Contas Regulares: Fundo Previdenciário de Ferreiros tem prestação de contas julgadas pelo TCE

A Primeira Câmara do Tribunal julgou regular, com ressalvas, terça-feira (18), as contas do Fundo Previdenciário de Ferreiros, relativas ao exercício financeiro de 2012. O responsável pela gestão do órgão, no período, foi o ordenador de despesas Anthony Souza e Silva. O relator do processo, que teve seu voto aprovado unanimemente na Sessão de Julgamento, foi o conselheiro Ranilson Ramos.

De acordo com o seu voto, o processo de prestação de contas (TC Nº 1360102-7) apresentou algumas falhas formais tais como: despesas administrativas do Regime Próprio de Previdência municipal acima do limite legal; ausência de documentos da prestação de contas enviada ao TCE; ausência de registro individualizado das contribuições previdenciárias, dentre outras, que foram esclarecidas, após a análise da defesa do interessado. Por essas razões, as contas foram julgadas regulares com ressalvas e foi dada quitação ao gestor do Fundo Previdenciário.

SUL-AMERICANA Com atuação sofrível, Sport perde para o Bahia na Sula

Rubro-negros foram derrotados por 1x0, nesta quarta-feira, na Arena Fonte Nova, em Salvador

Do JC Online 

O Sport fez uma partida sofrível tecnicamente e largou em desvantagem na disputa por uma vaga nas oitavas de final da Copa Sul-Americana. Os leoninos foram derrotados pelo Bahia por 1x0, nesta quarta-feira (19), na Arena Fonte Nova, em Salvador. Saiu barato para os rubro-negros, tamanho o domínio dos baianos, principalmente no primeiro tempo. No confronto da volta, na próxima quarta-feira, na Ilha do Retiro, o Bahia se classifica com um empate ou com derrota por um gol de diferença a partir do 2x1. Já o Sport precisa de uma vitória por dois gols de vantagem. Se vencer pelo mesmo placar da ida, o classificado será conhecido na decisão por pênaltis. Antes, Sport e Bahia voltam suas atenções para a disputa do Brasileiro. Ambos entram em campo no sábado. Os rubro-negros encaram o Figueirense, em Florianópolis, pela Série A. Já os baianos recebem o América-MG, na Fonte Nova, pela Série B.

Movimento incentiva a compra de pequenos negócios para fortalecer a economia

Movimento incentiva a compra de pequenos negócios para fortalecer a economia

Iniciativa liderada pelo Sebrae estimula a população a concentrar o consumo no dia 5 de outubro em micro e pequenas empresas

Recife, 5 de agosto de 2015 – Em uma iniciativa inédita, foi lançado hoje em todo o País um movimento para estimular a sociedade a consumir produtos e serviços fornecidos por micro e pequenas empresas. A ação é liderada pelo Sebrae e pretende usar a força dos pequenos negócios – mais de 10 milhões de empresas no Brasil, que faturam no máximo R$ 3,6 milhões por ano – para fortalecer a economia.

“Há 42 anos, o Sebrae prepara o empreendedor para melhorar a gestão das empresas, para que elas se tornem mais eficientes e atendam melhor os consumidores. Agora é a primeira vez que fazemos um movimento para a sociedade, para que as pessoas percebam que ao comprar do pequeno, elas estão melhorando a sua cidade, gerando empregos e ajudando a economia”, destaca o presidente do Sebrae, Luiz Barretto. As micro e pequenas empresas são mais de 95% do total de empresas brasileiras, respondem por 27% do PIB no Brasil e por 52% do total de empregos com carteira assinada – mais de 17 milhões de vagas.

“Esta iniciativa possibilita a inserção de uma pauta positiva para o país, através do estímulo a uma atitude de consumo cidadã contribuindo para uma sociedade econômica e socialmente justa e ambientalmente responsável. Comprar do pequeno negócio, dado as suas características de produção e operação, além da geração de trabalho e renda, promove o desenvolvimento sustentado dos territórios”, enfatiza o superintendente do Sebrae em Pernambuco, Oswaldo Ramos.

O Movimento Compre do Pequeno Negócio estabeleceu o dia 5 de Outubro como data oficial, por se tratar do dia em que foi instituído o Estatuto da Micro e Pequena Empresa. A ação inclui um hotsite (www.compredopequeno.com.br) que enumera cinco razões para comprar dessas empresas:

1 – É perto da sua casa

2 – É responsável por 52% dos empregos formais em todo o país

3 – O dinheiro fica no seu bairro

4 – O pequeno negócio desenvolve a comunidade

5 – Comprar do pequeno negócio é um ato transformador

No hotsite, os empreendedores também poderão cadastrar suas empresas para que o consumidor encontre os produtos e serviços que precisa perto de sua casa ou trabalho.

O Sebrae e instituições parceiras vão realizar uma semana de capacitação em todo o Brasil, de 21 a 26 de setembro, para preparar os empresários especialmente para o 5 de Outubro, com palestras, consultorias e orientações sobre controle de custos e atendimento ao cliente, por exemplo.

Para incentivar a participação no Movimento Compre do Pequeno Negócio haverá campanhas na mídia, nas redes sociais e a distribuição de kits gratuitos para que as pequenas empresas sejam facilmente identificadas pelos consumidores. “A expectativa é que o 5 de Outubro se torne uma data em que as pessoas preferencialmente comprem das micro e pequenas empresas e assim colaborem com o crescimento da economia brasileira”, ressalta o presidente do Sebrae, Luiz Barretto.

Os beneficiários diretos de todas as ações propostas pelo projeto são MEI, microempresa, empresa de pequeno porte e produtor rural. Assim, o segmento de pequeno negócio está representado e são alvo do Movimento Compre do Pequeno Negócio.

Capacitação e vendas - Na programação de ações do Movimento previstas até o Dia da Pequena empresa, comemorado em 05 de outubro, estão ações de capacitação e de mercado que têm o intuito de preparar o empreendedor e de promover vendas e contratações para os pequenos negócios, fortalecendo essa data como o dia de comprar dos pequenos negócios. Elas serão realizadas em todo o estado.

Além de ações de promoção e divulgação do Movimento compre do Pequeno Negócio.

#compredopequeno é a hastag utilizada nas redes sociais para divulgar essa ação.

Mais informações para a imprensa:

SEBRAE : Janete Lopes (81) 2101.8499 | 99928.6307(Whatsapp) | jlopes@pe.sebrae.com.br  www.compredopequeno.com.br |www.pe.sebrae.com.br | www.pe.agenciasebrae.com.br

II Ciclo de Capacitação chega à Zona da Mata e RMR

O II Ciclo de Capacitação para os gestores municipais, promovido pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), realiza a terceira e última etapa, desta vez voltada para os servidores das cidades da Zona da Mata e da Região Metropolitana do Recife. Os cursos começaram na última segunda-feira (17), seguem até a sexta-feira (21) e acontecem em uma faculdade na Zona Sul do Recife. A iniciativa faz parte de uma estratégia maior do Governo do Estado de tratar como premissa básica da gestão o apoio aos municípios. Nesta etapa, 49 gestores se inscreveram para participar dos cursos.

Na segunda rodada de capacitação, estão sendo oferecidos os cursos de Elaboração de projetos de obras e serviços e o de Sistema de gestão de convênios e contrato de repasse (Siconv). O primeiro é ministrado por Elmar Pessoa, funcionário do Tribunal de Contas de Pernambuco, e o segundo por Alexandre Marinho, do Consórcio Metropolitano de Transportes, Grande Recife. Ao todo, 40 horas aulas são dadas.   

A secretária executiva de Planejamento, Gestão e Projetos de Moreno, Patrícia Bello Cabral de Mello, vem participando dos cursos oferecidos pela Seplag e destaca a importância deste estreitamento na relação entre Estado e municípios. “É uma iniciativa extremamente necessária para o dia a dia de uma gestão pública. Trabalho na Secretaria de Obras e, por conta da escassez de recursos, nossa estrutura é restrita. Estes cursos ajudam muito na execução das obras. A cobrança da população é grande, com isso temos que ter certa agilidade nas demandas”, afirmou Patrícia.

Já a diretora de Obras de Paulista, Fernanda Pontes Viegas,  diz que o atual momento é muito difícil e os municípios precisam encontrar alternativas para realizar os investimentos.  “A dificuldade está muito grande e, se a parceria com o Estado não estivesse acontecendo em alto nível, nossa situação estaria muito pior. Fiz os outros cursos e agora estou aqui de novo para aperfeiçoar meus conhecimentos”, disse a servidora municipal.

No I Ciclo, o Instituto de Gestão Pública de Pernambuco Governador Eduardo Campos, responsável pela organização do projeto, já havia oferecido cursos de contratação e fiscalização de obras, captação de recursos e realização de convênios. O terceiro módulo já foi definido e trará cursos sobre modelo de gestão e elaboração de orçamentos. O quarto módulo acontece até o fim do ano. A Seplag analisa a possibilidade de que eles tratem sobre a gestão de resíduos sólidos.

Foto: Douglas Fagner

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Chapéu de Palha qualifica 21 mil trabalhadores

Mais de 21 mil agricultores cadastrados no Chapéu de Palha serão qualificados profissionalmente neste ano. Coordenado pela Secretaria de Planejamento e Gestão, o programa atua em três frentes: Cana-de-açúcar, Fruticultura Irrigada e Pesca Artesanal, atendendo 50 mil trabalhadores em 90 municípios do Estado. Além de pagar um auxílio financeiro, o programa oferece cursos de capacitação para os beneficiários ou membros de suas famílias.

As aulas são ministradas através das Secretarias Estaduais da Mulher e de Educação e ocorrem até o fim de agosto. O ciclo do Chapéu de Palha da Fruticultura Irrigada foi encerrado em julho e foram qualificadas 5,3 mil pessoas. Já os ciclos da Cana-de-açúcar e da Pesca ainda estão em andamento.

O secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, afirma que o Chapéu de Palha aposta na educação e qualificação profissional como principais fatores de desenvolvimento para muitas famílias que não encontram trabalho no período da entressafra. “É um programa de distribuição de renda que garante a dignidade das pessoas que não podem exercer sua atividade laboral por um determinado período. também dá acesso a novos conteúdos, que podem gerar mais inclusão e cidadania”, destaca.

Há cursos, por exemplo, de Letramento com Perspectiva de Leitura de Mundo, Formação sociopolítica, informática, produção de artesanato, confecção de bijuterias, pintura em tecidos, produção de doces e salgados, confeitaria, práticas de pintura imobiliária, prática de instalações elétricas, cabeleireira, design de sandálias.

O benefício para os trabalhadores da palha da cana e da fruticultura é de até R$ 246,45. Para os pescadores, é de até R$ 256,52. Eles são divididos em quatro parcelas complementares ao Bolsa Família. O pagamento da última parcela para os trabalhadores da cana-de-açúcar e da pesca artesanal será pago em setembro.

O programa - Implantado pela primeira vez na gestão do ex-governador Miguel Arraes, o Chapéu de Palha foi resgatado para atender aos trabalhadores rurais da palha da cana e suas famílias, na região da Zona da Mata pernambucana, durante o período da entressafra. Já na gestão do ex-governador Eduardo Campos, o programa foi expandido para mais duas áreas, a Fruticultura e a Pesca. Em 2012, foi premiado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em reconhecimento às ações governamentais que contribuem para a inclusão social. 

Foto: Curso de produção de doces e salgados / Divulgação

ITAQUITINGA: Comissões da Assembleia discutem situação do sistema prisional

BALANÇO - Gestão estadual apresentou relatório dos seis meses de estado de emergência. Foto: Rinaldo Marques

Informação da ALEPE-PE

O secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado, Pedro Eurico, apresentou, nesta quarta(19),  o balanço das intervenções realizadas ao fim dos seis meses do estado de emergência no sistema prisional, em Audiência Pública promovida pelasComissões de Justiça e de Administração. O principal tema da Audiência foi a construção do Centro Integrado de Ressocialização (CIR) de Itaquitinga, originalmente feitas através de Parceria Público-Privada (PPP). A obras do CIR estão paralisadas desde outubro de 2012.

“Iniciamos o processo de caducidade da PPP de Itaquitinga, que tem o prazo de 180 dias, mas que tentaremos concluir o quanto antes. Com o fim da PPP, faremos uma licitação para concluir as duas primeiras unidades do complexo, que estavam com 70 e 60%, de suas obras concluídas”, informou o secretário.  Pedro Eurico ressaltou, também, que “o Governo não tem nenhuma obrigação com os fornecedores da obra pois, dentro das regras da PPP, a construção foi uma negociação privada com o Consórcio Reintegra, financiada pelo Banco do Nordeste do Brasil (BNB)”.

“Há risco de que os serviços apresentados ao órgão financiador tenham sido superfaturados ou não realizados. É um fato grave que não abriremos mão de apurar”, apontou Pedro Eurico.Com a paralisação das obras, o Consórcio Reintegra, liderado pela empresa Advance Construções, deixaram dívidas de R$ 30 milhões, segundo os fornecedores locais. “Qual solução irá contemplá-los?” cobrou Antônio Carlos Condado, um dos empresários que são credores do consórcio.

O líder do Governo, Waldemar Borges (PSB) declarou que o Governo tem uma posição de solidariedade com os fornecedores, pois também foi vítima desse processo. “Mas, juridicamente, o executivo não tem autorização para fazer qualquer pagamento a eles”, salientou. Para o líder da Oposição, Silvio Costa Filho (PTB),  “o Governo não apresentou o prazo nem os custos para que a obra seja entregue, nem como será pago o passivo aos fornecedores. A Oposição continuará cobrando esses pontos”.

Para o Promotor de Execução Penal do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Marcellus Ugietti, o erro em Itaquitinga está na própria concepção do projeto. “O Governo propôs, inicialmente, que o complexo apenas substituiria os presídios de Itamaracá, que seriam desativados. Não podemos desativar unidades quando temos um déficit de 20 mil vagas no sistema prisional”, lembrou. A recomendação do MPPE para que os presídios em Itamaracá não sejam desativados foi acatada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, mas o promotor ressalta “que é necessário aportar mais agentes penitenciários, que são funções de Estado e devem ser contratados por concurso público”.

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Secretário de Justiça presta contas sobre situação prisional e obras do presídio de Itaquitinga

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Dep. Manoel Botafogo repercute aumento da violência em Carpina

O aumento no número de homicídios registrados em Carpina, na Mata Norte, preocupa o deputado Botafogo (PDT). O parlamentar, que é ex-prefeito do município, afirmou, durante a Reunião Plenária desta segunda(17), que foram 31 crimes do tipo registrados este ano. “Vale lembrar que, na nossa gestão, chegamos a ter 180 dias seguidos sem assassinatos na cidade”, afirmou. “Era uma cidade pacata, onde as pessoas viviam despreocupadas com a violência, mas hoje a criminalidade é abusiva.”

Botafogo também fez críticas à gestão do prefeito Carlos do Moinho (PSB) nas áreas de saúde, educação e administração pública. “Os servidores estão sem receber desde o mês passado”, pontuou. “Sei que o PSB gere várias cidades que estão bem, não vim aqui pregar contra o partido. Mas não aceito o que está acontecendo na minha cidade”, declarou o parlamentar.

Rapaz é executado com um tiro em festa na comunidade da Chã do Fogo em Itaquitinga

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Um jovem foi morto durante uma festa que acontecia na comunidade de Chã de Fogo, na zona rural de Itaquitinga. O evento era realizado por um vereador do município. O crime foi registrado por volta das 01 H deste domingo (16), na Rua do Chafariz.

A vítima Wallef André da Silva, 18 anos, conhecido como Dida, foi abatido com um disparos de arma de fogo, disparado a queima roupa segundo informações dos moradores da localidade, a vitima veio à óbito no local. Os autores do crime não foram identificados.

O corpo da vítima foi recolhido para o IML, no Recife. E o seu sepultamento aconteceu na tarde desse domingo. O crime será investigado pela 55ª DP.

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O Sindicato dos Trab. Rurais de Itaquitinga lança Edital de Convocação para as eleições da nova diretoria para o quadriênio 2016/2019

Foto Blog do Oge

Domingo(16), foi dia de Assembléia extraordinária na quadra do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itaquitinga, zona da mata norte do Estado de Pernambuco, onde foi lançado o Edital de Convocação que por unanimidade foi aprovado pelos associados.
Segundo Diretor Presidente do Sindicato Sergio Francisco, a convocação dos associados através de uma reunião onde foi lido edital de convocação para as eleições sindicais, que será realizada no dia 22 de novembro deste ano de 2015. Afirmou o presidente Sérgio Francisco.
Ainda segundo os membros da diretoria do sindicato, o sr. Roberto, Mauricio e Severino,  foi escolhida a comissão eleitoral para definir as candidaturas para pleito eleitoral no dia 22 de novembro e 2015, sendo que para participar , é necessário que, os associados que almeje interesse em disputar as eleições sindicais a data limite para registro de candidatura é até 03 de outubro de 2015, esteve presente também a assessora da FETAPE a senhora Jailma, que acompanhou todo o processo junto a diretoria sindical.

Servidores vão às ruas em Aliança

O parcelamento no pagamento do salário dos aposentados, salários atrasados, problemas na saúde do município esses foram apenas alguns dos motivos que levaram servidores e moradores da cidade de Aliança para às ruas, em tom de protesto, na manhã deste domingo (16).

Os manifestantes se concentraram em frente ao Clube Municipal, onde de lá seguiram em direção a prefeitura, onde gritaram palavras de ordem contra o prefeito da cidade, Kaká Bezerra (PSB).

Tentamos entrar em contato om o prefeito da cidade, para falar sobre o assunto, porém Kaká não retornou as nossas liações.