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sexta-feira, 24 de agosto de 2012

MPT realiza audiência sobre situação dos trabalhadores das Usinas Cruangi e Maravilhas


Audiência reuniu todos as partes patronais e trabalhistas envolvidas no processo.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco realizou audiência na tarde desta sexta-feira (24) para propor documento que venha sensibilizar o Poder Judiciário no sentindo de viabilizar a colheita da cana-de-açúcar já existentes nas terras das Usinas Cruangi e Maravilhas. A audiência foi conduzida pelos procuradores do Trabalho Fábio Farias e Lívia Arruda.
É que tramita na justiça Federal processo contra as empresas, estando, no momento, os bens bloqueados em razão de dívida com a União. Estiveram presentes os representantes dos sindicatos dos trabalhadores e das empresas envolvidas. Nova audiência está marcada para a
quarta-feira (29), às 14h, na sede do MPT.
Atualmente, cerca de 2,5 trabalhadores estão com três meses de salários atrasados. Estima-se que as usinas tenham aproximadamente 200 mil toneladas plantadas, esperando serem colhidas.

Claro testa 4G em três cidades brasileiras


TELEFONIA

Sedes da Copa das Confederações devem ter quarta geração até abril de 2013

24/08/2012 08:21 - PETERSON MAYRINCK, com informações de agências
A Claro pretende iniciar o uso de tecnologia de banda larga de quarta geração (4G) em três cidades brasileiras ainda em caráter experimental. Campos de Jordão (SP), Parati (RJ) e Búzios (RJ) já terão redes de telefonia móvel operando com a tecnologia. A empresa foi uma das que adquiriram faixas de frequências de 2,5 Ghz no leilão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em junho deste ano.
A empresa pretende fazer testes "exaustivos" antes de ampliar a área de abrangência. Segundo a companhia, cerca de 80% da rede da Claro no País já conta com infraestrutura capaz de receber a migração da tecnologia para o 4G. As cidades-sede da Copa das Confederações – Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Recife, Rio de Janeiro e Salvador – devem ter a tecnologia até abril de 2013.
 
BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE ITAQUITINGA-PE

D I V U L G A Ç Ã O




D I V U L G A Ç Ã O

FARMÁCIA  SÃO JOSÉ
Rua da União centro de Itaquitinga-PE

CARPINA Mais três municípios da Mata Norte decretam estado de emergência


Ações do governo entraram em vigor para diminuir os prejuízos dos produtores de cana de açúcar, que já perderam cerca de 700 milhões de reais por causa da seca.
O próximo município a declara Estado de Emergência será Macaparana.
Ramos Silva:
Postado por Lorena Aquino

Severino Cavalcanti ainda não está fora da disputa em João Alfredo, PE



Candidato enviou fax ao TRE com pedido de recurso na noite de quinta. Postulante está inapto no TSE, mas candidatura pode voltar a ser sub judice.



15 comentários
Severino Cavalcanti, prefeito de João Alfredo, PE (Foto: Laycer Tomaz / Agência Câmara)Severino Cavalcanti entrou com recurso no TRE-PE.
(Foto: Laycer Tomaz / Agência Câmara)
Apesar de aparecer como inapto no site Divulgacand, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Severino Cavalcanti (PP) ainda não está fora da disputa à reeleição em João Alfredo, no Agreste de Pernambuco. O postulante enviou, às 18h28 da quinta-feira (23), um fax à Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) e à Secretaria Judiciária com o pedido de recurso contra a impugnação da candidatura, alegando que o cartório do município já estava fechado. O procedimento foi protocolado TRE-PE e encaminhado na manhã desta sexta (24) para o cartório da cidade.

Agora, cabe ao juiz eleitoral de João Alfredo, Hailton Gonçalves, dizer se a contestação foi feita dentro do prazo legal e remetê-la e ou não ao TRE. Segundo o cartório eleitoral, o juiz já recebeu o pedido de recurso e mandou intirmar a parte impugnante, que é a coligação União pra Mudar (PTB-PDT-DEM-PV-PSD), da candidata a prefeita de João Alfredo Maria Sebastiana da Conceição (PTB). O G1 tentou entrar e contato com o magistrado, mas não obteve resposta.

Severino Cavalcanti entrou com um embargo declaratório no cartório de João Alfredo, no último dia 18, para tentar reverter a decisão do juiz Hailton Gonçalves, que, no dia 16 de agosto impugnou a candidatura baseado na Lei da Ficha Limpa. O pedido foi indeferido pelo juiz no dia 20 de agosto.

De acordo o assessor da Corregedoria do TRE-PE, Orson Lemos, o Código Eleitoral determina que recurso deve se realizado até três dias depois da publicação da decisão judicial. E, nesta quinta-feira (23), terminou o prazo para o TRE-PE julgar todas as contestações dos postulantes do estado.

Como o cartório de João Alfredo não tinha recebido nenhum recurso, às 17h27 da quinta-feira (23) emitiu uma certidão informando que, no período requerido, não houve interposição de recurso do candidato Severino José Cavalcanti Ferreira. Desta forma, o político tornou-se inapto para o TSE. No entanto, dependendo da apreciação do juiz do município, a candidatura pode ficar novamente sub judice.

Se a decisão da primeira instância for mantida, a coligação João Alfredo pra Frente (PP-PT-PR-PSDC-PSB- PRP-PSDB) terá que indicar uma outra chapa para concorrer ao comando do executivo da cidade. O G1 também tentou conversar com Severino Cavalcanti e o filho dele, o deputado estadual Zé Maurício (PP), mas não consegiu.

Entenda a decisão
O juiz eleitoral de João Alfredo, Hailton Gonçalves, tomou a decisão de impugnar a candidatura com base na Lei da Ficha Limpa, pelo fato de Severino Cavalcanti ter renunciado ao mandato de deputado federal em 2005, para fugir do processo de cassação por causa do episódio que ficou conhecido como “mensalinho”. O atual prefeito é acusado de ter cobrado propina a Sebastião Buani, um dos concessionários dos restaurantes e lanchonetes da Câmara dos Deputados.

No documento expedido pelo juiz de João Alfredo, que pode ser visto no site do Divulgacand, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é informado que uma das novidades trazidas pela Ficha Limpa, através da Lei Complementar 135/2010, é tornar inelegível quem renuncia ao cargo após a abertura de processo por quebra de decoro parlamentar, a fim de não ter seu mandato cassado.
O juiz Hailton Gonçalves informou ainda que o impugnado argumentou que a causa de inelegibilidade criada pela Lei Complementar não pode ser aplicada a um fato ocorrido anteriormente a sua vigência. Entretanto, o juiz não acolheu os argumentos, considerando que a Ficha Limpa trouxe novos pré-requisitos de elegibilidade.

D I V U L G A Ç Ã O

FICA NA RUA VER. FERMINO LINO BRAGA, CENTRO DE ITAQUITINGA-PE
ENFRENTE A ESCOLA SERAFIM PESSOA DE MELO

D I V U L G A Ç Ã O


Secretaria de Esportes apresenta o novo Bolsa Atleta Publicado por Marcelo Mesquita


A Secretaria de Esporte do Governo do Estado apresentou, ontem quinta-feira, no auditório do Centro de Formação dos Servidores de Pernambuco (Cefospe) a nova Lei do Bolsa Atleta.
São 214 atletas e paratletas, que receberão o recurso para ajudar na manutenção do treinamento esportivo. Um investimento de quase R$1,9 milhão/ano.
No novo decreto-lei o valor mínimo da Bolsa para as modalidades olímpicas passa de R$ 380,00 para R$ 500,00 (Bolsa Estudantil). O valor máximo vai de R$ 1.700,00 para R$ 2.500,00 (Bolsa Olímpica).
Os contemplados receberão a Bolsa Atleta pelo período de 12 (doze) meses, desde que obedecido os critérios e obrigações previstas na legislação, correspondente aos meses de Julho/2012 à Junho/2013. A Bolsa pode ser suspensa a qualquer tempo, no caso de o atleta contemplado não cumpra as obrigações assumidas.
A pentatleta Yane Marques, medalha de bronze na Olimpíadas de Londres 2012, também esteve no evento de apresentação do novo Bolsa Atleta. Por já receber incentivo federal, Yane só receberá apenas 50% do valor do Bolsa Atleta do Governo.
SANTOS DUMONT
O edital para as empresas interessadas em participar da licitação da requalificação do Centro Esportivo Santos Dumont será publicado nesta sexta-feira.
A obra está orçada em quase R$85 milhões. Do total do investimento, mais de R$ 29 milhões são oriundos de convênios do Governo Federal através do Ministério dos Esportes.
A maior fatia, mais de R$ 55 milhões, fica sob a responsabilidade do Governo do Estado. A previsão inicial é que a obra dure 20 meses, ou seja, termine no primeiro semestre de 2014.
Do Blog do Torcedor

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