Projeto de Lei das Mídias Alternativas não
entrou na pauta da CCJ dessa terça-feira (2) e poderá ser apreciado no dia 9 de dezembro. Relator, Deputado
Silvio Costa Filho adiantou parecer pela aprovação. O PL depende agora de
Raquel Lyra
Da
Redação da AblogPE
Esperado para ser apreciado nesta terça (2/12), o Projeto de Lei
Ordinária (PL) nº 2164/2014 de autoria do Dep.
Ricardo Costa (PMDB), por iniciativa da AblogPE, não entrou na pauta da
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de
Pernambuco (Alepe).
Contudo, os representantes da AblogPE destacaram a importância
da proposta à presidente da CCJ, deputada Raquel Lyra (PSB), para que o incluso
na próxima pauta da sessão da terça-feira (9), às 10h.
Enquanto os blogueiros aguardam decisão da Comissão da Alepe, o
relator do Projeto Silvio Costa Filho (PTB) já adiantou parecer favorável à
Blogosfera. “Eu quero parabenizar à todos que fazem as mídias sociais de
Pernambuco, a todos os blogueiros, a todos que fazem a TV via internet, que
hoje é um importante instrumento para a sociedade pernambucana e brasileira. Eu
que conheço o Estado, ando na Região Metropolitana do Recife, percebo a força
social que todos vocês representam em Pernambuco. Por isso, nós estamos
trabalhando pela aprovação deste projeto, tentar ter a unanimidade na Comissão
de Justiça e que o próximo governador possa valer essa lei que será importante
para a comunicação pernambucana”, destacou.
O PL destina valor não inferior a 5% da verba publicitária anual
dos três Poderes de Pernambuco para as mídias alternativas, do Cais ao Sertão.
Agora, cabe à Presidente da Comissão Raquel Lyra, incluir essa pauta na próxima
sessão.
Segue link do depoimento do
Dep. Silvio Costa Filho
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