Em mais uma tentativa de diminuir os acidentes envolvendo motos de 50 cilindradas, as chamadas cinquentinhas, o governo do Estado fechou ainda mais o cerco aos condutores desse tipo de veículo. Desde segunda (2), quem estiver conduzindo essas motos sem capacete ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH) terá o veículo apreendido e levado para o depósito do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE).Antes, bastava que outra pessoa habilitada e de capacete fosse indicada pelo motorista flagrado para liberar a cinquentinha. Com a nova medida, decidida ontem durante reunião do Comitê Estadual de Prevenção aos Acidentes de Moto, o proprietário que quiser recuperar o veículo precisará desembolsar, pelo menos, R$ 70 pelo guincho e por uma diária do depósito.
O coordenador do comitê, o médico João Veiga, explicou que as motos também serão inspecionadas para verificar se tiveram a cilindragem alterada. “Verificamos que houve um aumento de acidentes com esse tipo de veículo. E na maioria dos casos são crianças com 14 anos ou menos que estão pilotando. Também registramos muitos casos em que logo após a liberação da moto, o condutor sem CNH e capacete pegava o veículo de novo. Agora isso não vai acontecer mais”, destacou.
Segundo Veiga, como uma liminar da Justiça impede que esses veículos sejam notificados pela placa, a notificação será pelo chassi. “Muitos proprietários de cinquentinhas estão alterando a cilindragem de 49 para 99. Isso é perigoso, pois registramos acidentes com esses veículos chegando a 100 quilômetros por hora. Se a alteração for confirmada, o caso será encaminhado à delegacia”, explicou.
O médico ressaltou que também foi percebido um aumento no número de acidentes em que crianças e adolescentes conduziam cinquentinhas. De acordo com ele, de 35 colisões envolvendo motos 50 cilindradas no mês de março, mais da metade das vítimas tinha 14 anos ou menos.
O coordenador do comitê afirmou que vai solicitar o apoio da Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) do Recife e dos órgãos municipais de trânsito de Olinda e Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife, de Caruaru, no Agreste, e Petrolina, no Sertão.
Em outubro do ano passado, uma decisão do desembargador José Ivo de Paula Guimarães, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), determinou que o Detran não pode registrar, licenciar nem fiscalizar os condutores das cinquentinhas, devido à ausência de uma lei municipal específica. A decisão do magistrado atendeu a um pedido do Sindicato dos Trabalhadores de Moto, Motoqueiros e Motoboys, no primeiro semestre de 2010.
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