Renovações do Fies começam dia 8 de fevereiro

Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, garantiu que todos os contratos serão aditados

 

 Agência Brasil

Os estudantes que participam do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) poderão renovar os contratos a partir de 8 de fevereiro. O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, garantiu que todos os contratos serão aditados.

No ano passado, com as reformas no programa, o Ministério da Educação (MEC) restringiu a renovação de contratos em instituições que aplicaram reajuste acima de índices estabelecidos pela pasta.

No primeiro semestre, o MEC flexibilizou a taxa de reajuste aceitável e, no segundo semestre de 2014, chegou a acordo com as instituições de ensino privadas. Neste ano, Mercadante assegurou: “Todos terão o aditamento garantido e poderão fazer a renovação com bastante tranquilidade”. Ao todo 2,1 milhões de contratos estão ativos.

Pendências

“Esperamos que não haja surpresa”, diz o diretor executivo da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior, Sólon Caldas. Ele acrescenta que, devido às restrições feitas no ano passado, 100 mil contratos estão com pagamentos atrasados.

Em 2015, inicialmente foi fixado um teto de 4,5% de reajuste na mensalidade em relação ao ano anterior. Depois o percentual passou para 6,4% e, posteriormente, para 8,5%. "Por conta disso, houve estudantes em uma mesma sala com mensalidades diferentes. E isso está pendente". Os casos são avaliados pelo Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação.

Caldas explica que as novas regras do Fies não estabelecem um teto de reajuste. As instituições têm, no entanto, que oferecer desconto de 5% na mensalidade dos beneficiados pelo Fies.

Uma pessoa morta e duas feridas em acidente envolvendo carro do Governo de Pernambuco

 Do FolhaPE

Uma colisão entre um carro do Governo de Pernambuco e uma carreta deixou uma pessoa morta e duas feridas. O acidente aconteceu na KM 362 da BR-232, na tarde desta quinta-feira (28), em Flores, no Sertão do Estado, informou a Polícia Rodoviária Federal.

De acordo com nota enviada pela assessoria do Governo, o motorista Serafim Neto Nunes, de 59 anos, morreu na hora. Já os feridos, um policial militar e o adjunto da chefia do cerimonial, foram encaminhados para o hospital do município. Eles não correm risco de morte.

Com o acidente, o governador Paulo Câmara cancelou a participação na cerimônia, marcado para às 19h desta quinta (28) em São José do Belmonte, que vai autorizar a restauração da PE-430 e o lançamento dos programas "Terra Pronta" e "Distribuição de Sementes". Ainda na nota, o Governo "lamenta profundamente a perda do servidor [...] e está prestando toda assistência aos seus familiares".

Policiais civis farão assembleia e podem decretar greve

O Sinpol alega descumprimento de compromissos firmados por parte do Governo do Estado com a categoria.

Na próxima terça-feira (02), às vésperas do início oficial do carnaval, o Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol) realizará assembleia geral para discutir medidas a serem tomadas em relação às condições da categoria. Segundo o Sinpol, o Governo de Pernambuco descumpriu acordos firmados com os profissionais, como a publicação no Diário Oficial da formação de grupos de trabalho para reformular o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV). 

Os planos de trabalho para elaboração da Lei Orgânica da Polícia Civil também não foram formados, segundo a categoria.  Os profissionais afirmam ainda que já procuraram a Secretaria de Administração durante o mês de janeiro, mas não obtiveram resposta.

Atualmente, cinco mil policiais civis atuam em Pernambuco. O Sinpol estima que o efetivo ideal fosse de 10 mil policiais. 

A assembleia irá acontecer na terça-feira (02), na sede do Sindicato, no bairro de Santo Amaro, área central do Recife.

Jovem foi assassinado em Carpina Pernambuco

Na tarde desta quinta-feira 28/01/2016, um jovem foi assassinado a tiros na cidade do Carpina na Mata Norte de Pernambuco, Segundo as informações, o crime aconteceu no  no Bairro Santo Antônio,  A vítima foi identificada como, Ruan Kaio de 16 anos de idade, O mesmo foi atingido na região da cabeça, vindo a óbito no local.

Ainda segundo as informações da Polícia, Ruan era envolvido com o tráfico de drogas,  O caso foi registrado e será investigado pela Delegacia de Polícia da cidade.

O corpo de Ruan foi recolhido e encaminhado para o Instituto de Medicina Legal o IML do Recife.

FPM de Pernambuco terá redução na última parcela de janeiro e prefeituras podem não pagar salário completo

Os prefeitos das cidades do interior de Pernambuco terão sérias dificuldades para o pagamento do primeiro salário de 2016.  É que o valor que será creditado nesta sexta-feira, dia 29 de janeiro, nas contas das prefeituras brasileiras (o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente a 3.ª parcela do mês de janeiro de 2016) será de R$ 152.260.917,00, já descontada a retenção do Fundeb. Em janeiro do ano passado, o mesmo repasse foi de R$ 156.598.061,80.

Na prática, isso quer dizer o seguinte: um número muito alto de prefeitos simplesmente não terá recursos para pagar os salários de janeiro, que já embutem a correção de 11,60% do salário mínimo, que passou de R$ 788 para R$ 880. Como 65% dos salários pagos pelas prefeituras no Nordeste é de um salário mínimo, a redução das transferências, combinada com o aumento do salário mínimo, não vai gerar verba suficiente para que um grande número delas pague os salários de janeiro.

Em todo o Brasil, o valor será de R$ R$ 2.478.432.304,46, já descontada a retenção do Fundeb. Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 3.098.040.380,58.

Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 3.098.040.380,58. Em comparação com o segundo decêndio de janeiro de 2015, o presente decêndio teve uma queda de 2,78%, isso em termos brutos e reais.

Quando se considera o valor nominal dos repasses e ignorando as consequências danosas da inflação no poder de compra do dinheiro, houve um crescimento de 6,28%.

Se somados os valores dos 3 decêndios e do repasse extra do presente mês, nominalmente, o fundo atingiu o montante de R$ 7,098 bilhões frente aos R$ 8,131 bilhões mesmo período de 2015. Isso representa uma queda nominal de 12,71% e uma queda real ainda mais expressiva: 20,15%.

É importante ressaltar que queda nominal do fundo é extremamente prejudicial aos gestores municipais, pois reduz efetivamente o valor repassado e deixa apenas sobre as prefeituras o ônus de lidar com a inflação.

Os primeiros repasses do ano refletem a baixa arrecadação realizada devido as fracas vendas de fim de ano. Tais repasses são um indício de que o fundo será profundamente prejudicado pela crise que se mantém no novo ano.

Entretanto, a expectativa da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) é que nos próximos meses o fundo cresça nominalmente em relação ao mesmo período de 2015: 4,1% de crescimento em fevereiro e 5,7% em março.

Veja as transferências para Pernambuco

Moto Amiga promove ações para frear epidemia de acidentes com motos em Pernambuco

De acordo com o Cepam-PE, mais de 70% dos pacientes acidentados e internados no HR não tinham habilitação ou nunca fizeram algum treinamento para pilotar o veículo

Preocupado com milhares de vítimas envolvidas em acidentes com motocicletas no Estado, o projeto Salvando Vidas, que surgiu de parceria entre o projeto Moto Amiga e o Comitê Estadual de Prevenção aos Acidentes de Moto (Cepam-PE), desenvolve ações que têm como objetivo diminuir acidentes com motocicletas em Pernambuco. Em 2015, essa união promoveu fóruns em todo o Estado, para apresentar dados e desenvolver ações preventivas, educacionais e de fiscalização. A Moto Amiga, em parceria com o Detran-PE, ainda proporciona cursos de pilotagem gratuitos em todas as regiões de Pernambuco. De acordo com dados do Cepam-PE, no Hospital da Restauração (HR), mais de 70% dos pacientes internados por acidente de moto não tinham habilitação ou nunca fizeram algum treinamento para conduzir o veículo.

Os novos índices e discussões são apresentados durante a realização dos ‘Fóruns de Mobilização para Prevenção dos Acidentes de Moto’, organizados em conjunto com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), em sete cidades contempladas com as Gerências Regionais de Saúde (Geres): Recife, Petrolina, Arcoverde, Garanhuns, Ouricuri, Goiana e Caruaru.

Para o médico e coordenador executivo do Cepam-PE, João Veiga, há uma necessidade de promover ações de fiscalização realizadas por todos os órgãos envolvidos na mobilização para prevenção de acidentes com motocicletas. “O País gasta, por ano, cerca de R$ 40 bilhões com acidentes de trânsito. Em Pernambuco, se gastou R$ 1,4 bilhão, em 2014, durante os serviços de pré-atendimento do Samu, internamento hospitalar e pós-tratamento”, informa Veiga. “Existe uma preocupação do Governo do Estado. E, além do conteúdo educativo, a diferença para mudar o quadro atual deve ser feita com fiscalização”, alerta.

Curso
O projeto Moto Amiga, em convênio com o Detran-PE, também promove cursos de Pilotagem Defensiva para motociclistas, em diversos municípios pernambucanos. Em 2015, cerca de 700 motociclistas realizaram o curso de pilotagem somente no centro de treinamento da Motoparts Recife. No interior do Estado, pouco mais de 600 ‘pilotos’ receberam treinamento. Entre esses 304 foram instruídos e ‘reeducados’ em cidades como Ouricuri e Salgueiro, no ano passado.

Os cursos são ministrados pela equipe de instrutores da Associação Brasileira de Distribuidores Honda (Assohonda), por meio do Núcleo Operacional Assohonda (NOA–II), sob a supervisão da Gerência de Ensino da Escola Pública de Trânsito.

O curso já teve turmas abertas nas principais regiões do estado: em Recife (RMR), Garanhuns, Arcoverde, Ouricuri, Salgueiro, Serra Talhada, Afogados da Ingazeira e Petrolina. O objetivo é aperfeiçoar motociclistas já habilitados a dirigir na categoria A (moto), capacitando-os a enfrentar situações adversas e de risco. Durante o curso de Pilotagem Defensiva são abordados temas como ‘Definição e elementos da pilotagem defensiva’; ‘Condução em condições adversas’; ‘Condução em situações de risco’; ‘Ultrapassagens’; ‘Derrapagem’; ‘Ondulações e buracos’; e ‘Cruzamentos e curvas’. O aluno ainda aprende as noções básicas da legislação de trânsito.

A carga horária conta com 16 horas/aula, divididas em dois módulos de oito horas por dia cada, sendo oito horas de fundamentos teóricos e outras oito horas de aula prática.“O objetivo é aprofundar os conhecimentos correlatos ao manejo eficaz da motocicleta, em função da legislação de trânsito, bem como incrementar as habilidades de condução adequada por meio de técnicas de pilotagem segura”, diz Guto Alves, coordenador do Núcleo Operacional Assohonda/NE-II.

O curso ainda aborda às questões técnicas de como pilotar uma motocicleta, sempre buscando a condução correta e segura, minimizando as possibilidades de acidentes de trânsito, que são tão frequentes. “Principalmente pela falta de conhecimento ou pela imprudência ao conduzir uma motocicleta”, completa o coordenador da NOA-II.

Projeto
Criada pela Honda a pouco mais de três anos, o projeto Moto Amiga trabalha para reduzir o alto índice de acidentes com motos no Brasil. Os instrutores do Centro de Treinamento Honda procuram fazer palestras educativas e mostrar que o alto índice de acidentes se deve à falta de instrução sobre a pilotagem correta. “Nós oferecemos todos os cursos gratuitos de pilotagem nos centros de treinamento (PE, SP e AM). Mas somente 5% dos usuários procuram e utilizam nossos serviços”, ressalta o diretor do Moto Amiga, Marcelo Sadi.

Segundo Marcelo, há 30 anos a Honda iniciou o processo de criação dos Centros de Treinamento gratuito, onde os motociclistas são orientamos e capacitados sobre a direção defensiva. Porém, ainda existe rejeição por parte dos condutores. “Temos que mudar essa perspectiva. Para isso, levamos o ‘Fórum de Mobilização para Prevenção dos Acidentes de Moto’ para todas as regiões de Pernambuco”, propõe Sadi.

Além de buscar uma aproximação com o público interessado em motocicletas, por meio de conteúdo informativo, criativo e irreverente, o Moto Amiga ainda tem o objetivo de destacar ações que a Honda e suas concessionárias já vêm realizando para alertar todos os consumidores sobre como pilotar uma motocicleta de forma segura e defensivamente.

Estatísticas
De acordo com dados do Detran-PE, em 2014, foram 45.916 acidentes de trânsito, desses, 75% foram ocorrências com motos, num total de 34.288. A falta de conhecimento, imperícia e a imprudência são as principais causas desses altos números. E a frota de motocicletas em Pernambuco triplicou nos últimos dez anos e, atualmente, ultrapassa a cifra de um milhão de veículos (1.032.691, até dez. 2015).

com informações da Assessoria

Casos de microcefalia já passam de 100 na Mata Norte e a cidade Itaquitinga aparece com 3 casos confirmados

 Segundo a GERES XII Aliança 10 Camutanga 2 Condado 8 Goiana 27 Itambé 6 Itaquitinga 3 Macaparana 3 Timbaúba 7.

Subiu para 101 o número de casos de microcefalia registrados na Mata Norte pernambucana. Os números foram confirmados através do boletim semanal, divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde. O município de Goiana é a cidade, na região, onde registrou o maior número dos casos (27), seguido de Carpina (11), Aliança (10) e Condado (8).

De 1º de agosto de 2015 até o dia 23 de janeiro de 2016, 1.373 casos foram notificados em Pernambuco. Desse total, 530 (38,6%) atendem aos parâmetros da Organização Mundial de Saúde (OMS) para microcefalia, que identifica a malformação em bebês com perímetro cefálico igual ou menor que 32 centímetros. Ao todo, 138 casos foram confirmados como microcefalia e 110 foram descartados levando em consideração o resultado dos exames de imagem dos bebês.

Também foram registrados oito casos de bebês natimortos e quatro que vieram a óbito logo após o nascimento. Destaca-se que nenhum dos casos teve microcefalia como causa básica de morte. Os óbitos foram de residentes dos municípios de Recife (03), Ipojuca (03), São Lourenço (01), Bodocó (01), Bom Jardim (1), São Caetano (1), Ipubi (1) e Petrolina (1).

Desde que a notificação de casos de gestantes com exantemas foi tornada obrigatória, no período de 02 de dezembro de 2015 a 23 de janeiro de 2016, 84 municípios do Estado notificaram 792 casos de gestantes com esse quadro clínico. Desse total, 09 gestantes apresentam confirmação de microcefalia intraútero.

Vale salientar que a notificação das mulheres com exantema não significa, necessariamente, que elas são casos suspeitos de dengue, chikungunya ou zika, já que outros fatores podem ter ocasionado as manchas vermelhas (rubéola, intoxicação, alergia ou alguma outra virose). O exantema também não é indicativo que a mulher terá um bebê com microcefalia.

Confira a relação dos municípios:

GERES I Chã de Alegria 1 Glória do Goitá 5

GERES II Buenos Aires 1 Carpina 11 Lagoa do Carro 3 Lagoa de Itaenga 4 Nazaré da Mata 2 Paudalho 7 Vicência 1

GERES XII Aliança 10 Camutanga 2 Condado 8 Goiana 27 Itambé 6 Itaquitinga 3 Macaparana 3 Timbaúba 7.

Aneel reduz valor extra na conta de luz a partir de fevereiro

Em reunião ordinária realizada nessa terça-feira (26), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a redução nas bandeiras tarifárias amarela e vermelha, que aumentam a conta de luz do consumidor quando fica mais caro produzir energia no País. A partir de fevereiro, o valor da bandeira amarela vai cair de R$ 2,50 para R$ 1,50 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos, redução de 40%.

Já a bandeira vermelha terá um patamar intermediário, mais barato, de R$ 3,50 para cada 100 kWh. O patamar mais caro foi mantido em R$ 4,50 para cada 100 kWh. As bandeiras tarifárias coloridas – verde, amarela e vermelha – foram criadas como uma maneira de informar ao consumidor os custos que são repassados para a conta de luz com o acionamento de usinas termelétricas, que geram uma energia mais cara e são ligadas quando as hidrelétricas produzem menos por causa do baixo nível de seus reservatórios.

A Aneel divulga no próximo dia 29 de janeiro qual será a bandeira tarifária que vai incidir sobre as contas de luz de fevereiro. A bandeira vermelha encontra-se vigente, onerando a conta do consumidor, pelo menos desde março de 2015. A decisão desta terça foi baseada em estudos da Superintendência de Gestão Tarifária da Aneel.

Agência Brasil

TCE-PE julga IRREGULARES as contas do exercício financeiro 2012 do ex-prefeito de Paudalho

Foi julgado nesta terça-feira (26), pela segunda câmara do tribunal de Contas do estado de Pernambuco (TCE-PE), IRREGULARES as contas do exercício financeiro 2012 do ex-prefeito de Paudalho Sr. José Fernando Moreira, ordenador de despesas da Prefeitura Municipal do Paudalho, aplicando-lhe multa. 

Ainda, julgou regulares com ressalvas as contas dos Srs. João Gomes da Silva Filho, Paulo Vanderlei de Mendonça Filho, Laércio José do Nascimento, Miriam Josefa da Conceição Barros, Luany Roberta Lira de Santana, todos membros da Comissão de Licitação, dando-lhes quitação. Por fim, fez variadas determinações.

Protesto em Timbaúba contra a cobrança dos transportes públicos

Neste momento estão pelas ruas da cidade de Timbaúba na Mata Norte de Pernambuco, universitarios realizando protestos contra a atitude da prefeitura de cobrar pelos transportes dos alunos.
Universitários veio aqui em forma de protesto pedir o apoio da população timbaubense que não aceita e ou não concorda com a decisão da prefeitura do município de Timbaúba de cobrar de seus estudantes uma tarifa mensal para poder se locomover diariamente para suas respectivas faculdades em busca de futuromelhor, que possam assim como nós estudantes modificar a foto do seu perfil colocando esta mesmaimagem e texto a abaixo como forma de repúdio a está decisão.

Obs. Gostaríamos de salientar e deixa bem claro que está ação não é contra o Prefeito mais sim contra a atitude tomada pelo mesmo de não garantir mais transporte gratuito ao universitário de Timbauba PE.

A educação é a base de tudo.