Comodidade dos poços com os dias contados

Meio ambiente »Com aquífero do Recife saturado, uso de equipamentos é desestimulado

Tânia Passos - Diário de Pernambuco

Moradores de Boa Viagem já não podem furar poços desde 2003. Foto: Nando Chiappetta

No dia mundial da água, a constatação de que ainda se faz muito pouco pela preservação dos recursos hídricos. Há 11 anos é proibido abrir qualquer poço artesiano no bairro de Boa Viagem. E a quem têm autorização para renovar a licença só se permite vazão de 50% menos do era liberado antes. Mas a proibição não parece inibir a exploração clandestina e ilegal. Somente no ano passado, foram realizadas 225 vistorias de denúncias de uso irregular da água na Região Metropolitana do Recife.

Isso talvez explique por que depois de mais de uma década de proibição para abrir novos poços, o aquífero que atende a região de Boa Viagem ainda não tenha se renovado e continue no vermelho, segundo a Agência Pernambucana de Águas e Climas (APAC). Na verdade, trata-se de uma precaução. O último estudo para avaliar o nível do aquífero foi realizado em 2003, quando houve a proibição. Desde então, não se sabe qual a real situação dos aquíferos, mas as ações clandestinas não deixam os técnicos muito animadores. “Hidrologicamente a água é renovável, mas ela precisa ser protegida para não ser contaminada e ter o seu tempo de renovação. Quando isso não ocorre há uma baixa no lençol freático”, explicou o diretor de regulação e monitoramento da Apac, Marconi Azevedo.

Um novo estudo com um diagnóstico da situação dos aquíferos na Região Metropolitana do Recife está para ser licitado pela Apac, mas ainda sem data. Enquanto isso, os técnicos tentam barrar cada vez mais as pretensões de quem quer ter água de graça e sem limite por tempo indeterminado. “O ideal é que as pessoas usem água da Compesa. A abertura de poços é para ser um plano B e não uma regra”, ressaltou Marconi Azevedo.

No ano passado, a Apac emitiu 370 outorgas (autorização) de direito de uso de recursos hídricos para captação de água subterrânea, sendo 87% na RMR. Dessas, a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) só licenciou 153. A autorização da Apac leva em conta a situação dos aquíferos baseada em dados de 2003. A Região Metropolitana foi dividida em seis zonas de A a F.  Enquanto em Boa Viagem, na Zona A, não se permite mais abertura de poços, em áreas como Cordeiro, Várzea e Cidade Universitária, incluídas na Zona E, a permissão de vazão é de 100%. “São áreas em que não houve ainda uma exploração grande de perfuração de poços”, revelou o analista da Apac, Matheus Souza.

Usuário de águas de poços há 15 anos, o morador e ex-síndico do Edifício Barão de São Borja, na Boa Vista, no Recife, afirma que é preciso paciência e atenção constante com a qualidade da água. No período, o condomínio teve que furar dois poços. Antes, um deles acabou contaminado, hoje, o problema é a salinização. “Temos um contrato anual de verificação da água, com amostras diárias. Usamos um terço da água do poço e o restante, da Compesa. Dessa forma, garantimos a qualidade da água”, afirma. 

Multas e recompensas
Uma fiscalização eficiente é a ferramenta essencial para combater o uso indevido da água. Outro instrumento é a multa. Mas somente no fim do ano passado a Apac passou a contar com esse recurso. Segundo Clênio Torres, do Departamento de Fiscalização da Agência, a penalidade pode variar de R$ 100 a R$ 50 mil, o que passou a fazer toda a diferença. “A gente normalmente notificava, mas até que chegasse ao Ministério Público levava muito tempo. Agora nós vamos poder fazer ações planejadas e não apenas baseadas nas denúncias”, explicou.

Premiar boas práticas de preservação dos recursos naturais é a estratégia da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH). A ideia é fazer um pagamento por serviço ambiental prestado. “Nós vamos ter um cadastro de áreas ambientais preservadas, seja uma bacia hidrográfica ou uma área de mata. E essas áreas vão ser prioritárias para o pagamento do serviço ambiental”, adiantou o presidente da CPRH, Carlos André Cavalcanti. Os detalhes do programa denominado Caburé (nome de uma coruja extinta de Pernambuco), serão conhecidos no dia 28 de março. O Caburé vai ficar hospedado no site da CPRH e vai contar com informações georeferenciais do estado, além dos estudos de impacto ambiental já realizados e que serão disponibilizados para o público. “Qualquer pessoa poderá pesquisar. Nós teremos três versões do Caburé. Agora em março será lançado a primeira versão”, explicou Carlos André Cavalcanti.