BICOPEBA MPPE instaura inquérito civil para investigar situação da barragem em Paudalho

Postado por Jeozivaldo Cesar

A barragem de Bicopeba é usada pela Prefeitura de Paudalho e também pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) para a captação de água

Rompimento de barragem em Brumadinho (MG) foi citado por promotor (Foto: Agência Brasil)

A Promotoria de Justiça da Comarca de Paudalho, do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), instaurou inquérito civil com o objetivo de levantar informações sobre a segurança da barragem de Bicopeba, no Engenho Pitangueira, propriedade da Usina Petribú S/A, localizada no distrito de Guadalajara.

Parte das paredes de contenção da barragem deslizou com o rompimento parcial do vertedouro de segurança, colocando em risco a integridade física da barragem. "O rompimento da barragem da Vale do Rio Doce, em Brumadinho, alertou a sociedade para os riscos decorrentes do rompimento de barragens", enfatiza o promotor de Justiça do caso, Carlos Eduardo Domingos Seabra, no texto da portaria que instaura o procedimento.  

"A notícia de que existe uma barragem com risco de rompimento no município de Paudalho, com a necessidade de se averiguar a situação da referida barragem, com a necessária observação de que a Lei Federal nº 12.334/2010 prevê o Plano de Segurança de Barragens que poderá conter o Plano de Ação de Emergência, quando exigido pelo órgão fiscalizador, sendo necessário apurar se foram elaborados e implementados com a participação dos municípios e da Defesa Civil", disse o promotor. 

A nota técnica número 016/219, da Secretaria da Casa Militar de Pernambuco (Camil) classifica a barragem de Bicopeba como risco alto e também informa que a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) também a classificou como de dano potencial alto. A promotoria oficiou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Apac para viabilizar o início de reparos na barragem.

A barragem de Bicopeba é usada pela Prefeitura de Paudalho e também pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) para a captação de água destinada ao abastecimento do distrito de Guadalajara e outras áreas do município.

Fonte: Diário de PE

Faltam 60% dos medicamentos na Farmácia de Pernambuco

Postado por Jeozizvaldo Cesar

Na lista de 231 medicamentos que deveriam ser oferecidos, 139 não estão disponíveis. MPPE investiga desabastecimento

Faltam remédios para doenças crônicas, transtornos mentais, patologias autoimune e até dores superintensas

Foto: Freepik

Cinthya Leite

Dos 231 medicamentos que devem fazer parte da lista da Farmácia de Pernambuco, 139 estão em falta. A conta espelha uma taxa de desabastecimento de 60% e retrata as queixas frequentes dos pacientes que precisam da medicação para manter sob controle doenças crônicas, transtornos mentais, patologias autoimune, deficiência do hormônio de crescimento e até dores superintensas só aliviadas com morfina. O dado é do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que há cerca de três anos abriu inquérito civil público para apurar o desabastecimento.

“Há momentos em que os remédios chegam à farmácia, mas imediatamente a escassez aparece. Medicações para hipertensão arterial pulmonar, por exemplo, já faltaram por cerca de um ano. Ingressamos, então, com ação judicial para o Estado comprar o remédio. Ao longo do tempo, percebemos que outras medicações apresentam oferta irregular”, destaca a promotora de Defesa da Saúde da Capital, Maria Ivana Botelho, que preside o procedimento sobre a Farmácia do Estado.

O índice de desabastecimento, segundo ela, vem da lista disponibilizada pelo governo estadual mensalmente para que o MPPE acompanhe a oferta das medicações. “Essa relação é a mais atual, de fevereiro. Ainda vamos receber a de março. O secretário estadual de Saúde (André Longo) nos garantiu que a disponibilidade de medicamentos é uma das prioridades da gestão. Vamos ter audiência no fim deste mês para debater questões relativas à falta de remédios”, frisa. Ela acrescenta que, durante o encontro, o MPPE discutirá atitudes que o Estado possa tomar para garantir a normalidade do estoque.

A promotora reconhece que o subfinanciamento da Saúde é um dos fatores que comprometem a oferta de medicações. “Já fizemos audiência com fornecedores. Eles alegam não ter condições de se manter com o débito do Estado, que paga a alguns em atraso e continua em dívida com outros”, diz Maria Ivana.

Desde janeiro, assim que assumiu o cargo de secretário de Saúde, André Longo sinaliza reconhecer o problema do desabastecimento. “Por mês, são desembolsados R$ 5 milhões para a compra dos medicamentos. Admitimos que é insuficiente. Estamos criando logística que otimize o processo de compra. Queremos criar um consórcio para que os Estados do Nordeste façam compra compartilhada, em grande escala, para alcançarmos economicidade perante os fornecedores”, informa Longo.

O secretário acrescenta que estão em pauta outros projetos para a farmácia, como a criação de um aplicativo para o cidadão verificar a disponibilidade dos medicamentos sem ter que ir ao estabelecimento. “Também estudamos a possibilidade de melhorar a distribuição dos insumos, com entrega em domicílio.”

Insulina 

Diagnosticada aos 5 anos com diabetes tipo 1, Luiza, 8, é cadastrada na Farmácia de Pernambuco para receber a insulina glargina (ou Lantus, nome comercial). “Há quase três meses, estamos sem receber Lantus. A explicação é que não há previsão para que a insulina chegue. Felizmente faço parte de um grupo de apoio em que nós, mães de crianças com diabetes, ajudamos umas às outras. No último mês, troquei fitas (para controle glicêmico) pela insulina com uma das mães. E assim minha filha consegue controlar a diabetes”, conta a mãe de Luiza, a fonoaudióloga Evellyn Campelo.

Em nota, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) informa que finaliza o processo de compra de Lantus. “A equipe tem trabalhado para agilizar todos os trâmites legais para que haja o reabastecimento no menor tempo possível”, resume o órgão.

RIO DE JANEIRO Prédios desabam em comunidade no Rio de Janeiro e deixam 2 mortos e 3 feridos

Postado por Jeozivaldo Cesar

Por: Agência Brasil

Por: Diario de Pernambuco

Publicado em: 12/04/2019 07:41 Atualizado em: 12/04/2019 10:21

Foto: Reprodução/Record TV

Dois prédios de pequeno porte desabaram hoje (12) na comunidade da Muzema, na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro. De acordo com os bombeiros, duas pessoas morreram e outras três ficaram feridas. Além disso, 17 pessoas seguem desaparecidas.

Pelo menos uma pessoa foi resgatada com vida dos escombros pelos próprios moradores. Não se sabe, ainda, quantos andares tinham as edificações.

Os bombeiros chegaram ao local às 7h20 e começaram há pouco os trabalhos de resgate. Ainda não há informação sobre se os edifícios ainda estavam em construção ou se havia ocupantes.

Imagens do Bom Dia São Paulo, da TV Globo, mostraram bombeiros examinando os escombros na tentativa de encontrar vítimas. A prefeitura do Rio informou ao telejornal da Globo que as construções que desabaram eram ilegais. O prefeito do Rio, Marcelo Crivella encontra-se no local.

De acordo com informações preliminares, há cerca de 60 prédios em construção na região, que é dominada por milícias e atuam na venda de imóveis irregulares. Os moradores disseram que os edifícios foram inaugurados há seis meses.

Feridos

Entre os feridos, está uma família que se mudou há uma semana para o local: um casal e a filha de 10 anos. Os três foram levados para um hospital na Barra da Tijuca.

Uma das recomendações dos bombeiros é que os curiosos se mantenham em silencio, para que possam ouvir os possíveis pedidos de socorro.  

Essa matéria está em constante atualização

Empresas parceiras da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos recebem selo nacional “Resgata” pela empregabilidade de reeducandos

Postado por Jeozivaldo Cesar

Pela segunda vez consecutiva, a Pórtico e a Algo Bom, são agraciadas com a certificação  do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) e Ministério da Justiça.

A indústria de algodão Algo Bom, localizada em Paulista na Região Metropolitana; e a Pórtico, fabricante de esquadria de alumínio, em Goiana, na Zona da Mata, ambas conveniadas com a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), foram agraciadas, este mês, com o Selo Nacional “Resgata”, do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) em parceria com o Ministério da Justiça.

A certificação é dada as empresas que apoiam o trabalho e investem na recuperação de pessoas privadas de liberdade ou egressas do sistema prisional. Este já é o segundo ano consecutivo que as duas entidades são certificadas.

Há 19 anos auxiliando no processo de ressocialização dos apenados, a empresa Algo Bom tem em seus quadros 32 reeducandos dos regimes semiaberto, aberto e em livramento condicional nas funções de auxiliar de produção, serviços gerais, entre outras. “Temos também, hoje, 16 ex-reeducandos trabalhando pelo regime CLT, com carteira assinada. Eles concluíram a pena em atividade aqui na empresa, e devido ao desempenho e dedicação foram contratados”, reforça Rosineide José Bandeira, coordenadora de Recursos Humanos da Algo Bom.

A outra empresa certificada é a fábrica de esquadrias de alumínio Pórtico, localizada em Goiana e com unidades na Cadeia Pública de Gravatá e no Presídio de Igarassu. De acordo com a analista de Recursos Humanos da empresa, Walkíria Cordeiro, os três postos de trabalho abrangem 47 reeducandos, 34 do regime fechado e 13 do aberto. Todos exercem a função de auxiliar de produção. O selo “Resgata” mostra o nosso reconhecimento para com o trabalho dos reeducandos, e a oportunidade de retorno ao mercado de trabalho e de ressocialização que são oferecidas a eles”, conclui Walkíria.     

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) mantém convênios de empregabilidade com  um total de 34 empresas, entre públicas e privadas, que absorvem a mão de obra de 903 apenados dos regimes aberto e em liberdade condicional, e 2.264 dos regimes  fechado e semiaberto, por meio da Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) . 

FOTOS: Márcia Galindo/Seres 

-- 

Ex-secretário da SDS assume cargo em ministério de Sérgio Moro

Postado por Jeozivaldo Cesar

Wilson Damázio foi secretário da SDS até 2013, quando foi exonerado por declarações polêmicas. Foto: JC imagem/Arquivo

O delegado federal aposentado Wilson Damázio, ex-secretário de Defesa Social de Pernambuco, assumiu um cargo no Ministério da Justiça e Segurança Pública. Damázio foi empossado na semana passada para atuar no Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP).

Em junho de 2013, após três anos, Damázio foi exonerado do cargo de secretário da SDS após associar, numa entrevista ao Jornal do Commercio, a homossexualidade a um “desvio de conduta” E, questionado sobre um caso de abuso sexual praticado por policiais, disse que “o policial exerce um fascínio no dito sexo frágil. Eu não sei por que é que mulher gosta tanto de farda”.

“Quer dizer: desvio de conduta a gente tem em todo lugar. Tem na casa da gente, tem um irmão que é homossexual, tem outro que é ladrão, entendeu? Lógico que a homossexualidade não quer dizer bandidagem, mas foge ao padrão de comportamento da família brasileira tradicional”, disse na época.

Na terça-feira, o site da revista Época lembrou a polêmica travada por Damázio no Recife. As declarações dele foram dadas em uma entrevista para uma série de reportagens que mostrou o cotidiano de jovens exploradas sexualmente desde a infância, nos 80 anos de Casa Grande e Senzala, de Gilberto Freyre. Posteriormente, ele pediu desculpas pelas declarações.

Não é a primeira passagem dele em um setor ligado ao Ministério da Justiça. Ele já foi diretor do Sistema Penitenciário Federal na gestão do ministro Tarso Genro durante o governo Luiz Inácio Lula da Silva em 2008.

Em entrevista ao Ronda JC, na manhã desta quarta-feira (03), Wilson Damázio falou sobre a nomeação para o novo cargo. Ele disse que o cargo é voluntário, sem remuneração, e que os encontros serão mensais.

“Vou trabalhar para transformar o sistema penitenciário federal que ajudei a implantar e se transformou num case de sucesso, numa espécie de paradigma para os Sistemas Estaduais. Também vou buscar o aprimoramento do Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária, que seja mais eficaz no combate à corrupção e ao crime organizado nacional e transnacional”, afirmou. Damázio ainda disse que vai “trazer para o debate o papel da segurança privada e de transporte de valores, como forma de contribuir com maior intensidade com a segurança pública do Brasil”.

(Com informações da Agência Estado)

Estudantes podem pedir isenção no Enem a partir de hoje

Postado por Jeozivaldo Cesar

Agência Brasil

Começa nesta segunda-feira (1º) o prazo para pedir isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os estudantes que atendem aos critérios podem solicitar o não pagamento na Página do Participante, na internet, até o dia 10 de abril. A taxa do exame este ano é R$ 85. Os estudantes isentos no ano passado que faltaram ao exame devem, no mesmo período, apresentar justificativa da ausência e solicitar novamente a isenção, caso desejem fazer as provas este ano.

Podem solicitar a isenção da taxa os estudantes que estão cursando a última série do ensino médio em 2019, em escola da rede pública; aqueles que cursaram todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, com renda, por pessoa, igual ou menor que um salário mínimo e meio, que em valores de 2019 equivale a R$ 1.497.

São também isentos os participantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, ou seja, membros de família de baixa renda com Número de Identificação Social (NIS), único e válido, renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo, ou R$ R$ 499, ou renda familiar mensal de até três salários mínimos, ou R$ 2.994.

Prazos

O pedido de isenção e a apresentação de justificativas poderão ser feitos, conforme o edital do exame, a partir das 10h, no horário de Brasília, de hoje até as 23h59 do dia 10 de abril.

No dia 17 de abril, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) vai divulgar a lista, também no portal do Enem, daqueles cujo pedido foi aprovado.

Os participantes que forem reprovados poderão entrar com recurso, no período de 22 a 26 de abril, na Página do Participante. O resultado do recurso será divulgado, no mesmo endereço, a partir do dia 2 de maio.

Enem 2019

As inscrições para o Enem deverão ser feitas no período de 6 a 17 de maio. Os participantes que tiveram ou não a isenção aprovada também devem fazer a inscrição para participar do exame.

O Enem será aplicado nos dias 3 e 10 de novembro. No primeiro dia de prova, os participantes responderão a questões de linguagens e ciências humanas e farão a prova de redação. Para isso, terão 5 horas e 30 minutos.

No segundo dia, os estudantes terão 5 horas para resolver as provas de ciências da natureza e matemática.

Os gabaritos das provas objetivas serão divulgados no Portal do Inep e no aplicativo oficial do Enem até o dia 13 de novembro. O resultado será divulgado, conforme o edital, em data a ser divulgada posteriormente.

As notas do Enem podem ser usadas para ingressar em instituição pública pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para obter bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superio pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

D I V U L G A Ç Ã O

"DESAFIE OS SENTIDOS E APRECIE A DIFERENÇA"!

A TV QUE CHEGOU PRA FICAR

CLICK AQUI E VEJA A DIFERENÇA
https://www.facebook.com/webNossatv/

PT fará atos no Recife e em Garanhuns contra um ano de prisão de Lula

Foto: Diego Nigro/Acervo JC Imagem

O PT de Pernambuco anunciou nesta segunda-feira (1º) que fará atos pela liberdade do ex-presidente Lula neste domingo (7), data que marca um ano da prisão do petista. Entre as manifestações está prevista uma visita ao sítio onde Lula nasceu, com a mobilização saindo de Garanhuns até Caetés.

No Recife, será realizado um ato na Praça do Arsenal, a partir das 15h, com lideranças políticas, artistas, ativistas de diversos movimentos e o Encontro de Blocos pela Democracia, que reúne agremiações carnavalescas.

O Coletivo 13 vai soltar pipas confeccionadas por artistas no Marco Zero, próximo à Praça do Arsenal.

Estão à frente dos atos, além do PT, PSOL e PCdoB

Organizam as manifestações ainda a Central Única dos Trabalhadores (CUT), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco (Fetape) e as Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo.

Prisão de Lula

O ex-presidente está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, no Paraná, após ter recebido a sentença de doze anos e um mês de prisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), no âmbito da Operação Lava Jato.

Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá, no litoral de São Paulo. O Ministério Público Federal (MPF) afirma que ele recebeu vantagens indevidas da OAS através do imóvel e de reformas, o que o petista nega.

Mulher atira em ex-companheiro após ele invadir sua casa com uma faca

DEFESA

Postado por Jeozivaldo Cesar

A mulher estava separada do ex-companheiro há um mês e já havia medida protetiva expedida contra ele

1. 

Após prestar depoimento, a mulher foi liberada - Foto: Reprodução/ Internet

• Uma mulher, vítima de um ex-companheiro agressivo, precisou recorrer a uma medida drástica para se proteger. Após o homem invadir sua casa armado com uma faca, ela atirou contra o suspeito. O caso aconteceu em Mococa, em São Paulo, neste domingo (31). Os envolvidos não tiveram as identidades reveladas. 

Segundo a Polícia Militar, o casal estava separado há um mês. A mulher já havia registrado vários boletins de ocorrência por ameaça e tinha medida protetiva. Quando invadiu a casa da ex, por volta das 22h, o homem foi surpreendido pela mulher, que estava armada com uma espingarda.

Apesar do disparo, ele sobreviveu. O tiro acertou o peito do homem, que foi socorrido para a Santa Casa.

Liberada após depoimento

A mulher prestou depoimento e foi liberada. Segundo o delegado seccional Benedito Antônio Noronha Júnior, o delegado de plantão justificou a não instauração do inquérito, em razão de possível excludente de ilicitude (legítima defesa), que vai ser apurada no inquérito instaurado.

A espingarda foi apreendida e, pelo registro policial, a arma não tem registro, informou o delegado seccional.

Morre o Ex-Prefeito de Itaquitinga, Jurandi Teófilo do Rego

Postado por Jeozivaldo Cesar

Foto das redes sociais

Faleceu neste domingo (31) o ex-prefeito da cidade de Itaquitinga, Jurandir Teófilo do Rêgo. Jurandir estava internado no Procape, na area central do  Recife, após apresentar problemas cardíacos. O ex-prefeito governou a cidade no período de 1976 a 1979. A gestão de Jurandir ficou marcada pela a implantação da agência do "Bandepe", ampliação do abastecimento de água e a construção do Clube do município. Jurandir também foi vereador da cidade. O corpo do político está sendo velado na Câmara de vereadores da cidade. O sepultamento está marcado para amanhã (01), no distrito de Chã de Sapê, zona rural da cidade.

Em nota o prefeito do municipio Dr. Geovani Oliveira, decretou luto oficial de três dias e suspensão das aulas, para que os itaquitinguenses possa prestar as ultimas homenagens ao mesmo.