Ex-presidente do STF Barbosa diz que não vê condições para o impeachment de Dilma

impeachment pode trazer consequências que não temos condições de avaliar, afirmou Joaquim Barbosa.

Ex-presidente do STF Barbosa diz que não vê condições para o impeachment de Dilma

Por: G1 - g1.globo.com

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa disse, em entrevista ao jornalista Roberto D’Avila, exibida nesta quarta-feira (2) na GloboNews, que não vê, hoje, condições para o impeachment da presidente Dilma Rousseff. A entrevista de Barbosa foi gravada antes de o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, aceitar o pedido de abertura de processo de impeachment contra Dilma.

"Impeachment é um mecanismo regular do sistema presidencialista, mas é traumático. Pode trazer consequências que não temos condições de avaliar hoje”, afirmou.

Para Joaquim Barbosa, parte das instituições brasileiras não está funcionando. "E a que menos funciona, a meu ver, é a mais importante delas, a Presidência da República. Acho que há uma crise na Presidência da República. No nosso sistema político a Presidência é o centro de gravidade. O presidente é o catalisador de todas as ações, ele se comunica diretamente com a nação, esse é o seu papel mais importante. Isso não ocorre no Brasil."

O ex-presidente do STF ressaltou que "o Brasil precisa de lideranças políticas lúcidas, com uma visão muito clara de sociedade e do que precisa ser feito para mudar o país, para completar essa formação inacabada do Estado". Segundo Barbosa, falta alguém para dizer a verdade para o brasileiro.

"Não vejo, tanto na ala governamental quanto na oposição, a liderança lúdica que dê a direção correta", disse.

Barbosa afirmou que as instituições de controle do Estado, como o Judiciário e o Ministério Público, continuam funcionando e que não se surpreendeu com o escândalo da Lava-Jato: "Para mim, isso é uma sequência natural (do mensalão)."

Em relação ao julgamento do mensalão, Barbosa disse que as pressões não o abalaram, mas o que chamou a atenção dele foi a questão racial.

"Fazia o que qualquer juiz sério naquela posição teria que fazer. Era um mero executor de decisões coletivas. Estou convicto de que por trás daqueles ataques insensatos, violentos estava a velha questão racial", ressaltou.

Barbosa disse que não pensa em entrar para a política: "Acho que não tenho vocação para política. Nunca gostei, nem mesmo na época de estudante. Acho que sou uma pessoa livre demais para dar esse passo."

Sargento da PM da Paraíba é baleado ao reagir a tentativa de assalto em Pernambuco

O sargento estava armado e tentou reagir, mas ele foi baleado e caiu da moto

Crime ocorreu na cidade de Timbaúba, em Pernambuco

Por: Portal Correio

Um sargento da Polícia Militar da Paraíba foi baleado no abdome ao reagir a uma tentativa de assalto na cidade de Timbaúba (PE), quando saía de moto da faculdade onde cursa Direito, na noite desta quarta-feira (2). Lotado no 8º Batalhão de Polícia Militar da Paraíba, o policial trabalha na cidade de Juripiranga, na Zona da Mata Paraibana, a 50 km de João Pessoa, e reside no município de Aliança (PE). 

Segundo o sargento Landoaldo, da PM de Itabaiana, onde fica a sede do 8º BPM, o colega foi abordado por uma dupla que trafegava em uma moto.

“O sargento estava armado e tentou reagir, mas ele foi baleado e caiu da moto. Os suspeitos fugiram sem ser identificados”, contou Landoaldo, que acrescentou que, mesmo ferido, o policial subiu na motocicleta e foi buscar socorro em uma unidade de saúde de Timbaúba.

“Ele fez contato conosco por telefone e explicou que recebeu atendimento médico e estava fora de perigo”, revelou Landoaldo. O sargento baleado foi direcionado para Goiana (PE) e, em seguida, foi levado a Recife, capital pernambucana, onde ainda recebia atendimento nas primeiras horas desta quinta-feira (3).

Prefeito da Mata Sul de PE, é afastado suspeito de liderar grupo e desviar R$ 3 milhões

Prefeito de Belém de Maria, Valdeci José da Silva, foi afastado do cargo, suspeito de liderar um grupo investigado por desviar R$ 3 milhões dos cofres da prefeitura

MPPE realizou operação Pulverização para investigar desvios na Prefeitura de Belém de Maria (Foto: Ascom/MPPE)

Clique para Ampliar

Prefeito de Belém de Maria, Valdeci José da Silva

Por: G1 PE

O prefeito de Belém de Maria, Valdeci José da Silva, foi afastado do cargo, suspeito de liderar um grupo investigado por desviar R$ 3 milhões dos cofres da prefeitura do município da Mata Sul, criar empresas fantasmas, lavar dinheiro e fraudar licitações. A assessoria de comunicação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) informou nesta quarta-feira (2) que o secretário de Turismo e Cultura, o tesoureiro, o procurador jurídico, a presidente da Comissão de Licitação, o diretor administrativo da Secretaria de Finanças e o supervisor de Serviços também foram afastados.

A decisão da Justiça ocorreu após Ação Civil Pública do MPPE, em decorrência da operação "Pulverização", que prendeu um secretário e mais seis pessoas no dia 19 de novembro. O G1 tentou entrar em contato - por telefone - com a prefeitura de Belém de Maria, mas as ligações não foram atendidas; deixou mensagem na página oficial da administração pública em uma rede social, solicitando um posicionamento, mas até a publicação desta matéria, não houve resposta; e também tentou conversar com o advogado de um dos secretários, mas o telefone dele estava desligado ou fora da área de cobertura.

O juiz ainda decretou o bloqueio imediato de todas as contas bancárias da Prefeitura de Belém de Maria - as obrigações emergenciais serão honradas apenas via autorização judicial. Também foram expedidos mandados às instituições bancárias e financeiras para recusar quaisquer operações bancárias nas contas da prefeitura.

Além disso, foi decretado o bloqueio, indisponibilidade e sequestro de um veículo de luxo e o bloqueio, indisponibilidade e sequestro de dinheiro e bens imóveis em nome dos envolvidos, até o montante de R$ 3 milhões. Na operação também foi decretada a prisão de um gerente de operações do Banco do Brasil de Chã Grande, na Mata Norte. Ele é suspeito de facilitar a abertura de contas de empresas fantasmas, conforme informou o delegado.

Entenda o caso
A operação foi desencadeada na quinta-feira (19). Na ocasião, o secretário de finanças e mais seis pessoas foram presas suspeitas de desviar R$ 3 milhões da Prefeitura de Belém de Maria, criar empresas fantasmas, lavar dinheiro e fraudar licitações.

Quatro suspeitos foram localizados em Água Preta, um em Catende, um em Palmares e outro em Caruaru. "Suspeita-se que as empresas fantasmas tenham sido criadas nos nomes de cada uma das outras seis pessoas envolvidas. O dinheiro foi desviado entre janeiro de 2013 e maio de 2014", informou o promotor de Justiça Frederico Magalhães aoG1.

Uma semana após a operação ser deflagrada, na quinta-feira (26), o MPPE divulgou a prisão de um gerente de operações do Banco do Brasil de Chã Grande. Ele foi preso suspeito de facilitar a ação do grupo criminoso dentro da agência. "Ele ajudava na abertura de contas de empresas fantasmas", informou o delegado regional de Palmares, Vladimir Lacerda.

O G1 entrou em contato com a assessoria de impresa do Banco do Brasil. Por meio de nota, nos foi informado que o órgão tomou conhecimento da prisão do gerente e que irá colaborar com as investigações. "O Banco do Brasil se coloca à disposição dos órgãos responsáveis pela apuração dos fatos para prestar os esclarecimentos necessários", disse a assessoria.

De acordo com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o gerente foi preso em Caruaru, no Agreste, e é suspeito de  integrar a organização criminosa. Segundo o delegado, "ele recebia o dinheiro e fazia transferências para essas contas". O homem foi encaminhado para o presídio de Palmares, conforme informou Vladimir Lacerda.

Barco com cinco pessoas pega fogo após explosão de motor em praia da Paraíba

Um barco de passeio sofreu uma pane elétrica no motor e pegou fogo, na manhã deste domingo (29), nas proximidades da praia de Areia Dourada

Por: Portal Correio

Um barco de passeio sofreu uma pane elétrica no motor e pegou fogo, na manhã deste domingo (29), nas proximidades da praia de Areia Dourada, no município de Cabedelo, na Grande João Pessoa. Cerca de cinco pessoas estavam no barco, mas não se feriram.

De acordo com um dos funcionários de uma marina em Cabedelo, onde o barco estava guardado, o dono da embarcação chegou ao local por volta das 10h e solicitou o barco para passear.

“Ele pegou o barco e, junto com outras quatro pessoas, estava navegando normalmente quando o motor explodiu e iniciou um pequeno incêndio. Eu e outras pessoas estávamos na beira mar e conseguimos chegar ao barco a tempo de apagar o princípio do fogo. Ninguém se feriu e todo mundo tomou apenas um susto”, contou um funcionário da marina.

Ainda segundo o funcionário, uma pane elétrica no motor teria causado a explosão.

Prefeito espanca a filha ao encontrar fotos íntimas no celular e é elogiado por internautas

Em um vídeo divulgado após a repercussão do caso, ele afirmou que deu um 'corretivo' na menina de 16 anos depois de encontrar fotos íntimas no celular dela.

A filha do prefeito de Piracanjuba, Amauri Ribeiro (PRP), foi espancada pelo pai (Pragmatismo Político)

Por: Revista Fórum

O prefeito de Piracanjuba (GO), Amauri Ribeiro (PRP), admitiu ter sido o responsável pelos hematomas que aparecem no corpo da filha em imagens publicadas nas redes sociais.

Em um vídeo divulgado após a repercussão do caso, ele afirmou que deu um “corretivo” na menina de 16 anos depois de encontrar fotos íntimas no celular dela. “Qualquer pai que tenha amor pela moral e zelo pela sua família teria se desesperado ao ver o que eu vi”, tentou justificar.

Apesar das marcas nítidas de violência, muitas pessoas ficaram ao lado do prefeito e defenderam o motivo das agressões. “Antigamente a educação era assim e ninguém morria por isso”, escreveu uma internauta. “Agora ela tinha que levar outra surra por ter denunciado o pai que quer ver o bem dela”, disse outra. “Nesse caso ele tem todo o direito de educar”, opinou um terceiro.

O Conselho Tutelar fez uma denúncia formal ao Ministério Público de Goiás (MP-GO). O promotor da Infância e da Juventude de Piracanjuba, Keller Divino Adorno, informou que já ouviu a adolescente. A jovem explicou que apanhou de cinto, fez as fotos e repassou à avó materna que, por meio de um parente, publicou no Facebook.

Esse não é o primeiro caso de descontrole envolvendo Amauri. No início deste mês, ele discutiu e quase agrediu o vereador Reinaldo Celestino (PSC), que tem deficiência física, durante uma sessão na Câmara Municipal. A briga começou depois que a base do prefeito foi criticada na Casa durante discussão sobre o projeto de lei que pretende diminuir o número de vereadores da cidade.

Veja alguns comentários sobre o episódio de agressão à adolescente:

Grave acidente na PE-75 entre Goiana e Itambé Pernambuco

Na noite desta Segunda-feira 30/11/2015 um acidente aconteceu na PE-075 entre as cidades de Itambé e Goiana na Mata Norte de Pernambuco,

Segundo as informações, um homem que estava em um carro, que foi identificado como sendo
Severino Francisco da Conceição 37 anos de idade, o mesmo estava com o seu filho quando um caminhão bateu em seu veículo,

Severino Francisco ficou gravemente ferido sendo socorrido pelo Corpo de Bombeiros para o Hospital da Restauração no Recife. A criança teve apenas ferimentos leves e ficou bastante assustada, sendo encaminhada para o hospital de Goiana.

O motorista do caminhão se evadiu do local do acidente.

E-SOCIAL Guia do e-social de novembro pode ser emitida a partir desta terça

O documento vence no dia 7 de dezembro, junto com a guia de recolhimento das obrigações tributárias de novembro

Do Estadão Conteúdo

A guia poderá ser emitida no site usado para o pagamento de tributos do empregado doméstico (e-social)

Foto: USP Imagens

A partir desta terça-feira (1) o empregador doméstico poderá emitir a guia para pagamento do FGTS relativo à antecipação da primeira metade do 13º salário. O documento vence no dia 7 de dezembro, junto com a guia de recolhimento das obrigações tributárias de novembro. A primeira parcela do 13º tinha que ser paga ao empregado doméstico nesta segunda-feira (30). A guia poderá ser emitida no site usado para o pagamento de tributos do empregado doméstico (e-social).

O pagamento dos tributos sobre a segunda metade do 13º terá que ser feito somente no dia 7 de janeiro. Nesse caso, terá que ser recolhido não só o FGTS, mas os demais impostos e contribuições sobre todo o valor do 13º, como o INSS. A segunda metade do 13º salário tem que ser paga ao empregado doméstico até 20 de dezembro.

Até as 17 horas de hoje, a Receita Federal registrou a emissão de 1,746 milhão de documentos de arrecadação. Segundo o Fisco, há 1.366.228 empregadores cadastrados, com 1.534.566 empregados

Depois de problemas verificados no sistema para a emissão do documento, a Receita foi obrigada a prorrogar do dia 7 para 30 de novembro o prazo para pagamento da primeira guia única. O novo teste do Fisco e do Serpro (que administra o sistema) será esta semana, quando os contribuintes terão que emitir a segunda guia para pagamento dos tributos sobre o salário de novembro e a antecipação da primeira parcela do 13º salário.

A Receita afirma que o sistema está preparado para atender à concentração de acessos. O número de máquinas foi aumentado para evitar congestionamento.

Os tributos devidos incluem alíquota de 8% do FGTS e outros 3,2% do salário para cobrir a penalização em caso de demissão sem justa causa. Ao INSS, a alíquota é de 8% para o empregado e 8% para o empregador e há ainda 0,8% de tributo para cobrir o seguro por acidente de trabalho.

COMBATE À AIDS Testagem de HIV será oferecida gratuitamente nessa terça-feira

A ação, coordenada pela Secretaria Estadual de Saúde, acontecerá das 9h às 15h, no Pátio do Carmo, na Avenida Dantas Barreto, área central do Recife

Da editoria de Cidades

A expectativa é de que aproximadamente 200 pessoas sejam atendidas no local

Foto: Divulgação

BALANÇO - Até o primeiro semestre deste ano, foram contabilizados 21.990 casos de HIV em Pernambuco. Desde 1983, o estado registrou 21.990 ocorrências de Aids, sendo 14.249 em homens e 7.741 em mulheres. Os óbitos totalizam 6.919 casos. "A principal forma de transmissão continua sendo as relações sexuais sem uso correto do preservativo. É preciso que haja conscientização", pontua o gerente de Prevenção e Controle da Aids e outras DST, François Figueiroa.De acordo com a Secretaria de Saúde, durante todo o mês de dezembro serão disponibilizados preservativos, gel lubrificante, folders informativos e cartazes para os municípios, empresas, serviços de saúde, ONGs, faculdades e outras instituições que desenvolverão atividades de prevenção com seu público atendido. Além disso, também serão realizadas atividades de exposição dialogadas sobre prevenção em empresas públicas e privadas e colégios nesta primeira semana de dezembro.

Em Solidão, Ministério Público começa a apurar irregularidades do Bolsa Família

Município tem dez dias para informar os dados das pessoas responsáveis pela seleção do benefício

Da Rádio Jornal

Foto: Reprodução/Internet

O Ministério Público de Pernambuco confirmou, por meio do promotor Aurinilton Leão Carlos Sobrinho, designado para a pasta de Justiça de São José do Egito e Tabira, que instaurou um Inquérito Civil para investigar as irregularidades na distribuição do Programa Bolsa Família no município de Solidão, no Sertão do Pajeú. Segundo as denúncias, servidores públicos, incluindo a coordenadora do programa no município e membros da Câmara de Vereadores, estariam recebendo irregularmente o benefício, que é oferecido pelo Governo Federal a pessoas em situação de vulnerabilidade financeira.

O Inquérito Civil de número 003/2015 estabelece um prazo de dez dias para que o município informe os dados das pessoas responsáveis pela seleção de beneficiários do Bolsa Família. Deverão ser enviados nome, nacionalidade, naturalidade, profissão, estado civil, filiação, RG, CPF, endereço e telefone.

Polícia: Mulher é detida em flagrante após furtar várias lojas no centro de Goiana

Uma mulher foi detida em flagrante enquanto furtava roupas e calçados de quatro estabelecimentos comerciais, na manhã desta segunda-feira (30), no centro do município de Goiana, na Mata Norte de Pernambuco. Segundo a PM, Gerlane Carla da Silva, natural de Itaquitinga-PE, foi presa com várias peças de roupas e calçados subtraídas das Lojas Patriarca, Emmanuelle, Top 10 e Tropical, localizadas na Rua dos Martírios, no centro da cidade. Uma bolsa plástica preta com os itens furtados foi apreendida.

A apreensão da acusada foi realizada por Policiais Militares da 3ª Companhia (GT 11312, composta pela Sd Renata e Sd Josivaldo, com apoio do patrulheiro Sd Ivaldo Souza).

Gerlane foi apresentada na Delegacia de Goiana, mas liberada após pagar uma fiança e não possuir antecedentes.