Secretários de Justiça e Administração Penitenciária de todo o Brasil estão reunidos durante todo o dia de hoje, no Recife, para trocar experiências e debater ações voltadas para o sistema prisional. O encontro do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Administração Penitenciária, o Conseje, o primeiro que acontece fora de Brasília, está sendo realizado na Secretaria de Planejamento do Estado, na Rua da Aurora.
Na abertura, o vice-governador Raul Herry admitiu os desafios do enfrentamento ao fenômeno da violência. "Espero que esse encontro sirva de troca de experiências e ideias neste ambiente de dificuldade que estamos passando". O secretário de Justiça e Direitos Humanos de Perrnambuco, Pedro Eurico, fez um breve histórico do sistema prisional no País e em Pernambuco e lembrou a experiência vitoriosa da audiência de custódia, implantada no Estado este mês. "Existe uma necessidade dos estados federados trocarem experiências e levarem as conclusões ao Depen e ao Ministério da Justiça para tentarem encontrar novos caminhos para o sistema prisional.", disse.
A liberação de recursos do fundo penitenciário nacional para financiamento de construção de novas unidades, aquisição de materiais de segurança e viaturas para transporte de reeducandos e a implantação de audiência de custódia em todos os Estados do Brasil, com os resultados já alcançados, são alguns dos assuntos em pauta durante a manhã. O presidente do Conseje, Lourival Gomes, destacou a importância do encontro no sentido de se reunir pessoas empenhadas em buscar soluções. "Nossa ideia é transferir e receber experiências novas, discutir questões que nos afligem e que poderiam ser resolvidas pelo Governo Federal".
No período da tarde entre os temas que serão discutidos estão o uso das tornozeleiras e análise de medidas de desencarceramento já realizadas nos Estados, a gestão prisional e definição de pauta conjunta para próxima reunião com o Departamento Penitenciário Nacional.
Fotos: Fernando Portto/SJDH
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