PM deteve homens depois de receber denúncia de invasão na propriedade.
Segundo PF, eles não tinham licença do Departamento de Produto Mineral.
Três homens foram presos em Itapissuma, no Grande Recife, suspeitos de retirar areia de um terreno do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) sem autorização do Departamento Nacional de Produto Mineral. Um agricultor de 29 anos, um operador de máquinas de 32 anos e um motorista de 30 anos foram flagrados por PMs da Companhia Independente de Policiamento do Meio Ambiente (Cipoma), no sábado (4), junto a caminhões carregados de areia dentro do terreno de propriedade da União. O caso foi divulgado pela Polícia Federal (PF) neste domingo (5).
Segundo a corporação, eles foram autuados em flagrante por crime ambiental por fazer a retirada de areia clandestina sem a devida autorização legal com a utilização de uma máquina pá-carregadeira e de um caminhão. A PM chegou até os suspeitos depois de receber denúncias anônimas de invasão no terreno, que fica dentro do Engenho Ubu, no quilômetro 24 da BR-101.
Segundo a corporação, eles foram autuados em flagrante por crime ambiental por fazer a retirada de areia clandestina sem a devida autorização legal com a utilização de uma máquina pá-carregadeira e de um caminhão. A PM chegou até os suspeitos depois de receber denúncias anônimas de invasão no terreno, que fica dentro do Engenho Ubu, no quilômetro 24 da BR-101.
Em depoimento na sede da PF, no Bairro do Recife, os homens disseram não saber os nomes das pessoas que os contrataram para fazer o serviço. Acrescentaram que, pela aparência, eram pessoas que deviam ter um poder aquisitivo alto, pois sempre chegavam em carros de luxo. Informaram ainda que apenas no sábado já havia saído do local mais de 30 caminhões com aproximadamente 12 metros de areia, o que equivale a 14 toneladas. Cada carregamento era vendido por R$ 500.
De acordo com a PF, os suspeitos foram autuados pela prática contida no artigo 2º da Lei 8.176/91 (explorar, transportar ou trazer consigo matéria-prima pertencentes à União, sem autorização legal), pena: detenção de 1 a 5 anos e multa). “Se a detenção não fosse superior a 4 anos caberia fiança por parte da autoridade policial , como foi superior a 4 anos se faz necessário a lavratura do auto de prisão em flagrante e a fiança poderá ser requerida ao juiz que decidirá em 48 horas pela concessão ou não”, explicou a corporação em nota enviada à imprensa.
De acordo com a PF, os suspeitos foram autuados pela prática contida no artigo 2º da Lei 8.176/91 (explorar, transportar ou trazer consigo matéria-prima pertencentes à União, sem autorização legal), pena: detenção de 1 a 5 anos e multa). “Se a detenção não fosse superior a 4 anos caberia fiança por parte da autoridade policial , como foi superior a 4 anos se faz necessário a lavratura do auto de prisão em flagrante e a fiança poderá ser requerida ao juiz que decidirá em 48 horas pela concessão ou não”, explicou a corporação em nota enviada à imprensa.
Após a autuação, os presos fizeram exame de corpo de delito e foram encaminhados ao Centro de Triagem (Cotel), em Abreu e Lima, Grande Recife, onde ficarão à disposição da Justiça Federal. A PF ressaltou que as investigações prosseguem para tentar identificar os principais responsáveis em ordenar a retirada de areia da localidade, o que provoca danos irreparáveis ao meio ambiente, como erosão e desmatamento da vegetação
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