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Campanhas eleitorais reforçam apoio jurídico

Publicado 30 de julho de 2012 | Por adminvp

Entre a batalha da militância nas ruas, com bandeiras e carros de som, e a disputa pela empatia do eleitor no horário político em rádio e TV, há um terceiro front das campanhas que pode ser decisivo na vitória de um candidato: a guerra de representações jurídicas.

Em São Paulo, os advogados dos principais candidatos à prefeitura estimam mover, cada um, cerca de 400 representações até outubro. Em sua maioria, pedidos para que a Justiça Eleitoral retire programas do ar, reduza os minutos de exposição dos adversários ou autorize a veiculação de direito de resposta.

O ápice da disputa ocorre durante o horário eleitoral, quando os advogados assistem a todos os programas dos concorrentes para mapear ofensas ou o uso de técnicas vedadas pela lei, como montagem, trucagem ou computação gráfica. O trabalho, porém, começa antes da campanha, no momento de registro da candidatura, quando qualquer inconsistência pode ser fatal: nestas eleições, a Justiça já indeferiu o registro de 122 candidaturas a prefeito 111 a vice-prefeito e 3.763 a vereador.

Esse serviço não sai barato. Neste ano, o preço para prestar assessoria jurídica por três meses às maiores campanhas à prefeitura paulistana não é menor que R$ 1 milhão. Em 2008, Gilberto Kassab, então candidato pelo DEM, pagou pouco mais que isso ao escritório Malheiros, Penteado, Toledo, Almeida Prado, que hoje assessora a campanha de José Serra (PSDB). Geraldo Alckmin gastou R$ 750 mil com as bancas Mendes Advogados e Alckmin Advogados, e Marta Suplicy, R$ 450 mil com o escritório Silveira, Andrade Advogados, de acordo com as declarações à Justiça Eleitoral. Segundo os advogados, desde então o serviço valorizou-se bem acima da inflação, que foi de 24% no período, medida pelo INPC. Continuar lendo →

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Servidores da saúde federal em Pernambuco entram em greve

Publicado 30 de julho de 2012 | Por adminvp

Servidores do Ministério da Saúde em Pernambuco entraram em greve nesta segunda-feira (30), por tempo indeterminado. Em assembleia, realizada no Núcleo Estadual do Ministério da Saúde (Nems-PE), no prédio da Sudene, os manifestantes decretaram a paralisação reivindicando mudanças nas tabelas salariais, reestruturação da carreira da Previdência, Saúde e Trabalho (CPST), incorporação das gratificações e melhores condições de trabalho.

“Não temos uma discussão salarial há anos, nosso rejuste sempre acontece em cima da gratificação e nunca sobre o salário base. Com isso, o aumento para os aposentados é insignificante”, destaca o coordenador do Sindsprev-PE, José Bonifácio. “É  importante reforçar a luta para que seja incluído um aumento salarial para a categoria no orçamento da União do ano que vem, que será votado até o final de agosto”, complementa.

O atendimento nos hospitais públicos de Pernambuco não deve paralisar por completo, já que, segundo o coordenador, o Estado trabalha com servidores municipais, estaduais e federais nesses locais. Algumas das instituições que poderão apresentar problemas no atendimento na capital são os hospitais Barão de Lucena, na Iputinga, e Agamenon Magalhães, em Casa Amarela, que possuem, cada um, cerca de 300 servidores públicos federais atuando, entre médicos, técnicos e auxiliares de enfermagem, técnicos de radiografia e de análises clínicas. Continuar lendo →

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Trabalhador pode evitar doenças de coluna levantando peso de acordo com sua capacidade

Publicado 30 de julho de 2012 | Por adminvp

As doenças de coluna correspondem a cerca de 30 casos de aposentadorias para cada grupo de 100 mil beneficiários da Previdência Social, além de estar entre as principais causas de licenças médicas. A maioria dos afetados é de homens, principalmente de idade mais avançada. A forma de levantar um peso e a massa do trabalhador com relação à do objeto devem ser observadas para se evitar danos à coluna.

Enquanto alguns ortopedistas recomendam que uma pessoa deve levantar no máximo o equivalente a 50% do seu peso, outros preferem uma recomendação menos genérica, que individualize a capacidade do ser humano para carregar determinado peso, de acordo com as suas condições físicas e da saúde em geral. Há ponderação, nessas recomendações, no que se refere às  mulheres, pois normalmente são tidas como menos fisiologicamente formadas para tarefas pesadas.

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece que o trabalhador pode carregar até 60 quilogramas (kg), mas em nível internacional a Niosh (National Institute for Ocupational Safety and Health), órgão internacional que fixa normas para a questão, determina o limite de 25 kg no exercício das tarefas laborais. Esse é o critério seguido nos países europeus.

Projeto de lei (PL 5.746/05) que foi aprovado no Senado e encaminhado para a Câmara dos Deputados reduz de 60 kg para 30 kg a carga máxima que um trabalhador pode carregar individualmente, alterando o artigo 198 da CLT que trata desse limite. Os 60 kg fixados na legislação brasileira foram adotados há mais de um século. Continuar lendo →

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França planeja candidatura para sediar Jogos de 2024

Publicado 30 de julho de 2012 | Por adminvp

O presidente da França, François Hollande, confirmou nesta segunda-feira o desejo de ver o país sediando a Olimpíada de 2024, após perder os Jogos de 2012 para Londres. Hollande, que está na capital inglesa acompanhando os atletas franceses, declarou que apoiará uma candidatura se “todas as condições para o sucesso estiverem presentes”.

A França desistiu de concorrer à sede da Olimpíada de 2020 depois que a cidade de Annecy foi derrotada na briga pela Olimpíada de Inverno de 2018, que foi para Pyeongchang, na Coreia do Sul. Antes de perder os Jogos de 2012 para Londres, o país já tinha visto sua capital, Paris, perder a candidatura para a Olimpíada de 2008, que aconteceu em Pequim.

“Podemos pensar nos Jogos Olímpicos que seriamos capazes de sediar na França, provavelmente com o ano de 2024 no horizonte”, declarou Hollande. “Mas antes de fazer uma candidatura formal precisamos nos preparar corretamente”, completou. Continuar lendo →

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Bolsa Família atinge quase 98% de frequência escolar em PE

Publicado 30 de julho de 2012 | Por adminvp

Pernambuco registrou um índice de frequência escolar de 97,9% entre os estudantes beneficiados pelo Programa Bolsa Família (PBF), do Governo Federal, nos meses de abril e maio. O índice foi o segundo maior do país, de acordo com dados do Ministério da Educação (MEC), ficando atrás apenas do Pará.

A frequência dos beneficiários do Bolsa Família é medida em cinco bimestres. Para as crianças e adolescentes entre 6  e 15 anos, a frequência escolar mínima deve ser de 85% da carga horária mensal. Para os estudantes de 16 e 17 anos, deve ser de 75%.  A baixa frequência pode levar à suspensão e até ao cancelamento do beneficio.

O Estado superou a média nacional, que ficou em 95%.  Atualmente, o Programa Bolsa Família possui mais de 1 milhão e 300 mil estudantes beneficiários em Pernambuco. Continuar lendo →

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Supersimples completa cinco anos e atinge 6,5 milhões de adesões

Publicado 30 de julho de 2012 | Por adminvp

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (30) que o sistema simplificado de tributação conhecido como Supersimples, ao completar cinco anos, atingiu a marca de 6,5 milhões de adesões de micro e pequenas empresas e de microempreendedores individuais.

No programa semanal Café com a Presidenta, ela lembrou que a adesão ao Supersimples permite acesso a um regime tributário diferenciado, simplificado e com impostos reduzidos. Segundo Dilma, apenas as micro e pequenas empresas que aderiram ao sistema são responsáveis por um em cada quatro empregos com carteira assinada no Brasil.

“Como o próprio nome já diz, o Supersimples simplifica a burocracia e diminui a carga de impostos, reduzindo custos e facilitando a formalização. Isso é importante porque essas empresas são grandes geradoras de oportunidades de trabalho, renda e riqueza em todo o país”, destacou. Continuar lendo→

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Exposição reúne produção artesanal pernambucana inspirada no futebol

Publicado 30 de julho de 2012 | Por adminvp

Assim como as obras viárias na Região Metropolitana do Recife e a construção da Arena Pernambuco, em São Lourenço da Mata, a produção artesanal pernambucana que tem o futebol como inspiração segue a todo vapor, já visando às oportunidades trazidas pela Copa do Mundo de 2014. Prova disso é a exposição Pernambuco, uma paixão por futebol, que está em cartaz no Santander Cultural, no Bairro do Recife, até o dia 19 de agosto.

Ao todo, a exposição conta com 24 trabalhos criados por artesãos e artistas pernambucanos, entre pinturas, fotografias e xilogravuras que devem agradar os apreciadores tanto da arte quanto do futebol. Promovida pelo Sebrae em Pernambuco, a mostra teve a sua abertura realizada no Dia do Futebol, comemorado no dia 19 de julho, e tem entrada gratuita, podendo ser visitada diariamente das 13h às 20h. Continuar lendo →