Prefeito de Araçoiaba é afastado

Prefeito de Araçoiaba é afastado

Acatando ações impetradas pelo Ministério Público, após constatação de irregularidades, juíza determina a saída do gestor

Publicado em 29/07/2011, às 09h43

Do JC

Em acatamento a duas ações civis públicas impetradas pelo Ministério Público de Pernambuco, a juíza da 1ª Vara Civil da Comarca de Igarassu, Maria do Rosário Monteiro Pimentel de Souza, concedeu liminar, na última quinta-feira (28), determinando o afastamento do cargo do prefeito de Araçoiaba, na Região Metropolitana do Recife, Severino Alexandre Sobrinho (PMDB) por improbidade administrativa. As irregularidades teriam ocorrido na primeira gestão do atual prefeito, mandato 2004 a 2007 . O mandado de cumprimento foi imediatamente expedido, ao final da tarde, porém, quando o oficial de Justiça chegou à sede da Prefeitura não encontrou mais o prefeito.

As acusações do Ministério Público envolvem fraudes em licitações, desvio de merenda escolar e despesas sem licitações. O JC tentou sem sucesso contato telefônico com o prefeito Severino Alexandre Sobrinho, que ocupava o cargo apesar de ter sido o segundo colocado na eleição de 2008. O mais votado, Hildemar Guimarães (PSB), o Cuscuz, teve o seu registro cassado pelo TRE-PE.

O vice-prefeito Carlos Jogli Uchoa (PSDB), entretanto, confirmou o afastamento do titular e destacou que a liminar estabelece a posse imediata do sucessor legal no cargo de prefeito. "Procede (a liminar), mas o prefeito deve recorrer. Todavia, amanhã (hoje) vou falar com a juíza e o presidente da Câmara de Vereadores (Daniel Otávio, do PT), para esclarecer como se dará a posse. Não sei se é imediata, sem seguir o rito da Câmara, ou se será com o rito formal da Casa. É preciso agilidade porque há o pagamento da folha de pessoal a se realizar", disse.

A decisão da Justiça pegou de surpresa até o PMDB. "Tratei com ele (Severino Alexandre) questões administrativas antes do almoço e ele não me falou de nada", revelou o deputado estadual Gustavo Negromonte.

Com 27% dos votos válidos, Severino Alexandre Sobrinho foi o segundo colocado em 2008. Hildemar Guimarães (Cuscuz) venceu com pouco mais de 30% dos votos, mas não assumiu. Cuscuz teve o registro de candidatura cassado no curso da campanha pela Justiça Eleitoral, por ter tido prestações de contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas. "Tinha discordâncias administrativas com o prefeito (afastado), mas não estávamos rompidos", revelou o vice Carlos Jogli.

Embora a juiza Maria do Rosário Monteiro tenha determinado a posse do vice-prefeito, uma dúvida jurídica pode ainda agitar Araçoiaba, caso se confirme a cassação do mandato de Severino Alexandre no julgamento definitivo: o vice Carlos Jogli será efetivado, assumirá o cargo o terceiro colocado Joamy Alves de Oliveira (PDT, 28,9% dos votos válidos) ou haverá nova eleição?