China executa aldeão que mobilizou a Internet contra a pena de morte

© N. MERCHANT Jia Jingyuan pedia clemência para seu irmão Jia Jinglong.

O caso de Jia havia gerado um intenso debate nas redes sociais na China, país que mais aplica a pena de morte no mundo. Muitos habitantes se identificavam com o seu caso: as expropriações sem indenização adequada nem recursos legais apropriados são uma das causas mais comuns de protesto neste país, onde o processo de urbanização se desenvolve a passo forçado.

No último momento, um grupo de dez especialistas assinou uma carta dirigida ao presidente do Supremo, Zhou Qiang, pedindo uma anistia ou ao menos uma redução na pena aplicada a Jia. “Acreditamos que a revisão do caso no Supremo não cumpriu os princípios necessários para se aplicar a pena de morte de acordo com o que prevê o direito chinês e que o processo de revisão não protegeu suficientemente o direito de apelação do acusado e seus advogados”, denunciavam eles, horas de a sentença ter sido executada.

Jia estava prestes a se casar quando a prefeitura de seu vilarejo, Beigaoying, deu ordem para a expropriação dos terrenos onde sua casa se encontrava, assim como para a demolição dela. Depois de dois anos de uma batalha judicial e da ruptura com sua noiva, o jovem decidiu fazer justiça com as próprias mãos e matou o prefeito, He Jianhua, com uma pistola de pregos adaptada.

Os especialistas alegavam circunstâncias atenuantes. Jia se entregou às autoridades, reagira depois de ter sido vítima de violência e não causou danos a pessoas inocentes. Alguns veículos de comunicação oficias trataram o caso com simpatia em relação ao réu.

A mobilização não deu resultado. Segundo texto divulgado pela agência de notícias estatal Xinhua, Jia foi executado depois de ter um último encontro com seus familiares, “como determina a lei”.

Afirma-se que a onda de simpatia em relação a ele poderia ter sido até mesmo contraproducente. Um editorial publicado pelo Diário do Povo, órgão do Partido Comunista da China, afirma que os profissionais de Direito que se pronunciaram em favor de Jia podem ter ido longe demais em suas tentativas de galvanizar as atenções da opinião pública. “Uma corrente de opinião pública não baseada na realidade sem dúvida solapa a credibilidade do judiciário e prejudica a autoridade dos tribunais, podendo, inclusive, levar a consequências ainda piores”, assinala o texto.

O comentário lembra a campanha de prisões de advogados defensores dos direitos humanos realizada pelo governo no ano passado. Os esforços feitos para obter o apoio da opinião pública para suas causas foram um dos argumentos utilizados contra esses profissionais, vários dos quais ainda estão detidos, sem data prevista para julgamento.

“Neste caso, o Governo parece ter ficado bastante preocupado com a pressão dos profissionais da área jurídica na Internet”, aponta o pesquisador sobre a China da Anistia Internacional William Nee, em Hong Kong. Segundo Nee, o fato de a vítima assassinada ter sido o prefeito do vilarejo também teve um peso no caso, e o Governo pode ter decido não levar em conta as circunstâncias atenuantes para não estimular ataques contra funcionários públicos em situações semelhantes no futuro.

Polícia: Homem desaparecido é encontrado em estado de putrefação na zona rural de Goiana

Postado por: Jeozivaldo Cesar

ATENÇÃO! HAVERÁ A SEGUIR IMAGENS DO LOCAL DA OCORRÊNCIA.

SÃO CENAS FORTES E NÃO DEVEM SER VISTAS E NEM COMPARTILHADAS POR MENORES E PESSOAS SENSÍVEIS

Um homem desaparecido desde o último domingo (06) do município de Goiana, na Mata Norte de Pernambuco, foi encontrado morto - já em estado de putrefação - na zona rural de Goiana, na Mata Norte de Pernambuco, na manhã desta sexta-feira (11).

Segundo informações da polícia, o corpo de Severino da Cruz Gomes, de 35 anos, foi encontrado por transeuntes.

O corpo da vítima foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML), no Recife.

A 16ª Delegacia de Homicídios de Goiana investiga o caso.

Fonte: Blog do Anderson Pereira

ATENÇÃO! HAVERÁ A SEGUIR IMAGENS DO LOCAL DA OCORRÊNCIA.

SÃO CENAS FORTES E NÃO DEVEM SER VISTAS E NEM COMPARTILHADAS POR MENORES E PESSOAS SENSÍVEIS

Paudalho: Estudantes fecham BR, em protesto por transporte escolar

postado por :Jeozivaldo Cesar

Na manhã desta sexta-feira (04), estudantes universitários fecham a BR na entrada da cidade. Eles reivindicam providências a respeito do transporte escolar que foi cortado pela prefeitura. O trânsito está interrompido nas duas faixas e os carros estão cortando caminho por dentro da cidade, causando caos e transtorno.

Após cerca de três horas com a BR interditada, as vias nos dois sentidos foram liberadas por volta das 11h30. Agora os estudantes seguem para a prefeitura municipal.

Mais Fotos:

Fonte: Portal da Cidade Paudalho

MPPE SOLICITARÁ BLOQUEIO DAS CONTAS DA PREFEITURA DE CARPINA PARA PAGAMENTO DE SERVIDORES

O Ministério público de Pernambuco através do promotor Dr. Fernando Falcão solicitará bloqueio das contas da prefeitura do Carpina para pagamento de servidores.

Segundo o promotor, em 2014 uma ação similar foi adotada pelo MPPE onde também tratava do mesmo objeto, mas o tribunal de justiça havia negado a solicitação e uma nova solicitação será feita devido a informações que foram recebidas pelo MPPE.

Homem morre enforcado em Vicência Pernambuco

Postado por Jeozivaldo Cesar

Na tarde deste domingo 30/10/2016, morreu enforcado no Distrito de Borracha, na cidade de Vicência, na Mata Norte de Pernambuco.

Segundo as informações, a vítima foi identificada como Junior Serafim de 22 anos de idade, o mesmo morreu enforcado com uma corda no pescoço.

Ainda não se sabe o motivo do jovem ter cometido o suicídio, o corpo de Junior foi recolhido e encaminhado para o Instituto de Medicina Legal, o IML do Recife.

Jovem que estava desaparecido foi encontrado assassinado em Aliança Pernambuco

Postado por jeozivaldo Cesar

Na manhã desta terça-feira 01/11/2016, um corpo foi encontrado assassinado próximo a BR-408, na cidade da Aliança, na Mata Norte de Pernambuco.

Segundo as informações, a vítima foi identificada como Welington silva de Oliveira, de 19 anos de idade, também conhecido como DU.

Ainda de acordo com as informações a vítima é da cidade de Goiana e estava desaparecido desde do dia 28/10 e foi morto a tiros, ainda não se sabe quando o crime ocorreu.

Segundo as corpo da vítima foi recolhido e encaminhado para o Instituto de Medicina Legal, o IML do Recife. 

MPF recomenda mudança em conta salário de servidores de 41 cidades Incluído ITAQUITINGA e Cidades Vizinhas

POSTADO POR JEOZIVALDO CESAR

Objetivo é evitar práticas de contratação de 'laranjas' e funcionários fantasmas.

Recomendação também foi direcionada para seis instituições bancárias.

O Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF-PE) encaminhou para prefeituras e  câmaras de vereadores de 41 municípios pernambucanos, além de seis instituições bancárias, uma recomendação para que seja alterado o procedimento de abertura de contas salários para servidores, empregados ou contratados de órgãos públicos. O objetivo é evitar que essas contas — que podem ser abertas pelo banco sem autorização do beneficiário — sejam usadas em práticas de corrupção, como contratação de ‘laranjas’ e funcionários fantasmas.

No documento, o MPF solicita que a abertura da conta salário ou qualquer outra transação bancária seja realizada apenas com autorização expressa do servidor, empregado ou contratado pelo órgão público. Para isso, a recomendação é de que a autorização com assinatura do beneficiário, prova do vínculo de trabalho e cópia autenticada de documento de identificação sejam encaminhadas ao banco.

De acordo com o MPF, a recomendação foi motivada pelo caso de uma médica que teve uma conta aberta como contratada pela Prefeitura de Igarassu, em 2011, apesar de nunca ter trabalhado na cidade. Vários pagamentos foram realizados nessa conta sem o conhecimento da beneficiária, que descobriu a irregularidade ao ser notificada pela Receita Federal para se justificar por suposta ocultação de receita.

Se a recomendação não for atendida, o MPF pode adotar medidas administrativas e judiciais cabíveis, como abertura de inquérito civil e ação na Justiça. "Se além de não acatarem, eles abrirem contas fantasmas, entramos com ação por  improbidade administrativa e com ação criminal de peculato", explica a procuradora da República Sílvia Regina Pontes Lopes, responsável pelo caso.

Alvos da recomendação
Além da capital pernambucana, o MPF expediu a recomendação para os municípios de Abreu e Lima, Aliança, Araçoiaba, Bom Jardim, Buenos Aires, Camaragibe, Camutanga, Carpina, Chã de Alegria, Condado, Feira Nova, Fernando de Noronha, Ferreiros, Gameleira, Glória de Goitá, Goiana, Igarassu, Itamaracá, Itambé, Itapissuma e Itaquitinga.

As cidades de Jaboatão dos Guararapes, João Alfredo, Lagoa do Carro, Lagoa de Itaenga, Limoeiro, Macaparana, Machados, Moreno, Nazaré da Mata, Olinda, Paudalho, Paulista, Pombos, São Lourenço da Mata, São Vicente Ferrer, Timbaúba, Tracunhaém, Vicência e Vitória de Santo Antão completam a lista. Todos esses 41 municípios fazem parte da área de atribuição da Procuradoria da República em Pernambuco.

O documento também foi enviado para as seguintes instituições bancárias: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco Santander, Banco Bradesco, Itaú Unibanco e HSBC Bank Brasil.

G1 Pernambuco

Morre quarto socioeducando após rebelião na Funase de Timbaúba

ZONA DA MATA

Postado por Jeozivaldo cesar

O adolescente de 17 anos havia sofrido queimaduras e morreu na noite de terça-feira (25), no Hospital da Restauração

Após a rebelião, o assessor técnico do Case de Timbaúba, Jaime Santos da Silva, foi exonerado

Foto: Divulgação/ Funase

JC Online

Um adolescente de 17 anos foi o quarto socioeducando a morrer em consequência da rebelião registrada no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) de Timbaúba, na Zona da Mata Norte do Estado, na madrugada dessa terça-feira (25). O jovem, que havia sofrido queimaduras, não resistiu aos ferimentos e morreu na noite dessa terça no Hospital da Restauração, na área central do Recife.

Outros dois internos de 17 anos e um de 18 morreram com golpes de armas artesanais e pedradas. Uma briga entre grupos rivais levou socioeducandos a atearem fogo a colchões e a destruir móveis e objetos da área administrativa do Case de Timbaúba. Sete jovens foram socorridos para uma unidade de saúde da cidade.

Diretor da Funase de Timbaúba é exonerado após rebelião

Após a rebelião no Case de Timbaúba, na Mata Norte do Estado, na madrugada desta terça-feira (25), o assessor técnico da unidade, Jaime Santos da Silva, foi exonerado. Ana Lúcia Gusmão Brindeiro foi nomeada ao posto.

Em nota, a assessoria de imprensa da Funase informou que a corregedoria do órgão abru sindicância para apurar o motim e que ela "tem um prazo de 20 dias para ser concluída, podendo ainda ser prorrogada por mais 20 dias". No comunicado a Funase informa ainda que "está prestando toda a assistência às famílias das vítimas, inclusive com o auxílio de um psicólogo" e que também está oferecendo suporte às famílias dos envolvidos na rebelião.

Entidades cobram posicionamento do Estado sobre mortes na Funase de Timbaúba

Representantes da sociedade civil e da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa cobram explicações do governo de Pernambuco em relação às mortes que cumpriam medida socioeducativa no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) de Timbaúba, na Zona da Mata.

"Hoje foi em Timbaúba, mas estamos falando de um sistema falido, que viola os direitos humanos e não ressocializa os jovens. Pernambuco é o Estado com maior número de mortes dentro do sistema socioeducativo. Foram 32 assassinatos dentro das unidades nos últimos cinco anos, de 2012 a 2016. O governo estadual precisa assumir a responsabilidade disso. Há um sério problema de gestão", afirma Romero Silva, membro do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop).

Câmara conclui votação da PEC dos Gastos Públicos e proposta segue para o Senado

Postado por Jeozivaldo Cesdar

A Câmara dos Deputados concluiu na madrugada de hoje (26) a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos à inflação do ano anterior, ao rejeitar os seis destaques da oposição que pretendiam alterar o texto-base. Agora a proposta será encaminhada ao Senado, para ser votada também em dois turnos.

O texto-base foi aprovado em segundo turno por 359 votos a favor, 116 contrários e duas abstenções.

No Senado, para a PEC ser aprovada, são necessários um mínimo de 49 votos em cada votação. Se aprovada sem modificações em relação ao texto da Câmara, a PEC será promulgada pelas mesas-diretoras do Senado e da Câmara e passará a integrar a Constituição Federal.

A intenção da base aliada do governo no Senado é acelerar a tramitação da proposta para que ela seja aprovada em segundo turno ainda no mês de novembro.

 

Fonte: Agencia Brasil

Homens invadem bancos de shopping no Cabo de Santo Agostinho

Postado por: Jeozivaldo Cesar

Seis homens armados com espingardas calibre 12 invadiram o Costa Dourada na madrugada desta quarta-feira

Seis homens armados com espingardas calibre 12 invadiram, na madrugada desta quarta-feira (26), a Caixa Econômica Federal e outros bancos dentro do Shopping Costa Dourada, no bairro do Rosário, no Cabo de Santo Agostinho.

Os suspeitos utilizaram um carro para invadir o shopping e renderam os vigilantes do estabelecimento, fazendo alguns deles reféns. Eles também espalharam grampos da PE-60 e na entrada do estabelecimento.

De acordo com a polícia, um dos vigilantes saiu correndo e os meliantes efetuaram vários disparos.

 

Fonte: Folha PE