O programa Pacto Pela Vida,
implantado pelo Governo de Pernambuco em 2007, registrou, pelo sétimo ano
consecutivo, uma redução de 7,6%, em 2013, na comparação com 2012, na taxa de
Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), que mede o número de homicídios e
latrocínios por 100 mil habitantes. Desde sua criação, o Pacto Pela Vida
reduziu em 39,10% a taxa de CVLI’s, o que significa um total de 7.899 vidas
salvas em sete anos. Ao alcançar sete anos consecutivos de queda na
criminalidade, o Estado é o único do Nordeste que apresenta declínio nos
índices de violência. O mesmo acontecendo com o Recife, única capital
nordestina a reduzir os índices de homicídios.
Na análise dos dados por
município, apenas em 2013, a capital pernambucana apresentou uma queda de 24,7%
na taxa de homicídios e obteve 140 dias sem ocorrência de assassinatos. Na
tabulação dos números nos últimos sete anos, Recife atingiu um patamar de
redução de 60,88%. Para colaborar na redução da violência, a gestão municipal,
após receber sugestões de vários setores da sociedade, lançou, no último mês de
julho, o Pacto pela Vida do Recife, primeiro plano municipal de segurança
pública do Brasil. Também foram instaladas 40 câmeras de videomonitoramento, em
13 bairros da cidade, reforçando a segurança em praças, parques e nas
proximidades de escolas municipais.
Além dos vários municípios
que diminuíram seus índices de CVLI, 13 cidades pernambucanas não registraram
nenhum homicídio durante todo o ano de 2013. São eles: Salgadinho, Brejinho,
Solidão, Buenos Aires, Calumbi, Frei Miguelinho, Granito, Ibirajuba, Ingazeira,
Poção, Santa Filomena, Triunfo e Verdejante. O distrito de Fernando de Noronha
também não registrou homicídios no ano passado. Pela primeira vez na história,
Pernambuco celebrou um dia inteiro sem que fosse registrada uma única morte
violenta. O fato aconteceu em 29 de abril, quando os 184 municípios do Estado
zeraram os índices contabilizados pelo Pacto Pela Vida.
O secretário de Defesa
Social, Alessandro Carvalho, atribuiu os resultados à decisão política do
governador Eduardo Campos de ter optado pela criação efetiva de uma política de
segurança pública e Defesa Social para o Estado. “Com a decisão, buscamos
conhecer quais eram os problemas que levavam à violência e, a partir de um
diagnóstico, investimos na complementação do efetivo, na integração entre os
órgãos operativos da SDS e em parceria com o Poder Judiciário, Ministério
Público e outros setores da sociedade civil organizada”, destacou.
Em 2013, vários destaques
foram fundamentais para a redução da violência no Estado. Para colaborar no
combate ao crime foram nomeados 1.368 soldados da Polícia Militar, 414 agentes
e 200 escrivães na Polícia Civil. Foram instaladas mais 280 câmeras,
totalizando 573 em todo o Estado. Outro destaque importante diz respeito ao
reforço no trabalho realizado pela Patrulha do Bairro. Mais 106 viaturas
entraram em operação, totalizando 296 equipes realizando patrulhamento na
capital, Região Metropolitana e Interior do Estado. As operações de repressão
qualificada, no ano passado, continuaram colaborando na redução de CVLI. Foram
30 operações com 573 pessoas presas, com destaque para as operações Disciplina,
Zero Bala e Última Jogada realizadas pelos órgãos operativos da SDS.
Operacionalidade – Ações
repressivas também colaboraram para manter a curva decrescente da violência no
Estado. Até novembro de 2013 foram apreendidas 1,1 toneladas de crack
convertido e oito toneladas de maconha. As polícias pernambucanas cumpriram
7.444 mandados de prisão e realizaram 26.082 prisões em flagrantes além de
remeter à justiça até novembro 47.270 inquéritos.
“Ainda há muito trabalho
pela frente. Esse trabalho não para. O Pacto pela Vida não é formado apenas
pelo trabalho de repressão, da polícia, mas também pelo trabalho das outras
secretarias parceiras. Por um trabalho forte na prevenção social”, acrescentou
Frederico Amâncio, coordenador do Pacto pela Vida e Secretário de Planejamento
e Gestão de Pernambuco.
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