sábado, 23 de fevereiro de 2019

Candidata do PSL compra 5 milhões de santinhos a 48 horas da eleição na mesma gráfica de suposta 'laranja'

Postado por Jeozivaldo Cesar

Mariana Nunes recebeu R$ 108 mil do PSL em Pernambuco, dois dias antes da eleição, e teve 1.741 votos para deputada estadual. Outros 13 estados investigam "candidatos-laranja".

MP e Justiça Eleitoral investigam candidaturas laranja em 13 estados

Uma candidata a deputada estadual pelo PSL em Pernambuco comprou 5 milhões de santinhos e mais de 1 milhão de adesivos nas 48 horas que antecederam as eleições de 2018. Em todo o Brasil, ao menos 13 estados têm investigações sobre possíveis "candidatos-laranja". (Veja vídeo acima)

A gráfica responsável pelas supostas impressões do material de campanha de Mariana Nunes é a mesma utilizada por Lourdes Paixão, que recebeu do PSL R$ 400 mil dias antes do pleito, obteve 274 votos e é investigada por supostamente atuar como "laranja".

Lourdes depôs à Polícia Federal no Recife, na quarta-feira (20), e seu advogado não soube informar o endereço da gráfica, onde ela gastou R$ 380 mil.

O caso de Mariana Nunes foi publicado pelo jornal O Globo, nesta sexta-feira (22). Ela obteve 1.741 votos.

A denúncia sobre suspeita do uso de "laranjas" foi o estopim de uma crise no governo federal, que resultou da demissão de Gustavo Bebianno do cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência.

Bebianno era presidente nacional do PSL, durante as eleições de 2018, e foi o responsável formal pela distribuição de verbas públicas aos candidatos do partido nos estados.

As notas fiscais entregues à Justiça Eleitoral por Mariana Nunes mostram o pagamento de R$ 113.900 à gráfica Itapissu, sendo uma do dia 5 de outubro, no valor de R$ 69 mil, e outra no dia 6 de outubro, de R$ 44,9 mil.

Mariana Nunes participou de evento de mulheres do PSL no Recife, mas não quis gravar entrevista — Foto: Reprodução/TV Globo

O endereço da gráfica é alvo de divergências. No local indicado na prestação de contas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no bairro do Arruda, Zona Norte do Recife, o G1 encontrou uma oficina onde a empresa deveria funcionar.

Segundo os funcionários da oficina de funilaria, o estabelecimento funciona no galpão desde, ao menos, março de 2018, sete meses antes da eleição.

Em outro endereço, no bairro dos Aflitos, também na Zona Norte, o G1 constatou que funcionam um café, uma papelaria e salas que são alugadas para cursos.

Informações publicadas no site do TSE mostram que no dia 5 de outubro de 2018, a campanha de Mariana Nunes recebeu dois repasses da direção estadual do PSL: um de R$ 50 mil, do Fundo Partidário, e outro de R$ 58 mil, do Fundo Especial.

Nos dias 2 de outubro e 28 de setembro, os repasses da direção para a então candidata foram de R$ 10 mil, cada, totalizando R$ 20 mil.

Gráfica em que supostas candidatas-laranja do PSL dizem ter impresso santinhos, no Recife — Foto: Reprodução/TV Globo

Nesta sexta-feira (22), Marina Nunes participou de uma reunião de mulheres na sede do PSL, no Recife. A equipe da TV Globo tentou falar com ela, mas uma funcionária do partido informou que ela não gravaria entrevista.

Na mesma gráfica declarada por Mariana ao TSE, a então candidata Maria de Lourdes Paixão gastou, na semana da eleição, R$ 380 mil em material de campanha. Também nesta sexta, a TV Globo teve acesso a um novo endereço da empresa, no bairro de Afogados, na Zona Oeste do Recife.

Advogado

O advogado Pedro Avelino, que defende a gráfica, disse que a mudança de endereço aconteceu há cerca de um ano e meio, mas que os proprietários não informaram à Junta Comercial. No local, existem quatro máquinas de impressão.

Segundo o advogado, a gráfica tem capacidade de produzir mais de 1,5 milhão de santinhos por hora. Ele afirmou que as duas candidatas fizeram o material de campanha no local.

"Todo o dinheiro recebido teve notas fiscais emitidas, o material foi rodado e enviado com protocolo de entrega tanto aos endereços dos candidatos como também ao próprio comitê dos partidos que têm material de entrega recebido por funcionários respectivos", afirma o advogado.

Avelino afirma, ainda, que não sabe o porquê dos pagamentos terem sido realizados num período tão próximo das eleições.

"Não sei explicar o porquê elas [Mariana Nunes e Lourdes Paixão] pagaram em duas ou três parcelas perto das eleições, mas não é incomum outros candidatos chegarem à reta final da eleição e fazerem grandes pedidos de santinhos, praguinhas e adesivos", declara.

Outros estados

Na Bahia, Ana Cláudia da Silva Lima foi candidata a deputada federal pelo Democracia Cristã. As quatro candidatas do partido no estado são suspeitas de ter sido "laranjas". Ana recebeu 390 votos e gastou R$ 100 mil na campanha, verba do Fundo Partidário.

Numa gráfica localizada na periferia de Salvador, Ana declarou ter gasto R$ 79,2 mil, quase 80% do valor total que recebeu. A empresa é a mesma que teria impresso material de campanha das outras três candidatas.

Ana disse que assinou os cheques para pagamento da gráfica por orientação do partido e que o controle das contas de campanha era feito pelo diretório estadual. "Cada passo que dava, eu preenchia o cheque, passava, e lá ia sendo contabilizado", afirma.

No Ceará, outra candidata a deputada estadual do PSL gastou recursos recebidos pelo partido a dois dias da eleição. Gislani Maia recebeu R$ 150 mil da direção nacional do partido no dia 5 de outubro e, no mesmo dia, repassou quase R$ 143 mil para três gráficas, que confeccionaram 4,8 milhões de santinhos. O número de eleitores no estado não chega a 6,5 milhões e ela obteve 3.501 votos.

Gislani foi a única das 18 candidatas mulheres do PSL cearense a receber dinheiro do partido. Procurada pela TV Globo, ela não quis gravar entrevista.

O Jornal Nacional consultou os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e procuradorias dos estados para apurar onde há investigações em curso sobre "candidatos-laranja" ou outras irregularidades de campanha. Alguns não responderam.

Ao todo, 11 estados têm investigações dos TREs ou das promotorias: Alagoas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, São Paulo e Sergipe.

Não há investigações no Rio Grande do Sul, em Mato Grosso do Sul, no Pará, Rio Grande do Norte e no Distrito Federal. Santa Catarina e Amapá informaram que vão começar a investigar.

São Paulo

Em São Paulo, o Ministério Público identificou ao menos 60 candidatas suspeitas de ter sido inscritas apenas para atingir a cota de candidaturas femininas e garantir o fundo eleitoral para os partidos. Os promotores investigam outras 42 candidatas, que precisam explicar os motivos pelos quais tiveram campanhas caras e quase não receberam votos.

Candidata a deputada estadual pelo PR, Aparecida dos Santos, conhecida como Bugra, recebeu R$ 595 mil do Fundo Partidário e teve 507 votos. Uma das suspeitas é de que os recursos atribuídos a candidatas como Bugra tenham sido usados para reforçar o caixa de outras campanhas do partido.

De acordo com a promotora de Justiça Vera Lúcia Taberti, é possível que a verba destinada a mulheres acabe sendo utilizada para os candidatos homens.

"Essa verba que é gasta com a propaganda masculina sai do dinheiro direcionado para as mulheres, não sai da verba do candidato. Ou seja, as mulheres ainda são usadas como cabo eleitoral e financiam parte da campanha masculina", afirma.

Bugra foi candidata a depurada estadual pelo PR em São Paulo — Foto: Reprodução/TV Globo

Quase metade do orçamento de Bugra foi gasta em uma gráfica, a mesma que o deputado federal Paulo Freire Costa usou em sua campanha. No muro da casa da candidata, há um cartaz dela ao lado do então candidato, que foi reeleito com mais de 100 mil votos.

Ainda segundo a promotora, primeiramente, é preciso analisar a justificativa das candidatas pelo mau desempenho nas eleições, mesmo tendo recebido altos valores de fundo partidário.

"Vamos fazer um aprofundamento do que foram as despesas delas. Se constatarmos que houve irregularidades, as contas não são aprovadas, elas não podem concorrer novamente e pode surgir uma série de coisas, como instauração de inquérito policial e ação de improbidade administrativa buscando devolução da verba. Uma investigação maior, até no âmbito do partido, que teria sido o fraudador", diz.

A ex-candidata a deputada estadual pelo Pros Regiane Mara recebeu R$ 270 mil, mas gastou R$ 20 mil. Por telefone, ela disse à TV Globo que o dinheiro que sobrou foi para outras candidaturas, todas de mulheres.

Antoninha Pereira, ex-candidata pelo PR, usou cerca de R$ 30 mil da verba eleitoral. Ela teve 60 votos e disse que, com parte do dinheiro, contratou cabos eleitorais, mas que não teve controle sobre os gastos com santinhos, em que aparecia sempre com o candidato a deputado federal Antonio Carlos Rodrigues.

"Era o pessoal do meu advogado que resolvia tudo isso. Da gráfica, era Antônio Carlos e eles que resolviam tudo isso para mim. Eu só tinha mesmo o trabalho de contratar as pessoas para trabalhar para mim e divulgar meu trabalho. Daí para trás, eles é que tomam contam disso aí, não eu. Eu nem mexo em dinheiro, mexi mesmo no dinheiro que depositaram na minha conta, eu tenho tudo documentado", diz.

Ela afirma ter se sentido lesada pela quantidade de votos que recebeu. "Fiz pagamento em cheque, fotografei todos eles, trabalhamos para caramba. Eu não estava esperando ganhar uma eleição, porque não sou conhecida publicamente, mas 3 ou 4 mil votos, eu estava esperando. E aí você recebe mínimo de votos, me senti lesada", afirma.

Mato Grosso do Sul

Em Mato Grosso do Sul, um dos casos que aparecem na Justiça Eleitoral é o da servidora pública Gilsy Arce, do PRB. Candidata a deputada estadual, ela recebeu do partido R$ 760 mil e declarou gastos mais de R$ 360 mil com pessoal, que inclui cabos eleitorais, e quase R$ 90 mil com materiais impressos, como santinhos. Ela teve 491 votos.

O coordenador de campanha de Gilsy, Edson Bobadilha, disse por telefone à TV Globo que a prestação de contas mostra que não houve irregularidades e que a candidata tinha potencial para justificar o investimento do partido.

Rio Grande do Sul

No Rio Grande do Sul, as contas de campanha da ex-candidata pelo PSL Carmen Flores estão sob análise do TRE. Quarta colocada na eleição ao Senado com 1,5 milhão de votos, a empresária recebeu R$ 200 mil de Fundo Partidário. A filha dela, Maribel Lopes, alugou um imóvel e sublocou para o partido, por seis meses, por R$ 40 mil. No local, funcionou o comitê estadual do PSL.

Os móveis usados no comitê custaram R$ 34 mil e foram comprados numa loja da franquia que pertence à própria Carmen. A conta de campanha da candidata recebeu 66 depósitos sucessivos em dinheiro, três dias após o fim do segundo turno da eleição. As operações somaram R$ 75.680 e foram feitas na boca do caixa.

O advogado Lucas Ceccacci afirma que os móveis do comitê tiveram preços abaixo de mercado, que o aluguel do imóvel ficou abaixo da média na região e negou que houvesse irregularidades na campanha de Carmen.

"Seguiram orientação dos depósitos de pessoas físicas comuns, que a legislação determina que qualquer pessoa física pode fazer a doação na boca do caixa de até R$ 1.067. Foi uma opção, que por estar devidamente registrada, está sendo reconhecida a origem. É uma questão de forma. Aí vai da interpretação do tribunal ao analisar as contas dela", afirma.

Respostas

O PRB do Mato Grosso do Sul declarou que cumpriu rigorosamente a aplicação dos recursos e que a direção do partido viu potencial na candidatura de Gilsy Arce.

O Democracia Cristã afirmou que, na próxima semana, vai ser reunir com o presidente do partido na Bahia para esclarecer os fatos sobre o repasse de dinheiro a candidatas.

O Pros, partido de Regiane Mara, disse que faz a doação de recursos a candidatos com base em prospecções. Segundo a legenda, Regiane mandou parte da verba que recebeu para 20 candidatas.

O PR, partido de Bugra e Antoninha Pereira e do deputado Paulo Freire Costa, declarou que os repasses do fundo para os diretórios e legendas foram feitos dentro da lei.

A assessoria do deputado Antônio Carlos Rodrigues (PR) também afirmou que os repasses foram feitos dentro da lei.

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