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quinta-feira, 24 de janeiro de 2013

Secretaria quer abertura de inquérito policial contra concessionária por discriminação racial


Preconceito »

A Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH ) vai enviar ofício à Chefia de Polícia Civil solicitando a abertura de inquérito policial, onde serão colhidas as provas para embasar o Ministério Público ao oferecer denúncia contra o gerente da concessionária de carros de luxo BMW, na Barra da Tijuca, onde uma criança de 7 anos sofreu discriminação racial.

Em nota, distribuída agora à noite, a secretaria manifesta seu profundo repúdio aos fatos noticiados pela imprensa no dia de ontem (23), em que um menino de 7 anos foi vítima de intolerância e ofensa a seus direitos humanos, com base em comportamento discriminatório, nas dependências da concessionária de carros de luxo Autokraft-BMW, na Barra da Tijuca, zona oeste da capital fluminense.

O estado brasileiro é parte da Convenção Internacional sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, a qual dispõe, em seu Artigo 1°, que “toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por objeto ou resultado anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício em um mesmo plano [em igualdade de condição] de direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida pública”.

Ademais, a Lei 7.716, de 1989, em seu Artigo 5°, tipifica a conduta de “recusar ou impedir acesso a estabelecimento comercial, negando-se a servir, atender ou receber cliente ou comprador”, como crime punido com reclusão de 1 a 3 anos.Trata-se de crime inafiançável e imprescritível, conforme dispõe o inciso XLII, do Artigo 5°, da Constituição da República Federativa do Brasil. Com o fim de apurar a efetiva prática do delito pelo funcionário da concessionária, a SEASDH enviará ofício à Chefia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, solicitando a deflagração do inquérito policial, no âmbito do qual serão colhidas as provas que poderão embasar o oferecimento de denúncia pelo Ministério Público.

No documento, a secretaria informa que o tema de desigualdade racial vem ganhando crescente reconhecimento, tanto pela academia quanto pelos órgãos públicos com atribuição para o combate à discriminação racial. O Laboratório de Análises Econômicas, Históricas, Sociais e Estatísticas das Relações Raciais, do Instituto de Economia da UFRJ, por meio de seu Relatório de Desigualdades Raciais no Brasil 2009-2010, informou que negros e pardos são especiais vítimas deste tipo de crime.

Comerciante carpinense consegue liminar de funcionamento








Após retiradas das barracas do Centro da cidade de Carpina, algumas delas entraram na justiça para permanecer no local.
A proprietária do Chaveiro Nazareno não fez diferente e foi buscar uma solução para que seu estabelecimento comercial não fosse penalizado pelo poder público municipal.
Na tarde de ontem o Juiz José Marcelon do Tribunal de Justiça de Pernambuco deu o parecer favorável a Srª Anna, nas qual a mesma está apta para continuar comercializando na Av. Estácio Coimbra, em frente ao banco Bradesco.
Confira com exclusividade a limanar:

Confira o desconto na tarifa de luz para cada distribuidora de energia


Plano que barateia energia começou a valer nesta quinta-feira (24).

Desconto para consumo residencial varia de 18% a 25,94%.

Fábio AmatoDo G1, em Brasília
  • Conta de luz - 24.01 v.1 (Foto: Editoria de Arte/G1)
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou na tarde desta quinta-feira (24) o percentual do desconto que será aplicado à conta de luz dos consumidores de baixa tensão (como residências) de cada uma das 63 distribuidoras de energia do país.(veja a lista no final da reportagem)

Nesta quinta-feira passou a valer o plano de barateamento de energia do governo federal, com desconto mínimo de 18% para residências e até 32% para indústrias. A medida vai exigir do Tesouro aporte de R$ 8,46 bilhões apenas em 2013.

O desconto total na conta de luz só vai começar a ser sentido por todos os brasileiros a partir do final de fevereiro, quando a entrada em vigor do plano completar um mês. Isso acontece porque cada distribuidora tem uma data diferente para a leitura dos relógios que marcam o consumo de energia e, consequentemente, o fechamento da conta.

O percentual de corte no valor da tarifa de energia para a baixa tensão, de acordo com a lista da Aneel, varia do mínimo de 18% até 25,94%, maior desconto da tabela e que foi garantido aos clientes da distribuidora Nova Palma Energia, que atende a 14,5 mil unidades consumidoras em nove cidades da região central do Rio Grande do Sul.

De acordo com a Aneel, a variação no desconto está ligada ao fim da cobrança de encargos na conta de luz para subsidiar programas do governo federal, entre eles o que garantia financiamento para geração de energia por fontes alternativas e outros que beneficiavam agricultores.

O valor dos subsídios era dividido entre os consumidores da distribuidora onde os recursos eram aplicados. A partir dessa quinta, eles deixam de incidir sobre a conta de luz e vão passar a ser custeados com recursos do Orçamento da União, via Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
Tesouro
De acordo com o governo, a redução nas contas de luz dos brasileiros vai custar, em 2013, R$ 8,46 bilhões aos cofres Tesouro Nacional. Esse dinheiro será depositado na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo que ficará responsável por financiar ações do governo, entre elas as medidas necessárias para promover o desconto na conta de luz.
Abaixo, o percentual de desconto para cada distribuidora de energia:
AES SUL - 23,62%
AMAZONAS - 18,22%
AMPLA - 18,00%
BANDEIRANTE - 18,08%
BOA VISTA - 18,14%
CAIUA - 18,08%
CEA - 18,04%
CEAL - 18,00%
CEB - 18,11%
CEEE - 18,13%
CELESC - 18,48%
CELG - 18,00%
CELPA - 18,83%
CELPE - 18,04%
CELTINS - 18,20%
CEMAR - 18,00%
CEMAT - 19,29%
CEMIG - 18,14%
CEPISA - 18,00%
CERON - 18,00%
CERR - 18,04%
CFLM - 20,92%
CFLO - 18,00%
CHESP - 18,01%
CJE - 18,34%
CLFSC - 19,66%
CNEE - 19,69%
COCEL - 18,41%
COELBA - 18,96%
COELCE - 18,05%
COOPERALIANÇA - 18,01%
COPEL - 18,12%
COSERN - 18,00%
CPEE - 23,38%
CPFL PAULISTA - 18,07%
CPFL PIRATININGA - 18,39%
CSPE - 18,01%
DEMEI - 18,36%
DMED - 18,08%
EBO - 18,00%
EDEVP - 18,16%
EEB - 18,65%
EFLUL - 18,17%
ELEKTRO - 18,47%
ELETROACRE - 18,01%
ELETROCAR - 18,07%
ELETROPAULO - 18,25%
ELFJC - 18,04%
ELFSM - 18,97%
EMG - 18,14%
ENERSUL - 18,24%
ENF - 18,07%
EPB - 18,01%
ESCELSA - 18,01%
ESSE - 18,00%
FORCEL - 18,01%
HIDROPAN - 18,50%
IGUACU - 18,11%
LIGHT - 18,10%
MUXFELDT - 18,55%
RGE - 22,00%
SULGIPE - 18,33%
NOVA PALMA - 25,94
%

Olimpíada Brasileira de Biologia abre inscrições


CIÊNCIAS


Competição tem duas etapas, com início marcado para dia 13 de abril

Estão abertas as inscrições para a 9º edição da Olimpíada Brasileira de Biologia (IX OBB). Organizado pela Associação Nacional de Biossegurança (ANBio), o evento é voltado para todos os alunos do ensino médio de escolas públicas e particulares. Podem participar jovens que tenham no máximo 19 anos, até o dia 1º de julho deste ano, e que estejam no ensino médio ou completo e que ainda não tenham feito matrícula numa instituição de ensino superior.
Para participar, é preciso que um professor da escola se credencie pelo site da OBB até o dia 9 de abril de 2013. Depois, o docente inscreve cada aluno na Olimpíada. Dividida em duas etapas, a competição terá uma primeira fase em caráter eliminatório, com prova de 30 questões de múltipla escolha, no dia 13 de abril. As informações sobre a nota de corte e os classificados para etapa seguinte serão divulgados no dia 29 do mesmo mês.
Os classificados para a segunda, e última, fase terão de fazer uma nova prova com, no máximo, 120 perguntas objetivas. O exame acontece no dia 26 de maio. O resultado final será publicado no site da OBB no dia 13 de junho. Os melhores classificados poderão participar de um treinamento especial com professores e especialistas para representar o Brasil nas Olimpíadas Internacional e Ibero-Americana de Biologia, que acontecerão na Suíça e na Argentina.

Papa incentiva católicos a usar as redes sociais, apesar dos riscos



O Papa Bento XVI convidou nesta quinta-feira os católicos a participar ativamente nas redes sociais, vetores do diálogo e do debate. Foto: AFP Filippo Monteforte
O Papa Bento XVI convidou nesta quinta-feira os católicos a participar ativamente nas redes sociais, vetores do diálogo e do debate. Foto: AFP Filippo Monteforte
O Papa Bento XVI convidou nesta quinta-feira os católicos a participar ativamente nas redes sociais, vetores do diálogo e do debate, mas onde a responsabilidade e a razão devem prevalecer sobre as informações exageradas e o sensacionalismo, conforme advertiu.

O pedido do Papa foi feito por ocasião do próximo dia 12 de maio, a Jornada Mundial das Comunicações Sociais, e contribui para a ofensiva lançada pela Igreja católica para operar em tais espaços digitais.

"Trata-se de uma realidade cada vez mais importante e que tem a ver com o modo com que as pessoas se comunicam hoje entre si", afirmou o pontífice.

"O desenvolvimento das redes sociais digitais está contribuindo para que surja uma nova 'ágora', uma praça pública e aberta, na qual as pessoas compartilham ideias, informações, opiniões e onde, além disso, nascem novas relações e formas de comunidade", explicou em sua mensagem.

O chefe da Igreja católica convida os fieis a manter uma atitude positiva em relação estas formas de comunicação, apesar de seus limites e perigos.

"Estes espaços, quando se valorizam bem e de maneira equilibrada, favorecem formas de diálogo e de debate que, conduzidas com respeito, salvaguarda da intimidade, responsabilidade e interesse pela verdade, podem reforçar os laços de unidade entre as pessoas e promover eficazmente a harmonia da família humana".

Para o Papa, comunicar-se no Facebook, Twitter e demais meios digitais "requer um compromisso: as pessoas se sentem envolvidas quando constroem relações e encontram amizades, quando buscam respostas a suas perguntas ou se divertem, mas também quando se sentem estimuladas intelectualmente e compartilham competências e conhecimentos".

"A capacidade de utilizar as novas linguagens é necessária não só para estar sintonizado com os tempos, como também para permitir que a infinita riqueza do

Evangelho encontre formas de expressão que podem alcançar as mentes e os corações de todos".

O Papa há um mês e meio envia nas quartas-feiras um tweet em nove idiomas e conta com dois milhões e meio de seguidores.

Preso na PB após 22 anos por homicídio em Condado






Policiais Civis e Militares da Equipe Malhas da Lei da AIS 11 (11ª DESEC-DINTER1/2º BPM), juntamente com Policiais Civis da Delegacia de Polícia do Município de Esperança/PB, prenderam tarde de ontem, (23/01) na Cidade de Esperança/PB, o homicida de nome: PAULO JOÃO LOURENÇO, brasileiro, viúvo, mototaxista, natural de Condado/PE, portador do RG n° 7.876.239 SDS/PE, com 52 anos de idade, nascido no dia 27/08/1960, filho de João Domingos Lourenço e de Maria Ana Lourenço, residente na Travessa Francisco Vitorino Duarte, n° 99, Centro, Esperança/PB, acusado de praticar um homicídio contra a vítima conhecida pelo vulgo de: DUNGA, crime praticado no dia 22/07/1991, na Cidade de Condado/PE, tendo fugido logo após ter praticado o crime, tendo residido em diversos endereços, e após uma investigação mais aprofundada, foi localizado na Cidade de Esperança/PB, e preso pela Equipe Malhas da Lei da AIS 11, juntamente com os Policiais Civis da Delegacia de Polícia do Município de Esperança/PB, tendo sido apresentado a Polícia Judiciária do Estado da Paraíba, e em seguida, encaminhado a 11ª Delegacia Seccional de Goiana/PE, onde após realização dos procedimentos legais, foi recolhido ao Presídio de Igarassu/PE, à disposição da Justiça Pública.

quarta-feira, 23 de janeiro de 2013

Refrescos Guararapes é acusada de terceirização ilícita pelo MPT

Empresa da Coca-Cola, se condenada, deve paga R$ 200 mil por dano moral coletivo

refrescos guararapesApós recusa a firmar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto em 2012 pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, a Refrescos Guararapes Ltda. foi acionada na justiça do trabalho. Segundo investigação do MPT, a empresa, que produz e distribui produtos Coca-cola no estado, está fraudando a legislação trabalhista por prática de terceirização ilícita.
As investigações começaram após ofício encaminhado pela 1ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes apresentar sentença que decidiu pela condenação da empresa por ilicitudes de terceirização na entrega de bebidas. Após análise dos documentos, o MPT realizou inspeção no estabelecimento da empresa situado no Complexo Industrial de Suape.
Durante a fiscalização, ficou atestado que a Refrescos Guararapes terceirizava funções ligadas à atividade fim da empresa (distribuição e venda de bebidas), mantendo terceirizados e funcionários diretamente contratados realizando as mesmas funções; e ainda mantinha relações contratuiais diretas com os trabalhadores terceirizados (definindo a jornada de trabalho e direcionando as atividades, por exemplo).
Para a procuradora do Trabalho Vanessa Patriota, à frente da ação, é inadmissível a empresa terceirizar o serviço e, ao mesmo tempo manter empregados seus executando esses mesmos serviços. “Tal situação reforça a ideia de que, de fato. Não há terceirizaçao dos serviços, na medida em que, na realidade, não havia diferença entre o trabalho dos empregados diretamente contratados e dos terceirizados”, disse a procuradora. Em vistas da regularização da situação e a abstenção das ilicitudes, o órgão propôs assinatura de TAC. Em nova audiência realizada, a Refrescos Guararapes se recusou a firmar acordo.
Diante da decisão, o MPT entrou com ação civil pública contra a Refrescos Guararapes pedindo que a empresa suspenda a terceirização em atividades essenciais e permanentes, entre outras, as relacionadas com o transporte de insumos e produtos prontos ou inacabados em empilhadeiras; que registre diretamente como empregados todos os trabalhadores responsáveis por atividades essenciais e permanentes da empresa (finalísticas); e abstenha-se de contratar empregados em regime temporário para suprir necessidade permanente de mão de obra.
Por descumprimento das obrigações acima especificadas, o MPT requereu pagamento de multa diária de R$ 10 mil por cláusula descumprida, com acréscimo de dois mil reais por trabalhador prejudicado. Em caráter punitivo, preventivo e pedagógico, o órgão também pediu a condenação por dano moral coletivo da Refrescos Guararapes de pagamento no valor de R$ 200 mil. Todas os valores condenatórios serão reversíveis ao Fundo de Amparo ao Trabalhador.
A primeira audiência do processo será no dia 20 de fevereiro, às 8h30, na 1ª Vara do Trabalho do Cabo de Santo Agostinho.
Nº do processo 0001586-37.2012.05.06.0171
Por Jornal de Caruaru

Casal de traficantes preso em Goiana

 

Na manhã de ontem, (21.01), Policiais da Delegacia de Goiana – 44ª Circ, juntamente com Policiais da ROCAM, prenderam em flagrante Edson Amaro dos Santos, 24 anos, e sua companheira Ana Patrícia Braz Morais da Silva, 22 anos. Ambos foram presos por tráfico e associação ao tráfico, além de posse ilegal de arma de fogo.
Os Policiais, após denuncias, foram até a casa dos autuados, onde funcionava uma “boca de fumo”, localizada no Loteamento Oswaldo Rabelo, Goiana-PE, onde foram flagrados com grande quantidade de drogas e uma arma de fogo.
Foram apreendidos no interior da casa dos Autuados: 36 papelotes de maconha, 110 gramas de maconha, 35 gramas de crack, uma revolver cal. 38, com 11 munições do mesmo calibre, 1kg de ácido bórico, que seria utilizado para fabricação de drogas, e 4,5 litros de clorofórmio, que seria utilizado para fabricação de Loló e distribuido no carnaval.
Edson foi recolhido no Presídio de Igarassu, e Ana Pátrícia foi recolhida no Presídio Feminino na cidade do Recife.

Casal de Carpina morre em acidente em Araçoiaba

O Corpo de Bombeiros registrou na noite desta terça-feira (22/01) um acidente de trânsito na PE-41, entre os municípios de Igarassu e Araçoiaba.
De acordo com os bombeiros, um carro, modelo Celta, capotou e deixou duas pessoas mortas. Segundo informações o PM Joselito e Fernanda Lima estavam na Praia Pontas de Pedra quando retornava para sua residência localizada em Carpina, foram surpreendidos por um pneu que teria soltado de um veículo que estaria sendo rebocado.
O pneu atingiu a frente do veículo, onde o mesmo perdeu o controle e caiu em uma ribanceira, o casal não resistiu aos ferimentos e morreu no local.
Joselito e Fernanda Lima deixam um casal de filhos.

terça-feira, 22 de janeiro de 2013

ZONA NORTE Perseguição policial termina com carro capotado e cinco detidos


De acordo com a polícia, automóvel foi roubado em dezembro

ADÚLCCIO LUCENA, da Folha de Pernambuco
Expedito Lima
Palio bateu em árvore e, logo em seguida, capotou
Uma perseguição cinematográfica ocorreu na noite desta segunda-feira (21), na zona norte do Recife. Os policiais do Serviço de Inteligência da Polícia Militar conseguiram identificar um carro roubado, um Palio preto de placa PEN 9580. A partir daí, foi iniciada uma perseguição que só terminou depois que o motorista do veículo perdeu o controle, bateu em uma árvore e capotou, na avenida Estrada do Arraial, em Casa Amarela. Cinco pessoas estavam no veículo, sendo duas mulheres, uma adolescente, de 14 anos, e dois homens. Os suspeitos foram detidos. No carro, os policiais militares encontraram um revólver e uma pequena quantidade de maconha.
A pancada foi tão forte que a árvore tombou próximo ao veículo, que ficou parcialmente destruído. De acordo com os policiais envolvidos na operação, o Palio foi tomado em um assalto no dia 21 de dezembro do ano passado. Um dos suspeitos foi identificado apenas por Erick. O outro homem não teve o nome revelado. Já as mulheres foram identificadas por Rafaela Felix de Assis Lourenço e Katiuxa Silva das Neves, ambas de 21 anos.
Os policiais da Operação Malhas da Lei, da Companhia Independente de Policiamento com Motocicletas (CIPMotos) levaram os suspeitos para tentar localizar mais drogas e armas. As mulheres informaram que estavam apenas pegando uma carona e que não sabiam que o carro era roubado. “Eu peguei uma carona com Erick próximo à Universidade Federal de Pernambuco. Eu não sabia que o carro era roubado e nem que tinha arma e droga dentro do veículo. Quando percebi, a polícia estava atrás de nós e ‘meteram bala na gente’. Conheço o Erick desde pequeno e nunca fiquei sabendo que ele estaria metido com alguma coisa errada. Quase que a gente morria. Eu nasci de novo. Não tenho nada a ver com isso”, defendeu-se Rafaela.
Até o fechamento desta edição, o caso ainda não tinha sido encaminhado ao plantão da Delegacia de Casa Amarela. O delegado informou que vai analisar a participação de cada suspeito em um possível esquema de tráfico de drogas e roubo de carros. A droga deverá ser encaminhada ao Instituto de Criminalística (IC), para ser analisada. A polícia espera localizar o dono do veículo para um possível reconhecimento dos suspeitos.

Postagem em destaque

Quadrilha de detentos e policiais penais é alvo de operação da PF no Presídio de Igarassu

  De acordo com a corporação, o grupo promovia a prática de diversos crimes dentro da unidade prisional, incluindo corrupção e tráfico de dr...