Dez municípiods de Pernambuco enfrentam risco de surto de dengue

Publicado por Marcelo Mesquita

Dez municípios de Pernambuco apresentam risco de surto de dengue, segundo boletim divulgado nesta terça-feira pelo Ministério da Saúde (MS). As cidades estão nas lista das 77 que apresentam índice de infestação superior a 3,9 no Brasil. São elas: Calumbi  (12,4); Betânia (10,1); Itapetim (8,8); Aliança (8,4); São José do Egito (7,5); Condado (7,4); Santa Terezinha (5,7); São Bento do Una (5,2); Arcoverde (4,9) e Jaboatão dos Guararapes (4,3). Os dados são do Levantamento de Índice Rápido de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa) apresentado esta manhã.O estudo traça um panorama para identificar onde estão concentrados os focos de reprodução do mosquito transmissor da doença.

Outras 44 cidades, entre elas a capital Recife estao em situação de alerta, com um índice de infestação entre 1 e 3,9. São elas: Limoeiro (3,1); Brejo da Madre de Deus (3); Vertentes (3); Floresta (2,9); Bodocó (2,8); Brejinho (2,7); Santa Cruz da Baixa Verde (2,7); Itambé (2,6); Poção (2,6); Recife (2,6); Santa Cruz (2,6); Santa Maria do Cambuca (2,4); Camaragibe (2,3); Macaparana (2,3); Araripina (2,2); Moreilândia (2,2); Abreu e Lima (2,1); Chã Grande (2,1); Igarassu (2,1); Santa Cruz do Capibaribe (2,1); Camocim de São Felix (1,9); São Lourenço da Mata (1,9); Afogados da Ingazeira (1,8); Serra Talhada (1,8); Bezerros (1,7); Flores (1,5); Paudalho (1,5); Caruaru (1,4); Quixaba 1,4; Sairé 1,4; Carnaíba 1,3; Alagoinha 1,2; Bonito 1,2; Gravatá 1,2; Pombos (1,2); São Joaquim do Monte (1,2); Tamandaré (1,2); Ipojuca (1,1); Santa Filomena (1,1); Tuparetama (1,1); Granito (1); Palmares !(1); Santa Maria da Boa Vista (1) e Solidão (1).

Os demais municípios do estado, entre eles Olinda, apresentaram índice de infestação satisfatório inferior a um: Cabo de Santo Agostinho (0,9); Joaquim Nabuco (0,9); Panelas (0,9); Verdejante (0,9); Ferreiros (0,8); Ibirajuba (0,8); Mirandiba (0,8); Olinda (0,8); Riacho das Almas (0,8); Timbauba (0,8); Cupira (0,7); Frei Miguelinho (0,7); Moreno (0,7); Sanharó (0,7); Canhotinho (0,6); Correntes (0,6); Itapissuma (0,6); São Benedito do Sul (0,6); São José da Coroa Grande (0,6); Triunfo (0,6); Água Preta (0,5); Belém de Maria (0,5); Iguaraci (0,5); Maraial (0,5); Serrita (0,5); Salgueiro (0,4); Terra Nova (0,4); Belo Jardim (0,3); Carpina (0,3); Jataúba (0,3); Lagoa Grande (0,3); Toritama (0,3); Agrestina (0,2); Itamaraca (0,2); Petrolina (0,2); Afrânio (0); Altinhos (0); Amaraji (0); Barra de Guabiraba (0); Belém de São Francisco (0); Carnaubeira da Penha (0); Cedro (0); Cortês (0); Dormentes (0) ; Ingazeira (0)
Itacuruba (0); Jurema (0); Machados (0); Orocó (0); Rio Formoso (0); São Caetano (0)
São José do Belmonte (0); Tabira (0); Tacaimbó (0) e Taquaritinga do Norte (0).

Brasil -Um total de 77 municípioss estão em situação de risco para a dengue (entre as capitais, apenas Porto Velho); 375 em situação de alerta e 787 foram considerados satisfatórios. A pesquisa foi realizada em 1.239 municípios, o que representa um acréscimo de 31% com relação aos participantes de 2011. No ano passado, 800 municípios realizaram o LIRAa.

Dos 77 munícipios em situação de risco no estudo deste ano, 58 realizaram o LIRAa pela primeira vez e 10 mantém a situação de risco, a exemplo de 2011. No ano passado, dos 800 municípios pesquisados, 48 foram identificados em situação de risco, 338 em alerta e 414 com índice satisfatório.

Verbas - Para qualificar as ações de vigilância, prevenção e controle da dengue, o Ministério da Saúde está repassando a todos estados e municípios brasileiros R$ 173,3 milhões. Os recursos representam 20% do valor anual do Piso Fixo de Vigilância e Promoção à Saúde e são destinados ao aprimoramento das atividades de controle do vetor, vigilância epidemiológica e assistência ao paciente com dengue.

O montante repassado neste ano significa um acréscimo 87% com relação ao que foi transferido em 2011 e contempla todos os municípios do país. No ano passado, foram transferidos R$ 92,8 milhões a 1.159 cidades que apresentavam maior incidência da doença.

Entrega espontânea de armas agora vale mais

A partir de agora, quem possuir alguma arma de fogo guardada tem mais um motivo para entregá-la espontaneamente em algum dos 28 postos existentes em Pernambuco. Isto porque, desde a última sexta-feira, o valor da recompensa para quem se livrar o equipamento aumentou o mínimo para R$ 150 e o máximo para R$ 450 – antes, os valores variavam de R$ 100 a R$ 300. A quantia pode ser retirada com 24 horas após o usuário desfazer-se do armamento.

De maio de 2011 até agora, mais de 61 mil armas foram entregues em todo o Brasil. Em Pernambuco, foram cerca de três mil. No entanto, 13,4 milhões unidades ainda estão com populares. De acordo com o coordenador nacional do Movimento Internacional Pela Paz e Não-Violência (MovPaz) e coordenador regional da Campanha do Desarmamento em Pernambuco, Bahia e Sergipe, Clóvis Nunes, a medida vai intensificar a proposta.

A ideia faz parte dos pilares da campanha: controle da lei para uso da arma, a comercialização do produto, e a tomada coercitiva da arma (por meio de blitze e da entrega voluntária). “Até agora tem aumentado consideravelmente a quantidade de entrega. O Governo (Federal) vai investir em mídias nacionais de televisão, ônibus, cartazes e panfletos, além de spots em rádio de todo o País, para estimular a conscientização”, frisou Clóvis Nunes.

Em torno de R$ 18 milhões devem ser disponibilizados para o procedimento, que terá início em dezembro. “Talvez, façamos a maior campanha de redução de homicídios que o Brasil já teve”, complementou Clóvis Nunes, fazendo alusão à diminuição dos crimes como decorrência da entrega de armas. Cerca de dez mil estatutos serão distribuídos nas escolas públicas e privadas, ainda no primeiro trimestre de 2013.

D I V U L G A Ç Ã O

Dilma vai à Espanha conversar sobre tratamento dado a brasileiros no país

A presidenta Dilma Rousseff viaja hoje (15) à Espanha, para participar da 22ª Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado e Governo, em Cádiz, no Sul do país. Depois ela segue para Madri, onde deve permanecer até o dia 19. Dilma incluiu na agenda uma série de reuniões políticas com o rei Juan Carlos e o primeiro-ministro, Mariano Rajoy. Em discussão, a situação dos brasileiros na Espanha, ciência, tecnologia e inovação e a crise econômica internacional.

Nas conversas com as autoridades espanholas, Dilma pretende tratar da situação dos brasileiros que tentam entrar na Espanha e até pouco tempo sofriam restrições. Houve uma série de reuniões entre diplomatas e técnicos dos dois países na tentativa de estabelecer melhor tratamento aos brasileiros, que reclamavam de preconceito e agressão.
“Conseguimos encontrar caminhos para reduzir esses embaraços”, disse o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, referindo-se aos avanços obtidos nas conversas com os representantes do governo da Espanha. Durante a visita, Dilma também pretende reunir-se com estudantes que integram o Programa Ciência sem Fronteira, para falar sobre os desafios gerados pela crise econômica internacional. A cúpula reúne representantes de 22 países – de Andorra, da Argentina, da Bolívia, do Brasil, da Colômbia, da Costa Rica, de Cuba, do Chile, da República Dominicana, do Equador, de El Salvador, da Espanha, da Guatemala, de Honduras, do México, da Nicarágua, do Panamá, do Paraguai, do Peru, de Portugal, do Uruguai e da Venezuela.
Também faz parte dos compromissos da presidenta ampliar os acordos comerciais com a Espanha. Em 2011, o intercâmbio comercial do Brasil com a Espanha foi de US$ 8 bilhões, registrando crescimento de mais de 20% em relação ao ano anterior. As exportações somaram US$ 4,7 bilhões e as importações, US$ 3,3 bilhões (130% a mais que há cinco anos). Em 2011, a Espanha foi o 10º comprador do Brasil e o Brasil, o 16º comprador da Espanha.
Quinta economia da União Europeia e 13ª do planeta, a Espanha é o segundo maior investidor externo no Brasil, com estoque acumulado de US$ 85,3 bilhões, e o 10º maior comprador das exportações nacionais, com volume superior a US$ 4 bilhões (2011), à frente de países como França, Rússia e Índia.
No mesmo momento da viagem da presidenta estará no exterior o vice-presidente Michel Temer, que viaja dia 14 para a Alemanha, onde tem reuniões com a chanceler Angela Merkel. Ele volta ao país no dia 18. Sem Dilma e Temer no Brasil, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), assume a Presidência da República.
Esta será a quarta vez que Maia assume interinamente a presidência. Há oito meses quando ocupou o cargo, ele cumpriu agendas extensas, com até dez compromissos em um mesmo dia. Na sua lista de audiências ele recebeu prefeitos e políticos do Rio de Grande do Sul, seu estado natal.
Da Agência Brasil

Preso ex-presidiário por tentativa de incêndio e agressão a ex-companheira

 Hoje (14/11), Policiais Civis da 45ª Circunscrição – Carpina, sob o comando do delegado Hilton Lira, juntamente com a Equipe Malhas da Lei da AIS-11, prenderam a pessoa de NATALÍCO LOURENÇO ALVES JÚNIOR, em cumprimento ao mandado de prisão nº 2012.0059.002948, expedido pela 3ª Vara da Comarca do Carpina, nos autos do processo nº 0002898-66.2012.8.17.0470.
NATALÍCIO praticou lesão corporal contra a sua companheira e ainda tentou incendiar a residência em que viviam maritalmente, além de descumprir medida protetiva expedida anteriormente pela 3ª Vara desta Comarca.

NOTÍCIAS BIZARRAS

Mulher passa 18 anos sem saber que tinha 2 vaginas. Seu namorado foi quem lhe informou sobre o “detalhe”

Durante 18 anos, a britânica Hazel Jones viveu com duas vaginas sem saber.
Embora rara, sua condição já foi explicada pela ciência: trata-se de uma má formação congênita chamada útero didelfo, que acomete uma mulher em cada um milhão.
Em um programa de TV de lá, a jovem disse que só descobriu que era diferente quando um namorado a alertou sobre o problema.
A britânica afirma que não passará por cirurgia para corrigir a disfunção, porque “o pós-operatório deixaria uma cicatriz grande e desagradável”.
Do UOL

Advogados pernambucanos elegem novos dirigentes da OAB/PE na segunda

Na próxima segunda-feira (19), os advogados pernambucanos escolherão os novos dirigentes da seccional Pernambuco da Ordem dos Advogados do Brasil e também das 24 subseccionais da entidade de todo o estado. As eleições acontecerão entre as 9h e às 17h. Aqueles que tiverem as inscrições no Recife e em Olinda votarão no Chevrolet Hall. Os demais podem conferir os pontos de votação no site da OAB/PE.

Serão utilizadas urnas eletrônicas para a votação. O sistema – que foi auditado pelo professor Carlos Ferraz do Centro de Informática (CIn) da Universidade Federal de Pernambuco – é seguro, confiável, muito parecido com o utilizado pelo TSE, com todas as informações criptografadas.

ATENÇÃO

Só poderão votar aqueles advogados que estão em dia com todas as anuidades da OAB-PE vencidas até o dia 22 de outubro, inclusive as parcelas de quem renegociou seu débito. Para saber se está apto a votar, o advogado pode entrar no site da categoria e conferir. Também como forma de estimular os advogados a votarem, a OAB-PE vai colocar as suas vans para transportarem os advogados que assim desejarem ir até o Chevrolet Hall. De manhã, as vans farão o percurso de hora em hora, com saída da Justiça do Trabalho, na Sudene. No período da tarde, as saídas acontecerão do Fórum do Recife.

Informações sobre as chapas inscritas tanto para a eleição da seccional quanto para as subseccionais estão disponíveis na área Eleições 2012 do site da OAB-PE. Os novos dirigentes serão eleitos para o triênio 2013-2015.

Obras no novo campus da UFRPE no Cabo devem começar início do próximo ano

A Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) vai implantar um novo campus no Cabo de Santo Agostinho. A novidade foi anunciada pela presidenta Dilma Rousseuff ano passado, no entanto dependia da doação de um terreno adequado para instalação. Na próxima segunda-feira (19), a doação do terreno será oficializada, às 15h, na Prefeitura do Cabo. Com os recursos assegurados, a previsão é que as obras tenham comecem no início do próximo ano e a instituição ofereça 10 mil vagas.

O terreno tem área de 20 hectares e fica próximo à nova unidade, também anunciada, do Instituto Federal de Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE). A implantação do novo campus será uma das marcas da programação do centenário dos primeiros cursos da instituição.

Inicialmente, a unidade abrigará cinco cursos diurnos de engenharia e, nesta primeira fase, irá contar com 3 mil alunos e 367 servidores (professores e técnicos-administrativos). Os perfis dos cursos das engenharias vão ser definidos de acordo com as necessidades do mercado e, muito, em função do Complexo Industrial Portuário de Suape. A princípio, serão os cursos de engenharias civil, elétrica, eletrônica, mecânica e de aateriais, contudo a definição dos cursos ainda vai depender da aprovação do Conselho Universitário.

Os recursos para a construção da primeira etapa, no valor estimado de R$ 35 milhões, já estão liberados pelo Ministério da Educação. Com isso, a previsão é de que a obra comece no início de 2013. Com as obras iniciando no começo do próximo ano, a intenção da Reitoria é de que o novo campus comece a funcionar já em 2014, com os cursos de graduação e a implantação de um Parque Tecnológico.  

O acesso dos alunos, professores e funcionários ao futuro campus será feito por duas rodovias, a BR-101 Sul e a PE-60.

Mercado imobiliário do Recife continua ritmo de alta do metro quadrado

Sem Comentários

O mercado imobiliário do Recife alinhou-se às tendências de pelo menos outras três cidades brasileiras – São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte – e apresentou, em outubro, alta de 1,1% no preço médio do metro quadrado. O dado consta na última edição da pesquisa FipeZap de Preços de Imóveis Anunciados, que posiciona a capital pernambucana no quarto lugar do ranking de imóveis prontos que estão à venda, com o metro quadrado valendo R$ 5.489. Na média das sete regiões analisadas, o valor do m2 foi de R$ 6.920.

Mas a rápida valorização dos imóveis no Recife põe a cidade em primeiro lugar na lista de aumentos calculados pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, a Fipe. Segundo a entidade, de janeiro a outubro houve uma alta de 16,8% nos preços médios do metro quadrado da cidade. Já o aumento dos imóveis nos últimos 12 meses foi de 20,8%. Em segundo lugar aparece São Paulo, com alta de 13,5% e de 17% nos dois períodos, respectivamente.

Cenário nacional
De acordo com a Fipe, a variação do Índice FipeZap Composto em outubro foi de 0,8%, o menor valor já registrado pela série histórica, iniciada em setembro de 2010. Foi o segundo mês seguido em que isso aconteceu, já que a alta de setembro (+0,9%) havia sido a menor até então. 

A maior desaceleração entre as sete regiões pesquisadas foi em São Paulo, onde os preços subiram 1,1%, ante 1,5% no mês anterior. Rio de Janeiro e Recife (1,1%), Belo Horizonte (1%) e Salvador (0,4%) foram as demais regiões com aumento nos preços. Distrito Federal (-1,1%) e Fortaleza (-1,0%), por outro lado, registraram queda nos preços anunciados do m2. Em 12 meses, o aumento acumulado nas sete regiões caiu para 14,4%.

Petrolina terá Núcleo de Mediação de Conflitos para reduzir e prevenir violência

Nesta sexta-feira (16), Petrolina, no Sertão de Pernambuco, ganhará uma nova ferramenta para prevenir e reduzir a violência na cidade. Será inaugurado o 11º Núcleo de Mediação de Conflitos, espaço para conciliação de problemas familiares, de vizinhança, pensão alimentícia, regulamentação de visitas e questão de posse de terra nas comunidades.

Os mediadores são pessoas de referência capacitadas pelo governo do estado para atuar como facilitadores do diálogo. O mediador comunitário desenvolve trabalho voluntário com base na Lei do Voluntariado (Lei nº 9.608, de 18.12.1998). 

Somente este ano, já foram realizados cerca de 5 mil atendimentos no núcleos do estado. O acompanhamento é feito por uma equipe multidisciplinar de advogados, psicólogos, educador social e assistente social.

Em Petrolina, o espaço funcionará no Conselho de Moradores de João de Deus, na rua 12, nº 41.

Festa Literária segue com programação a partir desta quinta-feira em Olinda

De quinta (15) a domingo (18), será realizada a oitava edição da Festa Literária Internacional de Pernambuco (Fliporto), em Olinda. O homenageado deste ano é Nelson Rodrigues, cujo centenário de nascimento foi celebrado em agosto. O tema do evento será “A Vida é um Espetáculo”, frase que ressalta os trabalhos de Nelson como dramaturgo, enfatizando a relação da Fliporto com o teatro – serão encenadas, entre outras peças, “A Vida é um Teatro”, com Betty Milan (que participa da mesa “Teatro e Psicanálise”), e a leitura dramática do texto “Boa-Noite a Todos”, de Edney Silvestre (na mesa “Romance e Drama”), feita pela atriz Christiane Torloni. Para debater a obra de Nelson, Mário Hélio, coordenador literário da Fliporto, convidou Ruy Castro, autor da biografia “O Anjo Pornográfico”, e Neville de Almeida, diretor que filmou “Os Sete Gatinhos” (1980), baseado em texto de Nelson.

Entre os escritores, um dos convidados mais aguardados é o moçambicano Mia Couto (“Há alguns anos que tento convidar Couto, fiquei muito feliz que ele finalmente tenha aceitado”, comentou Mário Hélio), que irá lançar “A Confissão da Leoa”. Ele participa de uma conversa com o angolano José Eduardo Agualusa, a partir do tema “Literatura e Realidade“. Outro convidado estrangeiro é o português J. Rentes de Carvalho, 82 anos, que em seus livros demonstra um vigor memorialista que sugere a necessidade da entrada do autor no mercado nacional (nenhuma editora publicou o autor no Brasil).

A Fliporto programou outras conversas interessantes: Barry Miles irá falar na mesa “Com o pé na estrada da contracultura”, no­me que faz referência ao tra­balho do autor: ele é reconhecido como biógrafo de ícones da cultura dos anos 1960, como Jack Kerouac e Paul McCartney. Robert Darnton, historiador cultural, conversa com o escritor canadense Cory Doctorow – especialista em literatu­ra de ficção científica e questões de direitos autorais – e Silvio Meira; eles vão debater pontos da era digital, na mesa “Informação e autopublicação: do big-bang ao boing-boing”.

Neste ano, a abertura, no dia 15, será feita por Maria Bethânia. Na ocasião, às 19h, a cantora irá recitar poesias escolhidas de acordo com seu gosto pessoal, textos importantes em sua formação como leitora – em eventos anteriores, ela já declamou obras de Fernando Pessoa e Caetano Veloso. Os ingressos para assistir à performance de Bethânia custam R$ 100 e R$ 50 (meia) e começaram a ser vendidos ontem, no site Eventick. Apenas 400 ingressos estarão disponíveis. Já o encerramento, no dia 18, às 20h, fica por con­ta de uma aula-espetáculo de Ariano Suassuna.

ARTFLIPORTO

A segunda edição da “ArtFliporto”, publicação quadrimestral que reúne textos de autores nacionais e internacionais, será lançada durante o evento. O organizador da revista, o jornalista Schneider Carpeggiani, adiantou que irão participar, entre outros, o português José Lus Peixoto e o polonês Zygmunt Bauman, além do pernambucano Raimundo Carrero. O tema desta edição é a crise no mundo contemporâneo, observada a partir de diferentes pontos de vista. Para mais informações acessem o site do evento.

Plano Estadual está sendo elaborado para combater a seca em 122 municípios

As ações de combate à maior seca dos últimos 30 anos ganhou mais uma ferramenta. Nesta quarta-feira (14), no Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), no bairro dos Cordeiros, Zona Oeste do Recife, o Comitê Integrado de Convivência com o Semiárido se reuniu com a Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA) para discutir metas e possíveis estratégias para compor o Plano Estadual de Políticas de Convivência com a Seca.

Na reunião, foi apresentado o documento base elaborado no dia 1º de novembro com os bispos diocesanos de Pesqueira, Afogados da Ingazeira e Petrolina, além de lideranças religiosas, no município de Serra Talhada, que relata a realidade da seca na região. “Conviver com o Semiárido é ter que adotar a cultura do estoque. A seca vai sempre existir, precisamos pensar nela de forma permanente”, ratificou a representante da ASA Neilda Pereira. No total, 122 municípios estão em situação de emergência.

Uma das propostas ressaltadas para compor o Plano foi a necessidade de estratégias de estocagem de água, alimentos e forragem. “Queremos integrar as ações que o governo já está realizando com outras propostas sugeridas pelas entidades e organizações da sociedade civil organizada. Assim, o trabalho será fortalecido”, disse o secretário de Agricultura e Reforma Agrária e coordenador do comitê, Ranilson Ramos. Entre as propostas, está a instalação de um total de dois mil novos poços e a ampliação de 1.500 para dois mil carros-pipa.

Rendimento mensal médio do trabalhador da Indústria Criativa no Estado é de R$ 4.280

Os profissionais da Indústria Criativa de Pernambuco – aqueles que atuam em áreas que têm a criatividade como parte principal do processo produtivo, como Artes, Música, Design, Moda, entre outros – apresentam remuneração média duas vezes superiores à média nacional. Enquanto o rendimento mensal médio do trabalhador brasileiro é de R$ 1.733, o dos profissionais criativos do Estado é de R$ 4.280. Os dados são da terceira edição do estudo Mapeamento da Cadeia da Indústria Criativa no Brasil, produzido pela Federação das Industrias do Rio de Janeiro (Firjan). No país, o salário médio do profissional criativo é de R$ 4.693.

Segundo a pesquisa, o mercado formal de trabalho do núcleo criativo no país é composto por 810 mil profissionais (1,7% do total de trabalhadores brasileiros), sendo 22 mil atuando no estado de Pernambuco, segunda maior representatividade entre os estados nordestinos, atrás apenas do Ceará.

Ainda de acordo com o estudo, há 243 mil empresas no núcleo da Indústria Criativa do Brasil, com um PIB equivalente a R$ 110 bilhões, 2,7% do total produzido no país. Isso revela que o país está entre os maiores produtores de criatividade do mundo, na frente de países como Itália (PIB Criativo de R$ 102 bilhões) e Espanha (R$ 70 bilhões).

No Estado, há 4,5 mil empresas produzindo bens e serviços criativos, com um PIB de R$ 2,2 bilhões, o que corresponde a 2,1% de tudo que é produzido no estado.

Folha de Pernambuco

Covest anuncia cronograma e quadro de vagas do Vestibular 2013 na segunda-feira

A Comissão de Vestibular (Covest) adiou para a segunda-feira (19) a divulgação do cronograma completo e o quadro de vagas do Vestibular 2013 da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), além da concorrência de cada curso. O anúncio será feito durante uma coletiva de imprensa, às 10h, na sede da Covest, localizada no bairro do Derby, área central do Recife. 

Durante a coletiva, o presidente da Covest, professor Armando Cavalcanti, apresentará informações como o período de inscrições, prazo de solicitação de isenção da taxa de inscrição e datas dos testes de habilidades em música.

As provas da segunda fase serão aplicadas nos dias 13 e 14 de janeiro do próximo ano. A primeira fase equivale à nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2012, realizado nos dias 3 e 4 de novembro.

Prazo para universidades aderirem ao ProUni começa nesta sexta-feira

O Ministério da Educação (MEC) vai abrir, a partir desta sexta-feira (16), prazo para as instituições de ensino superior interessadas em aderir ao Programa Universidade para Todos (Prouni). O período de adesão vai até as 23 horas e 59 minutos do dia 5 de dezembro de 2012, exclusivamente por meio do Sistema Informatizado do Prouni (Sisprouni), disponível no sítio eletrônico.

De acordo com a  portaria, divulgada nesta quarta-feira (14) no Diário Oficial da União, as instituições devem informar o tipo de bolsas de estudo que pretendem oferecer aos estudantes de baixa renda – integral ou parcial de 50% e 25% – em cursos de graduação e sequenciais de formação específica.

O cálculo do valor da bolsa deve incluir, além das mensalidades, a matrícula e os custos extras, como no caso de estudantes que precisam refazer uma matéria em caso de reprovação. As instituições não podem cobrar taxas na seleção, devendo informar previamente aos estudantes pré-selecionados quanto à sua natureza e critérios de aprovação, que não poderão ser mais rigorosos do que aqueles aplicados aos estudantes selecionados em seus processos seletivos regulares.

De acordo com Ministério da Educação (MEC), o candidato à bolsa do Prouni não precisa fazer vestibular nem estar matriculado na instituição em que pretende se inscrever. Entretanto, é facultado às instituições participantes do Programa submeterem os candidatos pré–selecionados a um processo seletivo específico e isento de cobrança de taxa.

As universidades devem informar, nos editais de seus processos seletivos, o número de vagas destinado a bolsas integrais e parciais do Prouni em todos os cursos e turnos em cada local de oferta. Somente poderão ser ofertadas bolsas adicionais nos cursos presenciais com conceito maior ou igual a três no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

O programa oferece bolsas de estudo integrais e parciais a alunos que fizeram o ensino médio na rede pública ou na rede particular na condição de bolsistas integrais, com renda per capita familiar máxima de três salários mínimos. Os candidatos são selecionados pelas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e precisam ter obtido a nota mínima de 400 pontos.

Conta de luz terá redução de 20%, fala Mantega

Nesta quarta-feira (14), o ministro da Fazenda, Guido Mantega, falou que o governo conseguirá garantir a redução média de 20% na conta de luz em 2013, ainda que alguma empresa não queira renovar as concessões que vencem entre 2015 e 2017. Ele afirmou que não há quebra de contrato e que as propostas das concessões estão dentro da legalidade. 

Para ele, as empresas do setor elétrico estão olhando apenas para o agora, sem vislumbrar a vantagem de se ter a concessão renovada por mais 30 anos. De acordo com diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Nelson Hubner, a redução nas tarifas faz com que as empresas percam receita.

Mantega também indicou que o governo, em parceria com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), poderá discutir os cálculos feitos com as empresas de energia elétrica.

O ministro acredita que a resistência das empresas às renovações antecipadas acontece pois elas desejam garantir a renovação, mas querem manter o atual valor que recebem de remuneração.

UOL

TSE está atolado de processos contestando vários resultados eleitorais deste ano

A enxurrada de recursos apresentados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para contestar o resultado das disputas municipais e o atraso para julgar todos os processos farão com que alguns dos políticos escolhidos pelo povo percam o cargo logo depois de tomarem posse. Para especialistas em direito eleitoral, a sobrecarga de trabalho no TSE depois da conclusão do pleito escancarou a necessidade de revisão das normas que regem as eleições no Brasil. Diante do impasse, ganha força a proposta de mudar o calendário eleitoral do país para antecipar convenções partidárias e o registro dos candidatos. Este ano, o Tribunal Superior Eleitoral recebeu 7.944 recursos, mas, até agora, só julgou 5.129 processos. Os ministros da Corte ainda terão que avaliar 2.185 casos – ou 27% do total – para que as eleições de 2012 finalmente tenham um desfecho. E se descubra o nome do prefeito ou vereador.

O advogado Fernando Neves, ex-ministro do TSE, faz parte da Comissão de Reforma do Código Eleitoral criada no Senado para rever as regras dos pleitos no Brasil. Ele é o autor da proposta para antecipar em 60 dias as convenções realizadas pelos partidos para definir os candidatos de cada legenda. Hoje, esse processo é realizado no fim de junho e, pouco depois, já começam as campanhas. Assim, resta pouco tempo para os tribunais regionais eleitorais avaliarem eventuais pedidos de impugnação, o que leva ao risco de um concorrente percorrer as ruas em busca de voto sem que possa de fato tomar posse caso eleito. “Pela proposta apresentada, as convenções seriam realizadas no fim de abril, mantendo as datas de início das campanhas. Dessa forma, os candidatos fariam registro entre maio e junho e os tribunais teriam julho, agosto e setembro para julgar os eventuais recursos antes das eleições”, explica Neves.

Como essa comissão é presidida pelo ministro Dias Toffoli, integrante do TSE e do Supremo Tribunal Federal (STF), as atividades do grupo ficaram comprometidos pelo julgamento do mensalão e pelo excesso de trabalho na Corte eleitoral. Os integrantes esperam acelerar a discussão sobre a reforma do Código Eleitoral nos primeiros meses de 2013, para elaborar um anteprojeto de lei e submetê-lo ao Senado. “Existe uma resistência por receio de que isso antecipe a campanha eleitoral. Mas esse é, dos males, o menor. Afinal, já começaram a discutir as eleições de 2014 agora”, comenta Fernando Neves.

CARGA PESADA Diante da sobrecarga de trabalho, boa parte das decisões do TSE têm sido proclamadas de forma monocrática, mas nesses casos ainda cabem recursos e, quase sempre, o processo fica pendente até que seja analisado em plenário, por todos os ministros. Mas como eles só se reúnem duas vezes por semana, o gargalo é grande. “O problema dessas decisões monocráticas é que, no agravo regimental, não cabe sustentação oral, o que é ruim para o Ministério Público e também para os advogados das partes”, explica a vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau.

Três perguntas para...

Sandra Cureau/Vice-procuradora-geral eleitoral

A senhora acredita que será possível analisar todos os processos até 19 de dezembro, data de diplomação dos eleitos?
Em sessão do TSE, acredito que não. Talvez o que ocorra sejam decisões monocráticas, das quais cabem agravos regimentais ao plenário.

O número alto de recursos apresentados à Corte surpreendeu? Isso tem relação com a novidade da Lei Ficha Limpa?
O número de recursos em si não surprendeu, porque é sabido que as eleições municipais são sempre muito mais disputadas. Por outro lado, houve a aplicação da Ficha Limpa, o que acarretou um grande número de recursos.

Com o atraso na análise dos processos, haverá mudanças nos resultados?
Com certeza. Quanto às eleições de 2012, no caso dos vereadores, uma decisão desse tipo é menos impactante do que no caso dos prefeitos eleitos, pois a frustração do eleitorado é maior nesta última hipótese. Muitos candidatos concorreram sub judice, ou seja, amparados por uma decisão judicial que lhes dava o direito de disputar as eleições, mesmo com o caso ainda em discussão. Em muitas situações, a decisão final deverá ser contrária ao candidato, que perderá seu registro ou, se já diplomado, perderá o mandato.

Helena Mader – Correio Braziliense

P O L I T I C A :Eduardo Campos desconversa sobre 2014

Depois de ter seu nome defendido pelo governador cearense Cid Gomes (PSB), seu colega de partido, para compor a chapa majoritária de uma eventual candidatura à reeleição da presidente Dilma Rousseff em 2014, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), desconversou.
“Não podemos, de maneira nenhuma, encurtar o mandato da presidente Dilma, antecipando o debate eleitoral, esse é um debate que interessa à oposição, não a nós, que integramos o governo”, afirmou. “Não estamos conversando organicamente sobre 2014, até porque nenhuma decisão que a gente tomasse hoje teria mais chance de acertar mais do que errar. As circunstâncias são muito importantes em um processo político como este. Nas eleições municipais, muita coisa que foi escrita dois anos antes não teve nenhum valor.”
Campos participou da 16ª Reunião do Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), realizada em um hotel da orla de Salvador, que teve como tema a seca na região. Apesar de não estar na pauta do encontro, a discussão sobre a nova metodologia para a partilha dos royalties do petróleo, aprovada pelo Congresso e enviada para a sanção de Dilma, também fez parte das conversas.
Para o governador pernambucano, a votação do projeto foi “precipitada”. “Queríamos construir um entendimento, mas não foi o que aconteceu, e os governadores do Rio e do Espírito Santo anunciaram que vão à Justiça, que é o que não desejávamos que acontecesse”, disse. “Esta é uma hora de expectativa, sobre o que vai vir da decisão da presidente Dilma.”

AE

Mais de 100 prefeituras paralisam atividades

Mais de 100 das 184 prefeituras de Pernambuco devem paralisar suas atividades nesta segunda-feira (12). A paralisação acontecerá como uma tentativa de chamar a atenção da presidente Dilma Roussef para a atual situação financeira enfrentada pelos municípios. Os governantes criticam a redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
A queda do FPM está relacionada a redução do IPI, feita pela presidente, no qual, grande parte do orçamento era repassado para diversas cidades do Estado. Além disso, as prefeituras estão enfrentando o problema da seca que, este ano, é considerada uma das piores dos últimos 50 anos.
A greve ocorrerá ao longo desta semana – mais curta pelo feriado do dia 15 -, entretanto manterá os serviços essenciais, como o atendimento à saúde e a coleta de lixo. Além da compensação financeira pelas perdas do FPM e ainda do Fundo de Participação dos Estados (FPE), as prefeituras têm também como reivindicação a instalação de um comitê de crise, no semiárido, para acelerar às ações de enfrentamento da seca.
O movimento dá suporte à bandeira levantada pelo governador Eduardo Campos (PSB) em prol de um novo pacto federativo, e engrossa o movimento nacional que levará prefeitos de todo o País à Brasília, nesta segunda-feira (12), diante do prejuízo com a queda de arrecadação. Também reivindica a aprovação, pela presidente, do projeto que redistribui os royalties da exploração do petróleo, aprovado pela Câmara dos Deputados.

Sport perde chances e só empata com o Figueirense

Esta tinha tudo para ser a rodada perfeita para o Sport. Com as derrotas da Portuguesa e do Bahia, os pernambucanos só precisavam fazer a parte deles para ficar a um ponto do 16ª colocado na tabela. Não foi desta vez. Apesar das boas oportunidades criadas, as falhas de finalização e a boa partida do goleiro Wilson seguraram o Leão em um empate em 1 x 1 com o Figueirense, no estádio Orlando Scarpelli, em Florianópolis.
Dentro de campo, os pernambucanos estiveram melhores e tiveram, inclusive, um impedimento polêmico marcado contra eles de forma errada. A  jogada terminou em gol de Felipe Azevedo, que foi anulado. Apesar de apresentar erros de passe e de marcação, a equipe teve calma nas jogadas e soube valorizar a posse de bola e investir nos contra-ataques, sobretudo no primeiro tempo.
Já a equipe catarinense, abatida pelo rebaixamento virtual, contou com uma falha do goleiro Saulo para arrancar o empate, que não evitou a queda para a segunda divisão.
Agora os rubro-negros voltam ao Recife pressionados. Com 37 pontos, o time está a três pontos do último time fora do Z4 e precisa vencer as três partidas seguintes para garantir a permanência na Série A.

Blog do Torcedor

Cargo de presidente e 1º secretário da Alepe pode render R$ 144 mil mensais

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), formada por presidente; primeiro vice-presidente; segundo vice-presidente; primeiro secretário; segundo secretário; terceiro secretário; quarto secretário, assim como no âmbito municipal, tem como responsabilidade representar a Alepe e gerenciar questões administrativas.
Há alguns benefícios diferenciados para presidente e primeiro secretário, entre os quais um gabinete específico com tamanho maior que os demais, e abono sobre o valor recebido a título de verba de representação, equivalente a 100%, para o presidente. Com isso, o ocupante do cargo, que como deputado receberia R$ 72 mil de verba de gabinete, passa a receber R$ 144 mil mensais, podendo ainda contratar o dobro de cargos comissionados.
No caso de primeiro e segundo vice-presidentes o aumento na verba corresponde a 70%; o primeiro secretário recebe 90%; e os segundo, terceiro e quarto 70%. O acréscimo é descrito no regimento interno como destinado à estrutura dos gabinetes, no que se refere à lotação de pessoal. Ao presidente da Alepe cabe ainda substituir o governador pernambucano em casos pré-estabelecidos na Constituição do Estado e representar o Poder Legislativo em juízo. O incremento na verba garante ao presidente da Casa a possibilidade de contratar o dobro de assessores. Mas, segundo o secretário João Fernando Coutinho, a estrutura de funcionários ligados ao presidente é composta em sua maior parte por servidores concursados.
Na Alepe também está próximo o fim do mandato do grupo atual e uma nova eleição deve ocorrer entre os dias 1º de dezembro deste ano e 1º de fevereiro de 2013. João Fernando pretende ser reconduzido ao cargo juntamente com o atual presidente Guilherme Uchoa (PDT). Ele assegura que já conta com o apoio de mais de 40 deputados. Entretanto, como o voto é secreto, o socialista pode ter uma surpresa desagradável nas urnas, oois seu correligionário, Leonardo Dias, tem sido apontado como uma alternativa para renovação da primeira secretaria sem, no entanto, tirar o cargo das mãos do PSB. Outras mudanças podem ocorrer. O primeiro vice-presidente, Marcantônio Dourado (PTB) pode ser substituído por Júlio cavalcanti (PTB). Na segunda vice-presidência, sairia Edson Vieira (PSDB) e entraria André Campos (PT). Em troca, os tucanos assumiriam a segunda secretaria com Claudiano Martins (PSDB) no lugar de Sérgio Leite (PT).