Refrescos Guararapes é acusada de terceirização ilícita pelo MPT

Empresa da Coca-Cola, se condenada, deve paga R$ 200 mil por dano moral coletivo

Após recusa a firmar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto em 2012 pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, a Refrescos Guararapes Ltda. foi acionada na justiça do trabalho. Segundo investigação do MPT, a empresa, que produz e distribui produtos Coca-cola no estado, está fraudando a legislação trabalhista por prática de terceirização ilícita.

As investigações começaram após ofício encaminhado pela 1ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes apresentar sentença que decidiu pela condenação da empresa por ilicitudes de terceirização na entrega de bebidas. Após análise dos documentos, o MPT realizou inspeção no estabelecimento da empresa situado no Complexo Industrial de Suape.

Durante a fiscalização, ficou atestado que a Refrescos Guararapes terceirizava funções ligadas à atividade fim da empresa (distribuição e venda de bebidas), mantendo terceirizados e funcionários diretamente contratados realizando as mesmas funções; e ainda mantinha relações contratuiais diretas com os trabalhadores terceirizados (definindo a jornada de trabalho e direcionando as atividades, por exemplo).

Para a procuradora do Trabalho Vanessa Patriota, à frente da ação, é inadmissível a empresa terceirizar o serviço e, ao mesmo tempo manter empregados seus executando esses mesmos serviços. “Tal situação reforça a ideia de que, de fato. Não há terceirizaçao dos serviços, na medida em que, na realidade, não havia diferença entre o trabalho dos empregados diretamente contratados e dos terceirizados”, disse a procuradora. Em vistas da regularização da situação e a abstenção das ilicitudes, o órgão propôs assinatura de TAC. Em nova audiência realizada, a Refrescos Guararapes se recusou a firmar acordo.

Diante da decisão, o MPT entrou com ação civil pública contra a Refrescos Guararapes pedindo que a empresa suspenda a terceirização em atividades essenciais e permanentes, entre outras, as relacionadas com o transporte de insumos e produtos prontos ou inacabados em empilhadeiras; que registre diretamente como empregados todos os trabalhadores responsáveis por atividades essenciais e permanentes da empresa (finalísticas); e abstenha-se de contratar empregados em regime temporário para suprir necessidade permanente de mão de obra.

Por descumprimento das obrigações acima especificadas, o MPT requereu pagamento de multa diária de R$ 10 mil por cláusula descumprida, com acréscimo de dois mil reais por trabalhador prejudicado. Em caráter punitivo, preventivo e pedagógico, o órgão também pediu a condenação por dano moral coletivo da Refrescos Guararapes de pagamento no valor de R$ 200 mil. Todas os valores condenatórios serão reversíveis ao Fundo de Amparo ao Trabalhador.

A primeira audiência do processo será no dia 20 de fevereiro, às 8h30, na 1ª Vara do Trabalho do Cabo de Santo Agostinho.

Nº do processo 0001586-37.2012.05.06.0171

Por Jornal de Caruaru

Casal de traficantes preso em Goiana

 

Na manhã de ontem, (21.01), Policiais da Delegacia de Goiana – 44ª Circ, juntamente com Policiais da ROCAM, prenderam em flagrante Edson Amaro dos Santos, 24 anos, e sua companheira Ana Patrícia Braz Morais da Silva, 22 anos. Ambos foram presos por tráfico e associação ao tráfico, além de posse ilegal de arma de fogo.

Os Policiais, após denuncias, foram até a casa dos autuados, onde funcionava uma “boca de fumo”, localizada no Loteamento Oswaldo Rabelo, Goiana-PE, onde foram flagrados com grande quantidade de drogas e uma arma de fogo.

Foram apreendidos no interior da casa dos Autuados: 36 papelotes de maconha, 110 gramas de maconha, 35 gramas de crack, uma revolver cal. 38, com 11 munições do mesmo calibre, 1kg de ácido bórico, que seria utilizado para fabricação de drogas, e 4,5 litros de clorofórmio, que seria utilizado para fabricação de Loló e distribuido no carnaval.

Edson foi recolhido no Presídio de Igarassu, e Ana Pátrícia foi recolhida no Presídio Feminino na cidade do Recife.

Casal de Carpina morre em acidente em Araçoiaba

O Corpo de Bombeiros registrou na noite desta terça-feira (22/01) um acidente de trânsito na PE-41, entre os municípios de Igarassu e Araçoiaba.

De acordo com os bombeiros, um carro, modelo Celta, capotou e deixou duas pessoas mortas. Segundo informações o PM Joselito e Fernanda Lima estavam na Praia Pontas de Pedra quando retornava para sua residência localizada em Carpina, foram surpreendidos por um pneu que teria soltado de um veículo que estaria sendo rebocado.

O pneu atingiu a frente do veículo, onde o mesmo perdeu o controle e caiu em uma ribanceira, o casal não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

Joselito e Fernanda Lima deixam um casal de filhos.

ZONA NORTE Perseguição policial termina com carro capotado e cinco detidos

De acordo com a polícia, automóvel foi roubado em dezembro

ADÚLCCIO LUCENA, da Folha de Pernambuco

Expedito Lima

Palio bateu em árvore e, logo em seguida, capotou

Uma perseguição cinematográfica ocorreu na noite desta segunda-feira (21), na zona norte do Recife. Os policiais do Serviço de Inteligência da Polícia Militar conseguiram identificar um carro roubado, um Palio preto de placa PEN 9580. A partir daí, foi iniciada uma perseguição que só terminou depois que o motorista do veículo perdeu o controle, bateu em uma árvore e capotou, na avenida Estrada do Arraial, em Casa Amarela. Cinco pessoas estavam no veículo, sendo duas mulheres, uma adolescente, de 14 anos, e dois homens. Os suspeitos foram detidos. No carro, os policiais militares encontraram um revólver e uma pequena quantidade de maconha.

A pancada foi tão forte que a árvore tombou próximo ao veículo, que ficou parcialmente destruído. De acordo com os policiais envolvidos na operação, o Palio foi tomado em um assalto no dia 21 de dezembro do ano passado. Um dos suspeitos foi identificado apenas por Erick. O outro homem não teve o nome revelado. Já as mulheres foram identificadas por Rafaela Felix de Assis Lourenço e Katiuxa Silva das Neves, ambas de 21 anos.

Os policiais da Operação Malhas da Lei, da Companhia Independente de Policiamento com Motocicletas (CIPMotos) levaram os suspeitos para tentar localizar mais drogas e armas. As mulheres informaram que estavam apenas pegando uma carona e que não sabiam que o carro era roubado. “Eu peguei uma carona com Erick próximo à Universidade Federal de Pernambuco. Eu não sabia que o carro era roubado e nem que tinha arma e droga dentro do veículo. Quando percebi, a polícia estava atrás de nós e ‘meteram bala na gente’. Conheço o Erick desde pequeno e nunca fiquei sabendo que ele estaria metido com alguma coisa errada. Quase que a gente morria. Eu nasci de novo. Não tenho nada a ver com isso”, defendeu-se Rafaela.

Até o fechamento desta edição, o caso ainda não tinha sido encaminhado ao plantão da Delegacia de Casa Amarela. O delegado informou que vai analisar a participação de cada suspeito em um possível esquema de tráfico de drogas e roubo de carros. A droga deverá ser encaminhada ao Instituto de Criminalística (IC), para ser analisada. A polícia espera localizar o dono do veículo para um possível reconhecimento dos suspeitos.

Jovem de 21 anos com estrutura física de uma criança está grávida de 3 meses

A gravidez de Francinete deve ser interrompida imediantamente, e feto deve ser retirado, a família pede ajuda. Foto: Honório Moreira/OIMP/D.A. Press

Francinete Ribeiro dos Santos tem 21 anos e atualmente enfrenta o terceiro mês de uma gestação de risco. Em contato telefônico com O Imparcial/Diario, o pai da gestante, João Batista, informou que a gravidez da filha precisa ser interrompida antes de completar seis meses, já que ela tem nanismo e apresenta a estrutura corpórea de uma criança. No entanto, a jovem perdeu uma consulta nesta segunda-feira (21), em que marcaria o procedimento de retirada do feto, e só vai retornar para uma nova consulta na próxima sexta-feira.

De acordo com João Batista, além da condição física, Francinete dos Santos também já teve o diagnóstico de deficiência mental, tendo de interromper os estudos muito cedo. Ele disse que a menina sentia fortes dores de cabeça, e a família teria recebido a recomendação de professores e médicos para que dispensassem atenção especial à filha em casa, a fim de evitar o agravamento dos transtornos.

Atualmente, a família de João Batista, que te com 11 filhos, mora em uma invasão no Povoado da Matinha, município de São José de Ribamar. Além do pai, dois filhos mais velhos trabalham informalmente para garantir o sustento de todos, que ainda estariam correndo o risco de serem despejados do terreno. No entanto, para não ficar sem um teto, João Batista informou que há muito tempo vem tentando erguer algumas moradias em uma propriedade que possui na Matinha.

Por conta da rotina puxada, João Batista disse à reportagem que, além das consultas médicas, ele não tem condições de providenciar a assistência de Francinete dos Santos junto a outras instituições, como o Conselho Tutelar. Segundo o pai da gestante, o companheiro dela, com cerca de 22 anos, viria cuidando de tais providências. João Batista se disse preocupado com a saúde da filha, pois tem receio de que os atendimentos a serem realizados não sejam bem sucedidos.

Por telefone, a conselheira tutelar de São José de Ribamar, Ângela Coqueiro, esclareceu que a atuação dos Conselhos Tutelares em casos similares ao de Francinete dos Santos envolve o acompanhamento do parto de mulheres com deficiência mental, de acordo com determinação judicial, podendo a criança, em razão da incapacidade da mãe de assumir a maternidade, ser entregue à família ou destinada à adoção. Por haver a necessidade de retirada do feto, Ângela Coqueiro informou que o caso poderia ser de atribuição do conselho da mulher do município. Ela disse que entraria em contato com a família de Francinete dos Santos, a fim de tomar conhecimento de detalhes da situação, e orientar os responsáveis quanto aos procedimentos a serem seguidos.

Por essa você não esperava

A Natureza sempre encontra uma saída: Cientistas descobrem fungo amazônico que “come” plástico

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.Cogumelo pode ajudar a resolver o problema do poliuretano

Em viagem à Amazônia equatoriana, um grupo de estudantes norte-americanos da Universidade de Yale liderado pelo professor de bioquímica molecular Scott Strobel fizeram uma descoberta inesperada. Uma espécie de fungo que se alimenta de plástico.

O Pestalotiopsis microspora, além de ser o primeiro cogumelo capaz de uma dieta composta exclusivamente por plástico, consegue fazê-lo em ambiente anaeróbico, que não possui oxigênio, o que torna o fungo uma solução a ser utilizada em aterros sanitários na aceleração da degradação de resíduos plástico depositados.

Trata-se de uma ótima novidade, sobretudo em tipos de plástico de difícil reprocessamento, como é o caso do poliuretano, um tipo de plástico termorrígido, o que faz com que sua reciclagem se torne um processo complexo. Ele não pode ser derretido e misturado com outros plásticos e é um poluente orgânico persistente (POP). Uma das possibilidades de reutilização desse tipo de material é sua aplicação em pisos de pistas de atletismo, por exemplo, onde o plástico é misturado à resina de poliuretano. Outra opção que já vem sendo praticada é a utilização desse tipo de plástico no solado de calçados.

Encontramos esse tipo específico de plástico em produtos do nosso dia-a-dia como esponjas para lavar louças, geladeiras, lycra, pranchas de surf e, como mencionado, até no solado do seu calçado.

A descoberta foi publicada na Applied and Environmental Microbiology e pode significar uma nova possibilidade no trato deste resíduo, material que pode ser considerado como tóxico.

Por Jornal de Caruaru

TRE pode cassar mandato de prefeitos fichas sujas

  

     

                                                                                                                    

Várias cidades pernambucanas ainda aguardam decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sobre os candidatos eleitos sub-júdice.

 Essa falta de esclarecimento sobre a Lei de Ficha Limpa acaba por deixar os municípios parados e a população insegura e desassistida com a falta de serviços básicos, principalmente na área da educação e saúde.

 Se a Lei de Ficha Limpa não permite que candidatos com problemas perante a Justiça Eleitoral possam concorrer ao pleito, o que fazem esses gestores ficha suja no poder?

 Diante desse questionamento, resta saber se os eleitores e os próprios municípios serão respeitados, uma vez que o que está em jogo, dentre outros, é o destino que os recursos públicos terão durante o período em que as cidades continuarão a ser geridas por prefeitos teoricamente inelegíveis.

 Veja a lista dos municípios que aguardam posicionamento do TRE sobre sua situação política:

 Amaraji (Jânio Gouveia da Silva – PR)

Angelim (Marco Antônio Leal Calado – PSD)
Belo Jardim (João Mendonça Bezerra Jatobá – PSD)
Brejo da Madre de Deus (José Edson de Sousa – PTB)
Carpina (Carlos Vicente de Arruda Silva – PSB)
Capoeiras (Lucineide Almeida da Silva – PSB)
Chã Grande (Daniel Alves de Lima – PP)
Glória do Goitá (Dr. Miranda – PTB)
Pedra (José Tenório Vaz – PTB)
Pombos (Josuel Vicente Lins – PSDB)
São José do Belmonte (Eugênio Marcelo Pereira Lins – PR)

Blog do Magno Martins

Casal de traficantes preso em Goiana

Na manhã de ontem, (21.01), Policiais da Delegacia de Goiana – 44ª Circ, juntamente com Policiais da ROCAM, prenderam em flagrante Edson Amaro dos Santos, 24 anos, e sua companheira Ana Patrícia Braz Morais da Silva, 22 anos. Ambos foram presos por tráfico e associação ao tráfico, além de posse ilegal de arma de fogo.

Os Policiais, após denuncias, foram até a casa dos autuados, onde funcionava uma “boca de fumo”, localizada no Loteamento Oswaldo Rabelo, Goiana-PE, onde foram flagrados com grande quantidade de drogas e uma arma de fogo.

Foram apreendidos no interior da casa dos Autuados: 36 papelotes de maconha, 110 gramas de maconha, 35 gramas de crack, uma revolver cal. 38, com 11 munições do mesmo calibre, 1kg de ácido bórico, que seria utilizado para fabricação de drogas, e 4,5 litros de clorofórmio, que seria utilizado para fabricação de Loló e distribuido no carnaval.

Edson foi recolhido no Presídio de Igarassu, e Ana Pátrícia foi recolhida no Presídio Feminino na cidade do Recife

Guarda Municipal de Igarassu completa 120 anos

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Datada de 22 de janeiro de 1893, a nova gestão do prefeito Mário Ricardo (PTB) comemora nesta terça-feira (22) os 120 anos da corporação mais antiga do Brasil.

Sancionada pelo prefeito João Francisco do Amaral na época, a Guarda Municipal de Igarassu atualmente possui um efetivo de 71 membros atuando em dois grupamentos (Patrimonial e Departamento de Trânsito), bem como, apoio aos eventos comemorativos da cidade.

O comandante da Guarda, Inspetor Adalberto Araújo, reforça a expectativa de nomeação em breve, de mais 50 servidores aprovados em concurso público realizado ano passado. Os novos profissionais irão atuar na Brigada Ambiental, patrimônios públicos, trânsito e apoio ao turista. “A data é histórica e deve ser lembrada em todo o estado. Aqui nasceu Pernambuco e a nossa guarda. Prestamos socorro, atendemos a população sem conflitos e estamos à disposição do povo de Igarassu”, frisou.

Por Jornal de Caruaru

DETRAN dá largada ao Programa CNH Popular 2013

De 21 de janeiro até 28 de fevereiro, estão abertas inscrições para o Programa CNH Popular 2013, programa criado em 2008 e que visa fomentar a inserção no mercado de trabalho através da concessão gratuita de Carteira Nacional de Habilitação. São oferecidas 18 mil vagas, distribuídas equitativamente entre Região Metropolitana e Interior. As inscrições serão feitas exclusivamente pelo site http://www.detran.pe.gov.br.

Do total de vagas, 3.600 vagas (20% do total) são destinadas a candidatos à primeira habilitação. O restante das vagas é destinada a condutores já habilitados que queiram adicionar categorias à CNH (motociclista que quer adicionar categoria ‘B’ – para condutores de carro – por exemplo) ou mudar de categoria ( No caso, ‘C’, ‘D’ e ‘E’, destinada a condutores profissionais). Entre os grupos favorecidos pelo Programa estão alunos do ensino público e pessoas atendidas por programas assistenciais como o Bolsa Família e o Chapéu de Palha.

Em 2012, mais de 18 mil pessoas foram beneficiadas pelo CNH Popular, o que representa um investimento da ordem de R$ 12 Milhões. Desde 2008, o DETRAN-PE já investiu mais de R$ 30 milhões no programa, beneficiando mais de 54 mil pernambucanos.

Serviço:

Período de inscrições: De 21 de janeiro até 28 de fevereiro

Oferta: 18 mil vagas divididas igualmente entre RMR e Interior do Estado

Onde: pela Internet, no site wwwdetran.pe.gov.br