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quarta-feira, 9 de setembro de 2015
EQUIPE DA DISTRIBUIDORA DE CERVEJA PROIBIDA É DEMITIDA EM JACOBINA E EXIGE DIREITOS TRABALHISTAS
Nesta manhã de quarta-feira, 09 de setembro de 2015, ex-funcionários da cerveja Proibida fazem um protesto em frente a distribuidora na Rua Alberto Torres no Bairro da Estação em Jacobina.Segundo os 15 reclamantes, a empresa que é de propriedade do deputado federal Marinaldo Rosendo vinha descumprindo vários acordos trabalhistas.
Mesmo insatisfeitos o grupo continuava trabalhando, até que foram demitidos há exatos 14 dias e não receberam a rescisão contratual.
Timbauba Noticias
Previdência antecipa 13º salário para 28 milhões de pessoas
No total, serão cerca de R$ 16 bilhões em pagamentos. A antecipação acompanhará o calendário mensal, que prossegue até o dia 7 de outubro. Essa é a terceira vez que o adiantamento – estabelecido em 2006 – será depositado com os benefícios de setembro. Também será a décima vez consecutiva que a antecipação do 13º é garantida aos trabalhadores.
O decreto presidencial nº 8.513/2015 que autoriza a antecipação do pagamento da primeira parcela da gratificação natalina – mais conhecida como 13º salário – foi publicado na sexta-feira (4) no Diário Oficial da União (DOU).
Injeção de recursos
Segundo o Ministério da Previdência Social, a primeira parcela do abono vai representar uma injeção de, aproximadamente, R$ 4,5 bilhões na economia do Estado de São Paulo com o pagamento de 6,5 milhões de benefícios.
No Rio Grande do Sul, os recursos somarão mais de R$ 1,3 bilhão, com o pagamento de 2,3 milhões de benefícios. No total, a Região Sudeste terá R$ 8,2 bilhões.
O Nordeste receberá um total de R$ 3,3 bilhões e serão destinados R$ 2,9 bilhões à região Sul. Os estados da Bahia e Paraná, por exemplo, receberão aproximadamente R$ 900 milhões. No Centro-Oeste, os estados receberão R$ 786 milhões e na região Norte, R$ 603 milhões.
Com Informações da Assessoria.
Moradores de São Lourenço da Mata fecham BR-408 para pedir iluminação
Escrito por: Pedro Alessandro Silva
Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o ato começou às 7h30 no quilômetro 94 da BR-408, logo depois da Arena Pernambuco, antes da entrada de São Lourenço da Mata. Havia cerca de 50 pessoas na manifestação e todas as faixas da rodovia foram bloqueadas por pneus e entulhos queimados. Mesmo assim, a PRF afirmou que não houve muito congestionamento no local.
Ainda segundo a corporação, o protesto terminou por volta das 9h30, depois que bombeiros apagaram o fogo dos entulhos, liberando o fluxo de veículos.
G1/PE
Prefeito de Timbaúba se compromete a realizar concurso público e regularizar quadro de servidores
Escrito por: Pedro Alessandro Silva
Segundo o promotor de Justiça Alexandre Fernando Saraiva da Costa, o MPPE recebeu diversas informações de que a administração municipal vinha celebrando contratações temporárias de servidores sem a prévia aprovação em concurso público. Essas contratações, apesar de temporárias, eram renovadas ano após ano para o desempenho de funções típicas de cargos efetivos, evidenciando a natureza permanente dos cargos e o propósito de fraudar a realização de concurso público para o ingresso de pessoal no quadro funcional do município.
Tal conduta contraria o princípio do ingresso na Administração Pública mediante concurso público, ferindo o disposto na Lei Orgânica de Timbaúba e o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, que estabelece que a investidura em cargo ou emprego público deve ser precedida de necessária aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos.
Alexandre Fernando Saraiva da Costa esclarece, ainda, que restam dois meses de prazo para a regularização das contratações rotuladas como provisórias para os cargos que não se enquadram nas legislações aplicadas à excepcionalidade da contratação temporária. O prefeito Júnior Rodrigues deve ainda encaminhar ao MPPE a lista completa e detalhada, separada por secretaria, cargo e lotação, dos mais de 800 contratos temporários, simplificados ou minicontratos existentes na Prefeitura de Timbaúba.
A contratação de servidor público para a realização de atividades efetivas sem prévia realização de concurso público configura, por parte do chefe do Executivo Municipal, crime de responsabilidade e ato de improbidade, tipificados, respectivamente, no artigo 1º, inciso XIII, do Decreto Lei nº. 201/67 e artigo 11, inciso V, da Lei nº.8.429/92.
com informações da Assessoria
MPPE notifica Prefeitura de Paudalho por situação crítica de ossadas
Escrito por: Pedro Alessandro Silva
Ossadas expostas e sem identificação no cemitério. Prefeito diz que vai priorizar construção, mas não tem como cumprir prazo.
do G1/PE
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) notificou a prefeitura de Paudalho, na Zona da Mata Norte do Estado, por conta da situação do cemitério público do município. De acordo com o MPPE, algumas ossadas estariam expostas e sem identificação. A determinação exige que a administração municipal informe em até cinco dias o prazo para a construção do ossuário. Enquanto as obras não forem concluídas, o município deverá providenciar um local adequado para guardar as ossadas.
O prefeito José Pereira (PSB) afirmou que está sem caixa para fazer a obra, mas que tentará priorizar a construção. “Ainda não recebi a intimação, porém assim que chegar vou encaminhar para minha promotoria negociar para que seja prolongado. É uma obra que requer planejamento, engenharia e tempo. O Ministério Público vai ter que me prender se for assim”, afirmou.
Segundo o promotor de Justiça responsável pelo caso, Carlos Eduardo Seabra, o prefeito teria prometido que em fevereiro deste ano reestruturaria o cemitério. “Ele removeria os corpos sem identificação e os encaminharia para o ossuário”. A decisão seria uma alternativa para tentar liberar espaço no local, que está super lotado.
Assumindo a condição crítica do cemitério, o prefeito Pereira informou que está construindo um novo no distrito de Guadalajara, localizado a 17 quilômetros de Paudalho. Questionado sobre a falta de identificação quando a ossada é transferida a cada dois anos, o prefeito disse que já alinhou com os cuidadores e que não será mais feito dessa maneira. “Era bem pior, os coveiros até recebiam por fora e quem não pagava eles não cuidavam. Isso de não identificar não pode mais acontecer porque se um parente reclamar no futuro vai dar muito rolo para gente”, ponderou o prefeito.
Feriadão teve 45 mortes violentas em Pernambuco, um assassinato a cada hora e meia
Escrito por: A Voz da Vitória
Governo de Pernambuco registra superávit primário de R$ 1,32 bilhão. Mas, a que custo?
No último final de semana foi divulgado pela imprensa pernambucana que o Governo do Estado de Pernambuco, após aumentar para R$ 920 milhões os cortes feitos pelo Estado, obteve um superávit primário de R$ 1,32 bilhão de janeiro a junho de 2015. Alguns especialistas dizem que o governo “está fazendo o dever de casa”, enaltecendo o que chamam de “prudência” na “manutenção da meta de economia”. No dia seguinte, a própria imprensa traz a tona dados alarmantes sobre o aumento da criminalidade: até o meio-dia da segunda-feira (7), o feriadão registrou 45 homicídios em Pernambuco. Para o Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol), trata-se de causa e efeito. Afinal, para se obter tal “economia” nas contas do Estado só está sendo obtido com o sofrimento do povo de Pernambuco, através da precarização dos serviços públicos.
A preocupação exacerbada com o pagamento da dívida em nome de uma dita “austeridade” sacrifica recursos de pautas sociais. A busca pelo superávit primário e o pagamento dos juros dívida pública representa um desvio de verbas que poderiam ser investidas em segurança, saúde, educação, transporte, porém são destinadas a cobrir cargas financeiras geradas pela incompetência da própria Administração Pública na gestão do Estado.
Em Pernambuco, os cortes drásticos dos investimentos do Governo Paulo Câmara já se fazem sentir nos serviços públicos. Ou seja, o celebrado superávit primário de R$ 1,32 bilhão foi obtido às custas do sofrimento do cidadão pernambucano, que deixa de ter acesso a serviços públicos básicos e essenciais à vida.
O Sinpol tem denunciado ao longo de 2015 todas as mazelas na estrutura da Polícia Civil. Mais de 90% das delegacias e institutos estão em péssimas condições de uso e atendimento. Falta papel para imprimir boletins de ocorrências e inquéritos. Faltam, também, coletes à prova de bala (os últimos estão sendo recolhidos por estarem vencidos desde 2013) e não há água para beber. Os próprios policiais tem que recorrer a cotas para comprar o papel, a água, bem como pagar pela limpeza das delegacias (uma vez que os terceirizados, quando existem, estão há três meses sem receber). No interior do estado, delegacias estão sob ameaça de despejo, por falta de pagamento de aluguel – como é o caso da delegacia de Lajedo e a seccional de Petrolina. Sinais indiscutíveis da falência do serviço público de Pernambuco no que toca à estrutura da segurança pública do Estado.
No auge de sua máquina propagandística denominada “Pacto pela Vida”, o ex-governador Eduardo Campos (padrinho político do atual governante, Paulo Câmara), estabeleceu em decreto que o efetivo ideal da Polícia Civil seria de 10.500 servidores. Hoje, o quadro da Polícia Civil de Pernambuco possui menos de 4.900 servidores, ou seja, menos de 40% do efetivo ideal.
A falta de efetivo para um funcionamento mínimo e digno tem consequências danosas para a população pernambucana. Forçando o fechamento de várias delegacias à noite, feriados e fins de semana, ou impondo o funcionamento com apenas um investigador, o que inviabiliza a elucidação dos crimes e ainda coloca em risco a vida do policial, bem como a integridade dos procedimentos e materiais apreendidos (como inquéritos, drogas e armas, etc.).
Diante deste cenário calamitoso, não é de se admirar que, enquanto o Governo Paulo Câmara comemora um superávit primário de mais de R$ 1 bilhão, 45 seres humanos tenham tido suas vidas ceifadas entre a noite de sexta-feira (4) e o fim da segunda-feira (7), no estado de Pernambuco. Foram 43 homicídios em três dias, perfazendo quase um assassinato a cada hora e meia.
Enquanto o Governo do Estado segue com seus planos de austeridade, de cortes nos investimentos em serviços públicos, em nome de um superávit primário para cobrir o rombo de sua própria incompetência, Pernambuco vai sangrando. Os servidores públicos vão sofrendo com falta de estrutura e a população se vê cada vez mais alarmada com os altos índices de violência. O Sinpol acredita que este não é o caminho e continuará cobrando que o Governo estadual assuma sua responsabilidade com a Segurança Pública e com a Polícia Civil, para que os números de criminalidade feito os desse macabro feriado deixem de fazer parte do dia-a-dia do povo pernambucano.
Carpina: Por falta de pagamento servidores protocolaram denúncia contra prefeitura no Ministério Público
terça-feira, 8 de setembro de 2015
Justiça determina que Limoeiro substitua temporários por candidatos aprovados em concurso público
por: Lissandro Nascimento
O promotor de Justiça de Limoeiro Muni Catão Azevedo ajuizou ação civil pública após ter constatado, no procedimento do inquérito civil, a existência de 460 pessoas contratadas, dentre as quais 160 para exercer cargos de natureza permanente, inclusive para as funções de psicólogo, professor de ensino fundamental, professor de ensino infantil, motorista, auxiliar de serviços gerais e auxiliar de serviços urbanos. Todos os cargos citados foram contemplados com a abertura de vagas no certame. “A alegação do deficit de recurso não encontra guarida quando se tem contratações temporárias para os mesmos cargos”, ressaltou o promotor de Justiça no texto da ação.
Vários aprovados no concurso público, através do Edital 001/2011, apresentaram reclamações à Promotoria de Justiça de Limoeiro informando sobre a existência de contratos temporários celebrados para cargos em que há candidatos classificados. Para o MPPE, o município de Limoeiro vem se utilizando, sistematicamente, de contratos temporários para admissão de pessoal sem a realização de concurso público, em situações que não se revestem de caráter excepcional, nem temporário ou que não importam relação de confiança, direção chefia ou assessoramento, mesmo quando existam candidatos aprovados em concurso público para os referidos cargos e funções, muitos dos quais trabalhando como contratados temporários.
Com informações do MPPE.
Limoeiro: Pedreiro perde direção, mata criança e fere dois no Distrito de Gameleira
Do Blog do Agreste
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