Eduardo bate duro na Celpe: “Empresa não gosta de pobre”

Em discurso, há pouco, em Afogados da Ingazeira, onde entregou os cartões do programa Bolsa Estiagem, o governador Eduardo Campos (PSB) voltou a bater duramente na Celpe, estatal privatizada na gestão do ex-governador Jarbas Vasconcelos (PMDB), hoje aliado.

“A Celpe não faz nada para o pobre. É uma empresa privada que lucrou mais de R$ 400 milhões no ano passado. Uma banda do dinheiro foi para a Espanha. Um atendimento cada vez pior. Vamos chegar dezembro sem água na Adutora, porque a Celpe não coloca energia no tempo nas estações e na bomba”, disparou, segundo o blog de Nill Júnior.

O que provocou a ira do governador foi a demora da Celpe no cumprimento com a sua meta de levar energia até o sistema da Adutora do Pajeú, cujas obras atrasaram por culpa da concessionária. O governador mostrou uma cópia do contrato que a empresa quer fazer com o DNOCS.

“É absurdo, um desrespeito à cidadania. A Celpe é uma concessão pública. Não pode tratar o Governo Federal desta forma. É um achincalho com a lei. O governador criticou, ainda, setores da Imprensa que não tratam do tema.

“Ela pode ser grande anunciante para jornais e revistas, mas estou pouco ligando para isso. Tem gente que não fala disso. Se ela fosse do Estado, quem sabe estivesse na TV na hora da janta”, desabafou.

Polícia apreende mais de 125 toneladas de cigarros em Feira Nova

A Polícia Rodoviária Federal com apoio da Secretaria da Fazenda e Polícia Civil estouraram uma fábrica clandestina de cigarros em Feira Nova, no Agreste de Pernambuco.

De acordo com PRF, a quantidade de cigarros é superior a 125 toneladas. Ainda de acordo com a polícia, a mercadoria seria para distribuir em todo o Nordeste. A operação teria começado em Caruaru, também no Agreste, e se estendido por outros municípios.

Em Feira Nova, onde o depósito foi encontrado funcionava no subsolo embaixo de um galinheiro. No local foram apreendidas máquinas e toda a mercadoria.

Do NE10

Equipes de transição devem ser instaladas em mais três cidades

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu recomendações para a criação de equipes de transição em mais três municípios. Os documentos foram destinados aos prefeitos eleitos e aos atuais gestores de Altinho, João Alfredo e Salgadinho, no Agreste. As equipes devem realizar um levantamento das dívidas, contratos e ações judicias que envolvem os respectivos municípios para ser repassado aos próximos gestores.

As recomendações são de autoria dos promotores de Justiça Geovany de Sá Leite (Altinho) e Luiz Guilherme Lapenda (João Alfredo e Salgadinho). Com as medidas, os representantes do MPPE visam garantir a transparência nas prestações de contas municipais, seguindo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Com essas, somam quatro as recomendações emitidas pelo MPPE visando a criação de equipes de transição nos municípios – já havia sido publicada uma para Caetés (Agreste).

Todo o trabalho das equipes de transição deve ficar registrado em ata. Os grupos têm a função de listar atos orçamentários, financeiros, fiscais e patrimoniais dos municípios. Também cabe às equipes observar a capacidade de cumprimento dos contratos com a iniciativa privada, a situação de cada um deles, além de listar os credores e vencimentos das dívidas das prefeituras.

De acordo com as recomendações, todos os documentos repassados durante a transição devem ser disponibilizados aos órgãos de controle federais e estaduais, caso solicitados. Os futuros gestores também foram orientados a substituir os ocupantes de cargos da administração de forma gradual, para não haver paralisação nos serviços públicos. Já os atuais prefeitos devem realizar a prestação de contas parcial, que envolve convênios e contratos estendidos à nova gestão, até o fim de seus mandatos.

Os promotores ainda alertam que as irregularidades encontradas durante os trabalhos das equipes devem ser informadas ao Tribunal de Contas, para que as medidas cabíveis sejam tomadas. Caso as recomendações não sejam cumpridas, o MPPE pode entrar com ações por improbidade administrativa contra quem não observar algum dos seus itens.

Prefeito eleito de Paudalho vai ao Juazeiro pagar promessa

O prefeito eleito de Paudalho, José Pereira (PSB), viajará nesta quarta-feira para Juazeiro do Norte (CE) a fim de pagar uma promessa na Igreja em que o Padre Cícero Romão Batista está enterrado.

Ele disse ser devoto do “meu padrinho” e que vai agradecer a ele sua quarta eleição para prefeito daquela cidade, que fica a 50 km do Recife.

Pereira derrotou o atual prefeito, Fernando Moreira (PTB), que foi eleito com o seu apoio em 2008.

Ele garante que a cidade está um caos, pois até os coveiros o atual prefeito demitiu.

“Morreu um irmão do desembargador Rivadávia Brayner (TJ) e a família teve que contratar um coveiro para sepultá-lo”, afirmou.
Pereira foi contemporâneo na UFPE do governador Eduardo Campos e do prefeito eleito de Teresina Firmino Filho (PSDB).

Câmara aprova isenção do ISS para Fifa

Iolando Lourenço - Agência Brasil31.10.2012 - 19h47 | Atualizado em 31.10.2012 - 20h15

Logomarca da Copa do Mundo de 2014, no Brasil (Fifa/Divulgação)

Brasília - A Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, por 304 votos a 13 e 2 abstenções, o projeto de lei complementar do Executivo que permite aos municípios e ao Distrito Federal (DF) isentar do Imposto sobre Serviços (ISS) a Federação Internacional de Futebol (Fifa) em negócios relacionados à Copa das Confederações de 2013 a Copa do Mundo de 2014 e, a serem realizadas no Brasil. O projeto será agora apreciado pelo Senado.

O relator do projeto, deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), apresentou ao plenário e foi aprovado um texto substitutivo ao projeto do governo. O texto de Picciani prevê a criação de leis municipais e do DF estabelecendo as regras para a isenção do tributo e a elaboração e divulgação de estimativas dos custos e dos benefícios com a isenção do ISS, em função dos novos empregos que serão gerados com os eventos.

O peemedebista disse que a isenção do ISS foi um dos compromissos assumidos pelo Brasil, que possibilitaram a escolha do país para sediar os dois eventos esportivos mundiais. De acordo com ele, a perda com a arrecadação será compensada pelos eventos esportivos, que serão vantajosos para o país.

Senado aprova Projeto de Crimes Cibernéticos

• Política

Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O plenário do Senado aprovou hoje (31) o chamado Projeto de Crimes Cibernéticos, que tipifica os crimes praticados por meios eletrônicos e pela internet. A matéria trata de temas como a invasão de computadores, o roubo de senhas e de conteúdos de e-mails, a derrubada proposital de sites, entre outros.

As penas variam de três meses a dois anos de prisão, a depender da gravidade do caso. Os culpados podem ter a pena aumentada se tiverem agravantes como obter benefícios financeiros ou invadir dados de autoridades como o presidente da República ou de um dos Poderes.

A venda de programas ou dispositivos que facilitem a invasão de computadores ou locais privados na internet, como e-mails, também configura agravante que pode aumentar a pena final. A ideia é garantir o máximo de tipificação para práticas danosas por meios eletrônicos que até hoje não configuravam crimes.

A matéria recebeu alterações em relação ao texto da Câmara na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado. Por isso, precisará retornar para revisão final na casa original antes de seguir para sanção presidencial.

Edição: Fábio Massalli

Inep vai usar lacres eletrônicos para reforçar segurança do Enem

• Educação

Heloisa Cristaldo
Repórter da Agência Brasil

Brasília -  A edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano terá um reforço na segurança. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) vai usar lacres eletrônicos para o fechamento de 10 mil malotes de provas, cerca de 25% do total.

O  investimento de R$ 3,7 milhões é referente a 20 mil dispositivos de segurança, que registram o horário do fechamento do malote na gráfica e o horário em que foi aberto no local de aplicação da prova. Eles poderão ser utilizados em até seis exames.

Apenas metade será utilizada no Enem e o restante em outros exames, como o Exame Nacional de Desempenho do Estudante (Enade). O valor do contrato com a gráfica RR Donnelley foi divulgado hoje (31) noDiário Oficial da União.

As provas do Enem serão aplicadas em 1.615 municípios de todo o país no próximo final de semana, dias 3 e 4 de novembro. Os portões de acesso serão abertos às 12h e fechados às 13h. O Ministério da Educação (MEC) recomenda que todos os participantes compareçam ao local de realização das provas até as 12h, de acordo com o horário oficial de Brasília.

O ministério alerta que o preenchimento do cartão de respostas e a redação devem ser feitos com caneta esferográfica de tinta preta, fabricada com material transparente. Outra cor de tinta impossibilitará a leitura óptica do cartão de respostas.

O Enem é composto por quatro provas objetivas, com 45 questões cada, e uma redação. No sábado (3), serão aplicadas as avaliações de ciências humanas e suas tecnologias e ciências da natureza e suas tecnologias. O tempo previsto no edital é quatro horas e trinta minutos para realização da prova no sábado. No domingo (4), serão avaliadas linguagens, códigos e suas tecnologias, redação e matemática e suas tecnologias. Os candidatos terão cinco horas e trinta minutos para a conclusão da prova.

Edição: Carolina Pimentel

Ex-presidiário é preso em Carpina

Caiu na Malha da Lei

  
Policiais da Equipe Malhas da Lei prenderam na tarde da última segunda-feira (29/10) um ex-presidiário na cidade de Carpina, zona da Mata Norte do Estado.
Segundo informações da polícia, Ivanilson Correia de Melo, 38 anos, juntamente com dois comparsas furtaram cerca de 350kg de fios de cobre no valor de R$ 4.200,00 de uma empresa que presta serviços a Celpe, na ocasião o elemento foi preso em flagrante e atualmente estava em liberdade condicional.
Em outubro de 2010 a juíza da 2ª Vara da Comarca de Carpina decretou a prisão preventiva de Ivanildo, na qual foi localizado e recolhido para a Cadeia Pública de Lagoa do Carro

Que horror! Mais três prefeitos interrompem serviços públicos após serem derrotados nas eleições

As gestões municipais de Aliança, Camutanga e Carpina (todos na Zona da Mata Norte) foram oficiadas para esclarecerem sobre atrasos no salários e paralisação parcial dos serviços educação e saúde, após as eleições.

As promotoras Sylvia Câmara, da Promotoria de Justiça de Aliança e Tracunhaém; Patrícia Ramalho, da Promotoria de Ferreiros, Goiana e Camutanga, realizaram audiências com os representantes da prefeitura e a promotora de Carpina, Kívia Roberta, espera posição oficial da administração municipal.

Esses casos somam-se aos outros sete municípios que o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) está atuando para a preservação dos serviços públicos ? Lajedo, Pesqueira, Agrestina, Bezerros e Belo Jardim, no Agreste ? no total, agora, de dez cidades.

Em Aliança, onde Hilton Lira (PT), candidato do prefeito Azoka Gouveia (PT), perdeu para Kaká (PSB), além das paralisações parciais dos serviços de educação e saúde, estão ocorrendo também atrasos no repasse das contribuições previdenciárias aos institutos de previdência.

Já em Camutanga, onde o prefeito Trigueiro (PSB) não conseguiu se reeleger, derrotado por Armando Pimentel (PDT), a promotora realizou vistorias e constatou o não funcionamento do hospital e do Programa da Saúde Familiar, como também da descontinuidade do transporte escolar para os estudantes do ensino fundamental e para os pacientes que realizam tratamento de saúde fora do domicílio. Também recebeu denúncias de atraso de salários dos comissionados.

Em Carpina, onde Carlinhos do Moinho (PSB) destronou o candidato da família Botafogo (PSDB), a Promotoria recebeu informações de vereadores eleitos de que a prefeitura havia interrompido o transporte de universitários da cidade para o Recife, e a exoneração de agentes de saúde com contratos temporários que ainda estariam em vigor.

Ação Conjunta – Em paralelo às ações pontuais das Promotorias de Justiça do Estado, na sexta-feira (26), o Ministério Público Federal reuniu-se com o MPPE, o Tribunal de Contas, a Controladoria da União, e outras instituições, para atuarem em conjunto nas prefeituras para que as transições de governo, nesses dois meses restantes, sejam feitas sem prejuízo à população, ao patrimônio público e ao erário.

Blog do Jamildo

Severino Cavalcanti encerra mandato em João Alfredo com multa de R$ 14 mil

Além de não conseguir eleger a sua candidata a sucessão, o prefeito de João Alfredo Severino Cavalcanti vai encerrar seu mandato com uma multa de R$ 14.400 aplicada pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). O valor corresponde ao julgamento irregular do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) da administração municipal relativo ao primeiro quadrimestre deste ano, quando o gestor não tomou medidas eficientes para a redução dos gastos com pessoal da prefeitura.

Os números registrados pelos TCE comprovam que o município durante os primeiros meses do ano esteve fora do limite de comprometimento pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O relator do processo, o conselheiro Valdecir Pascoal, deixou claro em sua análise que nenhuma ação para reduzir os gastos foi feita por Severino Cavalcanti, o que acabou gerando uma multa. O valor correspondente a 30% dos seus vencimentos no período de aferição (quadrimestral). Segundo nota divulgada no portal do TCE, “a defesa apresentada pelo prefeito não trouxe argumentos satisfatórios que justificassem a extrapolação do percentual imposto pela LRF de (54% da Receita corrente Líquida para gastos com pessoal)”.

O valor da multa deverá ser revertido em favor do Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do TCE após 15 do trânsito em julgado desta decisão. Para efetuar o pagamento, o gestor poderá emitir boleto no site: www.tce.pe.gov.br.

Blog do Agreste