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Campanhas eleitorais reforçam apoio jurídico

Publicado 30 de julho de 2012 | Por adminvp

Entre a batalha da militância nas ruas, com bandeiras e carros de som, e a disputa pela empatia do eleitor no horário político em rádio e TV, há um terceiro front das campanhas que pode ser decisivo na vitória de um candidato: a guerra de representações jurídicas.

Em São Paulo, os advogados dos principais candidatos à prefeitura estimam mover, cada um, cerca de 400 representações até outubro. Em sua maioria, pedidos para que a Justiça Eleitoral retire programas do ar, reduza os minutos de exposição dos adversários ou autorize a veiculação de direito de resposta.

O ápice da disputa ocorre durante o horário eleitoral, quando os advogados assistem a todos os programas dos concorrentes para mapear ofensas ou o uso de técnicas vedadas pela lei, como montagem, trucagem ou computação gráfica. O trabalho, porém, começa antes da campanha, no momento de registro da candidatura, quando qualquer inconsistência pode ser fatal: nestas eleições, a Justiça já indeferiu o registro de 122 candidaturas a prefeito 111 a vice-prefeito e 3.763 a vereador.

Esse serviço não sai barato. Neste ano, o preço para prestar assessoria jurídica por três meses às maiores campanhas à prefeitura paulistana não é menor que R$ 1 milhão. Em 2008, Gilberto Kassab, então candidato pelo DEM, pagou pouco mais que isso ao escritório Malheiros, Penteado, Toledo, Almeida Prado, que hoje assessora a campanha de José Serra (PSDB). Geraldo Alckmin gastou R$ 750 mil com as bancas Mendes Advogados e Alckmin Advogados, e Marta Suplicy, R$ 450 mil com o escritório Silveira, Andrade Advogados, de acordo com as declarações à Justiça Eleitoral. Segundo os advogados, desde então o serviço valorizou-se bem acima da inflação, que foi de 24% no período, medida pelo INPC. Continuar lendo →

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Servidores da saúde federal em Pernambuco entram em greve

Publicado 30 de julho de 2012 | Por adminvp

Servidores do Ministério da Saúde em Pernambuco entraram em greve nesta segunda-feira (30), por tempo indeterminado. Em assembleia, realizada no Núcleo Estadual do Ministério da Saúde (Nems-PE), no prédio da Sudene, os manifestantes decretaram a paralisação reivindicando mudanças nas tabelas salariais, reestruturação da carreira da Previdência, Saúde e Trabalho (CPST), incorporação das gratificações e melhores condições de trabalho.

“Não temos uma discussão salarial há anos, nosso rejuste sempre acontece em cima da gratificação e nunca sobre o salário base. Com isso, o aumento para os aposentados é insignificante”, destaca o coordenador do Sindsprev-PE, José Bonifácio. “É  importante reforçar a luta para que seja incluído um aumento salarial para a categoria no orçamento da União do ano que vem, que será votado até o final de agosto”, complementa.

O atendimento nos hospitais públicos de Pernambuco não deve paralisar por completo, já que, segundo o coordenador, o Estado trabalha com servidores municipais, estaduais e federais nesses locais. Algumas das instituições que poderão apresentar problemas no atendimento na capital são os hospitais Barão de Lucena, na Iputinga, e Agamenon Magalhães, em Casa Amarela, que possuem, cada um, cerca de 300 servidores públicos federais atuando, entre médicos, técnicos e auxiliares de enfermagem, técnicos de radiografia e de análises clínicas. Continuar lendo →

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Trabalhador pode evitar doenças de coluna levantando peso de acordo com sua capacidade

Publicado 30 de julho de 2012 | Por adminvp

As doenças de coluna correspondem a cerca de 30 casos de aposentadorias para cada grupo de 100 mil beneficiários da Previdência Social, além de estar entre as principais causas de licenças médicas. A maioria dos afetados é de homens, principalmente de idade mais avançada. A forma de levantar um peso e a massa do trabalhador com relação à do objeto devem ser observadas para se evitar danos à coluna.

Enquanto alguns ortopedistas recomendam que uma pessoa deve levantar no máximo o equivalente a 50% do seu peso, outros preferem uma recomendação menos genérica, que individualize a capacidade do ser humano para carregar determinado peso, de acordo com as suas condições físicas e da saúde em geral. Há ponderação, nessas recomendações, no que se refere às  mulheres, pois normalmente são tidas como menos fisiologicamente formadas para tarefas pesadas.

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece que o trabalhador pode carregar até 60 quilogramas (kg), mas em nível internacional a Niosh (National Institute for Ocupational Safety and Health), órgão internacional que fixa normas para a questão, determina o limite de 25 kg no exercício das tarefas laborais. Esse é o critério seguido nos países europeus.

Projeto de lei (PL 5.746/05) que foi aprovado no Senado e encaminhado para a Câmara dos Deputados reduz de 60 kg para 30 kg a carga máxima que um trabalhador pode carregar individualmente, alterando o artigo 198 da CLT que trata desse limite. Os 60 kg fixados na legislação brasileira foram adotados há mais de um século. Continuar lendo →

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França planeja candidatura para sediar Jogos de 2024

Publicado 30 de julho de 2012 | Por adminvp

O presidente da França, François Hollande, confirmou nesta segunda-feira o desejo de ver o país sediando a Olimpíada de 2024, após perder os Jogos de 2012 para Londres. Hollande, que está na capital inglesa acompanhando os atletas franceses, declarou que apoiará uma candidatura se “todas as condições para o sucesso estiverem presentes”.

A França desistiu de concorrer à sede da Olimpíada de 2020 depois que a cidade de Annecy foi derrotada na briga pela Olimpíada de Inverno de 2018, que foi para Pyeongchang, na Coreia do Sul. Antes de perder os Jogos de 2012 para Londres, o país já tinha visto sua capital, Paris, perder a candidatura para a Olimpíada de 2008, que aconteceu em Pequim.

“Podemos pensar nos Jogos Olímpicos que seriamos capazes de sediar na França, provavelmente com o ano de 2024 no horizonte”, declarou Hollande. “Mas antes de fazer uma candidatura formal precisamos nos preparar corretamente”, completou. Continuar lendo →

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Bolsa Família atinge quase 98% de frequência escolar em PE

Publicado 30 de julho de 2012 | Por adminvp

Pernambuco registrou um índice de frequência escolar de 97,9% entre os estudantes beneficiados pelo Programa Bolsa Família (PBF), do Governo Federal, nos meses de abril e maio. O índice foi o segundo maior do país, de acordo com dados do Ministério da Educação (MEC), ficando atrás apenas do Pará.

A frequência dos beneficiários do Bolsa Família é medida em cinco bimestres. Para as crianças e adolescentes entre 6  e 15 anos, a frequência escolar mínima deve ser de 85% da carga horária mensal. Para os estudantes de 16 e 17 anos, deve ser de 75%.  A baixa frequência pode levar à suspensão e até ao cancelamento do beneficio.

O Estado superou a média nacional, que ficou em 95%.  Atualmente, o Programa Bolsa Família possui mais de 1 milhão e 300 mil estudantes beneficiários em Pernambuco. Continuar lendo →

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Supersimples completa cinco anos e atinge 6,5 milhões de adesões

Publicado 30 de julho de 2012 | Por adminvp

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (30) que o sistema simplificado de tributação conhecido como Supersimples, ao completar cinco anos, atingiu a marca de 6,5 milhões de adesões de micro e pequenas empresas e de microempreendedores individuais.

No programa semanal Café com a Presidenta, ela lembrou que a adesão ao Supersimples permite acesso a um regime tributário diferenciado, simplificado e com impostos reduzidos. Segundo Dilma, apenas as micro e pequenas empresas que aderiram ao sistema são responsáveis por um em cada quatro empregos com carteira assinada no Brasil.

“Como o próprio nome já diz, o Supersimples simplifica a burocracia e diminui a carga de impostos, reduzindo custos e facilitando a formalização. Isso é importante porque essas empresas são grandes geradoras de oportunidades de trabalho, renda e riqueza em todo o país”, destacou. Continuar lendo→

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Exposição reúne produção artesanal pernambucana inspirada no futebol

Publicado 30 de julho de 2012 | Por adminvp

Assim como as obras viárias na Região Metropolitana do Recife e a construção da Arena Pernambuco, em São Lourenço da Mata, a produção artesanal pernambucana que tem o futebol como inspiração segue a todo vapor, já visando às oportunidades trazidas pela Copa do Mundo de 2014. Prova disso é a exposição Pernambuco, uma paixão por futebol, que está em cartaz no Santander Cultural, no Bairro do Recife, até o dia 19 de agosto.

Ao todo, a exposição conta com 24 trabalhos criados por artesãos e artistas pernambucanos, entre pinturas, fotografias e xilogravuras que devem agradar os apreciadores tanto da arte quanto do futebol. Promovida pelo Sebrae em Pernambuco, a mostra teve a sua abertura realizada no Dia do Futebol, comemorado no dia 19 de julho, e tem entrada gratuita, podendo ser visitada diariamente das 13h às 20h. Continuar lendo →

Diocese de Caruaru promove – Curso Teológico Pastoral

Acontecerá no período de 06 de agosto a 26 de setembro no Centro Pastoral Dom Antônio Soares Costa (Bairro Petrópolis – Caruaru) mais um módulo do Curso Teológico Pastoral promovido pela Diocese de Caruaru através do Instituto de Teologia de Caruaru.

Este será o 2º módulo que nesta etapa contemplará os seguintes conteúdos: 1º tema: Introdução à Teologia – 30h/a, 2º tema: Pentateuco – 60h/a.
Desenvolver uma cultura católica e Diocesana de formação dos discípulos missionários evidenciando a importância da formação para a Ação Evangelizadora nos dias atuais.

 Este curso através de módulos são voltados para formação permanente daqueles e daquelas que contribuem direta e massiçamente na Ação Pastoral e Evangelizadora em nossas Paróquias, Áreas Pastorais e Comunidades. As aulas acontecerão de segunda à quarta no horário das 19hs às 22hs, as inscrições são feitas na secretaria da OVS e para maiores informações através do número (81) 3723-2257.

Por Jornal de Caruaru

Programação do mês de agosto no Cine + Alto do Moura! . O mês de agosto no Cine Alto do Moura chega com diversidade de temas e gêneros cinematográficos para todos os públicos!

Até o dia 31 de outubro, empresas terão que adotar novos formulários para a rescisão de contratos de trabalho.

A Portaria publicada na última semana pelo Ministério do Trabalho e Emprego apresenta os novos modelos de Termos de Rescisão do Contrato de Trabalho e Termos de Homologação.

A Portaria 1.057 previa o prazo limite para adequação no dia 31 de julho, mas uma retificação do ministério na última quinta-feira (12/7) ampliou o prazo para 31 de outubro.

As modificações consistem em adaptar o procedimento às novas normas sobre o sistema Homolognet.

Com as novas regras, acompanhará o termo de rescisão um novo documento, denominado Termo de Quitação de Rescisão do Contrato de Trabalho, uma declaração simples em que empregado e empregador declaram que foi realizada a rescisão do contrato de trabalho, promovendo-se, ainda, a quitação das verbas correspondentes ao término, explica Daniela Lopomo Beteto, advogada do escritório Trevisioli, Beteto e Thomaz Advogados Associados.

A portaria aponta que o Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho deve ser acompanhado de solicitação do seguro-desemprego e do Termo de Quitação de Rescisão do Contrato de Trabalho, que é destinado ao saque do FGTS, nas rescisões em que não é devida assistência e homologação — quando a relação durou menos de um ano, por exemplo. Caso contrário, o que acompanha a rescisão é o Termo de Homologação do Contrato de Trabalho, complementa a advogada trabalhistaMayra Palópoli, do Palópoli Advogados.

Mayra afirma que “as mudanças não trazem nenhuma alteração nos direitos e deveres dos empregados e das empresas, apenas modificam os aspectos burocráticos a serem cumpridos pela empresas quando da demissão de empregados”.

As alterações são burocráticas e procedimentais, mais voltadas para setor de contabilidade e o setor de recursos humanos das empresas, diz Luís Fernando Alouche, sócio do Almeida Advogados. A nova portaria altera a Portaria 1.621, de 2010, que já havia aprovado novos modelos de rescisão de contrato de trabalho.

Clique aqui para ler a Portaria 1.057.

VÍDEO CERCO DE JERICÓ EM ITAQUITINGA

FOTOS DO 6° DIA DO 1° CERCO DE JERICÓ EM ITAQUITINGA-PE

UOL, um dos maiores portais de entretenimento do país, entra na justiça contra a Record.

Entendendo que as regras criadas pela emissora de TV contrariam o ordenamento legal brasileiro, OUOL entrou com ação na Justiça, reivindicando o direito de selecionar por conta própria as imagens dos eventos esportivos, dentro do limite de 3% de seu total (que corresponde a muito mais do que seis minutos diários, considerando que os Jogos têm, em média, 13 horas de jornada esportiva por dia), além do direito de publica-las pelo tempo que julgar conveniente, e não apenas por 24 horas.

Nesta sexta, a juíza Fernanda Menna Pinto Peres, do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferiu decisão favorável ao UOL, sustentando seu entendimento, não apenas na Lei Pelé, mas também na Constituição Federal, que, de acordo com a magistrada, é ferida em seus artigos que tratam da liberdade de imprensa pelas normas criadas pela Record.
“A limitação temporal a seis minutos diários fere a disposição legal que restringe o direito da autora (UOL) de transmissão de 3% (dos eventos esportivos diários dos Jogos Olímpicos)”, decidiu a juíza.

Caso a Record não ceda as imagens ao UOL ela terá de pagar uma multa diária de R$ 100 mil.

A emissora não comentou a decisão.

Regras

A Record havia avisado aos diferentes meios de comunicação que cederia diariamente seis minutos de imagens das competições olímpicas. Essas mesmas imagens só poderiam ser exibidas até 24h depois de serem liberadas e três horas após a Record transmitir essas mesmas imagens em sua tela.

Deve ser por causa destas “picuínhas” que, mesmo com as olimpíadas, a Record vem perdendo o segundo lugar para o SBT. Neste domingo(29) por exemplo, Eliana registrou ótimos índices de audiência para o SBT, mais uma vez, seu programa ficou em segundo lugar absoluto, ficou à frente da Rede Globo por vários minutos.

Eliana marcou 9,5 pontos de média, o que no consolidado pode subir para 10 pontos, assim repetindo seu melhor desempenho de 2012, no horário em que o programa da Eliana foi ao ar, a Record ficou em terceiro lugar com 6 pontos de média, a Band ficou na quarta colocação com média de 4 pontos, a Globo fechou na liderança com 13 pontos de média.

Ainda hoje postagem completa do 1º CERCO DE JERICÓ EM ITAQUITINGA AGUARDE!

Justiça reconhece união de homem com duas mulheres

Depois da decisão do Superior Tribunal de Justiça que rejeitou a condenação de um pai ao pagamento de pensão alimentícia para que sua filha pudesse realizar o curso de mestrado, uma nova polêmica envolvendo relações familiares foi introduzida na pauta do Poder Judiciário.

Por Álvaro Trevisioli e Alinne Lopomo Beteto

Duas mulheres alegaram, provaram e pretenderam, em ações distintas, o reconhecimento da união estável que, sem saber, mantiveram com o mesmo homem, simultaneamente.

De acordo com a juíza responsável pelo julgamento do caso, apenas o homem, já falecido na ocasião do ajuizamento das ações, adotou comportamento reprovável, porque além de reconhecer como entidade familiar a união estável configurada na convivência pública, contínua, duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família, a lei impõe os deveres recíprocos de lealdade e respeito, entre os quais se insere a fidelidade, nitidamente violada pelo companheiro.

A decisão pretendeu resguardar o princípio da isonomia elencado na Constituição Federal, na medida em que privilegiar uma companheira em detrimento de outra, quando ambas encontravam-se inseridas em contextos idênticos, significaria violar a igualdade de direitos reservada a todos os cidadãos. Por essa razão, determinou a divisão de todos os bens deixados pelo falecido entre ambas as companheiras, inclusive no que diz respeito às verbas decorrentes do seguro de vida e da pensão previdenciária.

Nesse sentido, é importante observar que a boa-fé das companheiras, caracterizada pelo desconhecimento global da situação, foi determinante para a solução favorável conferida ao caso, na medida em que as decisões judiciais têm visto com bastante rigor pretensões maliciosas, cujo intuito de ver reconhecida situação inexistente acaba sendo revelado, inclusive com a aplicação de multas significativas.

Apenas a assessoria jurídica especializada é capaz de resguardar com segurança e eficiência os interesses dos envolvidos em controvérsias familiares, na medida em que peculiaridades supervenientes podem ser capazes de alterar contextos aparentemente consolidados, exigindo análise cautelosa quanto a eventuais prejuízos que possam ser evitados.[ via Conjur ]

Álvaro Trevisioli é advogado e sócio do Trevisioli Advogados Associados, escritório especialista em Direito Cooperativo.

Alinne Lopomo Beteto integrante da Trevisioli Advogados Associados.

Por Jornal de Caruaru

Bispos da América Latina e do Caribe se preparam para próximo Sínodo .

Tem início esta sexta-feira, 27 de julho, na sede da Conferência Episcopal da Colômbia, em Bogotá, o encontro preparatório dos Bispos e Delegados das Conferências Episcopais da América Latina e Caribe que participarão da XIII Assembleia Geral Ordinária do Sínodo dos Bispos.

O Presidente do Conselho Episcopal Latino-Americano e Caribenho (Celam), Dom Carlos Aguiar Retes, explicou que esta reunião será uma oportunidade prévia para conhecer-se, intercambiar ideias e adentrar-se na metodologia do próximo Sínodo.

O Sínodo se realizará em Roma de 7 a 28 de outubro. O tema proposto pelo Santo Padre Bento XVI é “A Nova Evangelização para a transmissão da fé cristã”.

“Nós nos atualizaremos com as reflexões mais importantes que o Celam tem feito sobre a Nova Evangelização, com a finalidade de ajudar a visão dos bispos que participarão deste Sínodo”, indicou Dom Aguiar Retes. Além disso, haverá um intercâmbio de experiências sobre o que cada bispo sabe, conhece ou realizou em seu trabalho pastoral.

O Celam estudou previamente um relatório apresentado por cada uma das Conferências Episcopais da América Latina e a partir deles dará uma iluminação aos padres sinodais como conhecimento da realidade que se vive.

Por sua vez, o Secretario do Pontifício Conselho para a Promoção da Nova Evangelização, Dom Octavio Ruiz Arenas, que estará presente nesta reunião, declarou que “ter uma análise prévia da realidade da América Latina permitirá que a presença na sala sinodal seja uma presença onde se leve em consideração a realidade latino-americana e a grande experiência de mais de 30 anos neste campo”.

Também participará do encontro, que se realiza até terça-feira, 30 de julho, o Secretário-Geral do Sínodo dos Bispos, Dom Nikola Eterovic.

Por Jornal de Caruaru