TJPE determina veto para as organizadas em estádios pernambucanos

O cerco fechou para as principais organizadas de Náutico, Santa Cruz e Sport. Em decisão tomada nesta terça-feira, o juiz Edvaldo José Palmeira, da 5º Vara da Fazenda Pública do Recife, determinou, por meio de liminar, a proibição de comparecimento da Fanáutico, da Jovem e da Inferno Coral aos estádios dos respectivos clubes. A multa é de R$ 5 mil para cada torcida pelo descumprimento da decisão. A medida tem validade imediata assim que cada réu envolvido na decisão receber a intimação do processo, que deve ocorrer nesta quarta-feira. Sendo assim, o clássico desta quarta, entre Santa Cruz e Sport, no Arruda, pela Copa do Nordeste, dificilmente terá a presença dos grupos rubro-negros e tricolores. Não há prazo para encerramento da determinação até que seja julgado o mérito da questão ou a liminar seja suspensa.

O magistrado ainda determinou que as três organizadas apresentem, no prazo de 30 dias, os cadastros dos membros para as entidades ligadas aos campeonatos de futebol, bem como os clubes. A liminar refere-se às ações civis públicas impetradas nos anos de 2012 e 2014 pelo Ministério Público de Pernambuco na vara. A intimação do Ministério será feita na pessoa do Procurador Geral de Justiça para evitar dúvida quanto à representação do MP nos dois processos, já que partiram de promotores diferentes.

Em entrevista ao Blog, o juiz Edvaldo José Palmeira explicou que em 2012 negou o pedido de veto e que mudou a decisão neste ano por conta da permanência dos episódios de violência em dias de jogos e da falta de defesa das organizadas. “Neguei naquela época porque havia medidas para tomar que não ocorreram. Além disso, houve a repetição das notícias do gênero. As organizadas também não se defenderam.

Os clubes não foram citados no processo. No entanto, o Ministério Público foi intimidado a incluir, em um prazo de dez dias, o Náutico, o Santa Cruz e o Sport como réus da ação civil pública. Somente a partir desta inclusão é que as agremiações serão obrigadas a vetar as organizadas nos seus estádios sob pena de multa de R$ 10 mil em caso de descumprimento. Os clubes também ficarão proibidos de fazer doações de ingressos aos integrantes dessas torcidas, sob pena de multa de R$ 500 para cada ingresso doado.

Ainda na entrevista ao Blog, Palmeira explicou que se o clássico entre Santa Cruz e Sport fosse nesta terça, os grupos poderiam entrar nos estádios porque não houve intimação para os grupos, o que deve ocorrer nesta quarta. Se essa ação não for concretizada, Inferno Coral e Jovem poderão frequentar o Arruda normalmente. O mesmo valeria para a Fanáutico. Com relação à operação da Polícia Militar, vale a mesma ação. A PM precisa ser notificada da liminar para poder agir proibindo os grupos.

SÓ VALE NO GRANDE RECIFE - A decisão do TJPE só vale para os estádios da Ilha do Retiro, Arruda e Arena Pernambuco. Se o Sport for jogar em Salgueiro, por exemplo, a Jovem poderá ir para o Cornélio de Barros normalmente.