Famílias relatam mudanças lentas em presídios do Recife após rebeliões

Decreto de emergência no sistema penitenciário de PE completou 2 meses.

Parentes denunciam lentidão na análise de processos e falhas na estrutura.

Katherine CoutinhoDo G1 PE

Famílias de presos do Complexo Prisional do Curado afirmam ver pouca diferença dois meses após tumultos (Foto: Katherine Coutinho / G1)

O decreto de estado de emergência no sistema penitenciário de Pernambuco completa dois meses de sua publicação no Diário Oficial nesta segunda-feira (30). O anúncio foi feito no início do ano após uma série de rebeliões que resultou em dezenas de feridos e quatro mortos no Complexo do Curado, Zona Oeste do Recife. No período, foram realizadas ações do governo estadual e da Justiça, com mutirões e vistorias constantes. Apesar do decreto prever melhorias, famílias dos presos do Complexo do Curado, o maior conjunto de presídios do estado, relatam sentir pouca diferença da situação vivenciada antes da implantação das medidas.

Número de presos do Complexo do Curado em 25/03
Presídio	Quantidade	Capacidade
Juiz Antônio Luiz Lins de Barros	3.112	1.1195
Agente Penitenciário Marcelo Francisco Araújo	1.931	465
Frei Damião de Bozzano	1.825	454
Fonte: Secretaria Executiva de Ressocialização

O G1 conversou com parentes dos presos, que reclamam da superlotação e condição precária do presídio. Eles também se queixam da lentidão no avanço dos processos judiciais, mesmo após o mutirão de defensores públicos,que trouxe mais de 40 profissionais de todo o país para o estado por meio da Defensoria Sem Fronteiras, e da instauração de regime especial na 1ª Vara de Execuções Penais (VEP), com oito juízes nomeados para agilizar a análise dos processos. Atualmente, o Complexo do Curado tem capacidade para 2.114 presos, mas conta com 6.868 internos.

O filho do mototaxista Carlos Roberto Santos foi preso por furto em flagrante e está no Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros (Pjallb), no Complexo do Curado, há oito meses. "Estão fazendo é um mutirão tartaruga. Até agora, ele não tem ideia de quanto tempo vai ficar preso. Sei que ele está errado, mas precisa saber quanto tempo vai ter que pagar. Quando passa o tempo, eles vão ficando revoltados. Para o que prometeram, teve muito pouco resultado", reclama Santos.

Mototaxista Carlos Roberto Santos reclama por filho até hoje não saber sentença (Foto: Katherine Coutinho / G1)

O medo de sofrer represálias faz com que muitas mulheres de presos prefiram não se identificar. A dona de casa Rosália* está com o marido preso há dez meses por tentativa de homicídio no Presídio Agente Penitenciário Marcelo Francisco Araújo (Pamfa) e, até agora, não saiu a sentença. A primeira audiência ocorreu há cinco meses. "Não acredito mais em Justiça aqui. Acredito em Deus e em sorte", afirma.A quantidade presos provisórios, aqueles que não tiveram condenação definitiva, foi um dos pontos que chamou a atenção durante o mutirão da Defensoria Pública – o levantamento mostrou que 61% da população carcerária são de presos provisórios. "Meu marido está há cinco meses sem sentença. Os advogados dizem que está na mesa do juiz", acrescenta Rosália.

Apesar da lentidão no andamento, a sensação é que agora as ações judiciais finalmente começaram a andar, aponta a estudante Emília*, cujo marido está preso há quatro anos no Presídio Frei Damião de Bozzano (PFDB). "O defensor pediu relaxamento de prisão para ele, já é alguma coisa. A gente só vai acreditar que funcionou mesmo se não demorar meses a resposta. Eles [os presos] falam que estão vendo as pessoas serem soltas, mas é devagar", conta.

O mutirão da Defensoria Pública resultou em 4.000 pedidos à Justiça, entre eles livramento de condicional, progressão de regime, transferência de presos e extinção da punibilidade pelo cumprimento de pena. Também foram solicitados 1.200 habeas corpus para detentos provisórios por excesso de prazo. Eles deveriam aguardar o julgamento em liberdade, no entanto seguem no conjunto de presídios porque não tiveram os casos analisados pelos juízes responsáveis.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco computou na 1ª VEP, desde a implantação do regime especial, em 21 de janeiro, 2.914 despachos e decisões dadas e 432 sentenças assinadas em cerca de 3 mil processos. A vara conta atualmente com mais de 17 mil ações. Para atender ao Complexo do Curado, foi instaurada ainda uma central de agilização processual, com 12 juízes, que já julgou casos de 315 presos provisórios desde fevereiro.

Mulheres acham clima mais tranquilo no Presídio Frei Damião de Bozzano (Foto: Katherine Coutinho / G1)

Vistorias e segurança
A Secretaria Executiva de Ressocialização informou que, desde janeiro, já fez 18 revistas em unidades prisionais, com destaque para a revista realizada no Presídio Frei Damião de Bozzano com equipamento de rastreio do Exército para localizar artefatos enterrados no solo, paredes e rede de esgoto nos quatro pavilhões da unidade.Na ocasião, foram apreendidos 36 facões e 67 facas industriais, 12 facões e 56 facas artesanais, 29 machadinhos artesanais e três machados industriais. Os agentes penitenciários também passaram por capacitação para aprender a utilizar os equipamentos.

Foram nomeados novos 125 agentes de segurança penitenciária, com início de exercício em 2 de março, segundo informações da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos. A contratação de advogados pelo estado para atuação no Complexo do Curado ainda está no final do processo, com atuação prevista para iniciar apenas em 15 de abril. Apesar da infraestrutura ainda ser criticada, principalmente pela superlotação, o clima anda mais tranquilo no Presídio Frei Damião. "A fila melhorou para a gente entrar, você vai rapidinho no dia da visita íntima. O clima está mais tranquilo, mas as condições continuam péssimas", aponta a auxiliar de serviços gerais Lucíola*.A presença de novos agentes não foi notada pela comerciante Jucélia*. O marido dela está preso pela terceira vez, sendo a segunda no PFDB. "Da primeira vez para cá, só piora. Não tem lugar para todos ficarem, o meu mesmo dorme no corredor. A luz deles é feita de gambiarra. Dizem que inferno é depois que morrer. Inferno é lá dentro [do presídio]", afirma. Se a situação é melhor no PFDB, no Pamfa as reclamações ainda são frequentes, especialmente quanto à fila para visitas. "No outro domingo, eu cheguei às 8h e só consegui entrar às 9h30. Eu não vi diferença nenhuma, está tudo a mesma coisa. Conseguir informação ainda é muito difícil", reclama a auxiliar de produção Natasha*, que tem o marido preso há dois anos.

Contratações e ações
O Governo de Pernambuco informou também que profissionais de saúde foram contratados para o Complexo do Curado, como médico ortopedista, clínicos, psiquiatra, dentista, enfermeiros e técnico de enfermagem. Apesar disso, os parentes alegam não ver diferença. "Meu marido está há uma semana doente, com nariz sangrando, dor no corpo, mas eles só são atendidos quando estão morrendo. Pior que não adianta a gente trazer remédio, não deixam a gente entrar", afirma a estudante de pedagogia Giovana*, cujo marido está há quase um ano aguardando sentença no Pamfa.

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos informou ainda que, dentro das ações efetuadas durante o decreto de emergência, estão a contratação de empresa de engenharia para execução do serviço de terraplanagem para construção da Unidade Prisional de Araçoiaba; reforço do trabalho de apreensões de armas e objetos contundentes em unidades prisionais; contratação profissionais para compor as equipes de saúde das unidades prisionais; intervenção no Centro de Internação de Itaquitinga, com adoção de medidas de segurança das obras, assim como o levantamento da situação do bem em questão.

Houve ainda o processo licitatório para implantar uma série de alterações no Complexo do Curado, como instalação de mais câmeras e construção de muros; a retomada das obras da unidade prisional de Tacaimbó; realização de exames para detectar doenças como tuberculose; além da assinatura de diversos convênios.

*Nomes fictícios para preservar a identidade das mulheres, que pediram para não serem identificadas

Pernambuco: Funase é destaque no Jornal Nacional‏

Postado por: ÁLVARO MELLO 

Case Jaboatão fez parte de matéria veiculada nesta quinta-feira (26) durante a exibição de uma série de reportagens especiais sobre o sistema socioeducativo

A Fundação de Sistema Socioeducativo (Funase) teve grande destaque na edição do Jornal Nacional desta quinta-feira (26). Na ocasião, o Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) de Jaboatão dos Guararapes foi evidenciado como um dos modelos de ressocialização de adolescentes que cumprem medida socioeducativa. A matéria de 5:24 minutos fez parte de uma série de reportagens especiais que fala sobre o sistema socioeducativo.

A equipe de reportagem, formada pelo repórter Marcos Losekann e pelo repórter cinematográfico João Raimundo, além da equipe técnica, passou parte da manhã e tarde do dia 10 de fevereiro gravando imagens das atividades realizadas na unidade. Aulas no anexo da Escola Estadual Frei Jaboatão, além das oficinas de robótica, bordado, artes plásticas e capoeira foram destacadas. Entre os entrevistados estiveram os professores Maguerite do Rêgo Barros e Adalberto Teles Marques e o instrutor de capoeira César Gomes da Silva. Dois ex-internos do Case também ganharam destaque. Um deles, que participou da oficina de capoeira na unidade, atualmente é mestre da arte. O outro teve aulas de informática e robótica e hoje em dia é professor de computação. Além do Case Jaboatão, foram mostrados mais dois exemplos de casos que dão certo. O primeiro foi em Recanto das Emas, localizada a 30 km de Brasília, no Distrito Federal. Na ocasião, destaque para as aulas do curso de estofador. O segundo exemplo mostrou um jovem de São Paulo que fez um curso de mecânica e atualmente é funcionário modelo na oficina em que trabalha.

UNIDADE – O Case Jaboatão é uma unidade de internação que atende ao público masculino dos 12 aos 15 anos. Localizado no bairro da Vista Alegre, é considerado um modelo de ressocialização no Brasil. O modelo implantado no Case Jaboatão venceu, em 2014, a categoria especial do Prêmio Innovare, que contempla medidas que modernizam e tornam a Justiça mais eficiente.

Confira o vídeo no site do Jornal Nacional: http://goo.gl/zbXenx

Policia: Encanador é Assassinado em Goiana

Um homem foi assassinado com um disparo de arma de fogo, no fim da noite deste sábado (28), em Goiana. O crime aconteceu na residência da vítima, no Loteamento Osvaldo Rabelo, em Fleixeiras.

Marcos Danilo da Silva, 30 anos, estava em sua casa quando dois homens chegaram chamando pela vítima, que foi atender. Os algozes ainda conversaram por um período com a vítima, qu

ando um dos algozes puxou um revólver e atirou contra a vítima, que foi alvejada no peito.

O encanador morreu no local. A dupla fugiu em uma motocicleta, de cor azul, que não teve os dados anotados. Os autores do crime não foram identificados.

O corpo do encanador foi recolhido para o IML, no Recife.

O caso será investigado pela 16ª Divisão de Homicídios, em Goiana.

Economia: Jeep quer adiantar 3º turno na fábrica

Mais de 20 mil pessoas preencheram cadastro de reserva ou declararam interesse

A procura pelo Jeep Renegade, apresentado à imprensa da América Latina nos últimos dois dias, surpreendeu a própria Jeep, que já estima implantar o terceiro turno na fábrica de Goiana, Mata Norte de Pernambuco, no segundo semestre deste ano, poucos meses após a inauguração oficial da planta, em 28 de abril.

Ao todo, segundo o diretor geral da Chrysler América Latina, Sérgio Ferreira, mais de 20 mil potenciais consumidores preencheram cadastro de reserva ou declararam interesse no site da Jeep. “Isso não contabiliza a lista de espera das próprias concessionárias”, salientou. Hoje, a planta trabalha com um turno e está em fase de implantação do segundo. Também no segundo semestre, quando a fábrica funcionará a todo vapor, sairá da unidade pernambucana da Fiat-Chrysler Automobiles seu segundo modelo, uma picape média da Fiat que compartilhará a plataforma com o Jeep Renagade.

Ferreira estima que metade do público do Renegade virá dos utilitários esportivos (SUVs) compactos, seus concorrentes diretos, como Ford Ecosport, Renault Duster e Chevrolet Tracker. A outra metade virá de outras categorias, inclusive de SUVs maiores.

A estratégia de divulgação do modelo será focada em levar o consumidor à concessionária. “Nosso intenção é fazer com que o potencial cliente da marca experimente a sensação de guiar um Jeep. Por isso, a partir de segunda-feira começaremos a trabalhar com a rede de concessionárias o programa de test drive da Jeep”, destaca. A estratégia de divulgação inclui também a turnê da Camp Jeep, uma pista montada para apresentar as características offroad dos veículos.

Pernambuco contará, por enquanto, com sete concessionárias exclusivas da Jeep: cinco no Recife (duas Fiori, duas Via Sul e uma Sael), uma em Petrolina e outra em Caruaru (Bari).

Há ainda negociação para implantação de mais uma unidade em Garanhuns, também do grupo Bari. A partir de hoje, os concessionários da marca participam de apresentação do Renegade, também no Rio de Janeiro.

Ferreira minimizou os problemas logísticos para escoamento da produção, por causa dos sucessivos adiamentos do Arco Metropolitano, alternativa viária à BR-101 prometida à montadora para sua instalação em Goiana. “O problema logístico não é exclusivo de Pernambuco, é geral em todo o País. Não posso dizer que está bom, mas não é diferente do que encontramos em outros estados”, reforçou.

Produtos

A variação de preços dos modelos Renagade oferecidos ao público a partir de 10 de abril será ampla, partindo de R$ 69,90 mil a R$ 116,99 mil. Mas a estimativa da montadora é que, das cinco versões à disposição do consumidor, a intermediária, Longitude, com preço sugerido de R$ 80,9 mil, seja a mais comercializada.

“Nesse segmento, a versão de entrada não é a mais vendida”, enfatiza Ferreira. Mesmo assim, esse público não será esquecido. A Jeep promete colocar no mercado, em junho, uma versão ainda mais em conta do Jeep made in Pernambuco, com preço previsto de R$ 66,90 mil. A denominação dessa versão ainda não foi definida. “Devemos apresentar mais detalhes em maio, depois da inauguração da fábrica”, promete.

FolhaPE

Brasileiro e argentina são flagrados tendo relações em ponto turístico de Búzios

Mesmo com a chegada dos agentes da GM, o casal se recusou a parar o ato, segundo testemunhas

---

Mesmo com a chegada dos agentes da GM, o casal se recusou a parar o ato, segundo testemunhas

Um brasileiro e uma argentina foram flagrados tendo relações sexuais em pé, encostados em um muro da Feira do Artesão, na Praia da Armação, em Armação dos Búzios, na Região dos Lagos do Rio, por volta das 11h de quarta-feira (25).

O casal teve que ser separado à força pela Guarda Municipal. A Polícia Militar também foi chamada e algemou os protagonistas da cena que chocou quem passava pelo local, que é ponto turístico do balneário. Eles foram encaminhados para a 127ª DP, onde foram autuados por ato obsceno em via pública.

Mesmo com a chegada dos agentes da GM, o casal se recusou a parar o ato, segundo testemunhas. O motorista Vidal Muchado, de 53 anos, registrou o episódio e contou que diversas pessoas presenciaram as cenas de sexo, inclusive crianças, já que o local fica próximo a uma escola municipal.

“Muitas crianças estavam saindo da aula. A feira também fica próxima de um pier de desembarque de transatlânticos e havia dois parados no momento em que eles estavam tendo relações. Os turistas acompanharam tudo e todos ali estavam abismados”, disse.

Os dois assinaram um termo de conduta na delegacia e foram liberados.

---

Fonte: 
G1 Região dos Lagos

PIB: Fracasso na economia e corrupção já são maiores legados do governo Dilma, diz líder do PPS

Foto: Robson Gonçalves

Rubens: Dilma transformou o Brasil no patinho feio da economia mundial

Por: Assessoria do PPS 

O líder do PPS na Câmara, deputado federal Rubens Bueno, afirmou nesta sexta-feira (27) que o crescimento pífio de 0,1% do PIB brasileiro mergulha o país na recessão e provoca uma tremenda ressaca eleitoral. Para o parlamentar, a crise econômica é resultado da gastança irresponsável e da má gestão do PT, que tentou vender a presidente Dilma Rousseff como uma ótima gerente.

“O fracasso na economia e a corrupção desenfreada já são os maiores legados do governo Dilma. A recessão de 2014 é um claro indicativo do cenário de queda para 2015 e 2016 e fará com que a administração petista alcance a pior média de crescimento das últimas décadas”, afirmou Bueno. 

O parlamentar lembrou ainda que o PIB só não foi negativo em 2014 devido a nova metodologia do IBGE, que já tinha revisado para cima os resultados de 2000 a 2011. “Nem a mudança de cálculo ajudou o governo. Isso dá a dimensão da incompetência do PT para gerenciar a economia do país. Na campanha de 2014, Dilma vendeu um país forte e sem problemas. O resultado do PIB confirma o que os brasileiros que foram as ruas no último dia 15 de março já denunciavam: tudo não passou de um estelionato eleitoral”, avaliou o líder do PPS

O deputado alertou que não dá mais para o governo responsabilizar a crise mundial pelo fracasso na nossa economia. “Infelizmente, esta é uma desculpa que não cola, é uma desculpa que não encontra respaldo na realidade dos fatos. Neste momento, enquanto estamos apresentando um PIB de 0,1%, os Estados Unidos cresce 2,4%; a China alcança fabulosos 7,4%, a Índia bate em 4,7%, o México apresenta 2,4%, a África do Sul e a Espanha chegam a 1,4% e a Rússia fica em 0,6%. Enfim, somos o patinho feio da economia mundial”, criticou Rubens Bueno. 

O líder do PPS disse ainda que a ineficiência na gestão da coisa pública, a falta de planejamento, a escandalosa situação da saúde e da educação e o aparelhamento do Estado são outros exemplos da "mediocridade" do governo da presidente Dilma Rousseff que passarão para a história.

ITAQUITINGA Sistema penitenciário: Uma crise anunciada

 POR JAMILDO EM NOTÍCIAS

Por Yuri Herculano
Advogado, especial para o Blog de Jamildo

Tratado durante décadas como tema secundário, o sistema penitenciário de Pernambuco ocupou, nas últimas semanas, a primeira página dos jornais locais e nacionais da pior forma possível: rebeliões levando à tona todas as falhas do sistema.

As diversas razões que denotaram a grave crise – crise esta que nos parece inerente ao próprio sistema – envolvem todas as peças desta complexa engrenagem: desde os motivos e a desnecessidade que levam o sujeito ao cárcere até os órgãos do Poder Judiciário.

Em nosso sistema penal, duas são as modalidades de prisão: a prisão provisória, que se dá antes da conclusão do processo; e a prisão-pena, decorrente de sentença condenatória com trânsito em julgado (ou seja, sem a possibilidade de recursos).

Em relação à pena privativa de liberdade, o Código Penal estabelece que a sua aplicação deva se nortear pelo binômio prevenção – retribuição. Assim, a pena uma vez fixada, deverá se prestar a prevenir a ocorrência de novos delitos, bem como retribuir o mal causado pelo delito praticado.

Todavia, além do binômio citado, lembremos que o objetivo precípuo da execução da pena privativa de liberdade seria a reintegração do encarcerado à sociedade, tendo em vista o caráter de “transitoriedade” da segregação.

Em que pese às diretrizes do sistema penal brasileiro, grande parte da sociedade, por absoluta ignorância, acredita que a política do “quanto pior, melhor” é a que deve nortear o sistema prisional.

Partindo desta premissa e, muito mais preocupados com os votos a serem conquistados, os gestores públicos parecem ter adotado esta absurda e equivocada política. Equivocada não apenas por uma questão humanitária e social, mas inclusive de segurança pública.

O Estado se ausentou das unidades prisionais, permitindo, durante anos, a autogestão. Quando se fala em autogestão, tem-se esta seu sentido pleno, ao ponto de se entregar as chaves do cárcere aos encarcerados. Pernambuco é o único estado da federação onde há a figura do “chaveiro” – geralmente, presos que possuem melhores condições econômicas ou gozam de algum ‘poder’ no mundo do crime.

Atualmente, mudou-se a nomenclatura e passaram a ser chamados de ‘representantes de pavilhão’, talvez numa tentativa de encobrir a prática. Contudo, os que conhecem o sistema prisional sabem que, independentemente do nome que recebem, os referidos “personagens” detêm poder sobre a vida e a morte dos demais detentos, cobram verdadeiros “pedágios” para permitir o deslocamento da população carcerária ao acesso ao atendimento médico, jurídico ou se reportar a um agente penitenciário, além dos percentuais (comissões) sobre o comércio informal e tráfico de drogas (realidade nas unidades prisionais pernambucanas), alguns chegando inclusive a comandar também esta atividade.

Outra questão importante diz respeito às visitas íntimas: Pernambuco mantém uma cultura insensata de permitir que companheiras, esposas ou namoradas pernoitem nas unidades prisionais como se fossem verdadeiros motéis.

Não raras vezes, muitas prostitutas foram encontradas após temporadas de dias e até semanas no interior do antigo Presídio Professor Aníbal Bruno – tudo diante dos olhos dos agentes estatais.

O Estado passou décadas acreditando que poderia levar adiante o problema desta maneira, sem um plano de gestão para o sistema prisional, plano este que necessariamente deveria passar pelo investimento em pessoal – com a valorização da carreira de agente penitenciário, acompanhamento do egresso (preso liberto), a fim de evitar a reincidência, além da modernização e ampliação das unidades físicas, inclusive com a inutilização do antigo Presídio Aníbal Bruno. Não pode se admitir uma unidade prisional desta envergadura inserida em um centro urbano, vez que, além de ser uma constante ameaça à segurança da população do entorno do complexo, facilita a entrada de armas e drogas, frequentemente arremessadas para o interior da unidade.

Neste contexto, Pernambuco resolveu apostar no sonho da Parceria Público Privada para a construção do Centro Integrado de Ressocialização-CIR de Itaquitinga, que, supostamente, resolveria a situação do nosso precário sistema prisional.

Entretanto, a empresa parceira foi à falência antes da conclusão da obra, impossibilitando, assim, a sua utilização pelo Estado. Sem um plano alternativo, deu-se a estagnação na criação de novas vagas nas unidades. Ressalte-se, ainda, que o problema das vagas que não será resolvido com os presídios de Tacaimbó e de Santa Cruz do Capibaribe, ainda não inaugurados. Para agravar, foi investido cerca de 30 milhões de reais na reforma e divisão do Presídio Aníbal Bruno, que, como vemos, serviu apenas para tornar uma coisa ruim em três coisas piores.

Buscando minimizar os efeitos devastadores desta crise, o Governo de Pernambuco declarou no dia 30.01, estado de emergência no sistema penitenciário, fixando ações que deveriam ser programáticas, e não emergenciais, caso assim não o seja, corre-se sério risco de não haver qualquer avanço efetivo, apenas paliativo.

Por outro lado, a política encarceradora do Poder Judiciário, que não adota a prisão como última, mas como única e imediata medida, associada à morosidade na conclusão dos processos, contribui diretamente para o agravamento da situação. Diariamente, o número de reclusos que ingressam em nosso sistema prisional é imensamente superior aos que dele saem.

A soma dos fatores já citados fez eclodir as rebeliões presenciadas por todos nos últimos dias, que tiveram como principal reivindicação o afastamento do magistrado da 1ª Vara das Execuções Penais de Pernambuco.

Sabe-se que a principal competência das varas de execuções penais é a autuação e andamento dos processos dos condenados a uma pena privativa de liberdade, cabendo ao juízo da execução a apreciação e julgamentos dos incidentes, como progressão e regressão de regime prisional, livramento condicional, prisão domiciliar, transferência entre unidades prisionais, até a extinção da pena. Além das jurídicas, também possui o juízo da execução atribuições administrativas (não menos importantes, mas secundárias, porquanto não são atividades fins), como a inspeção das unidades prisionais.

Além de tais competências, as varas de execuções penais possuem algumas peculiaridades, exigindo dos Magistrados que as conduzem, dedicação extrema, quase que sacerdotal, pois tais unidades jurisdicionais são muito mais movimentadas que as demais em razão da presença constante e sempre em grande número dos parentes dos detentos, bem como dos advogados, sem contar o acervo gigantesco.

É bem verdade que o problema específico da 1ª Vara das Execuções Penais de Pernambuco não é de hoje, nem o pai é o atual Magistrado titular. Todavia, o problema foi imensamente agravado por uma má gestão cartorária (onde um simples pedido para ser anexado aos autos, não rara vezes, demora semanas e até meses), bem como pela total falta de perfil para exercício da função por parte do referido Juiz, inclusive se negando a receber advogados, conforme determina a legislação vigente.

É de conhecimento público e notório que o acervo processual da citada Vara é superior quando comparado às outras três varas de execuções penais do Estado. Não obstante tal fato, não há qualquer justificativa plausível para a distância abissal no que se refere à agilidade do julgamento dos feitos: a análise de um benefício na 1ª VEP chega a durar mais de quatro meses, enquanto que nas demais não passa de quinze dias.

A precariedade da assistência judicial oferecida aos reclusos condenados e provisórios é precária. Em que pesem os esforços hercúleos dos abnegados Defensores Púbicos, a insuficiência estrutural e de pessoal impede que o serviço seja prestado de forma minimamente satisfatória.

Diante do que se oberva, parece-nos até um contrassenso falar na crise de um sistema falido desde sua concepção. É preciso, no entanto, que este momento sirva para todos os atores envolvidos repensarem suas atuações e responsabilidades. A sociedade, inclusive, deveria questionar se, de fato, “a política do quanto pior, melhor” é a que deve ser adotada, pois enquanto não houver efetiva reintegração social será sempre ela, inegavelmente, a maior vítima.

Preso auxiliar em prótese dentária que atuava como cirurgião-dentista em Limoeiro

Alguns elementos dentários estavam no lixo. Já próteses dentárias foram achadas no chão, próximas ao esgoto

Alguns elementos dentários estavam no lixo. Já próteses dentárias foram achadas no chão, próximas ao esgoto

Um falso dentista foi preso, na manhã desta sexta-feira (27), em Limoeiro, no Agreste do Estado. O flagrante foi feito durante uma operação conjunta entre as polícias Civil e Militar e o Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO-PE). O homem era auxiliar em prótese dentária (APD), mas atuava como cirurgião-dentista sem ser graduado na área. O caso foi descoberto após uma denúncia.

A prisão ocorreu em um local que funcionava como consultório odontológico, próximo à Feira da Banana, no centro da cidade. Foram encontrados materiais de uso exclusivo do profissional realmente habilitado para a atividade, como fórceps, anestésicos e instrumentos. Alguns elementos dentários estavam no lixo. Já próteses dentárias foram achadas no chão, próximas ao esgoto.

"Nós encontramos um forno elétrico culinário, que provavelmente era utilizado para esterilização do material, já que o local não contava nem com estufa nem com autoclave, utilizadas no processo", explicou Igor Morais, representante do CRO-PE responsável pela autuação.

O suspeito foi levado para a Delegacia de Limoeiro, onde foi registrado o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). O autuado deve ser autuado por exercício ilegal da profissão e responderá a processo ético no CRO-PE.

---

Fonte: 
Folha PE

Mulher dá enxadada em santa e desafia: 'Não vai reagir?'

Uma mulher de 48 anos foi flagrada usando uma enxada para danificar uma imagem de Nossa Senhora da Piedade

---

 Por: Gospel Prime

Foto: Enviado por leitor/Jornal Diário do Aço

Uma notícia divulgada na terça-feira (24) chocou os moradores da cidade de Belo Oriente, Minas Gerais, e também moradores de outras cidades brasileiras. Uma mulher de 48 anos foi flagrada usando uma enxada para danificar uma imagem de Nossa Senhora da Piedade.

A imagem fica do lado de fora da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Piedade e é um dos principais pontos turísticos, religiosos e históricos do município localizado a 253 km da capital mineira.

Quem passava pelo local e presenciou a cena resolveu ligar para a polícia e denunciar, quando os policiais chegaram a mulher já havia danificado uma parte da imagem e se preparava para deixar o lugar.

Contida pelos militares a mulher não conseguiu explicar o que a fez atacar o objeto religioso. Os policias relatam que ela estava desorientada, mas mesmo assim ela foi conduzida até a delegacia de Polícia Civil da cidade e a enxada for apreendida.

O pároco Luiz Carlos Macedo disse a um jornal local que a mulher conversava com a imagem enquanto a agredia questionando se ela iria ou não reagir aos golpes. O padre disse também que a mulher cantava músicas religiosas enquanto destruía o objeto.

Vestida de saia comprida e com cabelos muito longos, a imagem da mulher atacando a imagem de Nossa Senhora da Piedade fez com que muitos internautas criticassem os evangélicos pelo ataque dizendo que se tratava de um ato de intolerância religiosa.

Com informações UOL

---

Fonte: 
Gospel Prime