UOL, um dos maiores portais de entretenimento do país, entra na justiça contra a Record.

Entendendo que as regras criadas pela emissora de TV contrariam o ordenamento legal brasileiro, OUOL entrou com ação na Justiça, reivindicando o direito de selecionar por conta própria as imagens dos eventos esportivos, dentro do limite de 3% de seu total (que corresponde a muito mais do que seis minutos diários, considerando que os Jogos têm, em média, 13 horas de jornada esportiva por dia), além do direito de publica-las pelo tempo que julgar conveniente, e não apenas por 24 horas.

Nesta sexta, a juíza Fernanda Menna Pinto Peres, do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferiu decisão favorável ao UOL, sustentando seu entendimento, não apenas na Lei Pelé, mas também na Constituição Federal, que, de acordo com a magistrada, é ferida em seus artigos que tratam da liberdade de imprensa pelas normas criadas pela Record.
“A limitação temporal a seis minutos diários fere a disposição legal que restringe o direito da autora (UOL) de transmissão de 3% (dos eventos esportivos diários dos Jogos Olímpicos)”, decidiu a juíza.

Caso a Record não ceda as imagens ao UOL ela terá de pagar uma multa diária de R$ 100 mil.

A emissora não comentou a decisão.

Regras

A Record havia avisado aos diferentes meios de comunicação que cederia diariamente seis minutos de imagens das competições olímpicas. Essas mesmas imagens só poderiam ser exibidas até 24h depois de serem liberadas e três horas após a Record transmitir essas mesmas imagens em sua tela.

Deve ser por causa destas “picuínhas” que, mesmo com as olimpíadas, a Record vem perdendo o segundo lugar para o SBT. Neste domingo(29) por exemplo, Eliana registrou ótimos índices de audiência para o SBT, mais uma vez, seu programa ficou em segundo lugar absoluto, ficou à frente da Rede Globo por vários minutos.

Eliana marcou 9,5 pontos de média, o que no consolidado pode subir para 10 pontos, assim repetindo seu melhor desempenho de 2012, no horário em que o programa da Eliana foi ao ar, a Record ficou em terceiro lugar com 6 pontos de média, a Band ficou na quarta colocação com média de 4 pontos, a Globo fechou na liderança com 13 pontos de média.

Ainda hoje postagem completa do 1º CERCO DE JERICÓ EM ITAQUITINGA AGUARDE!

Justiça reconhece união de homem com duas mulheres

Depois da decisão do Superior Tribunal de Justiça que rejeitou a condenação de um pai ao pagamento de pensão alimentícia para que sua filha pudesse realizar o curso de mestrado, uma nova polêmica envolvendo relações familiares foi introduzida na pauta do Poder Judiciário.

Por Álvaro Trevisioli e Alinne Lopomo Beteto

Duas mulheres alegaram, provaram e pretenderam, em ações distintas, o reconhecimento da união estável que, sem saber, mantiveram com o mesmo homem, simultaneamente.

De acordo com a juíza responsável pelo julgamento do caso, apenas o homem, já falecido na ocasião do ajuizamento das ações, adotou comportamento reprovável, porque além de reconhecer como entidade familiar a união estável configurada na convivência pública, contínua, duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família, a lei impõe os deveres recíprocos de lealdade e respeito, entre os quais se insere a fidelidade, nitidamente violada pelo companheiro.

A decisão pretendeu resguardar o princípio da isonomia elencado na Constituição Federal, na medida em que privilegiar uma companheira em detrimento de outra, quando ambas encontravam-se inseridas em contextos idênticos, significaria violar a igualdade de direitos reservada a todos os cidadãos. Por essa razão, determinou a divisão de todos os bens deixados pelo falecido entre ambas as companheiras, inclusive no que diz respeito às verbas decorrentes do seguro de vida e da pensão previdenciária.

Nesse sentido, é importante observar que a boa-fé das companheiras, caracterizada pelo desconhecimento global da situação, foi determinante para a solução favorável conferida ao caso, na medida em que as decisões judiciais têm visto com bastante rigor pretensões maliciosas, cujo intuito de ver reconhecida situação inexistente acaba sendo revelado, inclusive com a aplicação de multas significativas.

Apenas a assessoria jurídica especializada é capaz de resguardar com segurança e eficiência os interesses dos envolvidos em controvérsias familiares, na medida em que peculiaridades supervenientes podem ser capazes de alterar contextos aparentemente consolidados, exigindo análise cautelosa quanto a eventuais prejuízos que possam ser evitados.[ via Conjur ]

Álvaro Trevisioli é advogado e sócio do Trevisioli Advogados Associados, escritório especialista em Direito Cooperativo.

Alinne Lopomo Beteto integrante da Trevisioli Advogados Associados.

Por Jornal de Caruaru

Bispos da América Latina e do Caribe se preparam para próximo Sínodo .

Tem início esta sexta-feira, 27 de julho, na sede da Conferência Episcopal da Colômbia, em Bogotá, o encontro preparatório dos Bispos e Delegados das Conferências Episcopais da América Latina e Caribe que participarão da XIII Assembleia Geral Ordinária do Sínodo dos Bispos.

O Presidente do Conselho Episcopal Latino-Americano e Caribenho (Celam), Dom Carlos Aguiar Retes, explicou que esta reunião será uma oportunidade prévia para conhecer-se, intercambiar ideias e adentrar-se na metodologia do próximo Sínodo.

O Sínodo se realizará em Roma de 7 a 28 de outubro. O tema proposto pelo Santo Padre Bento XVI é “A Nova Evangelização para a transmissão da fé cristã”.

“Nós nos atualizaremos com as reflexões mais importantes que o Celam tem feito sobre a Nova Evangelização, com a finalidade de ajudar a visão dos bispos que participarão deste Sínodo”, indicou Dom Aguiar Retes. Além disso, haverá um intercâmbio de experiências sobre o que cada bispo sabe, conhece ou realizou em seu trabalho pastoral.

O Celam estudou previamente um relatório apresentado por cada uma das Conferências Episcopais da América Latina e a partir deles dará uma iluminação aos padres sinodais como conhecimento da realidade que se vive.

Por sua vez, o Secretario do Pontifício Conselho para a Promoção da Nova Evangelização, Dom Octavio Ruiz Arenas, que estará presente nesta reunião, declarou que “ter uma análise prévia da realidade da América Latina permitirá que a presença na sala sinodal seja uma presença onde se leve em consideração a realidade latino-americana e a grande experiência de mais de 30 anos neste campo”.

Também participará do encontro, que se realiza até terça-feira, 30 de julho, o Secretário-Geral do Sínodo dos Bispos, Dom Nikola Eterovic.

Por Jornal de Caruaru

Edir Macedo está desesperado com a perda do segundo lugar para o SBT, diz sênio do Ibope

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Carlos Augusto Montenegro, segue furioso com a Rede Record, após a reportagem exibida no “Domingo Espetacular”, do dia 22, onde falava mal do dono do Ibope.

Montenegro detonou Edir Macedo, dono da emissora em conversa com a revista Veja.

“Isso é uma vingança pessoal do bispo Gonçalves. É coisa de uma pessoa só, desesperada com o fracasso. Fez todas as besteiras possíveis com a grade de programação da Record. Sua maior façanha foi tirar a emissora de um sólido segundo lugar para o terceiro  lugar na audiência. Faz bobagem e acha que a culpa é do Ibope. Ele tem que aprender a mexer com televisão. Que assuma os erros dele”, desabafa o dono do Ibope. [ Via TV Foco ]

Casas lotéricas não irão receber pagamentos neste sábado

Quem costuma pagar suas contas numa das 341 lotéricas da Caixa Econômica Federal no Estado deve ficar atento. Neste sábado (28) as unidades não receberam pagamentos de contas ou boletos bancários, realizando apenas os serviços de as apostas de loterias. A paralisação se repetirá no sábado seguinte, dia 4 de agosto.

A suspensão do serviço faz parte do “Movimento de União Nacional dos Lotéricos”, em busca de melhorias para a categoria. A campanha é organizada pela Federação Brasileira das Empresas Lotéricas (Febralot), com o apoio do Sindicato dos Empresários Lotéricos de Pernambuco (Selepe).
De acordo com os organizadores da mobilização, além de não receber pagamento de contas e boletos nos sábados, durante a semana as lotérica não abrirão contas correntes ou poupança.
Entre as reivindicações da categoria está a atualização técnica do sistema de loterias que está em funcionamento há seis anos. A atualização deve ser feita pela Caixa Econômica Federal.
Após essa mobilização, os sindicatos estaduais que defendem a categoria farão uma nova assembléia para avaliar a adesão ao movimento e, decidir pela continuidade ou não do movimento.

Candidato só pode enviar mensagens com propaganda política a seguidores

Foto: Reprodução

A regulamentação do que é permitido ou proibido nas campanhas eleitorais é feita pela Resolução 23.370/2011 do Tribunal Superior Eleitoral. A norma permite, por exemplo, a propaganda política por meio da internet, desde que o candidato tenha o site registrado na Justiça Eleitoral. No caso do Twitter, ele só pode enviar mensagens para os seus seguidores, ou seja, àquelas pessoas que, por iniciativa própria, optaram por acompanhar as mensagens do candidato.

De acordo com a legislação eleitoral, os candidatos, partidos ou coligações podem enviar mensagens eletrônicas no celular. Contudo, caso o eleitor comunique à operadora que não deseja receber essas mensagens, os candidatos têm até 48 horas para suspender o serviço. Se isso não for feito, poderá ser aplicada multa de R$ 100 por mensagem enviada indevidamente.

A legislação prevê, por exemplo, que a veiculação de propaganda eleitoral em bens particulares deve ser espontânea e gratuita, sendo vedado qualquer tipo de pagamento em troca de espaço para essa finalidade.

Comum em eleições passadas, atualmente é proibida na campanha eleitoral a confecção, uso, distribuição por comitê, candidato, ou com a sua autorização, de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor, respondendo o infrator, conforme o caso, pela prática de captação ilícita de voto e, se for o caso, pelo abuso de poder.Não é permitida propaganda em postes de iluminação pública e sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos. O candidato flagrado descumprindo esta norma terá 48h para remover a propaganda e pode ser receber multa que pode variar de R$ 2 mil a R$ 8 mil.

Também é proibida a instalação e o uso de alto-falantes ou amplificadores de som em distância inferior a 200 metros de sedes dos Poderes Executivo e Legislativo da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, das sedes dos órgãos judiciais, dos quartéis e de outros estabelecimentos militares; de hospitais e casas de saúde; escolas, bibliotecas públicas, igrejas e teatros, quando em funcionamento.

Durante todo o período eleitoral é proibida a realização de “showmício”. A legislação permite ao candidato usar carros de som, trios elétricos, desde que não haja a realização de shows com a participação de artistas. Também é proibido usar símbolos semelhantes aos governamentais, divulgar mentiras sobre candidatos ou partidos para influenciar o eleitor. Ofender outra pessoa durante a propaganda eleitoral, exceto se for após provocação ou em resposta à ofensa imediatamente anterior.

Agressão física, alterar ou danificar propaganda de outros candidatos, oferecer prêmios ou realizar sorteios e a divulgação de propaganda eleitoral em outdoors também são proibidos. A legislação permite o uso de cavaletes e bonecos para divulgação, a chamada propaganda móvel. Neste caso, o candidato deverá respeitar o horário das 6h às 22h para realização da propaganda.

Nos três meses que antecedem as eleições, a legislação eleitoral veda o repasse dinheiro da União para os estados e municípios, ou dinheiro dos estados para os municípios, exceto se for para cumprir compromissos financeiros já agendados ou situações emergenciais.

É vedado também fazer publicidade de serviços e órgãos públicos que não tenham concorrência no mercado, exceto em caso de grave necessidade pública, com autorização da Justiça Eleitoral, fazer pronunciamento em cadeia de rádio e televisão fora do horário eleitoral gratuito, salvo em situações de emergência ou específicas de governo, com autorização da Justiça Eleitoral.

Também é proibido a contratação de shows em inaugurações de obras com verba pública e a participação de candidatos em inaugurações de obras públicas, no caso daqueles que disputam o poder Executivo.

Dia da Eleição- No dia 7 de outubro, é proibido o uso de alto-falantes e amplificadores de som, a realização de comício ou carreata, a distribuição de material de propaganda política, como panfletos, fora da sede do partido ou comitê político, a chamada boca de urna, a utilização, pelos funcionários da Justiça Eleitoral, mesários ou escrutinadores, de qualquer elemento de propaganda eleitoral, tais como bonés, camisetas e broches.

Na cabine de votação é vedado ao eleitor levar o aparelho celular, máquinas fotográficas, filmadoras, equipamento de radiocomunicação ou qualquer instrumento que possa comprometer o sigilo do voto. Esses aparelhos devem ficar retidos na Mesa Receptora enquanto o eleitor estiver votando.

*Com informações da Agência Brasil

Mais de 350 mil eleitores de PE votam por meio de urnas biométricas

Ao todo, 11 cidades pernambucanas serão beneficiadas este ano.

Melhoria no processo eleitoral só atinge 5,43% do total de votantes no estado.

Onze cidades pernambucanas utilizarão o sistema
nas eleições 2012 (Foto: Nelson Jr./ASICS/TSE)

As urnas biométricas (aquelas que leem as digitais do eleitor por meio do dedo polegar e ajudam na identificação dos votantes e na velocidade do processo eleitoral) atenderão a um total de 351.348 eleitores, em Pernambuco, em 2012. O número corresponde a um percentual de 5,43% em relação ao total de votantes no estado (6,49 milhões), de acordo com dados oficiais do TRE-PE (Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco).

Este ano, 11 cidades serão beneficiadas com a implantação da melhoria. Nas eleições 2010, quatro cidades (Itamaracá, Itapissuma, Rio Formoso e Tamandaré) receberam a implantação do sistema, com a participação de 68 mil eleitores. Em 2012, os municípios de Aliança, Vicência, Macaparana, Sanharó, Caruaru, Cupira e Catende também entram no hall dos beneficiados pela precisão da biometria.

A segurança é total na identificação do eleitor, segundo o TRE. “O sistema utilizado é o mesmo das eleições passadas. Há a garantia de quem está votando é realmente o eleitor. A segurança é total. Mesmo que a pessoa mude a foto da carteira de identidade e tenha dificuldades em ser reconhecida; mesmo que haja erros de mesários; mesmo que pessoas de má-fé tentem fraudar o processo eleitoral, com as urnas biométricas, nada disso é possível. Essa é a grande vantagem”, afirma Orson Lemos, assessor do Tribunal.

Outro grande benefício é a abreviação do levantamento dos dados e dos resultados das eleições, com a velocidade no processo eleitoral. “O eleitor que usa a urna biométrica não precisa assinar mais. E os eleitores semianalfabetos também se beneficiam, pois apenas usam o dedo e não necessitam mais assinar”, completou Lemos.

O tribunal estima que o custo para a implantação do sistema é de R$ 3,94 por eleitor, o que resulta em R$ 1,39 milhão para os cofres do governo. É um valor pago uma única vez, ou seja, no futuro essas cidades não pagam pela implantação do sistema de novo.

Em 2014, estima-se que 50 cidades em Pernambuco serão atendidas pelo sistema de biometria --um percentual de 36% do eleitorado do estado (inclusive com a possibilidade de implantação da melhoria no Recife, que hoje conta com cerca de 1,169 milhão de eleitores).

A urna biométrica é uma evolução da urna eletrônica e tem uma tecnologia que identifica o eleitor por meio de sua impressão digital no momento da votação. Segundo o site do TSE (Superior Tribunal Eleitoral), a informatização do processo eleitoral começou em 1986 com o recadastramento de cerca de 70 milhões de eleitores. Em 1995, foi criado o primeiro protótipo de urna eletrônica, que foi usada no ano seguinte por um terço do eleitorado brasileiro. Em 1998, votaram eletronicamente dois terços da população e, em 2000, todos os eleitores utilizaram o sistema.

O desafio dos estados agora é terminar de implantar a biometria para melhorar a lisura do processo eleitoral no País
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Programa de Aceleração do Crescimento começa em Olinda e Goiana. Recife, Fernando de Noronha e Igarassu também devem ser beneficiados.

SITIO HISTÓRICO DE GOIANA SERÁ REFORMADO

 Os moradores das áreas de tombamento nas cidades de Olinda e Goiana, esta última na Zona da Mata Norte dePernambuco, poderão receber empréstimos especiais para reformar suas residências. O financiamento não terá juros e virá do Programa de Aceleração do Crescimento das cidades históricas, beneficiando os donos dos 4.500 imóveis nos locais. A iniciativa ajuda os moradores a preservar o casario dos desgastes provocados pelo tempo.

Para o estilista Clezed dos Santos, que comprou uma casa em Olinda há nove anos, os cuidados não conseguiram evitar certos problemas: atualmente, a estrutura do imóvel está correndo o risco de desabar. Com paredes escoradas, piso rachado, instalações de eletricidade e água também precisam ser refeitas. No entanto, ele sabe que os custos de uma obra em uma casa com mais de 100 anos não são baixos: “Eu fiz uma pesquisa que deu em torno de 25 mil reais. Mas com o telhado também deve subir pra uns 35 mil mais ou menos, só para a estrutura de baixo, a laje, que está realmente comprometida, e o telhado, que vai ter que voltar ao original”.

Com o empréstimo fornecido pelo PAC, o estilista e outros moradores do sítio histórico de Olinda poderão fazer suas obras de recuperação com um bom tempo para pagar o dinheiro: o governo dá um prazo de 10 a 15 anos, sem a cobrança dos juros. Outro benefício é a carência de seis meses, após o término da reforma para o início do pagamento das parcelas.

O financiamento pode ser feito por pessoas físicas ou jurídicas e deve ser usado exclusivamente para a recuperação estrutural do imóvel, fachada, telhado, portas, janelas, restauração do piso e de pinturas decorativas das paredes, troca das instalações de água e energia elétrica, ou seja, tudo o que estiver relacionado à sua preservação.

O superintendente do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em Pernambuco), Frederico Almeida, explica o que é preciso para conseguir o empréstimo “A partir da abertura do edital, as pessoas podem se candidatar, apresentando, para isso, uma carta de intenções e uma planilha orçamentária, mostrando exatamente o que eles pretendem fazer nos seus imóveis. Encerradas as inscrições, será reunida uma comissão com representantes do governo do estado e do Iphan para selecionar as propostas. A partir daí, eles começam, apresentam o projeto e fazem o licenciamento normal, como em qualquer obra, tanto no Iphan como na prefeitura”.

Olinda recebeu um total de R$ 3 milhões do PAC das cidades históricas. Não há limite para o valor do empréstimo, dependendo apenas da capacidade que o proprietário tem para pagá-lo, o que deve ser avaliado pelo Banco do Nordeste. Enquanto isso, o município de Goiana recebeu R$ 1,5 milhão para os empréstimos aos moradores. O edital para a inscrição será publicado em novembro, nos diários oficiais de Goiana e Olinda.

Igarassu, Recife e Fernando de Noronha também foram incluídos no programa, mas o dinheiro só deve ser liberado em 2013.

Para ter acesso a outras informações, os interessados devem entrar em contato com o Iphan pelo número 3228.3011.

 

Receita turística do São João de Pernambuco

Receita turística do São João de Pernambuco foi de R$ 179 milhões

 Por adminvp0

Foto: Reprodução

Os números do São João 2012 revelam o impacto que os festejos juninos proporcionaram à atividade turística de Pernambuco. A receita deixada pelos 595 mil visitantes foi de R$ 179 milhões, um aumento de 25% em relação ao ano passado, quando foi gerada uma receita de R$ 143 milhões. Esses valores referem-se às despesas de hospedagem, alimentação, transporte e compras. Os dados fazem parte da pesquisa realizada pela Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur) nos municípios de Arcoverde, Carpina, Caruaru, Gravatá, Pesqueira e Petrolina.

A taxa de ocupação hoteleira ficou em torno de 85%, mas, importantes polos, como Caruaru e Gravatá, tiveram ocupação de 96%. A pesquisa também aponta que os visitantes gastaram mais do que no ano passado. O gasto médio do turista foi de R$ 109,00 contra os R$ 88,54% registrados em 2011. O secretário de Turismo de Pernambuco, Alberto Feitosa, comemora os resultados da pesquisa. “O São João é um dos principais eventos do nosso calendário e os números revelam a importância da festa para o turismo de várias cidades, gerando emprego e renda a muitos pernambucanos”, declara o secretário.Por fim, 88% dos visitantes avaliaram positivamente os atrativos turísticos e a infraestrutura enquanto 85% aprovaram os festejos juninos das cidades pesquisadas. O que explica porque 94% declararam que recomendariam o São João de Pernambuco para outras pessoas.

A Pesquisa do Perfil Socioeconômico do Visitante do São João 2012 foi elaborada e aplicada pela Unidade de Gestão da Informação da Empetur em Arcoverde, Petrolina, Caruaru, Gravatá, Pesqueira e Carpina. Nas primeiras quatro cidades, o levantamento foi feito entre os dias 22 e 24 de junho. Nas duas últimas, a pesquisa foi feita nos dias 22 e 23 de junho.  Além da pesquisa presencial, a Empetur também fez um levantamento por telefone na rede hoteleira de 21 municípios do Estado nos período de 25 a 28 de junho. A metodologia utilizada é aceita pela Organização Mundial do Turismo (OMT) e leva em consideração os dados coletados nas duas sondagens para projetar os números globais.

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