Ministério
pede que mensagem de ministro seja reproduzida e que "professores,
alunos e funcionários da escola fiquem perfilados diante da bandeira do
Brasil e que seja executado o Hino Nacional"
Alunos formam fila em colégio da Polícia Militar em Porto Velho.Daiane MendonçaSecom/Rondônia
O Ministério da Educação (MEC), comandando por Ricardo Vélez Rodríguez,
enviou para todas as escolas públicas e privadas do país um e-mail
pedindo para que, no primeiro dia de aula, "professores, alunos e demais
funcionários da escola fiquem perfilados diante da bandeira do Brasil,
se houver na unidade de ensino, e que seja executado o Hino Nacional".
Além disso, o texto pedia para que fosse lida uma carta de Vélez que
dizia o seguinte: "Brasileiros! Vamos saudar o Brasil dos novos tempos e
celebrar a educação responsável e de qualidade a ser desenvolvida na
nossa escola pelos professores, em benefício de você, alunos, que
constituem a nova geração. Brasil acima de tudo. Deus acima de todos!". A
palavra de ordem no final da carta foi utilizada ao longo da campanha
do presidente Jair Bolsonaro — já seu Governo adotou como slogan "Pátria Amada Brasil".
O e-mail e a carta foram primeiramente divulgados pelo jornal O Estado de S. Paulo, mas o MEC confirmou seu conteúdo ao EL PAÍS.
Disse ainda que se tratava "um pedido de cumprimento voluntário" que
faz parte "da política de incentivo à valorização dos símbolos
nacionais". A mensagem ainda solicitava "que um representante da escola
filme (pode ser com celular) trechos curtos da leitura da carta e da
execução do Hino Nacional. E que, em seguida, envie o arquivo de vídeo
(em tamanho menor do que 25 MB) com os dados da escola". As imagens
deveriam ser enviadas para os correios eletrônicos da assessoria de
imprensa do próprio MEC e da Secretaria Especial de Comunicação Social
da Presidência da República.
Para Claudia Costin, diretora do Centro de Excelência e Inovação em
Políticas Educacionais da FGV e ex-secretária de Educação da cidade do
Rio de Janeiro (2009-2014), o problema maior não é pedir que se cante o
Hino Nacional. "Acho até positivo, faz parte da educação de um jovem a
educação cívica — não como matéria. Quando eu fui secretária no Rio, a
gente determinou que toda segunda-feira se cantaria o hino. Em vários
municípios se canta o hino. Canta-se menos em escolas privadas que em
públicas, não foi uma tradição que se perdeu", explica. Além disso, o
Governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou em 2009 uma lei que obriga a execução do Hino uma vez por semana
nos centros públicos e privados do ensino fundamental. "O que eu vejo
de errado é associar cantar o Hino com um slogan de campanha",
acrescenta Costin.
Outro problema que Costin enxerga é a solicitação para que alunos
sejam filmados. "Todo educador sabe que para tirar fotos você precisa de
autorização dos pais, porque são menores de idade. Isso demandaria uma
logística um pouco complexa", argumenta. Já o MEC esclareceu que, "após o
recebimento das gravações, será feita uma seleção das imagens com
trechos da leitura da carta por um representante da escola. Antes de
qualquer divulgação, será solicitada autorização legal da pessoa filmada
ou de seu responsável".
Vélez é um dos ministros indicados por Olavo de Carvalho,
guru da extrema direita brasileira. Ambos defendem acabar com uma
suposta "doutrinação ideológica marxista" sobre os 48,6 milhões de
estudantes matriculados nas escolas da educação básica e os 8,3 milhões
de alunos do ensino superior (dados do último Censo Escolar, de 2017).
Desde que foi empossado, Vélez já defendeu a volta da disciplina de
moral e cívica no curriculum do ensino fundamental, para que os
estudantes aprendam a ser brasileiros, retomem "valores fundamentais" e
saibam quais são "nossos heróis". Ele chegou a dizer em entrevista à
revista Veja que o brasileiro, quando viaja, "rouba coisas dos
hotéis, rouba o assento salva-vidas do avião; ele acha que sai de casa e
pode carregar tudo. Esse é o tipo de coisa que tem de ser revertido na
escola".
O ministro também já argumentou que a universidade "não é para
todos", uma afirmação que causou alvoroço em um país que assistiu, nos
últimos anos, políticas de inclusão social e racial nos centros de
Ensino Superior públicos. "A Educação tem uma série de desafios. O que
eu sinto é que estamos discutindo questões menos relevantes ao invés de
fazer aquilo que é necessário para dar um salto de qualidade na
Educação", opina Costin. "Isso demanda, por exemplo, melhorar a carreira
do professor e trabalhar com as universidades para melhorar a formação
do professor, e não de atos visíveis que não representam de verdade o
que deveria ser feito", acrescenta.
Parlamentares de oposição vem argumentando que Vélez cometeu
improbidade administrativa, um crime de responsabilidade. O deputado
federal Marcelo Freixo (PSOL) anunciou que vai apresentar uma denúncia
contra o ministro.
Postado por Jeozivaldo Cesar Por:Cláudia Eloi - Diario de Pernambuco Publicado em:23/02/2019 10:07Atualizado em:
Presidente da Câmara, Toninho Oliveira, rompeu com prefeito e é a favor de saída. Foto: Mandy Oliver / Esp. DP
Apolêmica
envolvendo o prefeito de Camaragibe, Demóstenes Meira (PTB), deve
ganhar novo capítulo. Na próxima terça-feira será lido na sessão
plenária da Câmara Municipal, às 9h30, o pedido de impeachment do gestor
da cidade. A iniciativa é dos vereadores de oposição. Para dar mais
munição aos adversários do petebista, está circulando na prefeitura um
manifesto de apoio para que os servidores e cargos comissionados assinem
o documento isentando o prefeito de qualquer tipo de coação.
Num
áudio vazado na semana passada, Meira exigiu que os auxiliares
participassem de um bloco carnavalesco em que sua noiva e também
secretária de Assistência Social, Taty Dantas, foi uma das atrações no
último domingo. “Nós servidores públicos de Camaragibe, comissionados e
efetivos, de livre e espontânea vontade, com o escopo de contrastar
injustas acusações, manifestamos solidariedade ao prefeito, Demóstenes
Meira...”, diz parte do texto que a reportagem do Diario teve acesso.
Na
semana passada, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou uma
ação civil pública de improbidade administrativa na 1ª Vara Civil da
Comarca de Camaragibe contra Demóstenes Meira, além de sua noiva e do
secretário de Educação do município, Denivaldo Freire Bastos, que é
presidente do bloco Canário Elétrico, onde Taty se apresentou. O MPPE
também abriu procedimento para investigar a prática de intimidação aos
comissionados por parte do prefeito.
Na mesma
sessão da Câmara, da próxima terça-feira, será colocado em votação a Lei
Orçamentaria Anual (LOA) para o exercício de 2019 e o Plano Plurianual
(PPA). O orçamento do município deste ano é de cerca de R$ 334 milhões. O
presidente da Câmara de Vereadores, Toninho Oliveira (PTB) - ex-aliado
de Demóstenes e agora oposição ,- vem tentando sem sucesso aprovar o
orçamento. O petebista afirma que tenta aprovar os dois projetos em
segunda votação desde o início de janeiro, mas, por orientação do
prefeito, a base governista, formada por nove dos 13 vereadores, vem
fazendo manobras políticas não votar.
Se não
votar o orçamento de 2019, haverá problemas financeiros para o
município. “Sem orçamento aprovado, o prejuízo é para a população, já
que a prefeitura não pode comprar medicamentos, realizar nenhum tipo de
obras, fazer licitação, comprar material e merenda escolar e a coleta de
lixo terá que parar. É um colapso para a cidade. O adiamento dessa
votação comprova que os vereadores que estão no controle da Casa só
fazem o que o prefeito quer. Vamos tentar mais uma vez aprovar na
terça-feira”, informou.
Por meio da assessoria
de comunicação, a prefeitura informou que desconhece a solicitação de
impeachment contra o prefeito Meira e nenhuma notificação sobre o
assunto chegou ao órgão municipal ou ao gestor do executivo. “Reforçamos
ainda, mais uma vez, que não houve nenhum envolvimento financeiro da
Prefeitura Municipal com a apresentação de Taty Dantas no bloco Canário
Elétrico no último domingo”, informou.
Em
relação à Lei Orçamentária Anual (LOA) e ao Plano Plurianual (PPA), a
prefeitura afirmou que “os mesmos já tinham sido entregues e aprovados
pela Câmara Municipal, entretanto, após decisão liminar, a sentença foi
suspensa”, afirmou a assessoria. De acordo com a gestão atual, “enquanto
não for aprovada novamente, foi assinado o decreto nº 001, de 31 de
janeiro de 2019, que afirma que o município deve usar até o limite de
1/12 do total de cada dotação, na forma da Proposta do Orçamento
remetida à Câmara Municipal, para todos os serviços essenciais e
inadiáveis para o bom funcionamento da administração pública da cidade”,
justifica o município.
Uma
estudante de Jornalismo da Universidade Católica de Pernambuco está
desaparecida. Eduarda Lima, de 19 anos, foi vista pela última vez
durante a madrugada desta segunda-feira, na saída do Conchittas Bar, no
centro do Recife.
Familiares
informaram que a estudante sempre dá satisfação sobre os lugares que
frequenta. A falta de Eduarda foi percebida até mesmo por professores da
faculdade onde estuda, já que não é natural ela perder aulas.
Na
noite desta segunda-feira, o pai e a madrasta da jovem procuraram por
uma delegacia aberta para registrar o desaparecimento. Eles informaram
que duas das delegacias que encontraram estavam fechadas. A mãe da
Eduarda mora no interior da Paraíba e também não tem nenhuma informação
sobre o paradeiro da filha.
Na última vez que
foi vista pelas amigas, a jovem estava com blusa e saia longa, ambas de
cor preta. A família pede para quem tiver notícias entrar em contato por
meio dos números: (81) Elisângela: 9.88732440 ou (81)
996366242 Luciano.
O
Ministério da Educação (MEC) mandou nesta segunda-feira (25) para todas
as escolas do País um e-mail pedindo que as crianças sejam perfiladas
para cantar o hino nacional e que o momento seja gravado em vídeo e
enviado para o governo.
O e-mail pede
ainda que seja lida para elas uma carta do ministro Ricardo Vélez
Rodríguez, que termina com o slogan do governo "Brasil acima de tudo.
Deus acima de todos."
"Prezados Diretores,
pedimos que, no primeiro dia da volta às aulas, seja lida a carta que
segue em anexo nesta mensagem, de autoria do Ministro da Educação,
Professor Ricardo Vélez Rodríguez, para professores, alunos e demais
funcionários da escola, com todos perfilados diante da bandeira do
Brasil (se houver) e que seja executado o hino nacional", diz o texto.
A
carta foi enviada para escolas públicas e particulares do País. "Isso é
ilegal, o MEC não tem competência para pedir nada disso às escolas",
diz o diretor da Associação Brasileira de Escolas Particulares (Abepar),
Arthur Fonseca Filho.
Diretores de escolas
ficaram chocados com conteúdo da carta, principalmente porque pede para
que as crianças sejam filmadas. Muitos chegaram a pensar que se tratava
de fake news ou vírus em enviado por e-mail.
"Solicita-se,
por último, que um representante da escola filme (pode ser com celular)
trechos curtos da leitura da carta e da execução do hino nacional. E
que, em seguida, envie o arquivo de vídeo (em tamanho menor do que 25
MB) com os dados da escola", diz o corpo do e-mail. Fonseca Filho disse
ainda que as escolas não tem autorização para enviar imagens de seus
alunos para o governo.
Anexada, o MEC enviou
uma carta assinada pelo ministro, que, segundo a recomendação, deveria
ser lida aos estudantes. Procurada, a assessoria de imprensa do
ministério informou que a carta é apenas uma recomendação e não uma
ordem.
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Ceará realiza na manhã
desta segunda-feira uma reunião para solicitar esclarecimentos ao
deputado André Fernandes (PSL) sobre a entrada de armas na Casa que,
segundo o deputado, seriam utilizadas para a decoração de seu gabinete.
Na última sexta-feira, Fernandes publicou em suas redes sociais as fotos
com seis armas emolduradas. Na legenda, ele marca a empresa que teria
oferecido os modelos e escreve que indica o serviço. No instagram ele
utilizou também a hashtag #GabineteOpressor para finalizar o post.
O Artigo 366 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Ceará
proíbe a entrada e permanência de armas em qualquer cômodo do edifício,
com exceção do uso por funcionários do setor de segurança. O desrespeito
da norma constitui infração disciplinar.
Deputado André Fernandes (PSL) publicou foto mostrando seis modelos de armas dentro do gabinete Foto: Reprodução/Redes Sociais
Com apenas apenas 20 anos, André Fernandes teve o maior número de votos
do estado — 109 mil — e tornou-se o deputado mais jovem do país. O
parlamentar ficou conhecido por vídeos que publica em seu canal no
Youtube, muitos deles criticando os governantes do Partido dos
Trabalhadores (PT). Nesta rede social, o deputado tem mais de 500 mil
seguidores e alguns dos vídeos foram assistidos mais de 1 milhão de
vezes. Ele repete a popularidade no Facebook, com 1,6 milhão de
seguidores.
Jovem
foi atingido no abdômen e foi socorrido, mas passa bem. Caso ocorreu no
bairro do Sancho, na Zona Oeste do Recife, e foi divulgado pela Polícia
Civil nesta segunda-feira (25).
Segundo o delegado Carlos Couto (à esquerda), motorista alegou ser
vítima de assalto para justificar disparos — Foto: Polícia
Civil/Divulgação
Um motorista de aplicativo de transporte privado de passageiros atirou
em um adolescente de 15 anos que solicitou uma corrida, por achar que
seria vítima de assalto. O caso ocorreu no bairro do Sancho, na Zona
Oeste do Recife, e foi divulgado nesta segunda-feira (25) pela Polícia Civil.
O condutor do veículo foi indiciado por lesão corporal grave e por
porte ilegal de arma de fogo. Segundo a Polícia Civil, o projétil entrou
pelo abdômen e saiu pela nádega do jovem, que foi socorrido e passa
bem.
De acordo com o delegado Carlos Couto, responsável pelas investigações,
o motorista alegou que o adolescente que solicitou a corrida pelo
aplicativo 99 e o amigo que também aguardava a chegada do carro seriam
assaltantes.
"Os dois jovens haviam solicitado três outras corridas por meio de um
primeiro aplicativo, mas todos os motoristas cancelaram. Eles usaram o
celular da dona da casa em que estavam para pedir por esse segundo
aplicativo", diz Carlos Couto.
Depois de uma quarta corrida cancelada, o condutor que atirou, um homem
de 29 anos, aceitou e chegou a trocar mensagens com as pessoas que
pediram o carro particular.
"Quando ele chegou à casa em que eles estavam, o carro ficou parado e
os jovens sinalizaram que tinham pedido a corrida, mas ele 'arrancou' e
saiu do local", afirma o delegado.
Em alguns minutos, depois de uma volta no quarteirão, o motorista
retornou ao ponto inicial da corrida, abriu o vidro do carro e disparou
duas vezes. Um dos tiros acertou o muro da casa, mas o outro atingiu o
adolescente.
O motorista, localizado pela Polícia Civil, vai responder ao processo
em liberdade. "Não encontramos artifícios que justificassem a prisão
preventiva dele", conta o delegado.
"Ele estava usando uma pistola de calibre 38 que tinha validade de
posse de outubro de 2018 até 2023. Essa arma vai para a perícia técnica e
aguardamos orientações do Ministério Público para saber se ele vai ser
denunciado ou se vamos fazer novas diligências", diz Couto.
Resposta
Por meio de nota, a 99 informa que o "perfil do condutor foi
imediatamente bloqueado do aplicativo". No texto, a empresa afirma que
"se solidariza com a vítima e fez contato com os familiares para prestar
o apoio possível".
Ainda na nota, a 99 diz que "o passageiro tem direito a um seguro
pessoal que cobre despesas hospitalares decorrentes de acidentes em
corridas da plataforma" e que colabora com as autoridades.
"A companhia foi contatada pela polícia em 5 de fevereiro e, no mesmo
dia, repassou os dados da viagem para auxiliar na investigação do caso,
sempre respeitando o devido processo legal", traz o texto.
Também no documento, a empresa informa que o aplicativo tem ferramentas
de segurança, como rodadas de treinamento para condutores.
Entre elas, estão dicas práticas de proteção; inteligência artificial
que monitora todas as chamadas, identificando situações de risco e
bloqueando o acesso à plataforma; além do mapeamento de áreas de risco
que envia notificações aos motoristas.
"A 99 lamenta essa e quaisquer outras ocorrências de violência e está
trabalhando 24 horas por dia, 7 dias por semana, para colaborar com a
segurança dos usuários", afirma a empresa na nota.
Escolas
da rede municipal de ensino do município de Tracunhaém, receberam novas
pinturas para o ano letivo de 2019. O objetivo é proporcionar aos
alunos e funcionários, um ambiente escolar bem conservado e limpo,
fatores importantes para o bom desenvolvimento das atividades, segundo a
gestão, que ressalta que outras ações estão sendo realizadas para
garantir a boa acomodação dos estudantes e professores.
Um
acidente entre um ônibus da empresa Borborema e um caminhão que
carregava micro plásticos, foi registrado na tarde desta quinta-feira
(21), na BR 101, próximo à Escada-PE. De acordo com o Corpo de Bombeiros
que foi ao local para socorreras vítimas, o condutor do coletivo da
empresa Borborema estava gravemente ferido e preso nas ferragens. Após
ser retirado, o rapaz recebeu os devidos atendimentos pré-hospitalares e
foi conduzido pelo Auto Resgate 392 do Corpo de Bombeiros, para o
Hospital Dom Helder.
Os bombeiros componentes de uma segunda viatura e que ficaram no
local, para evitar novos acidentes, ainda fizeram a retirada da carga
que havia se derramado e se espalhado pelo asfalto.
Morreu
na noite da última quinta-feira (21), no Hospital da Restauração no
Recife, o jovem Elson Albino Mendonça de Oliveira, 23, que foi baleado
na Academia das Cidades em Nazaré da Mata. De acordo com as informações,
o rapaz foi surpreendido por volta das 16h, por dois elementos que
atiraram contra ele, que foi atingido por 4 tiros, sendo dois na cabeça,
outro em um braço e em uma perna. O jovem chegou a ser socorrido no
hospital Ermírio Coutinho, no município, e depois foi levado à Capital
Pernambucana, onde não resistiu e veio a óbito.
Este é o 1º homicídio registrado na cidade. O caso será investigado
pelo delegado Drº Willion Mateus Poltronielly, que é titular da
delegacia de Vicência e acumula Nazaré da Mata.
Flávio deu procuração à mulher, conforme documento enviado à Justiça Eleitoral, para assinar os cheques
Val é apontada pela IstoÉ como mais um dos elos do senador com milícias do Rio de Janeiro
Foto: Pedro França/Agência Senado
Estadão Conteúdo
Valdenice de Oliveira Meliga, irmã
dos milicianos Alan e Alex Rodrigues Oliveira, presos na operação
"Quarto Elemento" do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime
Organizado (Gaeco) e do Ministério Público do Rio de Janeiro, assinou
cheques de despesas da campanha em nome do então deputado estadual e
atual senador, Flávio Bolsonaro (PSL), conforme reportagem da revista
Isto É publicada nesta sexta-feira (22).
A reportagem obteve dois cheques: um de R$ 3,5 mil e outro no valor
de R$ 5 mil. Dona de uma empresa de eventos, a Me Liga Produções e
Eventos, Val era uma das pessoas a quem o filho do presidente Jair
Bolsonaro deu procuração, conforme documento enviado à Justiça
Eleitoral, para cumprir a tarefa.
Val é apontada pela IstoÉ como mais um dos elos do senador com
milícias do Rio de Janeiro, com o suposto uso de laranjas e expedientes
na campanha para fazer retornar ao partido dinheiro do fundo partidário.
De acordo com a reportagem, um dos cheques assinados por Val, no valor
de R$ 5 mil, é destinado à empresa Alê Soluções e Eventos Ltda, que
pertence a Alessandra Cristina Ferreira de Oliveira. O pagamento seria
referente ao serviço de contabilidade das contas de Flávio Bolsonaro.
Ocorre, porém, que Alessandra era também funcionária do gabinete de
Flávio na Assembleia Legislativa do Estado (Alerj), com um salário de R$
5,1 mil. Estava vinculada ao escritório da liderança do PSL na Alerj,
exercida por Flávio. E, na época da campanha eleitoral, exercia a função
de primeira tesoureira do partido.
Ainda conforme informações da Isto É, a primeira tesoureira do PSL,
ou seja, a pessoa a quem cabia destinar os recursos, fez, por meio de
sua empresa, a contabilidade de 42 campanhas eleitorais do PSL no Rio.
Ou seja: cerca de um a cada cinco postulantes a um cargo político do PSL
carioca deixou sua contabilidade aos serviços da companhia Alê
Soluções, empresa de Alessandra, tesoureira do partido. Assim, a
responsável por entregar e distribuir os recursos do partido tinha parte
do recurso de volta para as contas de uma empresa de sua
responsabilidade. Com preços abaixo da média do mercado, a companhia de
Alessandra recebeu cerca de R$ 55 mil das campanhas.
Administrador das contas de Flávio
Além disso, a reportagem informa que Alessandra atuou em conjunto com
o escritório Jorge L.A. Domingues Sociedade Individual de Advocacia,
que tem como um dos sócios o advogado Gustavo Botto. Na prestação de
contas à Justiça Eleitoral, Gustavo Botto também aparece como um dos
administradores das contas de Flávio Bolsonaro. No combo que coloca
Alessandra como contadora e Botto como advogado, estiveram 36 campanhas
do PSL na última eleição. Seus serviços também variaram entre R$ 750 e
R$ 5 mil. No total, renderam ao escritório R$ 38 mil.
Candidatos do PSL ouvidas pela revista relatam que, ao final,
praticamente os únicos gastos que efetivamente fizeram em suas
respectivas campanhas foram com a empresa de Alessandra e o escritório
de Botto.
Outro aspecto considerado estranho, de acordo com a revista, é que a
empresa Alê Soluções está localizada na Estrada dos Bandeirantes 11.216,
na Vargem Pequena, nos registros da Receita Federal, uma área de
milícias. Para o Tribunal Regional Eleitoral, no entanto, o endereço
anotado é Avenida das Américas número 18.000 sala 220 D, no Recreio dos
Bandeirantes - endereço da sede do PSL do Rio de Janeiro.
Situação semelhante acontece com o escritório Jorge L.A. Domingues
Sociedade Individual de Advocacia. Para a Receita, o endereço informado é
uma casa em Vila Valqueire. Para a Justiça Eleitoral, foi novamente a
sede do PSL do Rio. Por curiosidade, todos os endereços mencionados
ficam em Jacarepaguá, onde também mora o ex-motorista de Flávio
Bolsonaro, Fabrício Queiroz, diz a IstoÉ.
A revista apurou que, durante a campanha, a companhia Alê só
trabalhou na contabilidade dos candidatos. Entre maio de 2007 e agosto
do ano passado, a empresa emitiu 183 notas fiscais eletrônicas, conforme
os registros do número das notas concedido ao TRE - uma média de 16
notas por ano.
Somente durante a eleição foram 46 notas em 4 meses. Notas
sequenciais, o que indica o serviço exclusivo para as campanhas, diz a
reportagem. Apenas no dia do primeiro turno da eleição, 7 de outubro,
foram emitidas 18 notas fiscais entre as 21h31 e as 22h43. Uma média de
uma nota fiscal a cada 4 minutos. Houve caso de notas fiscais emitidas
em um tempo inferior a 2 minutos entre uma e outra.
Procurada pela Isto É, Alessandra Oliveira disse não enxergar
conflito ético no fato de ser ao mesmo tempo tesoureira do partido,
funcionária de Flávio Bolsonaro e ter contratado sua empresa para fazer a
contabilidade das campanhas. Gustavo Botto afirma que trabalhava de
fato na sede do partido para, segundo ele, "facilitar a administração e
resposta de eventuais comunicações processuais", diz a revista. A
assessoria de Flávio Bolsonaro ainda não se manifestou sobre o assunto.