O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) comentou os acontecimentos no sistema prisional pernambucano. Na Assembleia Legislativa, o parlamentar integra a Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular e mostra-se preocupado com a situação carcerária. “Os últimos motins e fugas mostram, mais uma vez, que nossas unidades prisionais precisam ser readequadas para garantirmos a ressocialização efetiva dos reeducandos”, afirma o socialista.
Lucas Ramos se reunirá com o governador Paulo Câmara para apresentar uma proposta para o Complexo Penitenciário do Curado (antigo Presídio Aníbal Bruno), na Zona Oeste do Recife, que transformaria o local em conjunto habitacional ou centro comercial. “O Estado pode fazer uma permuta com empresas do ramo imobiliário, que utilizariam o terreno do complexo em troca da construção de várias unidades de reabilitação com capacidade para receber até 500 pessoas”, sugere o deputado. “É impossível gerenciarmos unidades com até seis mil detentos e conseguirmos a recuperação plena deles”, finaliza.
O parlamentar propõe a troca de experiências com outros estados que obtiveram sucesso na reformulação dos sistemas de ressocialização. “O Espírito Santo promoveu grandes avanços no sistema de ressocialização com a recuperação das unidades e execução de programas sociais dentro do ambiente prisional”, explica Lucas Ramos. As mudanças não se deram somente na estruturação física dos prédios, mas também na implantação e expansão dos programas de atendimento à saúde, educação, qualificação profissional e de trabalho na gestão do ex-secretário capixaba de Justiça Ângelo Roncalli.
O objetivo deste conjunto de ações é proporcionar dignidade à pessoa presa, reintegrá-la à sociedade de maneira adequada e promover o efetivo cumprimento da Lei de Execução Penal. “Tenho toda a satisfação em dividir com os demais Estados as experiências que deram certo no Espírito Santo. É um desafio nacional, mas o que está dando bom resultado precisa ser difundido”, conta o ex-secretário. “O Complexo do Curado não tem condições de uso seja arquitetura ultrapassada, seja pela proximidade com residências. A proposta do deputado é muito boa, tomando-se o cuidado de que essas unidades menores sejam construídas longe de áreas urbanas”, comenta Roncalli.
Felipe Salgado
Assessor de Imprensa
Barto Bittencourt
Jornalista
Gabriela Bento
Estagiária
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