Prefeitura de São Vicente Ferrer não cumpre determinação do TCE e nomeia servidores concursados

De acordo com informações e lista publicada no blog Macaparanews, a Prefeitura do Município de São Vicente Ferrer nomeou, na última semana, quarenta (40) servidores do último concurso público para o seu quadro de pessoal, sendo todos professores. Do total, 30 professores são do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano e 10 professores do Ensino Infantil.

Louvável a iniciativa, pois como se sabe a educação é primordial para o desenvolvimento, não só do município, mas do Brasil e do Mundo, bem como as pessoas que prestaram o concurso e foram aprovadas querem ser nomeadas – justo. O ato é legal, pois foi realizado concurso público, meio pelo qual a Constituição Federal determina o provimento de cargos públicos, com exceção de alguns.

O problema é que o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, no último dia 14 de novembro aprovou recomendação determinando a todos os prefeitos de Pernambuco que não executasse concursos públicos, não contratasse ou nomeasse novos servidores e não realizasse qualquer ato que resultasse com despesa para os novos gestores, até 31 de dezembro de 2012.

Veja a íntegra da recomendação que foi enviada aos prefeitos:

“Recife, 21 de novembro de 2012

Sr (a) Prefeito (a)

Diante da Lei de Responsabilidade Fiscal, que proíbe ato que resulte em despesa com pessoal nos últimos 180 dias da gestão, decidiu o Pleno desta Corte, à unanimidade, na sessão ordinária realizada em 14/11/2012 determinar a todos os gestores municipais:

I) A não execução de concurso público;

II) A não contratação ou nomeação de novos servidores;

III) A não realização de qualquer ato que resulte em despesa com pessoal, para os novos gestores, até 31 de dezembro de 2012.

Atenciosamente

Conselheira Maria Teresa Caminha Duere

Presidente do Tribunal de Contas”

Até o presente momento não há informação de que a referida recomendação tenha sido revogada.

Desse modo, verifica-se que há um desencontro entre a determinação do TCE e o ato de nomeção dos servidores, tendo a recomendação sido deixada de lado. Bem, não se tem informação de que a Prefeitura tenha solicitado autorização ao referido órgão para realizar as nomeações. Se o fez e foi autorizado, não há o que temer. Se não, não só o gestor público como os novos nomeados poderão ser prejudicados com uma possível/futura suspensão do ato de nomeação, o que espera-se não acontecer.

Por: blog Macaparana em Foco

Prefeito de Carpina ameça não pagar servidores

 O prefeito de Carpina, Manoel Botafogo (PSDB), decretou guerra aos servidores municipais e ameaça não pagar o salário de dezembro nem o 13º. Nem mesmo os professores, médicos e aposentados escapam da ira do tucano, que joga a culpa para o Governo Dilma por ter cortado drasticamente, segundo ele, os repasses do FPM.
Blog do Magno Martins

CONFRATERNIZAÇÃO

C M C - O Clube da Mulher do Campo - Núcleo São Sebastião em Itaquitinga, participou no ultimo domingo(25), de uma confraternização qaue aconteceu na cidade da Aliança-PE, onde reuniu varios nucleos da região, tendo em vista presidindo o evento que comemorado anualmente a a frente dos trabalhos Dona "LEDA" assim chamada é a coordenadora geral dos Núcleos associados.

Scolari, treinador, e Parreira, coordenador, são as novidades da seleção brasileira

Nesta quinta-feira de manhã, na sede da CBF no Rio de Janeiro, Luiz Felipe Scolari será confirmado como o novo treinador da seleção brasileira. E Carlos Alberto Parreira, campeão do mundo em 1994, estará na mesma coletiva como o novo coordenador do selecionado brasileiro.

Os dois já foram consultados pelo presidente José Maria Marin. Aceitaram e fizeram mais: mostraram ao direigente da CBF que estão entusiasmados com a ideia.

Marin quer trabalhar com gente que vibre. A calma mostrada por Mano Menezes, depois da derrota para a Argentina por 2 a 1, no Superclássico das Américas, irritou o presidente da CBF. 

Marin quer sacudir a seleção, quer ver os torcedores falarem sobre o time do Brasil. Enfim, quer que Scolari dê uma sacudida, muito parecido com o que fez antes de ganhar a Copa do Mundo de 2002 (quando foi campeão) e como despertou o povo português em torno da seleção de Portugal.

ACIDENTE VASCULAR

Jornalista Joelmir Beting segue internado em estado grave em São Paulo

Boletim médico informa respiração com o auxílio de aparelhos e necessidade de diálise

- AGÊNCIA ESTADO

• 
  

Joelmir Beting, de 75 anos, está internado desde o dia 22 de outubro, no Hospital Albert Einstein

O jornalista Joelmir Beting, de 75 anos, sofreu um Acidente Vascular Encefálico Hemorrágico (AVE) no domingo (25), no Hospital Israelita Albert Einstein, na zona sul de São Paulo, onde está internado desde o dia 22 de outubro. De acordo com o boletim médico emitido pelo hospital, "seu estado é grave, mas estável".

Ele estava internado para tratar de uma doença autoimune, "da qual vinha se recuperando", segundo o boletim. O jornalista está sedado, respira com o auxílio de aparelhos e passa por diálise. A equipe que cuida dele é coordenada pelo cardiologista Antonio Carlos Lopes.

Carro-bomba » Atentado com carro-bomba contra a polícia perto de Damasco

AFP - Agence France-Presse

Publicação: 27/11/2012 15:45 Atualização:

Um atentado com carro-bomba foi praticado nesta terça-feira perto de um posto de controle das forças de ordem em uma região ao sul de Damasco, onde o Exército continua a se mobilizar em massa para combater os rebeldes, anunciou o Observatório Sírio dos Direitos Humanos (OSDH). Foto: AFP Photo

Um atentado com carro-bomba foi praticado nesta terça-feira perto de um posto de controle das forças de ordem em uma região ao sul de Damasco, onde o Exército continua a se mobilizar em massa para combater os rebeldes, anunciou o Observatório Sírio dos Direitos Humanos (OSDH).

"Um carro-bomba explodiu no início da manhã contra uma barreira da polícia militar em Jdeidet Artouz, matando pelo menps dois soldados desta unidade", anunciou o OSDH, uma organização com sede no Reino Unido que se baseia em uma rede de militantes e de fontes médicas civis e militares em toda a Síria.

A explosão "foi acompanhada de uma intensa troca de tiros, enquanto o Exército mantinha a sua mobilização nos campos entre Kafar Soussé e Deraya", acrescentou o OSDH.

Kafar Soussé é um bairro do sudoeste de Damasco localizado a alguns quilômetros de Deraya.

O Exército tenta derrotar os rebeldes em regiões de pomares em torno da capital, que servem de bases de retaguarda para os insurgentes desde que os combates ganharam os bairros do sul de Damasco.

Na mesma região, combates eram travados em Mouadamiya al-Cham e em Deraya. Essas duas cidades foram tomadas pela rebelião.

Em outro episódio de violência, pelo menos cinco pessoas foram mortas e cerca de trinta ficaram feridas em um ataque aéreo nesta terça-feira no noroeste da Síria, afirmou o OSDH.

"De acordo com um registro inicial, cinco pessoas morreram e 30 ficaram feridas por um bombardeio a 2 km da cidade de Idleb, em uma estrada que liga ao vilarejo de Ain Chib", indica esta organização.

Ataques aéreos também atingiram a cidade de Maaret al-Nooman, entre Damasco e Aleppo, e combates foram registrados na entrada sul da localidade, de acordo com o OSDH.

A Síria é assolada desde março de 2011 por uma revolta popular contra o regime de Bashar al-Assad, que se transformou em um conflito armado, deixando mais de 40.000 mortos até o momento, segundo uma ONG síria.

Mobilidade » Convênio garante bicicletário em três bairros do Recife

Projeto de compartilhamento de bicicletas terá estações nos bairros do Recife, Santo Amaro e Saõ José. Foto: Sertte/Divulgação

Ainda este mês, os bairros do Recife, Santo Amaro e Santo Antônio receberão 10 estações de compartilhamento de bicicletas. Na manhã desta quarta-feira, o prefeito do Recife, João da Costa, assina convênio com representantes do Porto Digital para a implantação do bicicletário.
A ação é um dos módulos do projeto Mobilidade Urbana do Porto Digital, o Porto Leve, e tem como objetivo permitir que as pessoas possam se deslocar dentro desses bairros, a partir de uma solução tecnológica sustentável, com mecanismo de autoatendimento. O ato de assinatura acontece esta manhã, na Sala de Reuniões do Gabinete do Prefeito, no edifício-sede da prefeitura.

O “bike share” é um sistema de compartilhamento de bicicletas já utilizado nas cidades do Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo, com os projetos RioBike e Bike Sampa. No Recife, o projeto do sistema integrado de apoio à mobilidade foi desenvolvido pelo Núcleo de Gestão do Porto Digital (NGPD).

Inicialmente, serão implantadas na cidade 10 estações de empréstimos de bicicletas, em locais estratégicos, com 10 bikes cada uma. Cada uma das bicicletas terá um mecanismo inteligente de autoatendimento, travadas por um sistema elétrico. A liberação se dá por meio do uso do celular, seja via internet ou através do atendimento telefônico. Para utilizar o serviço, o ciclista deverá se cadastrar através de um portal da web, pagando R$ 10 mensais. O tempo máximo de utilização da bicicleta é de 30 minutos, devendo o usuário retirá-la numa estação e devolvê-la na estação mais próxima do seu destino.

A meta é alcançar a marca de 2 mil usuários em dois anos. Com a implantação do novo modelo, espera-se promover uma mudança na cultura de mobilidade do recifense, reduzir congestionamentos e acidentes de trânsito, otimizar o transporte individual, diminuir a poluição gerada pelos meios de transporte e a utilizar combustíveis não poluentes e renováveis. 

Duplo homicídio dentro de ônibus em Cruz de Rebouças

VIOLÊNCIA

Suspeito roubou a arma de um policial militar e o baleou. Segunda vítima levou um tiro porque se assustou e tentou fugir

Do JC Online

Com informações da repórter Mariana Araújo

Corredor do ônibus ficou tomado por sangue das vítimas

Foto: Alexandre Gondim/JC Imagem

Um policial militar e um estofador foram assassinados por volta das 18h30 desta terça-feira (27), na BR-101 dentro de um ônibus da linha Igarassu/Cidade Tabajara, em Cruz de Rebouças, no município de Igarassu, Região Metropolitana do Recife.

Segundo o delegado da Força-Tarefa, Joaquim Braga, imagens da câmera de segurança do ônibus mostram que o PM, identificado como Elias Gonçalves Miranda, 46 anos, estava conversando com uma mulher quando o responsável pelas mortes subiu no coletivo. O suspeito teria aproveitado um descuido do policial, roubado a sua arma e efetuado dois disparos. Célio Bueno de Melo, 35 anos, teria se assustado com os tiros, tentado fugir e também foi baleado.

As duas vítimas morreram no local. O Policial Militar era lotado no batalhão de Santa Cruz do Capibaribe e estava na cidade fazendo um curso para formação de cabos. Célio Bueno voltava do trabalho, na cidade de Paulista, Grande Recife. O homem que efetuou os disparos conseguiu fugir com a arma do PM.

Dez municípiods de Pernambuco enfrentam risco de surto de dengue

Publicado por Marcelo Mesquita

Dez municípios de Pernambuco apresentam risco de surto de dengue, segundo boletim divulgado nesta terça-feira pelo Ministério da Saúde (MS). As cidades estão nas lista das 77 que apresentam índice de infestação superior a 3,9 no Brasil. São elas: Calumbi  (12,4); Betânia (10,1); Itapetim (8,8); Aliança (8,4); São José do Egito (7,5); Condado (7,4); Santa Terezinha (5,7); São Bento do Una (5,2); Arcoverde (4,9) e Jaboatão dos Guararapes (4,3). Os dados são do Levantamento de Índice Rápido de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa) apresentado esta manhã.O estudo traça um panorama para identificar onde estão concentrados os focos de reprodução do mosquito transmissor da doença.

Outras 44 cidades, entre elas a capital Recife estao em situação de alerta, com um índice de infestação entre 1 e 3,9. São elas: Limoeiro (3,1); Brejo da Madre de Deus (3); Vertentes (3); Floresta (2,9); Bodocó (2,8); Brejinho (2,7); Santa Cruz da Baixa Verde (2,7); Itambé (2,6); Poção (2,6); Recife (2,6); Santa Cruz (2,6); Santa Maria do Cambuca (2,4); Camaragibe (2,3); Macaparana (2,3); Araripina (2,2); Moreilândia (2,2); Abreu e Lima (2,1); Chã Grande (2,1); Igarassu (2,1); Santa Cruz do Capibaribe (2,1); Camocim de São Felix (1,9); São Lourenço da Mata (1,9); Afogados da Ingazeira (1,8); Serra Talhada (1,8); Bezerros (1,7); Flores (1,5); Paudalho (1,5); Caruaru (1,4); Quixaba 1,4; Sairé 1,4; Carnaíba 1,3; Alagoinha 1,2; Bonito 1,2; Gravatá 1,2; Pombos (1,2); São Joaquim do Monte (1,2); Tamandaré (1,2); Ipojuca (1,1); Santa Filomena (1,1); Tuparetama (1,1); Granito (1); Palmares !(1); Santa Maria da Boa Vista (1) e Solidão (1).

Os demais municípios do estado, entre eles Olinda, apresentaram índice de infestação satisfatório inferior a um: Cabo de Santo Agostinho (0,9); Joaquim Nabuco (0,9); Panelas (0,9); Verdejante (0,9); Ferreiros (0,8); Ibirajuba (0,8); Mirandiba (0,8); Olinda (0,8); Riacho das Almas (0,8); Timbauba (0,8); Cupira (0,7); Frei Miguelinho (0,7); Moreno (0,7); Sanharó (0,7); Canhotinho (0,6); Correntes (0,6); Itapissuma (0,6); São Benedito do Sul (0,6); São José da Coroa Grande (0,6); Triunfo (0,6); Água Preta (0,5); Belém de Maria (0,5); Iguaraci (0,5); Maraial (0,5); Serrita (0,5); Salgueiro (0,4); Terra Nova (0,4); Belo Jardim (0,3); Carpina (0,3); Jataúba (0,3); Lagoa Grande (0,3); Toritama (0,3); Agrestina (0,2); Itamaraca (0,2); Petrolina (0,2); Afrânio (0); Altinhos (0); Amaraji (0); Barra de Guabiraba (0); Belém de São Francisco (0); Carnaubeira da Penha (0); Cedro (0); Cortês (0); Dormentes (0) ; Ingazeira (0)
Itacuruba (0); Jurema (0); Machados (0); Orocó (0); Rio Formoso (0); São Caetano (0)
São José do Belmonte (0); Tabira (0); Tacaimbó (0) e Taquaritinga do Norte (0).

Brasil -Um total de 77 municípioss estão em situação de risco para a dengue (entre as capitais, apenas Porto Velho); 375 em situação de alerta e 787 foram considerados satisfatórios. A pesquisa foi realizada em 1.239 municípios, o que representa um acréscimo de 31% com relação aos participantes de 2011. No ano passado, 800 municípios realizaram o LIRAa.

Dos 77 munícipios em situação de risco no estudo deste ano, 58 realizaram o LIRAa pela primeira vez e 10 mantém a situação de risco, a exemplo de 2011. No ano passado, dos 800 municípios pesquisados, 48 foram identificados em situação de risco, 338 em alerta e 414 com índice satisfatório.

Verbas - Para qualificar as ações de vigilância, prevenção e controle da dengue, o Ministério da Saúde está repassando a todos estados e municípios brasileiros R$ 173,3 milhões. Os recursos representam 20% do valor anual do Piso Fixo de Vigilância e Promoção à Saúde e são destinados ao aprimoramento das atividades de controle do vetor, vigilância epidemiológica e assistência ao paciente com dengue.

O montante repassado neste ano significa um acréscimo 87% com relação ao que foi transferido em 2011 e contempla todos os municípios do país. No ano passado, foram transferidos R$ 92,8 milhões a 1.159 cidades que apresentavam maior incidência da doença.

Entrega espontânea de armas agora vale mais

A partir de agora, quem possuir alguma arma de fogo guardada tem mais um motivo para entregá-la espontaneamente em algum dos 28 postos existentes em Pernambuco. Isto porque, desde a última sexta-feira, o valor da recompensa para quem se livrar o equipamento aumentou o mínimo para R$ 150 e o máximo para R$ 450 – antes, os valores variavam de R$ 100 a R$ 300. A quantia pode ser retirada com 24 horas após o usuário desfazer-se do armamento.

De maio de 2011 até agora, mais de 61 mil armas foram entregues em todo o Brasil. Em Pernambuco, foram cerca de três mil. No entanto, 13,4 milhões unidades ainda estão com populares. De acordo com o coordenador nacional do Movimento Internacional Pela Paz e Não-Violência (MovPaz) e coordenador regional da Campanha do Desarmamento em Pernambuco, Bahia e Sergipe, Clóvis Nunes, a medida vai intensificar a proposta.

A ideia faz parte dos pilares da campanha: controle da lei para uso da arma, a comercialização do produto, e a tomada coercitiva da arma (por meio de blitze e da entrega voluntária). “Até agora tem aumentado consideravelmente a quantidade de entrega. O Governo (Federal) vai investir em mídias nacionais de televisão, ônibus, cartazes e panfletos, além de spots em rádio de todo o País, para estimular a conscientização”, frisou Clóvis Nunes.

Em torno de R$ 18 milhões devem ser disponibilizados para o procedimento, que terá início em dezembro. “Talvez, façamos a maior campanha de redução de homicídios que o Brasil já teve”, complementou Clóvis Nunes, fazendo alusão à diminuição dos crimes como decorrência da entrega de armas. Cerca de dez mil estatutos serão distribuídos nas escolas públicas e privadas, ainda no primeiro trimestre de 2013.