Para regularizar gestão MPPE recomenda que prefeito adote medidas em Aliança

Postado por: Rafael Santos ás 19:16 em Aliança, Cidades, Destaques, Mais Notícias, Mata Norte, Pernambuco, Últimas Notícias |

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) continua emitindo recomendação com a finalidade de restabelecer a regularidade nas gestões dos municípios do Estado. O documento, desta vez, foi expedido para o prefeito de Aliança (Zona da Mata) que deverá atender diversas solicitações realizadas pela promotora de Justiça Sylvia Câmara de Andrade.

Conforme o documento, vários servidores municipais de todas as secretarias informaram à Promotoria de Justiça sobre a falta de pagamento de salário referentes aos períodos de novembro e dezembro e ainda do 13º, de responsabilidade do ex-gestor, Azoka José Maciel Gouveia, o qual também não repassou ao Aliança Prev os valores necessários para custear os proventos dos aposentados, beneficiários e pensionistas nos mesmos meses, deixando restos a pagar para a atual gestão.

Sendo assim, uma das solicitações feitas pela representante do MP ao novo gestor é que ele faça o levantamento do atraso dos salários dos servidores municipais ativos e inativos, o qual terá que ser enviado tanto ao MPPE quanto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). Esses órgãos também devem ser comunicados sobre a ocorrência de fatos que indiquem crimes ou atos de improbidade, como desvio de recursos e bens públicos.

Preservar todo o acervo documental recebido da antiga gestão e designar apenas servidores municipais com conhecimento na área de licitações públicas para compor a Comissão Permanente de Licitação também são compromissos que o prefeito deverá assumir para restabelecer a regularidade na gestão do município da Mata Norte.

Outra tarefa que o prefeito terá que cumprir é o de alimentar regularmente o sistema informatizado do TCE e os sistemas federais correlatados com as informações e, no último ano de mandato, não poderá assumir obrigações que não possam ser pagas no mesmo exercício, a não ser que haja disponibilidade financeira em caixa.

Caso as solicitações realizadas pelo MPPE sejam descumpridas, o responsável não poderá alegar desconhecimento do que foi abordado em futuros processos administrativos ou judiciais. Se a recomendação for desrespeitada, a promotora de Justiça poderá responsabilizar os infratores.

Licenciamento 2013 : Amanhã vence a primeira parcela para veículos 1, 2, 3 e 4

Nesta terça-feira (5), proprietários de 917.991 veículos usados com terminações de placas 1, 2, 3 e 4 devem ficar atentos, pois é quando vence a primeira parcela do Licenciamento 2013. Em Pernambuco, os proprietários podem efetuar o pagamento em 1.193 pontos distintos da rede credenciada: Banco do Brasil, Bradesco, Santander, Caixa Econômica Federal, Itaú, Banco Gerador (Rede Banorte/ Matriz) e Casas Lotéricas.

O Licenciamento é composto pelo Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA), Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT), taxas de licenciamento e Corpo de Bombeiros e multas, caso estejam em atraso. Quem não receber o boleto bancário para pagamento pode emitir as guias avulsas através do www.detran.pe.gov.br.

Até a liberação do novo Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) 2013 (que chega na residência , normalmente, em 30 dias ), os condutores devem circular com o CRLV 2012 sem a necessidade de comprovante da quitação. O CRLV, documento de porte obrigatório, só é emitido após a conclusão do licenciamento e o usuário receberá o novo documento em casa no prazo de 30 dias, após a quitação de todos os débitos. A obrigatoriedade de porte de CRLV 2013 começa em julho.

Para entender melhor, acompanhe o calendário abaixo e verifique os dias no mês de março fixados como prazo para cota única, e as datas do vencimento para parcelamento nos meses subsequentes:

Até a liberação do novo Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV) 2013, os condutores devem circular com o CRLV 2012 sem a necessidade de comprovante da quitação das parcelas, no caso de ter quitado o licenciamento de forma antecipada.

Grandes Clientes – Empresas com mais de 10 (dez) veículos deverão solicitar a emissão do boleto exclusivamente através do site do DETRAN (www.detran.pe.gov.br). Os CRLVs serão emitidos na sede do DETRAN. Nos municípios do interior deverão se dirigir às Ciretrans Especiais.

Prazos – Até a liberação do novo documento, os condutores devem circular com CRLV de 2012, porém o prazo limite para este porte depende da numeração da placa do veículo (tabela abaixo). Após estas datas, o CRLV anterior perde a validade.

Quem estiver circulando com o CRLV 2012 fora do prazo estabelecido acima estará sob pena de ter o veículo retido até a apresentação do CRLV 2013, e pagamento de multa no valor de R$ 191,54. Além disso, o condutor perderá sete pontos na carteira. Caso o prazo para o porte do CRLV 2012 esteja vencendo e o propietário ainda não tenha o de 2013 em mãos, ele deve se dirigir a um dos pontos de atendimento do DETRAN-PE para orientação e solicitação do mesmo.

DPVAT poderá ser parcelado – Uma outra boa notícia é que, a partir desta ano, o DPVAT também poderá ter o pagamento dividido em até três cotas. Assim como o IPVA, o boleto impresso também só trará a cota única, mas o parcelamento também será feito pela internet, no endereço http://www.dpvatseguro.com.br. A medida é válida para proprietários de motos, vans, ônibus e micro-ônibus e a primeira parcela vence juntamente à primeira parcela do IPVA.

Serviço:

- Pagamento de boletos: Bancos do Brasil, Santander, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú, Banco Postal, e Casas Lotéricas
- Emissão de guias avulsas: www.detran.pe.gov.br

Mundo poderá ter o primeiro Papa Brasileiro. “Profecia” de João Paulo I será cumprida?

O Papa João Paulo I, em uma de suas vindas ao Brasil, entusiasmado com multidão de pessoas no Rio de Janeiro que gritava: “Deus é Brasileiro!” disse a célebre frase: – Se Deus é Brasileiro! o Papa é Carioca! Para muitos, o santo pontífice havia profetizado o que estaria porvir.

Nos dias que antecedem o encontro pretaratório dos cardeiais para o Conclave, já tiveram início nos bastidores manobras para indicar favoritos à sucessão de Bento XVI. De acordo com o jornal italiano La Stampa, alguns cardeais já mantiveram reuniões secretas, durante as quais teriam articulado a candidatura do brasileiro dom Odilo Scherer, de 63 anos.

Scherer, arcebispo de São Paulo, é estimado por Tarcisio Bertone, secretário de Estado da Santa Sé. “Sólido na doutrina, (Scherer) se familiariza com questões financeiras, e é um dos cinco cardeais que supervisionam as atividades do IOR, o banco do Vaticano”, afirma o La Stampa. O nome de Scherer conta com o apoio do cardeal italiano Giovanni Batista Re, prefeito emérito da Congregação para os Bispos e presidente da Pontifícia Comissão para a América Latina.

Um dos grupos que apoiariam dom Odilo Scherer seria o dos americanos, que destacam a necessidade de o pontificado sair da Europa para que a Igreja tenha sua força renovada.

“Brasileiro, de origem alemã (agradável ao camerlengo Tarcisio Bertone), arcebispo de São Paulo, tem experiência na Cúria Romana e uma doutrina sólida. Ele também tem familiaridade com questões financeiras, sendo um dos cinco cardeais que supervisiona as atividades do Banco do Vaticano”, especulou o vaticanista Giacomo Galeazzi.

Por Jornal de Caruaru

PE 2013: Sport vence a segunda partida consecutiva

Neste domingo (2), o Sport venceu a segunda partida consecutiva no Campeonato Pernambucano 2013, desta feita diante da equipe do Central, no Estádio Luiz Lacerda, em Caruaru, no agreste do estado.
A vitoria magra por 1×0 com o gol do Atacante Roger, diante da equipe da patativa do agreste, deixa o Sport na terceira colocação no Campeonato com seis pontos, o mesmo numero de pontos do líder Náutico que também soma seis pontos, mas tem um saldo de 9, enquanto o Sport tem um saldo de apenas 1 gol. O leão da praça da bandeira encara agora dois jogos na ilha do Retiro, contra o Pesqueira e contra o Porto.
Já o Central fica na nona colocação com três pontos, e irá encarar na próxima rodada o Chã Grande.

Ficha do jogo.
Central: Rodrigão; Tiago Araújo, Gustavo (Paulo Victor), Ítalo eJean Batista (Júlio César); Fernando Pires, Cleber, Luiz Fernando e Jorge Luiz; Zulu (Fumaça) e Andrezinho. Técnico: Ricardo Oliveira.
Sport: Magrão; Moacir, Gabriel, Maurício e Renê (Reinaldo); Fábio Bahia, Rithely e Marcos Aurélio (Felipe Menezes); Sandrinho (Cicinho), Felipe Azevedo e Roger. Técnico: Vadão.
Local: Lacerdão, em Caruaru. Árbitro: Sebastião Rufino Filho. Assistentes: Charles Rosas e Aldir Pereira. Cartões amarelos: Sandrinho (S) Tiago Araújo (C). Gol: Roger (Aos 13 do 2T) pelo Sport. Público: 9.362

Fonte: carpinaesportes.com

PE 2013: Tricolor perder a primeira e saí do G-4 no estadual

O Santa cruz sofreu a primeira derrota neste Campeonato Pernambuco 2013, e além de perder os 100% de aproveitamento, o tricolor ainda perdeu a liderança e saiu do G-4 do estadual.
O Clube coral perdeu para o Salgueiro pelo placar de 1×0, no Estádio do Arruda, com um gol do ex-atacante do Santa Cruz Fabrício Ceará, e com esse resultado o tricolor agora é o quinto colocado com seis pontos, o mesmo numero de pontos dos quatro primeiros do Pernambucano (Náutico, Serra Talhada, Sport e Salgueiro), ficando atrás apenas nos critérios de desempate.
O tricolor volta a campo na próxima rodada contra o Ypiranga, em Santa Cruz do Capibaribe. Já o Salgueiro que entrou no G-4, encara na próxima rodada o Náutico, no Cornélio de Barros, em Salgueiro.

Ficha Do Jogo Santa Cruz 0 X 1 Salgueiro

Santa Cruz: Tiago Cardoso; Marquinho (Éverton Sena), César, Vágner e Tiago Costa; Luciano Sorriso, Anderson Pedra, Éverton Heleno (Jefferson Maranhão) e Natan; Flávio Caça-rato (Philco) e Dênis Marques. Técnico: Marcelo Martelotte

Salgueiro: Luciano; Sidiny, Cleber Carioca, Ricardo Braz e Peri; Helder (Pio), Mateus, Victor Caicó (Moreilândia) e José Clebson; Fabrício Ceará e Elvis (Canga). Técnico: Marcelo Chamusca
Campeonato Pernambucano. Local: estádio Arruda. Árbitro: Gleydson Leite.Assistentes: Wilton Lins e Marlom Rafael. Gol: Fabrício Ceará (Salgueiro)Cartões amarelos: Élvis, Fabrício Ceará. Público: 17.256 Renda: R$ 149.136

Fonte: carpinaesportes.com

1º festival mulher deve ser anunciado nesta segunda (4), em Carpina

Com o tema “Quem ama, cuida com carinho”, a secretaria de Saúde do Carpina, deverá anunciar nesta segunda-feira (4), a programação do 1º Festival Mulher, que será realizado em parceria das secretarias municipal de Saúde e de assistência social do Carpina.
O evento acontecerá na próxima sexta-feira (8), Dia Internacional da mulher, e deverá disponibilizar exames para as mulheres, além da realização de palestras, consultórios médicos na rua, entre outras atividades.
A montagem da estrutura deverá começar na quarta-feira (6), os detalhes deverão ser anunciados nesta segunda-feira (4), pela Secretaria de Saúde, Alberice Mendes.

Cidades da Copa precisarão de 9 mil licenças de antenas 4G

Copa e o 4G

FOTO: Reprodução

As doze cidades que sediarão os jogos da Copa do Mundo de 2014 no Brasil vão precisar de 9.566 licenças para a instalação de novas antenas de quarta geração da telefonia móvel. Levantamento do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil) mostra que será necessária a implantação de uma média de 30 Estações Rádio Base (ERB) por dia. Esse trabalho, no entanto, vem encontrando obstáculos em função de leis que dificultam a expansão dos serviços.

Pelo planejamento, a cidade que mais exigirá antenas será São Paulo, com 2.784. Em segundo lugar, vem o Rio de Janeiro, com 1.723, seguida de Brasília, com 954. Na sequência, aparece Porto Alegre, com 665, e em quinto lugar Curitiba, com 652 antenas. Em sexto, está Belo Horizonte, com 642, seguida de Salvador (564), Recife (490), Fortaleza (441), Manaus (271), Cuiabá (215) e Natal (165).

 

A tecnologia 4G, pelas caraterísticas técnicas da faixa de radiofrequência que será usada (2,5 GHz), vai exigir um número de antenas duas a três vezes superior ao de estações rádio base de terceira geração (3G). Pelo cronograma de instalação, previsto no edital, a 4G deve estar funcionando em abril deste ano nas cidades sede da Copa das Confederações e em dezembro de 2013 nas cidades-sede da Copa do Mundo.

Para a implantação da quarta geração, as prestadoras de telefonia móvel assinaram um Termo de Compromisso para intensificar o compartilhamento de infraestrutura de 4G, com o objetivo de reduzir o impacto urbanístico e o de proporcionar maior agilidade e sucesso no processo de licenciamento municipal. 

O projeto de Lei das Antenas, em tramitação no Congresso, vai estabelecer regramento nacional para as instalações e licenciamento, proporcionará facilidades para a implantação de infraestrutura de telefonia móvel e permitirá a expansão dos serviços e a melhoria na cobertura dos sinais. A medida vem num momento em que é crescente a demanda da população brasileira por serviços móveis, especialmente a banda larga no celular.

O SindiTelebrasil entende que a Lei das Antenas dará um ordenamento técnico e jurídico ao tema, sem alterar a responsabilidade constitucional dos municípios. Nesse sentido, ressalta a importância do envolvimento das autoridades municipais para também alterar as legislações que hoje dificultam essa expansão.

Prefeito de Juripiranga-PB desmente história de renúncia

O presidente da Câmara Municipal de Juripiranga, Kiko Cabral (PSD), negou na manhã desta quinta-feira (28) que o prefeito Paulo Dália (PSD) tenha renunciado ao cargo. Informações sobre a renúncia do gestor municipal começaram a ser divulgadas ainda na noite de quarta-feira (27).

O ex-prefeito Tom Maroja também desmentiu os boatos. "Não existe nada disso, é tudo boato". Ele está em viagem para João Pessoa na companhia do prefeito Paulo Dália. Como estava dirigindo o gestor não pôde falar com a reportagem do JP.

O vereador Kiko Cabral disse que a Câmara Municipal não recebeu nenhuma carta de renúncia de Paulo Dália. “Estive reunido com ele anteontem e ele não falou nada sobre renúncia. Não chegou nada para a Câmara até o momento”, disse o presidente do legislativo de Juripiranga.

O chefe do cartório da 6ª Zona Eleitoral, que tem em sede em Itabaiana, Fernando Sá de Mel, também negou que o prefeito tivesse apresentado o pedido de renúncia à Justiça Eleitoral. “Não foi protocolizado nada, soubemos apenas de boatos que estariam circulando pela cidade”, declarou ao JP Online.

A reportagem entrou em contato com a prefeitura de Juripiranga para tentar ouvir Paulo Dália, mas ele não se encontrava. O secretário de Sáude, Jammes Araújo, disse que o prefeito ainda não havia chegado. “Não temos informações sobre isso (renúncia), estamos esperando ele chegar para ter um posicionamento oficial”, informou.

Informações do JP Online

Descoberto novo cinturão de radiação ao redor da Terra .

Astrônomos acabam de encontrar o terceiro anel de Van Allen, uma formação aparentemente temporária, mas maior, envolvendo o segundo anel.

Até agora se acreditava que o Cinturão de Van Allen fosse constituído por dois anéis de plasma – partículas carregadas eletricamente – que circundam a Terra no plano do Equador.

É nesse cinturão de radiação, sobre o qual pouco se sabe, que ocorrem as auroras boreais e austrais.

Os dois anéis originais foram descobertos por James Van Allen, em 1958. Eles circundam a Terra na região do Equador, estendendo-se entre 1.000 e 60.000 quilômetros de altitude, mantidos no lugar por ação do campo magnético terrestre.

A descoberta do terceiro anel foi feita pelas sondas espaciais gêmeas RBSP (Radiation Belt Storm Probes – sondas para medição de tempestades nos cinturões de radiação, em tradução livre), lançadas pela NASA em Agosto do ano passado para estudar as “tempestades” dos anéis de radiação – devido ao nome complicado da missão, elas são mais conhecidas como Sondas de Van Allen.

A missão das duas sondas RBSP é justamente esclarecer a formação e o comportamento desse cinturão de radiação, que afeta o funcionamento de satélites e naves espaciais, e pode ter impacto sobre a saúde dos astronautas.

Terceiro anel de Van Allen

Assim que chegaram ao espaço, as duas sondas detectaram imediatamente os dois conhecidos e gordos anéis.

Para surpresa geral, contudo, nos dias que se seguiram, os instrumentos mostraram a formação de um terceiro anel de radiação.

Com o passar dos dias, o segundo anel começou a se comprimir em uma faixa de elétrons muito densa, e começou a surgir o terceiro anel, igualmente formado por elétrons, mas menos compacto e mais distante, estabelecendo o quadro de um cinturão de Van Allen com três anéis.

“Pareceu tão estranho que eu achei que devia haver algo de errado com o instrumento,” disse o pesquisador Dan Baker. “Mas nós vimos coisas idênticas em cada uma das duas naves espaciais e então tivemos que concluir que era algo real.”

O anel do meio, que os astrônomos chamam de anel de armazenamento, persistiu conforme o anel externo começava a se desfazer, o que ocorreu durante a terceira semana de Setembro.

Finalmente, uma poderosa onda de radiação emitida pelo Sol virtualmente aniquilou tanto o que restava do terceiro anel, quanto todo o segundo anel.

Pressa proveitosa

Já se sabia que o anel exterior de radiação tinha uma dimensão variável, às vezes inchando com partículas carregadas, que depois escapam novamente, dependendo do clima espacial.

Nos meses que se seguiram desde o desaparecimento dos dois anéis externos, as zonas de radiação se reconstituíram em sua estrutura mais comum de dois anéis.

“Nós não temos nenhuma ideia de quantas vezes esse tipo de coisa acontece,” disse Baker. “Isso pode ocorrer com bastante frequência, mas nós não temos os instrumentos necessários para acompanhar isso.”

Na verdade, o fenômeno só foi registrado porque os cientistas decidiram usar os instrumentos das duas sondas sem passar pelo criterioso programa de calibração que ocorre em todas as missões espaciais.

Eles passaram direto para a chamada “fase científica” porque queriam coletar a maior quantidade possível de dados em paralelo com a sonda SAMPEX, que está no espaço há mais de 20 anos, podendo deixar de funcionar a qualquer momento.

Se tivessem seguido as normas, o fenômeno não teria sido registrado.

“Se não tivéssemos feito dessa forma, teríamos perdido o acontecimento. É bom estar no lugar certo, na hora certa, com os instrumentos certos,” disse Baker.

Tempestades solares

Uma melhor compreensão da formação do Cinturão de Van Allen, incluindo o número de anéis, ajudará os pesquisadores a refinar nossa compreensão de como e quando as tempestades solares podem causar estragos na Terra.

Por exemplo, qual seria o impacto de uma onda de choque que venha do Sol no momento que os anéis estão retraídos?

“Nós podemos oferecer estas novas observações para os teóricos que modelam o que está acontecendo no cinturão,” disse Shri Kanekal, cientista da missão das Sondas de Van Allen. “A natureza nos presenteou com este evento – ele está lá, é um fato, você não pode argumentar contra ele – e agora temos de explicar por que ele ocorre. Por que o terceiro anel persistiu durante quatro semanas? Por que ele mudou? Todas essas informações nos ensinam um pouco mais sobre o espaço.” Do site inovação tecnologica.

Por Jornal de Caruaru

Vivo, Claro, Oi e Tim deverão ser investigadas por CPI. Mas como sempre, não vai dar em nada. .

Os deputados vão investigar as tarifas abusivas e a má qualidade dos serviços da telefonia móvel. As possíveis irregularidades das operadoras que prestam esse serviço público sob concessão serão alvos de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Enquanto essa CPI não é formalizada, proposta de fiscalização financeira e controle (PFC 95/12) está adiantando o trabalho.

O deputado César Halum (PSD-TO) apresentou, na última semana de fevereiro, requerimento (RCP 19/13) de criação de CPI para apurar o valor arrecadado com as tarifas de telefonia móvel no Brasil e os investimentos já feitos para a melhoria do sistema.

As quatro maiores operadoras – Vivo, Claro, Oi e Tim – terão que explicar, por exemplo, o valor elevado das ligações internacionais e a diferença entre as tarifas do pré e pós-pago, que, segundo o deputado Halum, é “uma afronta”.

“Em todos os Procons do Brasil, nos últimos três anos, a campeã de reclamações foi a telefonia móvel. Portanto, o povo brasileiro está insatisfeito e não é só pela tarifa nem é só pela qualidade do serviço: é pelo descaso no tratamento com o consumidor”, destacou o parlamentar. “Quando o consumidor quer falar com uma dessas operadoras, fazer reclamação ou obter uma informação também é tratado com muito descaso.”

Mas, como todas as outras CPI’s que vimos no país, esta será mais uma que vai se tornar uma grande e verdadeira pizza! Infelizmente.

Por Jornal de Caruaru