MEC e OAB vão criar novas regras para o ensino jurídico do Brasil

O Ministério da Educação e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) irão elaborar uma nova política regulatória do ensino jurídico do país. Em reunião, na última terça-feira (19), o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, e o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, decidiram que irão assinar no dia 11 de março um acordo de cooperação para criar novas regras para os cursos de graduação e pós-graduação em direito no Brasil.

De acordo com a OAB, a parceria servirá para que as pessoas não sejam induzidas ao erro participando de cursos de direito que não as preparam para o exercício profissional. A partir da assinatura do acordo, um grupo será formado para decidir quais serão as novas regras.

Anualmente, os cursos de direito formam cerca de 90 mil bacharéis. A qualidade da formação dos alunos não é discussão recente. Em 2012, na última edição do Exame de Ordem Unificado, de acordo com a OAB, do total de 118.217 inscritos para a primeira fase, 114.763 estiveram presentes e, destes, 19.134 foram aprovados na prova, ou seja, 16,67%.

Em 2011, o MEC suspendeu cerca de 11 mil vagas de 136 cursos de direito que tiveram resultados insatisfatórios em avaliações da pasta.

A mudança no caráter dos pareceres da OAB para a criação de cursos também será objeto de estudo do grupo. Atualmente, a Comissão Nacional de Educação Jurídica do Conselho Federal opina previamente nos processos de criação, reconhecimento ou credenciamento de faculdades no MEC.

Fonte: Agência Brasil

Morre, neste sábado, a mãe do cantor Gilberto Gil.

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Claudina Passos Gil Moreira, mãe do cantor e compositor Gilberto Gil morreu neste sábado (23) aos 99 anos, no Hospital Português, em Salvador.

Dona Coló, como era conhecida, estava internada com um quadro considerado grave de pneumonia, com dificuldades para respirar.A professora primária aposentada teve falência múltipla de órgãos. Além do cantor, ela deixa a filha Gildina Passos Gil Moreira, 69, – um ano mais nova que Gilberto Gil – e seis netos.

De acordo com a colunista do CORREIO, Telma Alvarenga, o sepultamento será na manhã deste domingo (24), às 10h, no Cemitério Jardim da Saudade. Matéria original Correio 24h

Por Jornal de Caruaru

Aposentada é atropelada por carreta em Goiana

A aposentada Severina Maria de Souza (56) foi atropelada enquanto tentava atravessar a Rodovia BR-101, na tarde desta sexta-feira (22), no Largo do Alvorada, Km 7, em frente a 3ª Companhia de Polícia Militar, em Goiana, Mata Norte de Pernambuco. Uma carreta Volvo, de cor vermelha, e placas OEV-0847/Santa Cecília-PB, estava parada, aguardando o trânsito de veículos fluir, quando a vítima tentou passar por baixo do veículo. O motorista deu partida e acabou atropelando a mulher. Segundo populares, a aposentada estaria alcoolizada. Severina morava no Loteamento Bom Tempo.

O condutor foi levado à Delegacia de Goiana para prestar depoimento e foi liberado. Ele deve responder por homicídio culposo (quando não há intenção de matar). De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, a vítima, que era de Chã de Alegria, já era conhecida por estar constantemente alcoolizada.

O corpo que teve a cabeça esmagada e múltiplas fraturas, foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML), no Recife. O Exército Brasileiro e as Polícias Civil, Militar e Rodoviária Federal estiveram no local. Moradores revoltados

O moradores do Loteamento Bom Tempo estão revoltados com os problemas causados pelas obras da duplicação da BR-101, realizados pelo Exército. Os reclamantes afirmam que após o início das obras, os proprietários de motocicletas e veículos não estão conseguindo passar para o outro lado da rodovia, sentido centro da cidade, gerando transtornos aos populares. Os pedestres evitam utilizar uma passarela, alegando que o espaço não possui segurança, onde há prostituição, roubos e venda de drogas.

“Enquanto a Prefeitura Municipal, Câmara Municipal e o Exército não solucionam esta questão, os moradores além de serem prejudicados com estes problemas, estão abandonados pelas autoridades, que só aparecem por aqui para pedir votos, e nada fazem”, desabafou a moradora Betânia. “Motos e carros sequer entram em nossa comunidade, devido à dificuldade para entrada, pois os carros não dão espaço. Quando realizarmos manifestos ou mais alguém morrer, aí sim fazem algo”, finalizou.

Blog de Anderson Pereira

Oposição critica atraso nas obras do presídio de Itaquitinga, que deveria ter sido entregue em 2011

Dois anos de uma obra inacabada. Com entrega prometida para março de 2011, o que teria permitido a desativação das Penitenciárias Barreto Campelo e Agroindustrial São João (PAI), possibilitando a implantação de um complexo turístico na Ilha de Itamaracá, o primeiro Centro Integrado de Ressocialização (CIR) de Itaquitinga, município na Mata Norte, a 70 km do Recife, continua inacabado, e ontem foi o primeiro alvo da agenda de fiscalização de obras e ações do governo Eduardo Campos, que a bancada de oposição na Assembleia Legislativa promete realizar este ano.

Sem manutenção, uma vez que a empresa Advance Engenharia – cabeça do Consórcio Reintegra Brasil – faliu e abandonou a obra, do lado de fora dá para ver que áreas interna e externa do complexo estão com mato crescido, há indícios de deterioração, telhados de duas unidades estão com buracos e um prédio apresenta fissura. O Complexo de Itaquitinga é uma Parceria Público-Privada (PPP). A obra foi iniciada em outubro de 2009, com previsão de 18 meses para conclusão. Pelo contrato, a capacidade é para 3.126 presos – nenhum a mais -, e deveria receber todos os presos de Itamaracá. A população carcerária da ilha, porém, já chega a 4.500 detentos.

Usando de ardil para contradizer o discurso do governo, que a 108 Km de distância, em Gravatá, ia abrir o seminário Juntos por Pernambuco para 184 prefeitos, quatro dos nove deputados da oposição chegaram, no final da manhã, ao portão da Penitenciária de Itaquitinga.

O objetivo era demonstrar que “nem sempre o discurso traduz a realidade”, revelando que a obra está atrasada, já não comporta a todos de Itamaracá e o projeto turístico para a ilha está incerto.

“O governo vende a ideia de que é muito eficiente. Aqui está marcando passo. Escolheu uma empresa que não concluiu a obra”, questionou Terezinha Nunes (PSDB). “Queremos que se marque uma data para transferir os presos e desativar Itamaracá. É uma região para o turismo que está toda desvalorizada”, reforçou o líder da oposição, Daniel Coelho (PSDB).

Do Blog do Jamildo

Blitz da oposição aponta problemas no Complexo de Itaquitinga

INTERIOR

Oposicionistas relataram buracos em telhados, mato alto e até fissuras em edifícios. Outro problema é o próprio prazo da obra, que deveria estar pronta desde março de 2011

Do JC Online

Bancada oposicionista em frente ao Complexo de Itaquitinga

Foto: Clemílson Campos/JC Imagem

A bancada de oposição da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) iniciou, nesta quinta-feira (21), a série de operações-relâmpago que realizará no interior para verificar o andamento de obras e a qualidade dos serviços públicos oferecidos pelo Estado. A primeira visita ocorreu no fim da manhã e início da tarde, quando quatro dos nove integrantes do grupo visitaram o Complexo de Itaquitinga, localizado a 70 quilômetros do Recife, na Mata Norte. Segundo os deputados, vários problemas foram constatados durante a ação, a começar pelo atraso na entrega da obra, que deveria estar pronta desde março de 2011. Segundo o líder da bancada, Daniel Coelho, após reunir as informações, todos os detalhes serão levados a debate em plenário para que ações efetivas sejam tomadas. "Encontramos dois prédios com buracos no telhado, mato alto tomando conta da obra e até fissuras em um dos edifícios. Todas essas informações serão motivo de debate. A obra, que foi uma das promessas do governo, está parada. Enquanto isso, a população de Itamaracá aguarda ansiosamente a retirada dos presídios", afirmou o tucano. Além de Daniel Coelho, a bancada foi representada pelos deputados Betinho Gomes (PSDB), Terezinha Nunes (PSDB) e Ramos (PMN).

O Complexo de Itaquitinga é uma Parceria Público-Privada (PPP) que terá capacidade para 3.126 presos. Segundo acordo entre governo e iniciativa privada, nenhum preso a mais poderá ser colocado. A ideia do Estado é remover para lá todos os presos de Itamaracá, tanto da Barreto Campelo quanto da Penitenciária Agro-Industrial São João (PAISJ). No entanto, a conta não bate, já que somando a população carcerária das duas unidades, chega-se a aproximadamente 4.500 detentos. Com isso, o governo terá que buscar outras alternativas para concretizar a tão sonhada retirada dos presídios da ilha.

Tachada como pouco atuante e de complacente com o governo nos últimos dois anos da administração Eduardo Campos (PSB), a oposição quer desconstruir a “imagem arranhada” e demonstrar que não é adesista. É o resgate da tática da visita-surpresa aprovada em 2011, na Região Metropolitana do Recife, mas pouco adotada naquele ano. “Serão importantes as visitas, porque queremos dar desdobramentos na Assembleia. Não vamos nos limitar aos discursos em plenário, mas gerar ações e consequências”, acrescentou Daniel Coelho (PSDB). A próxima "blitz da oposição" deverá ocorrer em 15 dias. O local, contudo, não foi divulgado pelo grupo.

Vereador Jajá está com inflamação. No cérebro.

Após ter passado mal na primeira sessão ordinária da Câmara, e ter sido internado em um hospital particular da “capital do forró”, depois ser transferido para capital pernambucana com suspeita de meningite, finalmente o edil soube do mal que padece.

Ao passar por uma maratona de exames, que descartou, logo no início, a possibilidade do vereador estar com meningite, o mesmo passou por uma série de exames neurológicos no hospital Português e ficou constatado que seu problema era uma inflamação no cérebro.

O resultado agradou Jajá. “É apenas uma inflamação no cérebro e, com a ajuda de medicamentos, vou ficar bom” finalizou o vereador.

Por Jornal de Caruaru

Celpe investirá R$ 39 milhões em Carpina e cidades da Zona da Mata Norte

O sistema elétrico que atende o município de Carpina e mais 37 cidades vizinhas receberá investimento de R$ 39 milhões da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), em 2013. O valor aportado pela concessionária será destinado a obras de melhoria de rede, aumento da oferta de energia e ligação de aproximadamente 16 mil novas unidades consumidoras até o final do ano.

O município de Carpina, especificamente, receberá um montante de R$ 2,6 milhões, incluindo a instalação de regulador de tensão na seccionadora local, equipamento que permitirá ainda mais qualidade e ampliação da oferta de energia para uma população superior a 500 mil habitantes. A obra aumentará a capacidade das subestações de Carpina, Limoeiro, Passira, Bom Jardim, Glória do Goitá e Nazaré da Mata. Além disso, a Celpe promoverá a ligação de mais de 1,3 mil novos clientes da cidade, garantindo assim o conforto das famílias.

Por se tratar de uma área estratégica ao desenvolvimento econômico do Estado, a concessionária investe para oferecer suporte aos empreendimentos já instalados e condições necessárias à atração de futuros investimentos. Os recursos aplicados pela Celpe na Zona da Mata Norte contribuem decisivamente para a geração de emprego e renda da região.

Entre as maiores obras na área atendida pela regional, destaque para a construção de três linhas para dar suporte a indústrias de grande porte que estão se instalando na região. Os novos circuitos irão fornecer a energia necessária para a operação de empreendimentos como a Companhia Brasileira de Vidros Planos (CBVP), a Hemobrás e a Unifit.

2012 – No ano passado, a Celpe construiu três linhas de transmissão, Glória do Goitá/WHB, para atender o cliente WHB, Pau Ferro/Botafogo e Pau Ferro/Monjope, aumentando assim a oferta de energia para os moradores da Regional. Um circuito de alta tensão foi criado exclusivamente para a fábrica da Fiat, em Goiana. A Celpe montou uma estrutura para que a construção da unidade da montadora italiana possa ter a energia necessária.

Também foram instaladas 11 chaves automatizadas, proporcionando o controle remoto do sistema diretamente do Centro de Operações, no Recife. A Celpe ainda promoveu a ligação de aproximadamente 15 mil novos clientes entre janeiro e dezembro de 2012.

Homem tenta assaltar agência dos Correios pelo teto em Itaquitinga

Um homem de 18 anos foi preso em flagrante durante a tentativa de assalto à Agência dos Correios de Itaquitinga, na Mata Norte de Pernambuco, na madrugada desta sexta-feira (22). De acordo com a Delegacia de Goiana, para onde o suspeito foi levado, o fato aconteceu por volta das 2h30 e ele tentou entrar na agência pelo teto.  Segundo o delegado Aristides Portino, de Goiana, o suspeito acabou de completar 18 anos. Ele escalou a parede, de quatro metros, do estabelecimento e arrombou o telhado com uma pedra. Ele já responde a um processo por tentativa de homicídio em Araçoiaba, Região Metropolitana do Recife, e agora vai responder por tentativa de furto duplamente qualificado.

Nenhuma quantia em dinheiro foi roubada. O homem será encaminhado ao Presídio de Igarassu, no Grande Recife, e o inquérito será concluído pela Polícia Federal no prazo de dez dias.

Do G1

TCE rejeita gestão fiscal de Itaquitinga, Paranatama e Taquaritinga do Norte

Ex-prefeito de Itaquitinga
Geovani Oliveira

Comprometimento da Receita Corrente Líquida dos municípios acima do limite legal com despesas de pessoal foi a razão para que a Segunda Câmara do TCE julgasse irregular a gestão fiscal dos Municípios de Itaquitinga, Paranatama e Taquaritinga do Norte. Os relatores dos processos foram os conselheiros João Campos (Paranatama e Taquaritinga do Norte) e Luiz Arcoverde Filho (Itaquitinga).
De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, os Municípios podem comprometer no máximo 54% da Receita total proveniente de impostos arrecadados com a folha de pagamento. No caso de Itaquitinga, no 3º quadrimestre de 2011, o prefeito Giovani de Oliveira Melo comprometeu 56,56% da RCL com gastos de pessoal. Já os prefeitos de Paranamatama, José Teixeira Neto, e José Evilásio de Araújo (Taquaritinga do Norte), comprometeram no 2º quadrimestre de 2012, respectivamente 63,44% e 61,74% da RCL.

medidas eficientes para a redução das despesas com pessoal foram aplicadas multas de R$ 12.000,00 (prefeito de Itaquitinga), R$ 14.400,00 (Paranatama) e R$14.121,00 (Taquaritinga do Norte).

Os valores das multas deverão ser revertidos em favor do Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do TCE. O pagamento poderá ser feito através de boleto que pode ser emitido no site: www.tce.pe.gov.br.

Fiat já dá as caras em Goiana

A polo automotivo ancorado pela Fiat começa a ganhar corpo. As obras de fundação da montadora já estão a pleno vapor e logo vão mudar definitivamente a cara do município de Goiana, Zona da Mata Norte do Estado. A Construcap é a empresa responsável por erguer a fábrica, a mesma que há um ano iniciou a terraplanagem e a drenagem do terreno de 1,4 mil hectares. A previsão é que a operação da fábrica de automóveis inicie no segundo semestre de 2014, e a comercialização dos primeiros veículos em 2015. No último dia 31, a Folha de Pernambuco adiantou com exclusividade que as obras iniciariam após o Carnaval.

A expectativa é que essa fase de obras civis empregue mais de 7,3 mil pessoas. A prioridade das vagas são para os moradores dos 13 municípios no raio de influência da Fiat, que vai de Goiana a Abreu e Lima e Timbaúba. Outros detalhes da construção serão apresentados por executivos da montadora ao presidente da Agência de Desenvolvimento de Goiana (AD Goiana), Francisco Lucchese Júnior, na próxima semana. “Temos duas reuniões já marcadas para conhecermos além do programa detalhado das obras, as ideias da Fiat para o desenvolvimento de ações no âmbito social aqui na cidade de Goiana”, adiantou Lucchese Júnior. A montadora não confirmou a informação de que as obras já começaram e informou que ainda está acertando questões contratuais com construtora.

O início das obras de construção civil acontecem justamente na semana em que uma comitiva da montadora está conhecendo os principais centros de formação tecnológica do Recife. Executivos e pesquisadores da Fiat já estiveram nas unidades do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) do Cabo de Santo Agostinho e Santo Amaro e no Instituto Tecnológico de Pernambuco (Itep). “Eles gostaram muito da estrutura dos nossos laboratórios e disseram que serão poucos os ajustes para atender à metodologia”, afirmou o diretor regional do Senai-PE, Sérgio Gaudêncio.

O complexo da Fiat no Estado está orçado em R$ 7 bilhões, incluindo fábrica, pista de testes, centro de engenharia e empresas sistemistas. A fabricante de motores Fiat Powertrain Technologies (FPT) já foi anunciada. Também estão confirmadas duas das 14 sistemistas: a Aethra Sistemas Automotivos e a italiana Pirelli.