Uma lei com o intuito de inibir a violência de gênero foi sancionada pela prefeitura de Nazaré da Mata, na Zona da Mata Norte do Estado, e será aplicado no Carnaval da cidade este ano. A partir de agora, qualquer tipo de representação artística que denegrir, violar ou desvalorizar a imagem da mulher, durante as apresentações no Período Momesco, vai ter que pagar uma multa e ainda correrá o risco de não se apresentar na cidade por dois anos.
A Lei, intitulada de “Antibaixaria”, foi elaborada pela coordenadora da Associação das Mulheres de Nazaré da Mata (Amunam), Eliane Rodrigues, no final do ano passado, e sugerida pelos vereadores Aninha Araújo do PTB e Salustiano Pereira do PSD.
Segundo o texto da emenda, qualquer tipo de representação artística contratada pelo município para se apresentar neste Carnaval – seja banda, grupo de dança ou teatro – que não cumprir a determinação da Lei “Antibaixaria” será obrigada a pagar uma multa equivalente a 30% do cachê e, caso persista na falta, o artista ficará impedido de assinar um novo contrato por dois anos.
A fiscalização dos eventos ficará a cargo da Amunam e da Coordenadoria de Políticas para a Mulher de Nazaré e vai contar também com a ajuda do Conselho Tutelar, da Polícia Militar (PM) e da própria população que poderá denunciar os casos de abuso. Todo o dinheiro arrecadado com a aplicação das multas será revertido para os órgãos que atuam na proteção dos direitos das mulheres.
De acordo com Eliane Rodrigues, a criação da Lei significa um avanço na luta contra o machismo e a violência de gênero. “Essa Lei vem para fomentar o movimento das mulheres como um todo e comprovar que temos força. Agora, o próximo passo é replicar esse projeto para outras associações de mulheres, para que seja exposto a nível municipal e estadual. Não é justo sermos violentadas dentro de casa e também nas ruas”, pontuou Rodrigues.
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