quinta-feira, 29 de outubro de 2015

A sobrevivência humana no século XXI


Migração ao redor do globo traduz nossa fragilidade política e projeta as mudanças por vir.
Por Juliana Duran** 

A “mobilidade humana incessante faz pensar e agir de uma maneira concreta, eficaz, realista e responsável para socorrer aqueles corpos fracos, maltratados pelas intempéries impiedosas da natureza assemelhados ao “corpo dos condenados” de que fala Michel Foucault em sua obra “Vigiar e Punir”, dando-se a impressão de que os suplícios dos refugiados e migrantes têm se tornando de maneira cômica um verdadeiro espetáculo de tirar o fôlego de muitos telespectadores”.

O chamado à interpelação do fenômeno da migração mundial, feito pelo professor Kiwonghi Bizawu, nos obriga a ir além do espetáculo e da condolência de quem, ao assistir pela tela da tevê, se redime, “vejo, logo existo”. O que acontece hoje, e não é novo o trânsito humano, embora suas causas sejam inevitavelmente mutáveis, nos obriga a uma compreensão do lugar de dentro. O que há, além dos adjetivos da crueldade e da desumanidade, é substantivo e transformará o meio, o fim e os novos inícios do que chamamos ambiente, economia e cultura. 
Se a migração parece, a princípio, um tema estranho ao Meio Ambiente, há que se considerarem as demandas da própria área de conhecimento em sua proposição enquanto ciência. “É notável o consenso na doutrina brasileira de que o meio ambiente possua uma divisão didática”, afirma a pesquisadora Beatriz Souza Costa*, levando ao entendimento de que certas divisões vêm de encontro à necessidade do delinear científico das áreas do saber.
“A divisão de cada autor possui suas peculiaridades, ou seja, alguns dividem em meio ambiente natural, artificial, cultural, do trabalho e patrimônio genético, como o faz Celso Antônio Pacheco Fiorillo. José Afonso da Silva demonstra três aspectos do meio ambiente, quais sejam: meio ambiente artificial, aquele espaço urbano construído pelo homem; meio ambiente cultural, o qual integra o patrimônio histórico dentre outros valores, e o meio ambiente natural que inclui o solo, o ar atmosférico, a flora e a fauna, enfim a interligação entre os seres e o meio”, explica Costa.
Genuinamente, trata-se o Meio Ambiente de matéria que demonstra não se poder separar sujeito e objeto, causa e consequência, a não ser mesmo para fins didáticos. Veremos no texto de José Luiz Quadros de Magalhães, sobre as reações dos membros da União Europeia aos imigrantes, o ciclo histórico que sustenta as recentes posturas do bloco entre o abrigo e a rejeição. Inevitavelmente, embora o discurso brasileiro tenha sido o de recepção, o texto levará o leitor a olhar pelo ponto de vista de um mesmo continente: eles são assim ou todos nós somos?
“Efetivamente, a União Europeia não representa nada de novo dentro da perspectiva moderna. Mais do mesmo em uma escala mais ampliada. Se tomarmos a formação dos primeiros estados modernos (assim como a reprodução deste processo nos últimos 500 anos) a Europa reproduz o processo excludente e uniformizador que marcou a formação destes Estados”, afirma Magalhães.
Aproximando o debate das condições pragmáticas do apoio aos imigrantes, o professor Gesun Prestes nos permite compreender os pontos que norteiam a ação de entidades internacionais como a Acnur, na tentativa de dar suporte à dinâmica da migração. “A intenção é a de proporcionar ao refugiado uma adaptação ao novo Estado em que residirá de forma segura e humana, oportunizando o acesso aos meios sociais”, esclarece Prestes.
Ao visualizarmos os modos de ação política e social, temos a dimensão da urgência da questão e da demanda de um tratamento internacional atual e eficaz, do qual fazemos parte, sobretudo como seres humanos, indissociáveis de qualquer meio, quer seja ambiente, político ou econômico. A geografia humana é a mesma e nos une desde tempos remotos. O que move é, antes de tudo, a sobrevivência.
Os professores da Escola Superior Dom Helder Câmara Kiwonghi Bizawu e Gesun Prestes nos escrevem sob os títulos Refúgio, asilo e migração: a convenção de Genebra de 1951 e as diferenças principiológicas e Refugiados: onde está a proteção?, respectivamente. José Luiz Quadros de Magalhães, coordenador regional (sudeste - Brasil) da Rede pelo Constitucionalismo Democrático Latino Americano, integra esta edição com o artigo Refugiados e a União Europeia.

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