Pierre Souto Maior também determinou o fim do sigilo do processo, ao qual o JC teve acesso no final da tarde dessa quinta-feira. Entre outras coisas, os autos mostram gravações e filmagens dos acusados em conversas com o secretário de Relações Institucionais de Caruaru, Marco Casé. Ele e o prefeito José Queiroz (PDT) aparecem no processo como vítimas.
De acordo com o processo, as investigações começaram em agosto de 2013, após uma denúncia anônima feita à Polícia Civil. No dia dez de setembro, o delegado Erick Lessa abriu procedimento de investigação preliminar para apurar o caso e as investigações foram se aprofundando.
O secretário Marco Casé foi intimado para prestar esclarecimentos na condição de testemunha e, no dia 16 de setembro os policiais afirmam que: “conseguimos convencê-lo a realizar escuta ambiental”. As gravações e filmagens foram realizadas na sede da Central de Abastecimento de Caruaru (Ceaca), onde Casé é diretor, e na sede da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), onde ele também exerce cargo.
Os relatos impressionam o promotor Luiz Gustavo Simões, que, no seu despacho, chama os vereadores de “bancada da propina”. “Impressiona a ausência de qualquer condição ética e moral que a banda criminosa realizava suas negociatas, demonstrando a completa falta de condição para exercer o cargo para o qual foram eleitos”.
De acordo com o parecer do promotor, a “bancada da propina” se revelou uma organização criminosa constituída com o objetivo de cometer crimes, em especial contra a ordem pública. Segundo ele, os vereadores se associaram de forma estruturada com o objetivo de exigir do Executivo ganhos em dinheiro para a aprovação de projetos e condicionaram a aprovação ao recebimento de R$ 2 milhões. Valor que depois foi negociado para R$ 1,5 e R$ 1,2 milhão.
No mesmo despacho que pede a instauração de ação penal, o juiz Pierre Souto Maior pede a prisão preventiva dos vereadores Evandro Silva (PMDB) e Neto (PMN). De acordo com o promotor, foram feitas interceptações telefônicas onde Evandro faz ameaças veladas às vítimas. Ele foi preso ontem à tarde e encaminhado à Penitenciária Juiz Plácido de Souza. Já Neto não foi encontrado e é considerado foragido.
Os outros vereadores acusados e que irão a julgamento são: Jajá (PPS), Val das Rendeiras (PROS), Louro do Juá (DEM), Osvaldo Oliveira (PP), Cecílio Pedro (PTB), Val (DEM), Eduardo Cantarelli (PROS) e Pastor Jadiel (PROS).
Eles estão sendo acusados de crime de concussão, por terem cobrado propina de R$ 2 milhões para aprovar projeto do Executivo para a implantação do BRT (Bus Rapid Transit). Também respondem por corrupção passiva e de fazer parte de organização criminosa. Em dezembro, eles foram presos e depois liberados através de habeas corpus. Se condenados, podem cumprir penas de até 56 anos de prisão.
A Operação Ponto Final colheu 37 depoimentos e fez 763 horas de gravação. O trabalho foi feito com o apoio do Ministério Público e as gravações realizadas com autorização da Justiça e acompanhamento do próprio MPPE, de acordo com a delegado Regional Eric Lessa.
Escrito Por Pedro Romero e publicado, inicialmente, no Jornal do Commercio desta sexta-feira (10).