segunda-feira, 9 de setembro de 2013

Empresário pernambucano preso na Operação Esopo

    Desvio de recursos públicos »

Foram apreendidos R$ 99 mil  na residência de Luiz Otávio Gomes Vieira da Silva. Foto: Polícia Federal/Divulgação
Foram apreendidos R$ 99 mil na residência de Luiz Otávio Gomes Vieira da Silva. Foto: Polícia Federal/Divulgação
Um empresário pernambucano está entre os presos na Operação Esopo, deflagrada nesta segunda-feira Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público Federal, Controladoria-Geral da União e Receita Federal do Brasil. Luiz Otávio Gomes Vieira da Silva, de 38 anos, foi indiciado por peculato, corrupção ativa, falsidade ideológica, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.
A prisão ocorreu na residência do acusado, que reside em Casa Forte, onde também foram encontrados R$ 99 mil em espécie. Duas empresas (uma de comunicação e outra de eventos) de Luiz Otávio, levado para o Centro de Observação e Triagem (Cotel), estão sendo investigadas no esquema que desviava recursos públicos a partir de fraudes em processos licitatórios. Foram expedidos pela Justiça 25 mandatos de prisão temporária e 12 mandatos de condução coercitiva em dez estados brasileiros. Além disso, mais 44 mandados de busca e apreensão e, também, 20 mandados de sequestro de valores, bens móveis e imóveis.

As investigações apontam um desvio nos últimos cinco anos de valores superiores a R$ 400 milhões da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal, já tendo atuado em 10 estados da Federação e no Distrito Federal. Os presos responderão, na medida de suas participações, por crimes contra a administração pública, formação de quadrilha, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro, dentre outros. Se condenados, as penas máximas aplicadas aos crimes ultrapassam 30 anos. 

Ministério do Trabalho e Emprego, que está sendo ligado como um dos principais órgãos afetados, encaminhou a seguinte nota de esclarecimento.

1- Tendo em vista que o processo tramita em caráter sigiloso, foi encaminhado ao diretor geral da Policia Federal ofício solicitando informações a cerca das investigações referentes à operação, objetivando a instrução da competente apuração disciplinar. Foi enviado Aviso ao Advogado Geral da União, solicitando o acompanhamento pelos respectivos órgãos de representação judicial nos estados;

2- Em relação aos funcionários envolvidos na operação, foram exonerados dos cargos comissionados que ocupavam e será determinada a abertura de Processos Administrativos Disciplinares para apurar os fatos no âmbito do MTE;

3- Quanto ao secretário-executivo, o mesmo prestou depoimento e retornou às suas atividades no Ministério;

4- Não há convênio vigente celebrado diretamente entre o MTE e a entidade investigada. Quantos aos demais convênios citados na investigação, celebrados com municípios e estados, serão suspensos.

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