Condado: motociclista alcoolizado tem cabeça estourada ao colidir contra o muro

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Um homem morreu após sofrer um grave acidente de trânsito no final da noite desta quinta-feira (27), no município de Condado, na Mata Norte de Pernambuco. O balconista José Doia da Silva Filho, o "Bula", de 30 anos, estava alcoolizado e teria perdido o controle de sua motocicleta Honda Bros, colidindo em uma árvore e no muro de uma residência, na Rua 15 de Novembro, no centro da cidade. Ele não resistiu ao grave ferimento e faleceu no local.

Segundo a PM, a vítima estava bebendo em um bar e teria se acidentando durante a volta pra casa. Ele não usava o capacete e andava em alta velocidade.

Ainda segundo a polícia, José Doia aparentava ter quebrado o pescoço e estourado parte da cabeça com o forte impacto.

O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML), no Recife.

*Com Informações do BlogdoAndersonPereira

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Secretários de Justiça do Brasil participam de seminário no Recife sobre o sistema prisional‏

Secretários de Justiça e Administração Penitenciária de todo o Brasil estão reunidos durante todo o dia de hoje, no Recife, para trocar experiências e debater ações voltadas para o sistema prisional. O encontro do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Administração Penitenciária, o Conseje, o primeiro que acontece fora de Brasília, está sendo realizado na Secretaria de Planejamento do Estado, na Rua da Aurora. 

Na abertura, o vice-governador Raul Herry admitiu os desafios do enfrentamento ao fenômeno da violência. "Espero que esse encontro sirva de troca de experiências e ideias neste ambiente de dificuldade que estamos passando". O secretário de Justiça e Direitos Humanos de Perrnambuco, Pedro Eurico, fez um breve histórico do sistema prisional no País e em Pernambuco e lembrou a experiência vitoriosa da audiência de custódia, implantada no Estado este mês. "Existe uma necessidade dos estados federados trocarem experiências e levarem as conclusões ao Depen e ao Ministério da Justiça para tentarem encontrar novos caminhos para o sistema prisional.", disse.    

 A liberação de recursos do fundo penitenciário nacional para financiamento de construção de novas unidades, aquisição de materiais de segurança e viaturas para transporte de reeducandos e a implantação de audiência de custódia em todos os Estados do Brasil, com os resultados já alcançados, são alguns dos assuntos em pauta durante a manhã. O presidente do Conseje, Lourival Gomes, destacou a importância do encontro no sentido de se reunir pessoas empenhadas em buscar soluções. "Nossa ideia é transferir e receber experiências novas, discutir questões que nos afligem e que poderiam ser resolvidas pelo Governo Federal".    

No período da tarde entre os temas que serão discutidos estão o uso das  tornozeleiras  e análise de medidas de desencarceramento já realizadas nos Estados, a gestão prisional e definição de pauta conjunta para próxima reunião com o Departamento Penitenciário Nacional.

Fotos: Fernando Portto/SJDH

Secretários de Justiça de todo o Brasil discutem no Recife ações para o sistema prisional‏

Secretários de Justiça e Administração Penitenciária de todo o Brasil se reúnem nesta sexta-feira, 28, no Recife, para trocar experiências e debater ações voltadas para o sistema prisional. O encontro do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Administração Penitenciária, o Conseje, o primeiro que acontece fora de Brasília, será realizado na Secretaria de Planejamento do Estado, na Rua da Aurora, durante o dia inteiro, com inicio às 09h.

A liberação de recursos do fundo penitenciário nacional para financiamento de construção de novas unidades, aquisição de materiais de segurança e viaturas para transporte de reeducando e a implantação de audiência de custódia em todos os Estados do Brasil, com os resultados já alcançados, serão assuntos em pauta durante a manhã.

No período da tarde entre os temas que serão discutidos estão o uso das  tornozeleiras  e análise de medidas de desencarceramento já realizadas nos Estados, a gestão prisional e definição de pauta conjunta para próxima reunião com o Departamento Penitenciário Nacional. “O sistema prisional enfrenta dificuldades em todo o país. O encontro será mais um momento para definição de uma pauta conjunta de todos os Estados da Federação para definirmos prioridades e demandas coletivas junto ao Governo Federal”, antecipou o secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico.

O encontro será aberto pelo vice-governador Raul Henry e também terá a participação do presidente do Conseje, o secretário de São Paulo, Lourivall Gomes.

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Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco

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OAB cassa registro de advogado de Dirceu

Cancelamento do registro ocorreu por causa de sua condenação no mensalão (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil)

Da Folhapress

A seção de São Paulo da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) cancelou em sessão secreta a inscrição do ex-ministro José Dirceu por causa de sua condenação no mensalão. Os conselheiros da OAB paulista consideram que Dirceu não tem idoneidade para advogar, um dos requisitos básicos da profissão, de acordo com o Estatuto da Advocacia. Foram 76 votos a favor do cancelamento, dois votos contra, e duas abstenções, segundo a reportagem apurou com participantes da sessão.

Dirceu perdeu a inscrição por causa da condenação do mensalão, julgamento que ocorreu em novembro de 2012. A prisão na Operação Lava Jato, no dia 3 de agosto, não entrou no debate porque o ex-ministro não foi condenado. No mensalão, o ex-ministro foi condenado inicialmente a dez anos e dez meses de prisão. Seu advogado, José Luis de Oliveira e Lima, recorreu e conseguiu excluir o crime de formação de quadrilha. Com essa vitória, obtida em fevereiro de 2014, a pena de Dirceu caiu para 7 anos e 11 meses de prisão.

O ex-ministro ficou um ano no presídio da Papuda e cumpria prisão domiciliar quando foi preso novamente, desta vez por conta das investigações da Operação Lava Jato. Os conselheiros da OAB começaram a discutir a exclusão de Dirceu em 2013. O julgamento demorou porque se debatia se a OAB paulista ou a do Distrito Federal era a responsável por discutir o cancelamento da inscrição. Dirceu tirou sua inscrição em São Paulo, mas vivia em Brasília. Venceu a tese de que a OAB que concedera a inscrição tinha poder de cassá-la.

O ex-ministro poderá recorrer da decisão da OAB paulista.

Contingenciamento de contas em Pernambuco vai para R$ 920 milhões em 2015 Entre as medidas anunciadas pelo governador estão corte de terceirizados e a suspensão dos concursos

 

Foto: Arthur Mota/Folha de Pernambuco

Márcio Stefanni repassou as informações da reunião

Depois da reunião do governador Paulo Câmara (PSB) com os secretários de Estado, que durou toda manhã e entrou pela tarde, o Governo anunciou o aumento do contingenciamento das suas contas para R$ 920 milhões. O encontro de trabalho contou com a presença dos 26 auxiliares, além do vice-governador Raul Henry (PMDB).

Após a reunião, coube ao secretário da Fazenda, Márcio Stefanni, anunciar o que foi discutido durante o encontro. Segundo ele, do contingenciamento inicial de R$ 320 milhões anunciado pelo governador Paulo Câmara, já foram economizados R$ 210 milhões. Agora, a administração estadual pretende ampliar em mais R$ 600 milhões, ainda este ano.

Questionado sobre o que deve ser cortado, o titular da pasta afirmou que cada secretaria estadual vai definir os pontos que devem ser atingidos. “Nós, na Fazenda ou no Núcleo de Gestão, não temos a sensibilidade da ponta. Quem sabe é o secretário que presta o serviço, é a secretaria. Então, foi feito um calendário. Nas próximas duas semanas serão realizadas várias reuniões com os secretários para que nós discutamos e acertemos onde serão feitos os ajustes”, garantiu Stefani.

O auxiliar do governador Paulo Câmara também revelou que as secretarias vão definir quais serviços devem ser preservados. No entanto, a gestão tende a priorizar os serviços essenciais nas áreas da saúde, educação e segurança. “Apresentamos ao conjunto do secretariado as medidas necessárias para que terminemos o ano. Isso, na prática, significa adequar as receitas às despesas. O Estado só pode gastar aquilo que ele arrecada”, resumiu.

Entre as medidas anunciadas estão corte de terceirizados e a suspensão dos concursos. A crise econômica provocará uma frustração de receita de R$ 1 bilhão na arrecadação do Estado em 2015. Serão menos R$ 700 mi de ICMS e R$ 300 do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Obras inacabadas

Durante a coletiva de imprensa, o secretário da Fazenda também foi questionado sobre as obras inacabadas e se esse contingenciamento não afetaria as intervenções. De acordo com o titular da pasta, o Governo do Estado fará, em 2015, R$ 1 bilhão de investimentos.

“O BRT foi uma das obras priorizadas. Já houve desembolsos no presente exercício para a realização para a continuidade dessas obras. É tanto que inauguramos novas estações de BRT e há o problema no BRT, no caso específico de uma das empreiteiras que está envolvida na Operação Lava Jato e ela não demonstrou interesse em continuar a obra. Então, nós temos que dar segmento ao exercício da despesa pública, relicitar… As demais obras com a contenção do crédito nós faremos aquilo que é possível dentro de R$ 1 bilhão. A prioridade é terminar o que foi iniciado para que seja funcional à população e iniciar obras novas somente quando recursos houver”, disse.

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Governo decide pagar 50% do 13º salário de aposentados em setembro Os outros 50% da gratificação de fim de ano serão pagos na folha de novembro

  

 Folhapress

O Governo Federal anunciou na noite desta segunda-feira (24) que o adiantamento de 50% do 13° salário de aposentados e pensionistas será pago integralmente na folha de setembro. O pagamento será depositado a partir do dia 24 daquele mês e o início de outubro. De acordo com nota do Palácio do Planalto, os outros 50% da gratificação de fim de ano serão pagos na folha de novembro, como habitual. Normalmente, o adiantamento de 50% do 13° salário de aposentados e pensionistas é creditado na folha de agosto, com pagamento entre o fim daquele mês e o início de setembro.

Mudança de planos
O ministro Joaquim Levy (Fazenda) havia, em entrevista à Folha de S.Paulo no último sábado (22), confirmado o pagamento de apenas metade do adiantamento do 13º salário dos aposentados no mês que vem. Dessa forma, os aposentados receberiam o adiantamento de 25% do 13º salário em setembro e outros 25% em outubro. Os 50% restantes viriam em dezembro, como ocorre tradicionalmente.
Levy havia justificado o parcelamento afirmando que as despesas eram administradas com "muito cuidado", porque as receitas vinham sendo afetadas por "vários fatores". "Mas o problema já está equacionado, até por conta da evolução de algumas ações que devem trazer resultados no quarto trimestre. Vamos pagar a primeira parcela agora em setembro", afirmou.

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Prefeito de Itaquitinga é multado pelo TCE

Uma auditoria especial, instaurada na Prefeitura de Itaquitinga no exercício de 2013, para analisar processos licitatórios do município, apontou falhas na execução de despesas realizadas durante festividades da Semana Santa. O relatório apontou indícios de irregularidades na contratação de artistas, shows de bandas, de grupos folclóricos e nos gastos com distribuição de peixe, acarretando um prejuízo no valor de R$ 185.480,00 para os cofres do município.

Segundo o voto do relator do processo, conselheiro João Campos, aprovado por unanimidade, mesmo após a análise da defesa dos interessados, os gastos não foram esclarecidos. Desta forma, o processo (TC Nº 1302411-5) foi julgado irregular e aplicada multa de R$ 12.000,00 ao então prefeito Pablo José de Oliveira Moraes (PDT). Também foram multados membros da comissão de licitação de forma individualizada. Os valores das multas deverão ser pagos em até 15 dias do trânsito em julgado desta decisão, após os prazos previstos para recursos. Para efetuar, o pagamento, os gestores poderão emitir boleto no site: www.tce.pe.gov.br. A Sessão da Primeira Câmara foi dirigida pelo seu presidente, conselheiro Ranilson Ramos. O Ministério Público de Contas esteve representado, na ocasião, pelo procurador Guido Monteiro.

Aluísio Lessa levará secretário SEMPETQ para Goiana

Na próxima quarta-feira, dia 26, às 19h, o deputado estadual Aluisio Lessa, presidente do PSB de Goiana, estará recebendo Evandro Avelar secretário da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, na Câmara de Vereadores do município, para falar sobre os programas da sua pasta para a região da Mata Norte.

Uma das novidades é a futura implantação da Agencia Mais que unificara Agencia do Trabalho, Jucepe e Agefepe para atender tudo em um único lugar para facilitar a abertura e enceramento de empresas.

Canavieiros reivindicam salário de R$ 950

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Delegados e Delegadas Sindicais da Zona da Mata de Pernambuco elaboraram, neste final de semana, no município de Carpina, a proposta de Pauta da 36ª Campanha Salarial dos Canavieiros e Canavieiras. Os debates ocorreram durante o 22º Congresso da Categoria, promovido pela Fetape e seus Sindicatos filiados na região. Entre as reivindicações estão o salário-base de 950,00 (hoje é de R$ 802,00)e o piso de garantia de R$ 60,00.

Os mais de 300 participantes da atividade se organizaram em grupos para trabalhar as cláusulas sociais e econômicas da pauta. Além da questão salarial foram pontuados itens como reajuste da cesta básica, alimentação decente no local de trabalho, transporte seguro para os canavieiros e canavieiras, alterações na tabela de tarefas, doação de terras para habitação rural, contrato de trabalho por tempo indeterminado e combate ao uso de agrotóxicos.

As propostas apresentadas visam contribuir para “o trabalho digno para quem produz riqueza no campo”, tema escolhido para a Campanha Salarial deste ano. Embora a categoria tenha avançado em muitas áreas, a partir das lutas do Movimento Sindical Rural, nas 35 Convenções Coletivas, os dirigentes e delegados avaliam que ainda há muitos desafios a serem enfrentados para que haja avanços nos direitos trabalhistas e sociais de assalariados e assalariadas do setor sucroalcooleiro.

O Congresso foi um momento estratégico para que os participantes analisassem a conjuntura e percebessem os desafios e possibilidades existentes. Mesmo percebendo a necessidade de se fortalecer o trabalho assalariado na Zona da Mata, o Movimento Sindical Rural não deixa de lado a necessidade de que o Governo implemente um conjunto de medidas que possibilitem a reestruturação socioprodutiva da região.

A atividade contou, ainda, com a presença de representantes da Contag, Dieese, CUT, CTB, de Sindicatos que atuam com assalariados rurais no Sertão pernambucano, da Federação de Alagoas e de um Sindicato daquele estado.

Próximo passo – A etapa seguinte é a aprovação da pauta de reivindicações, no dia 13 de setembro, durante Assembleias em todos os Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais da Zona da Mata. Logo após, a classe patronal será notificada, para que ocorra o agendamento do processo de negociação. A data-base da categoria é 1º de outubro.

“Depois do rico debate ocorrido durante este Congresso, e da aprovação da nossa pauta, no próximo dia 13, durante as assembleias, tenho certeza que o Movimento Sindical Rural estará fortalecido na mesa de negociação com a classe patronal. Vamos ter, com certeza, muitos avanços nesta campanha!”, afirma o diretor de Política Salarial da Fetape, Gilvan José Antunis.

Preparação

No dia 23 de julho, o Movimento Sindical Rural realizou o Encontro em Preparação à 36ª Campanha Salarial, também em Carpina, que contou com a parceria do Dieese. Na ocasião, os dirigentes sindicais aprofundaram questões subsidiarão o processo de negociação com a classe patronal.
O cenário positivo do álcool, o aumento da produção e a previsão de algumas usinas voltarem a funcionar foram algumas das questões destacadas, na perspectiva de mostrar a importância dos trabalhadores e trabalhadoras assalariados para a região.

Conquistas do ano passado

Em 2014, após sete rodadas de negociações da 35ª Campanha Salarial dos Canavieiros e Canavieiras de Pernambuco, a categoria conquistou um salário de R$784 (Reajuste de 8% acima da inflação), um piso de garantia de R$ 14, e um valor de cesta básica de R$ 30. Além disso, foram assegurados direitos sociais fundamentais alcançados em convenções anteriores.

Casal é encontrado morto dentro de carro em Jaboatão dos Guararapes Eles levaram vários tiros.

Fonte: Site Da TV Jornal

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Reprodução/TV Jornal

Site Da TV Jornal

Um casal foi encontrado morto neste domingo (23) dentro de um carro na Rua Professor Francisco Pessoa de Melo em Candeias, Jaboatão dos Guararapes. Flávia Michaela Viana da Silva, 18 anos, e Alderito Ferreira da Silva, 30, foram abordados por dois homens quando chegavam em casa. Eles levaram vários tiros. 

A polícia trabalha com a hipótese de crime de execução, pois, segundo testemunhas, Alderito teria evitado um assalto na noite do sábado (22) e os bandidos juraram se vingar da vítima. O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) vai investigar o caso. Os corpos estão no Instituto de Medicina Legal (IML), no bairro de Santo Amaro, na área central do Recife.