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| Foto: Divulgação Praça central da cidade de Itaquitinga-PE |
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José Cruz/ABr
Um levantamento realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) apontou que 387 municípios brasileiros tiveram o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2013 zerado. O primeiro decêndio de janeiro foi creditado no último dia 10, mas esses entes não receberam nada por causa da retenção do parcelamento com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e/ou com a Receita Federal. Em Pernambuco, sete cidades se enquadraram no levantamento: Araçoiaba, Belém de Maria, Ipojuca, Itaquitinga, Jaboatão dos Guararapes, Maraial e Surubim.
A União deve aos municípios R$ 30 bilhões, enquanto a dívida dos municípios alcança R$ 25 bilhões. “Apesar dessa diferença que complica ainda mais a difícil situação financeira dos entes municipais acontecem fatos como o registrado no primeiro decêndio deste mês de janeiro”, afirma o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski. “Em momento de crise é de se lamentar esse comportamento que só faz crescer a crise”, avaliou.
Na cidade de Maraial, a prefeita Maria Marlucia de Assis Santos (PSD) contou que a nova gestão vem enfrentando problemas até mesmo para realizar o pagamento do salário dos servidores, e a falta desse dinheiro complicará ainda mais a situação financeira da prefeitura. “O repasse do FPM era a única esperança que tínhamos porque a situação está horrível. Contávamos com isso para começar a corrigir os problemas”, disse a prefeita. “Não sabemos nem por onde começar. Acho que o primeiro passo será procurar o INSS, porque foi um débito com ele que gerou o desconto, para negociar”, explicou.
Marlucia esclareceu que, além de ajudar na regularização de pagamento de funcionários, o dinheiro também ajudaria a cobrir custos com material de trabalho. Outro problema enfrentado foi a desorganização dos arquivos e prestação de contas, o que vem dificultando um planejamento. “Falta tudo na prefeitura, inclusive informação. A situação é tão séria que pegamos as contabilidades de novembro e dezembro em aberto, sem informação nenhuma”, disse a pessedista.
Em outras cidades, a situação é difícil, mas o fato de estar em um governo de continuidade, aliado a uma receita própria mais significativa, ajuda a conter os danos da melhor forma possível. É o caso de Jaboatão dos Guararapes. “Como já sabíamos que haveria esse desconto para pagamento de nossas obrigações patronais - referentes ao INSS - fizemos um grande choque de contingenciamento de despesas e uma redução dos cargos comissionados para reduzir as despesas do município e se adequar a essa realidade tão difícil que se impõe”, explicou o secretário executivo da Receita, Eromir Moura.
A União deve aos municípios R$ 30 bilhões, enquanto a dívida dos municípios alcança R$ 25 bilhões. “Apesar dessa diferença que complica ainda mais a difícil situação financeira dos entes municipais acontecem fatos como o registrado no primeiro decêndio deste mês de janeiro”, afirma o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski. “Em momento de crise é de se lamentar esse comportamento que só faz crescer a crise”, avaliou.
Na cidade de Maraial, a prefeita Maria Marlucia de Assis Santos (PSD) contou que a nova gestão vem enfrentando problemas até mesmo para realizar o pagamento do salário dos servidores, e a falta desse dinheiro complicará ainda mais a situação financeira da prefeitura. “O repasse do FPM era a única esperança que tínhamos porque a situação está horrível. Contávamos com isso para começar a corrigir os problemas”, disse a prefeita. “Não sabemos nem por onde começar. Acho que o primeiro passo será procurar o INSS, porque foi um débito com ele que gerou o desconto, para negociar”, explicou.
Marlucia esclareceu que, além de ajudar na regularização de pagamento de funcionários, o dinheiro também ajudaria a cobrir custos com material de trabalho. Outro problema enfrentado foi a desorganização dos arquivos e prestação de contas, o que vem dificultando um planejamento. “Falta tudo na prefeitura, inclusive informação. A situação é tão séria que pegamos as contabilidades de novembro e dezembro em aberto, sem informação nenhuma”, disse a pessedista.
Em outras cidades, a situação é difícil, mas o fato de estar em um governo de continuidade, aliado a uma receita própria mais significativa, ajuda a conter os danos da melhor forma possível. É o caso de Jaboatão dos Guararapes. “Como já sabíamos que haveria esse desconto para pagamento de nossas obrigações patronais - referentes ao INSS - fizemos um grande choque de contingenciamento de despesas e uma redução dos cargos comissionados para reduzir as despesas do município e se adequar a essa realidade tão difícil que se impõe”, explicou o secretário executivo da Receita, Eromir Moura.
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