terça-feira, 25 de agosto de 2015

Contingenciamento de contas em Pernambuco vai para R$ 920 milhões em 2015 Entre as medidas anunciadas pelo governador estão corte de terceirizados e a suspensão dos concursos


 
Foto: Arthur Mota/Folha de Pernambuco
Márcio Stefanni repassou as informações da reunião
Depois da reunião do governador Paulo Câmara (PSB) com os secretários de Estado, que durou toda manhã e entrou pela tarde, o Governo anunciou o aumento do contingenciamento das suas contas para R$ 920 milhões. O encontro de trabalho contou com a presença dos 26 auxiliares, além do vice-governador Raul Henry (PMDB).

Após a reunião, coube ao secretário da Fazenda, Márcio Stefanni, anunciar o que foi discutido durante o encontro. Segundo ele, do contingenciamento inicial de R$ 320 milhões anunciado pelo governador Paulo Câmara, já foram economizados R$ 210 milhões. Agora, a administração estadual pretende ampliar em mais R$ 600 milhões, ainda este ano.

Questionado sobre o que deve ser cortado, o titular da pasta afirmou que cada secretaria estadual vai definir os pontos que devem ser atingidos. “Nós, na Fazenda ou no Núcleo de Gestão, não temos a sensibilidade da ponta. Quem sabe é o secretário que presta o serviço, é a secretaria. Então, foi feito um calendário. Nas próximas duas semanas serão realizadas várias reuniões com os secretários para que nós discutamos e acertemos onde serão feitos os ajustes”, garantiu Stefani.
O auxiliar do governador Paulo Câmara também revelou que as secretarias vão definir quais serviços devem ser preservados. No entanto, a gestão tende a priorizar os serviços essenciais nas áreas da saúde, educação e segurança. “Apresentamos ao conjunto do secretariado as medidas necessárias para que terminemos o ano. Isso, na prática, significa adequar as receitas às despesas. O Estado só pode gastar aquilo que ele arrecada”, resumiu.

Entre as medidas anunciadas estão corte de terceirizados e a suspensão dos concursos. A crise econômica provocará uma frustração de receita de R$ 1 bilhão na arrecadação do Estado em 2015. Serão menos R$ 700 mi de ICMS e R$ 300 do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Obras inacabadas

Durante a coletiva de imprensa, o secretário da Fazenda também foi questionado sobre as obras inacabadas e se esse contingenciamento não afetaria as intervenções. De acordo com o titular da pasta, o Governo do Estado fará, em 2015, R$ 1 bilhão de investimentos.

“O BRT foi uma das obras priorizadas. Já houve desembolsos no presente exercício para a realização para a continuidade dessas obras. É tanto que inauguramos novas estações de BRT e há o problema no BRT, no caso específico de uma das empreiteiras que está envolvida na Operação Lava Jato e ela não demonstrou interesse em continuar a obra. Então, nós temos que dar segmento ao exercício da despesa pública, relicitar… As demais obras com a contenção do crédito nós faremos aquilo que é possível dentro de R$ 1 bilhão. A prioridade é terminar o que foi iniciado para que seja funcional à população e iniciar obras novas somente quando recursos houver”, disse.
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