O desembargador Antônio Carlos Alves garantiu, ontem, um novo episódio do caso Araçoiaba. Por determinação do magistrado, o atual prefeito Severino Alexandre Sobrinho (PMDB) será afastado pela quarta vez do cargo. “Houve um pedido do Ministério Público (MP), esta semana, requerendo a prisão do prefeito ou afastamento do cargo”, contou Alves. “Passei a segunda-feira (20) analisando o caso e optei pelo afastamento”, completou.
Severino ainda deve ser notificado e intimado. Com seu afastamento, o vice Carlos Jogli Uchoa (PSDB) deve assumir a Prefeitura. A Câmara de Vereadores também será notificada da decisão. “O prefeito responde por várias ações de improbidade administrativa e, segundo o MP, há indícios de que documentos da prefeitura foram destruídos”, explicou o desembargador. “Há também o caso de uma funcionária que se sentiu ameaçada. Em razão destes fatos, concluí que para dar maior lisura ao andamento do processo, o ideal seria afastá-lo”, afirmou.
A decisão, tomada em segunda instância, ainda pode ser questionada através de recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A expectativa é que os advogados do peemedebista mantenham a postura adotada nas outras situações, recorrendo à justiça para alteração da decisão. O prefeito está em seu segundo mandado consecutivo e, portanto, não pode disputar a reeleição. Entre as acusações apresentadas na ação que culminou em quatro ordens de afastamento do gestor, está uma série de irregularidades em contratações ocorridas entre dezembro de 2011 e janeiro de 2012.
Segundo o processo, nesse período foram realizadas despesas de “forma ilegal”, manobras “dolosas” para dispensar licitação e até mesmo fraudes em processos licitatórios.
Folha de Pernambuco
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