Improbidade Pedido de impeachment ameaça derrubar prefeito de Camaragibe Vereadores da cidade da Região Metropolitana do Recife estão articulando a solicitação, devido à polêmica envolvendo gestor

Postado por Jeozivaldo Cesar

Por: Cláudia Eloi - Diario de Pernambuco
Publicado em: 23/02/2019 10:07 Atualizado em:

Presidente da Câmara, Toninho Oliveira, rompeu com prefeito e é a favor de saída. Foto: Mandy Oliver / Esp. DP

Apolêmica envolvendo o prefeito de Camaragibe, Demóstenes Meira (PTB), deve ganhar novo capítulo. Na próxima terça-feira será lido na sessão plenária da Câmara Municipal, às 9h30, o pedido de impeachment do gestor da cidade. A iniciativa é dos vereadores de oposição. Para dar mais munição aos adversários do petebista, está circulando na prefeitura um manifesto de apoio para que os servidores e cargos comissionados assinem o documento isentando o prefeito de qualquer tipo de coação.

Num áudio vazado na semana passada, Meira exigiu que os auxiliares participassem de um bloco carnavalesco em que sua noiva e também secretária de Assistência Social, Taty Dantas, foi uma das atrações no último domingo. “Nós servidores públicos de Camaragibe, comissionados e efetivos, de livre e espontânea vontade, com o escopo de contrastar injustas acusações, manifestamos solidariedade ao prefeito, Demóstenes Meira...”, diz parte do texto que a reportagem do Diario teve acesso.

Na semana passada, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou uma ação civil pública de improbidade administrativa na 1ª Vara Civil da Comarca de Camaragibe contra Demóstenes Meira, além de sua noiva e do secretário de Educação do município, Denivaldo Freire Bastos, que é presidente do bloco Canário Elétrico, onde Taty se apresentou. O MPPE também abriu procedimento para investigar a prática de intimidação aos comissionados por parte do prefeito.

Na mesma sessão da Câmara, da próxima terça-feira, será colocado em votação a Lei Orçamentaria Anual (LOA) para o exercício de 2019 e o Plano Plurianual (PPA). O orçamento do município deste ano é de cerca de R$ 334 milhões. O presidente da Câmara de Vereadores, Toninho Oliveira (PTB) - ex-aliado de Demóstenes e agora oposição ,- vem tentando sem sucesso aprovar o orçamento. O petebista afirma que tenta aprovar os dois projetos em segunda votação desde o início de janeiro, mas, por orientação do prefeito, a base governista, formada por nove dos 13 vereadores, vem fazendo manobras políticas não votar.

Se não votar o orçamento de 2019, haverá problemas financeiros para o município. “Sem orçamento aprovado, o prejuízo é para a população, já que a prefeitura não pode comprar medicamentos, realizar nenhum tipo de obras, fazer licitação, comprar material e merenda escolar e a coleta de lixo terá que parar. É um colapso para a cidade. O adiamento dessa votação comprova que os vereadores que estão no controle da Casa só fazem o que o prefeito quer. Vamos tentar mais uma vez aprovar na terça-feira”, informou.

Por meio da assessoria de comunicação, a prefeitura informou que desconhece a solicitação de impeachment contra o prefeito Meira e nenhuma notificação sobre o assunto chegou ao órgão municipal ou ao gestor do executivo. “Reforçamos ainda, mais uma vez, que não houve nenhum envolvimento financeiro da Prefeitura Municipal com a apresentação de Taty Dantas no bloco Canário Elétrico no último domingo”, informou.

Em relação à Lei Orçamentária Anual (LOA) e ao Plano Plurianual (PPA), a prefeitura afirmou que “os mesmos já tinham sido entregues e aprovados pela Câmara Municipal, entretanto, após decisão liminar, a sentença foi suspensa”, afirmou a assessoria. De acordo com a gestão atual, “enquanto não for aprovada novamente, foi assinado o decreto nº 001, de 31 de janeiro de 2019, que afirma que o município deve usar até o limite de 1/12 do total de cada dotação, na forma da Proposta do Orçamento remetida à Câmara Municipal, para todos os serviços essenciais e inadiáveis para o bom funcionamento da administração pública da cidade”, justifica o município.