Políticas Públicas

Fevereiro/2013

Educação em números | Edição 190

Fundeb: estimativa e realidade

Em 2012, investimentos ficaram abaixo do previsto devido à queda na arrecadação; previsão para 2013 é ainda maior

Camila Ploennes

Em 2013, o valor mínimo a ser investido em cada estudante da escola pública pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) está estimado em R$ 2.243,71. A quantia é 7,1% (R$ 147) superior à primeira estimativa do valor aluno-ano de 2012 (R$ 2.096) - investimento este que, no entanto, não se concretizou. Na prática, a quantia para cada estudante foi de ­­­R$­­­ 1.867,15 no ano passado, segundo a Portaria Interministerial nº 1.495, de 28 de dezembro, que redefiniu e divulgou os parâmetros praticados pelo Fundeb no exercício de 2012.

O motivo da queda foi a diferença entre a previsão de arrecadação de recursos do Fundeb calculada meses antes (R$ 114.333.417,60) e a real arrecadação do Fundo (R$ 102.602.115,10). Essa diferença entre a estimativa e a receita efetiva é de mais de R$ 11,7 milhões (10,26% menor do que o previsto), o que também influencia o pagamento do piso nacional do magistério. A receita do Fundeb provém das contribuições dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, somadas às complementações proporcionais da União - mínimo de 10% do valor depositado por estados e municípios.

E 2012 não foi o primeiro ano em que os números não se materializaram devido ao comportamento da arrecadação no período, ditado pelo ritmo da economia e por cortes de impostos. Em 2009, quando o total da receita estimada, em março, era de R$ 81.941.775,70, o valor acabou revisado para R$ 72.700.083,20 no segundo semestre - uma diferença de R$ 9.241.692,50 (11,27%). O valor mínimo aluno-ano no exercício de 2009 ficou em R$ 1.221,34 e não em R$ 1.350,09, como o previsto.

A queda também ocorreu em 2010, quando a receita efetiva foi de R$ 73.957.958.271,95, ou seja, R$ 9.137.709.346,53 (10,9%) menor do que a previsão, que era de R$ 83.095.667.618,48. O valor mínimo aluno-ano praticado, no entanto, foi apenas R$ 1,12 menor, ficando em R$ 1.414,85.

As portarias interministeriais publicadas no site do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) mostram que a previsão pode se concretizar, como aconteceu em 2011. Para o período, o Fundeb previa, em portaria do mês de abril, uma arrecadação total de R$ 95.982.984,60 e um valor mínimo aluno-ano de R$ 1.729,33. Em novembro daquele ano, a portaria que revisou os recursos mostrava a mesma receita e um valor aluno-ano apenas cinco centavos mais baixo (R$ 1.729,28).

Consistório e conclave: você sabe a diferença?



Conclave e consistório

A notícia da renúncia do papa torna oportuno refletir sobre o emprego de dois termos que frequentemente se confundem: consistório e conclave.
Ambos designam reuniões de cardeais, mas, enquanto o consistório é uma reunião presidida pelo papa, como esta em que houve o anúncio da renúncia do sumo pontífice ao papado, … 

Papa durante consistório em que anunciou sua renúncia ao pontificado

… o conclave é uma reunião a portas fechadas (aliás, “conclave”, em latim, é um aposento fechado “com chave”) em que cardeais escolhem o novo papa.

Cardeais reunidos em conclave. A fumaça branca expelida da chaminé da capela Sistina indica que um novo papa foi escolhido

Bento 16 e João Paulo 2º 
Normalmente se empregam os algarismos romanos para designar os papas. O emprego dos algarismos arábicos, opção da imprensa em geral, visa naturalmente a facilitar a sua correta leitura.
A regra de leitura de algarismos romanos pospostos a nomes (próprios ou comuns) é a seguinte: leem-se como ordinais os algarismos de I (ou 1º) a X (ou 10º); daí em diante, leem-se todos como cardinais. Por esse motivo, lemos João Paulo II (segundo) e Bento XVI (dezesseis); século V ou 5º (quinto) e século XX ou 20 (vinte); capítulo III ou 3º (terceiro) e capítulo XII ou 12 (doze).
 Ops!
 Há, entretanto, quem use o algarismo arábico e omita a sua distinção gráfica (“século 5” em vez de “século 5º”). Aí fica mesmo parecendo que o redator não conhecia a regra.
 Sumo pontífice
O papa também é chamado de sumo pontífice. “Sumo”, nesse caso, é um adjetivo de origem latina (“summus”) que significa “o mais alto”, “o mais elevado”. Dele deriva o substantivo “sumidade”, geralmente empregado em sentido figurado para designar pessoas que têm vasta erudição ou grande conhecimento em uma área do saber. 
 Esse “sumo” não tem relação com o substantivo “sumo”, que, de origem grega, quer dizer “suco” ou “líquido nutritivo que se extrai de matéria animal ou vegetal”.
 Pronome de tratamento
O pronome de tratamento empregado para papas é Vossa Santidade (ou Sua Santidade) e não deve ser abreviado. Vossa Santidade é a forma escolhida por quem se dirige ao papa; Sua Santidade, por sua vez, é a forma apropriada para nos referirmos ao papa. Ambas são formas deterceira pessoa do singular, motivo pelo qual os verbos (e demais pronomes) a elas relacionados devem ser cuidadosamente ajustados a essa pessoa gramatical. 
Há certa tendência a confundir os pronomes de tratamento iniciados por Vossa (Vossa Santidade, Vossa Excelência, Vossa Eminência etc)  com os pronomes da segunda pessoa do plural (vós, vosso). Uma maneira de evitar esse tipo de confusão é lembrar que o popular pronome “você” deriva da antiga forma Vossa Mercê. Isso quer dizer que a mesma concordância que se usa com você vale para todos os outros pronomes de tratamento. Fácil, não? 
Alguém diria, por exemplo, algo como “Você trouxestes vossos documentos”? Tomara que não! Todos dizemos corretamente “Você trouxe seus documentos”. Com os outros pronomes, é a mesma coisa: “Vossa Excelência trouxe seus documentos”.

CARNAVAL DE ITAQUITINGA 2013 - SEGUNDO DIA

Caboclinho da Cidade de Itambé-PE.

O segundo dia de carnaval em Itaquitinga, foi marcado pelo desfiles de varias agremiações carnavalesca como Maracatus de Baque solto, destaque foi o "Maracatu femenino Coração Nazareno da cidade de Nazaré da Mata trazendo como componetes só mulheres como integrantes como mostra (foto), outros também desfilaram o "Boi Trovoada da cidade de Timbaúba-PE, o Caboclinhos vindo da cidade de Itambé-PE. e O bloco estreante do no carnaval " Bloco A passarela da Fama" A espectativa agora é para as apresentações dos  blocos no ultimo dia de carnaval.

Maracatu Femenino

Bloco a Calçada da Fama

Bloco A Calçada da Fama

CARNAVAL 2013 EM ITAQUITINGA

Bloco o Cabaço

As primeiras imagens do carnaval de Itaquitinga estão aqui no Blog

Como muita irreverencia os blocos animaram o 1º dia de folia na cidade como as K - TRÁIAS, que a mais de vinte carnavais trazem toda ireverencia de "homens de Verdade" se vestem de "Mulheres", e saem pelas ruas arrastando mutidões sempre no domingo de carnaval. Os maracatus também brilharam como o maracatu "Cambinda Estrela e Leãozinho ambos de Itaquitinga o Bloco "O Cabaço" e os "Enfermeiros" também desfilou arrastando toda comunidade da Agrovila que não perdeu tempo e caiu na folia.

As K-Traias

Maracatu Cambinda Estrela

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Os Enfermeiros

Papa Bento XVI vai renunciar ao pontificado em 28 de fevereiro

Ele fez o anúncio pessoalmente nesta segunda-feira (11).
Pontífice afirmou que vai deixar o cargo por conta da 'idade avançada'.

Do G1, em São Paulo

O Papa Bento XVI vai renunciar a seu pontificado em 28 de fevereiro.

Bento XVI anunciou a renúncia pessoalmente, falando em latim, durante o consistório para a canonização de três mártires.

O Vaticano confirmou a notícia e afirmou que o papado, exercido por Bento XVI desde 2005, vai ficar vago até que o sucessor seja escolhido, o que se espera que ocorra "o mais rápido possível", segundo o porta-voz Federico Lombardi.

O anúncio é praticamente inédito na Igreja Católica.

Em comunicado, Bento XVI, que tem 85 anos, afirmou que vai deixar a liderança da Igreja Católica Apostólica Romana devido à idade avançada, por "não ter mais forças" para exercer o cargo.

O pontífice afirmou que está "totalmente consciente" da gravidade de seu gesto.

"Por essa razão, e bem consciente da seriedade desse ato, com total liberdade declaro que renuncio ao ministério como Bispo de Roma, sucessor de São Pedro", disse Joseph Ratzinger, segundo comunicado do Vaticano.

Na véspera, Bento XVI escreveu em sua conta no Twitter: "Devemos confiar no maravilhoso poder da misericórdia de Deus. Somos todos pecadores, mas Sua graça nos transforma e renova".

O papa Bento XVI durante audiência em 16 de janeiro (Foto: AFP)

Sucessor de João Paulo II, Bento XVI havia assumido o papado em 19 de abril de 2005, com 78 anos.

28 de fevereiro
O Vaticano afirmou que a renúncia vai se formalizar às 20h locais de 28 de fevereiro (17h do horário brasileiro de verão).

Até lá, o Papa estará "totalmente encarregado" dos assuntos da igreja.

O novo Papa será escolhido pelo conclave de cardeais, como de costume.

Decisão surpreendente
O porta-voz do Vaticano disse que a decisão do Papa surpreendeu a todos do seu círculo mais próximo.

Ele afirmou que, após a renúncia, Bento XVI vai à residência papal de verão, em Castel Gandolfo, próximo a Roma, e depois irá morar no Vaticano.

Lombardi também disse que Bento XVI não vai participar do conclave, a reunião a portas fechadas que vai escolher seu sucessor.

O porta-voz afirmou que Bento XVI mostrou "grande coragem" no seu gesto, e descartou que uma depressão tenha sido o motivo da renúncia.

Em seu livro de entrevistas publicado em 2010, Bento XVI já havia falado sobre a possibilidade de renunciar caso não tivesse condições de continuar no cargo.

O últmo precedente parecido da renúncia de um Papa remonta ao ano de 1294, quando Celestino V abdicou antes de ser consagrado. Antes de ser designado Papa, ele havia vivido como um ermitão e disse que não se sentia preparado para assumir o comando da Igreja.

Repercussão
A chanceler da Alemanha, país natal do Papa, Angela Merkel, disse que está "emocionada" com a decisão e que vai se pronunciar mais tarde. Leia mais repercussões sobre a saída do Papa.

DIVULGAÇÃO

QUEM ENGORDA MAIS RÁPIDO?
UMA PREFEITURA OU UMA MAMADEIRA?

BANDEIRA DE ITAQUITINGA-PE

Crise da Usina Cruangi prejudica economia da Mata Norte

O fechamento da Usina Cruangi, localizada no município de Timbaúba, Zona da Mata Norte do Estado, voltou a ser tema de pronunciamento do deputado Antônio Moraes (PSDB). Nesta quarta- feira (06), o parlamentar registrou que a crise econômica na empresa, que se arrasta desde maio de 2012, deixou um saldo de milhares de desempregados que não receberam os direitos trabalhistas. “Para piorar, a estiagem prolongada atingiu o setor canavieiro. Houve uma redução de 40% da safra em Pernambuco”, lamentou.

De acordo com o tucano, uma disputa judicial entre os acionistas é a razão da falência. “Por mais de 50 anos, a Cruangi representou a estrutura econômica da Mata Norte. Está parada por um desentendimento familiar”, detalhou, acrescentando que as terras da Usina Maravilha, de propriedade do grupo, foram bastante valorizadas, já que estão localizadas na cidade de Goiana.

“O problema é que os proprietários da unidade industrial querem separar os patrimônios. O Judiciário não permitirá isso”, observou. A dívida da Cruangi ultrapassa R$ 8 milhões.

Antônio Moraes destacou que, após o Carnaval, conversará com os representantes dos trabalhadores e as associações ligadas ao setor para solucionar o impasse.

Artigo – O analfabeto político – Por Severino Melo.

Há um texto muito celebrado, escrito por Bertold Brecht, que identifica perfeitamente bem o Analfabeto Político.

Quem quiser ler o tal texto é só abrir o “Google” e pesquisar sobre “o analfabeto político”, o que é, tal qual declarado, o terror dos políticos profissionais, que jamais querem ver a população politicamente alfabetizada.

Mas, eu enveredei hoje por esse tema porque ontem fui dormir um tanto quanto preocupado com uma pessoa amiga que, aparentemente, dizia ter independência política, porém está, agora, se rendendo aos encantos do intercâmbio estudantil, tão propalado pelo Governo Eduardo Campos. E a explicação para o atual silêncio veio quase inaudível, é que o filho dessa senhora está participando do “bendito” intercâmbio cultural.

Primeiramente, fique claro que o governo não está fazendo mais do que a sua obrigação. Ele está tão somente devolvendo ao povo parte dos recursos gerais, que compulsoriamente retira desse povo através dos tributos.

Não vejo nenhum político profissional como “bonzinho”. Nenhum deles “bate prego sem estopa”. Em tudo, do pouco que fazem (poderiam fazer muito mais – afinal foram eleitos para isto), só pensam no retorno político-eleitoral e na perpetuação no poder. O fim precípuo é o seu próprio marketing, ainda que necessite abusar da dor alheia.

Em meio a alguns projetos idealizados e eles são profissionais nisto, surgem uns fatos que os políticos “mandatários de plantão” tiram proveito e aparecem na mídia pousando de bons samaritanos, como fizeram no recente caso da babá petrolinense.

A verdade é que nenhum político mete a mão no bolso para ajudar a quem quer que seja. Criam fundos com o dinheiro público e fazem festa com o chapeu alheio.

Estou torcendo para que as empresas (Pessoas Jurídicas) fiquem proibidas de fazer doações em campanhas político-eleitorais. É sabido que muitas delas doam para diversos candidatos concorrentes. Proporcionalmente quem está à frente nas pesquisas eleitorais recebe maior doação, quem está em desvantagem recebe menos. Ainda assim os vitoriosos ou os perdedores têm que emitir recibos eleitorais para os grandes empresários e o “troco” é dado na constância do mandato.

Lamento profundamente que as pessoas se iludam com tão pouco. Tablets; Intercâmbio; Traslado de corpo; Esmolas enfim, frente à grande arrecadação que os entes Município, Estado e União Federal estão a recolher com avidez ano após ano. Mas, no fundo, a culpa deve ser distribuída entre aqueles que jamais conseguiram suplantar o seu próprio analfabetismo político.

Severino Melo – para quem mandato não é emprego e política não é profissão. smelo2006@gmail.com

Por Jornal de Caruaru                   

Dilma enche os cofres das Prefeituras

As prefeituras do Brasil amanheceram com os cofres gordinhos, confiram os valores depositados na contas de algumas prefeituras da Mata Norte:

CARPINA
FPM 1.233.560,43
FUNDEB 566.372,19
FUS 371.611,96
TOTAL 2.171.544,58

PAUDALHO
FPM 1.341.614,49
FUNDEB 648.429,38
FUS 314.442,89
TOTAL 2.304.486,76

TRACUNHAÉM
FPM 487.859,84
FUNDEB 114.342,13
FUS 115.420,19
TOTAL 717.622,16

NAZARÉ DA MATA
FPM 975.719,65
FUNDEB 225.225,57
FUS 228.684,28
TOTAL 1.429.629,50

LAGOA DO ITAENGA
FPM 731.789,74
FUNDEB 306.344,04
FUS 171.514,33
TOTAL 1.209.648,11

LAGOA DO CARRO
FPM 541.233,43
FUNDEB 189.316,13
FUS 142.927,67
TOTAL 873.477,23

LIMOEIRO
FPM 1,065.981,47
FUNDEB 431.123,37
FUS 314.491,25
TOTAL 1.841.596,09