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Obras atendem dez municípios e são financiadas com recursos do Governo do Estado
Com investimentos da ordem de R$ 6,1 milhões, os dez municípios do
Sertão do Araripe estão sendo atendidos pelo Fundo Estadual de Apoio ao
Desenvolvimento Municipal (FEM). Os recursos, pertencentes ao Tesouro Estadual
estão sendo distribuídos em 17 obras de infraestrutura em execução pelas
prefeituras que possuem perfis voltados à melhoria da qualidade de vida das
populações urbanas e rurais. Os beneficiados são: Araripina, Bodocó, Exu,
Granito, Ipubi, Moreilândia, Ouricuri, Santa Cruz, Santa Filomena e Trindade.
Entre as obras eleitas como prioritárias e que tiveram projetos
apresentados e aprovados pelo Comitê Estadual de Apoio aos Municípios (CEAM)
destacam-se a pavimentação de ruas em paralelepípedos graníticos, recuperação e
construção de estradas vicinais, abatedouros, praças, creches, hospitais de
pequeno porte, poços artesianos, iluminação pública e sistema de drenagem e
esgotamento sanitário. Os recursos do FEM são geridos pela Secretaria de
Planejamento e gestão e repassados às prefeituras que são responsáveis pela
execução das obras.
São priorizados os projetos apresentados pelas prefeituras nas áreas de infraestrutura,
educação, saúde, segurança, e desenvolvimento social. Da Zona da Mata ao Sertão
o Estado investiu aproximadamente de R$ 129,7 milhões em 437 planos de trabalho
Já aprovados. O fundo foi criado pelo Governo do Estado, por meio da Lei
14.921, de 11 de março de 2013, e soma R$ 228 milhões em recursos, direcionados
a execução de obras que assegurem a melhoria do desenvolvimento econômico e social
dos municípios pernambucanos e, consequentemente, ganhos na qualidade de vida
da população.
A criação do FEM foi anunciada durante o encontro Juntos por Pernambuco,
realizado nos dias 21 e 22 de fevereiro, em Gravatá, pelo governador Eduardo
Campos. O encontro, organizado pelas secretarias da Casa Civil e Planejamento,
reuniu prefeitos de todo o Estado. Os projetos aprovados têm os recursos
liberado em quatro parcelas: a primeira, correspondente a 30% do total
destinado para cada município, foi repassada em maio, e a segunda, também de
30%, após 60 dias. Já a terceira, de 20%, está condicionada a declaração do
prefeito de aplicação dos recursos, e a quarta e última, de 20%, mediante a
apresentação ao Governo do termo de finalização da obra.
SECRETARIA DA CASA CIVIL DE PERNAMBUCO
3181.2268/2313/2311
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