Eleitor tem até hoje para denunciar inelegibilidade de candidatos

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Os eleitores que souberem de fatos que apontem para inelegibilidade de algum candidato às eleições de prefeito, vice-prefeito e vereadores têm até esta quarta-feira (18) para informar a irregularidade ao juiz eleitoral da cidade. O cidadão deve apresentar a informação com provas e estar em gozo dos direitos políticos.
A participação do eleitor pode impedir que candidatos irregulares concorram às eleições de 2012. São considerados inelegíveis os enquadrados nas restrições impostas pelas leis complementares 64/90 (Lei das Inelegibilidades) e 135/10 (Lei da Ficha Limpa). As eleições serão realizadas no dia 7 de outubro. O segundo turno eleitoral, nas cidades onde for previsto, ocorrerá no dia 28 do mesmo mês.
De acordo com as duas leis complementares, podem ser considerados inaptos a exercer cargo público os candidatos condenados em decisão transitada em julgado (sem possibilidade de recurso) pelos seguintes crimes: contra a economia popular, a fé e a administração pública; de lavagem de dinheiro e ocultação de bens; de tráfico de entorpecentes, racismo, tortura e terrorismo; além de compra de votos e abuso do poder econômico, entre outros.De acordo com o calendário eleitoral divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), amanhã se encerra também o prazo de registro dos comitês financeiros pelos partidos políticos que concorrerão às eleições. Os comitês são registrados nos cartórios municipais e são criados para administrar e distribuir a arrecadação das campanhas. O TSE ainda não sabe quantos comitês já foram registrados.
Ainda de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, amanhã também será a data final para apresentar pedidos de impugnação do registro individual de candidatos que estejam irregulares, nos casos em que os partidos políticos ou coligações ainda não tenham requerido. Podem pedir a impugnação dos registros qualquer candidato, partido político, coligação ou o Ministério Público Eleitoral.
Para pesquisar a situação dos candidatos registrados, os cidadãos podem acessar o DivulgaCand 2012. O sistema, atualizado diariamente, permite que qualquer pessoa verifique a quantidade de candidatos inscritos por Estados e municípios, o número de cargos a vereador, além das informações repassadas à Justiça Eleitoral pelos candidatos, como declaração de bens, certidões criminais, entre outros.

*Com informações da Agência Brasil

orçamento Lei prevê salário mínimo de R$ 667,75 no ano que vem Previsões do cenário econômico contidas no texto da LDO, o crescimento do PIB brasileiro será de 4,5% este ano e de 5,5%, em 2013

             Da Agência Brasil

BRASÍLIA – A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada nesta terça-feira (17) pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) e em discussão neste momento no plenário do Congresso Nacional, prevê, entre outros pontos, que, no ano que vem, o valor do salário mínimo será R$ 667,75. Atualmente, o salário mínimo é de R$ 622.

Enviada ao Congresso em 13 de abril, a LDO tem como base para concessão do aumento a política de reajuste do salário mínimo aprovada pelo Legislativo. A lei estabelece que o reajuste tem como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

Pelas previsões do cenário econômico contidas no texto da LDO, o crescimento do PIB brasileiro será de 4,5% este ano e de 5,5%, em 2013.

A estimativa é superior à ultima previsão feita por analistas do mercado financeiro. Segundo o boletim Focus divulgado nesta segunda (16), a expectativa do mercado é de expansão do PIB em torno de 1,9% este ano e de 4,1% no ano que vem.

Na justificativa da LDO, o Executivo argumenta que as políticas socais, como os programas de transferência de renda e a política de valorização do salário mínimo, têm contribuído para o desenvolvimento econômico.

Além do reajuste do mínimo, a LDO prevê superávit primário do setor público consolidado de 3,1% do PIB, dos quais a União (orçamentos fiscal e da seguridade social) contribuirá com 2,15% e os estados e municípios, com 0,95%.

A LDO orienta a elaboração e execução do Orçamento anual, das alterações tributárias, dos gastos com pessoal, da política fiscal e das transferências da União. Depois da aprovação da LDO, o Executivo tem até o dia 31 de agosto para encaminhar ao Congresso o Projeto de Lei Orçamentária (LOA). O documento estima as receitas que o governo espera arrecadar durante o ano e fixa os gastos a serem feitos.

Somente após a aprovação da LDO é que deputados e senadores podem entrar em recesso, cujo início está previsto para esta quarta (18).

Pacífico Sul » Canibais matam sete pessoas e fazem sopa com cérebros e órgãos sexuais Crime foi cometido na Papua-Nova Guiné e 29 pessoas já foram presas

Estado de Minas

Publicação: 17/07/2012 17:12 Atualização:

Foto: The Telegraph/Reprodução

Um culto canibal teria sido responsável pela morte de sete pessoas, cinco homens e duas mulheres, na Papua-Nova Guiné, no Pacífico Sul. Integrantes de uma seita teriam feito uma sopa com os cérebros e as genitálias das vítimas, acreditando que seriam beneficiados com poderes sobrenaturais. O crime foi cometido no interior do país.

A polícia está investigando o caso. Até o momento, 29 pessoas foram presas, incluindo um menino de 13 anos e um professor colegial. O líder da seita e outros dois membros conseguiram fugir e estão sendo procurados. Quando julgados, os suspeitos poderão receber a pena de morte.

O canibalismo faz parte da cultura da Papua-Nova Guiné. A própria polícia admite que os membros da seita não veem problema na prática e realizam os rituais abertamente. Autoridades suspeitam que existam de 700 e 1.000 membros de seitas no interior do país.

Greve dos professores federais completa 60 dias Publicado por Marcelo Mesquita

Foto: Reprodução da Internet

Hoje faz exatamente 60 dias que a greve dos professores de universidades e institutos federais teve inicio e nada ainda foi resolvido. A opinião se divide entre se é certo ou não fazer greve, a paralisação foi aceita em 57 das 59 universidades federais e 36 institutos federais.

O governo depois de longo tempo resolveu sentar com os representantes da classe, o que aconteceu na última sexta-feira (13), onde foram apresentadas propostas pelo governo. A proposta apresenta foi que será reduzido de 17 para 13 os níveis de carreira. Além de afirmar que serão investidos R$ 3,9 bilhões em prol de aumentos salariais dos professores, porém, isso só deve ser feito de forma gradual até o ano de 2015.

Os docentes fizeram várias manifestações, reivindicando um reestruturação do plano de carreira, melhorias de condições de trabalho, que também iria influenciar na melhoria na educação, além do reajuste salarial, entre outras coisas.

Contudo a proposta do Governo Federal só irá valer no ano de 2013, segundo o Ministério da Educação, no período dos próximos três anos os salários dos professores serão reajustados entre 24% e 45% somente para doutores com exclusividade à universidade e o menor reajuste será de 12%. Porém a greve ainda continua, pelo menos até a quinta-feira (19) quando haverá uma reunião somente da classe, para saber se aceita ou não a proposta do Governo Federal.

Rotativo » Brasil tem os maiores juros de cartão de crédito da América Latina, aponta ProTeste

Agência Brasil

Os juros cobrados no cartão de crédito no Brasil são os maiores da América Latina, de acordo com levantamento divulgado nesta terça-feira (17) pela Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (ProTeste). Por ano, o brasileiro, que efetua parte do pagamento da fatura, paga uma taxa média de 323,14%, quase seis vezes maior em comparação ao segundo colocado da lista - no caso o Peru, onde a taxa média anual é 55%.

Foram pesquisadas as taxas de juros nas operações de cartão de crédito de sete países da região. O terceiro colocado no ranking é o Chile com 54,24%, seguido pela Argentina (50%), pelo México (33,8%) e pela Venezuela (33%). Colômbia, por sua vez, apresentou a menor taxa, com 29,23%. Foram analisados, durante o mês de junho, 13 bancos e financeiras em sete países da América Latina.

Segundo Renata de Almeida, analista da associação, os indicadores econômicos dos países investigados não justificam a discrepância entre as taxas. “As diferenças econômicas não são significativas. Com isso, a gente vê que realmente as taxas aplicadas são exageradas”, avalia.

Para a ProTeste, os juros dos cartões de crédito deveriam seguir a trajetória da Selic, taxa básica de juros da economia, que caiu de 11% para 8,5% ao ano, de janeiro a junho. No mesmo período, em contrapartida, os juros cobrados pelos bancos cresceram de 237,9% para 323,14%. De acordo com a associação, a justificativa dos bancos brasileiros para o alto percentual é a inadimplência do consumidor.

A analista, no entanto, avalia que os juros “exorbitantes” são que agravam a inadimplência. “Nós aconselhamos ao consumidor que nunca pague o mínimo [da fatura do cartão de crédito] e, caso isso já tenha acontecido, que ele faça um empréstimo com banco para quitar essa dívida, porque os juros serão menores que os juros rotativos do cartão de crédito”, sugere a analista.

Renata Almeida criticou a falta de transparência dos bancos no fornecimento dos dados sobre as taxas. “Com a briga dos bancos pela redução dos juros, eles não informam com facilidade a taxa cobrada nos cartões de crédito. Muitas vezes, você só conhece a taxa real quando recebe a primeira fatura do cartão”, destacou. Segundo ela, os bancos e financeiras são obrigados a fornecer previamente esse tipo de informação.

GREVE Policiais civis decretam estado de greve e podem parar na segunda-feira Grevistas pedem aumento do efetivo, reestruturação das delegacias e revisão salarial

O Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol) decretaram, em assembleia, no início da noite desta terça-feira (17), estado de greve durante as próximas 72h, com começo da greve programado para a meia-noite da próxima segunda-feira (23). O sindicato afirma que as delegacias devem amanhecer, na segunda, com apenas 30% do efetivo – o mínimo exigido pela lei.

Entres as reivindicações dos policiais estão o aumento do efetivo por meio de concurso público, reestruturação das delegacias, revisão de carga horária, sobretudo para quem trabalha nos plantões e, também, revisão salarial.

O último encontro entre o Sinpol e o Governo do Estado ocorreu no último dia 28 de junho. Em nota, a Secretaria de Administração (SAD) afirmou que as negociações até 2014 com o Sinpol já foram acordadas no ano passado. Em 2011 a categoria teve reajuste por meio do enquadramento no Plano de Cargos Carreiras e Vencimentos (PCCV) garantido ganhos financeiros para 100% dos policiais civis. Para os demais exercícios já estão acertados os percentuais de reajuste a serem implantados na data-base de cada ano. Toda negociação foi realizada com o próprio Sindicato dos Policiais Civis do Estado (Sinpol).
 

SAÚDE Doenças ligadas à obesidade e ao sobrepeso custam R$ 3,5 bi aos cofres públicos Pesquisa começou no final de 2011 e durou seis meses

RIO DE JANEIRO - O tratamento de doenças relacionadas à obesidade e ao sobrepeso custam R$ 3,57 bilhões por ano aos cofres públicos. É o que revela pesquisa da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), que fez o levantamento a partir dos atendimentos de ambulatório e internações pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O estudo usou dados da pesquisa Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), do Ministério da Saúde, referentes às doenças cardiovasculares, alguns tipos de câncer, diabetes, asma e osteoartrite de joelho e quadril.

A pesquisa começou no final de 2011 e durou seis meses. Não foram incluídos no levantamento gastos indiretos, como compra de remédios e licenças médicas, além de pacientes atendidos pela rede privada de saúde.

O médico Denizar Vianna, professor da UERJ que participou da pesquisa, explica que foi feita uma revisão sistemática da literatura para encontrar relações entre obesidade e sobrepeso com essas doenças. Depois, foram usados dados do governo para estimar os gastos relacionados a elas.

O estudo mostra que as doenças cardiovasculares, maior causa de morte no Brasil, respondem por 67% das despesas do SUS no tratamento de doenças ligadas à obesidade e ao sobrepeso, com custo de R$ 2,37 bilhões por ano. Foram levantados dados sobre hipertensão arterial, acidente vascular cerebral, doença arterial coronariana e insuficiência cardíaca.

Vianna explica que a população brasileira tem engordado. Os dados de 2011 mostram que 48,5% dos brasileiros podem ser consideradas com sobrepeso e 15,8% estão obesos.

“Essa condição só tem aumentando, enquanto outras vêm caindo, como o tabagismo. Então, em termos de magnitude, a obesidade hoje já é um fator de risco tão impactante quanto o tabagismo, que está estabilizado em 15% da população”.

Para Vianna, a pesquisa pode ajudar na orientação de políticas públicas de saúde, como promoção de alimentação saudável na escola e atividade física.

DESPEDIDA "É triste dizer adeus ao Batman", diz diretor Christopher Nolan Diretor se despede com "Batman: O Cavaleiro das Trevas Ressurge"

LOS ANGELE (EUA) - O diretor Christopher Nolan, responsável pela renovada franquia do homem-morcego, despede-se dela com "Batman: O Cavaleiro das Trevas Ressurge", um dos filmes mais esperados do ano por se tratar do capítulo final da série iniciada em 2005. "Chegar até aqui é satisfatório porque conseguimos acabar o que queríamos fazer, mas é muito triste dizer adeus. Não me refiro aos atores e à equipe de produção, com quem espero continuar trabalhando, mas sim aos personagens. Tivemos uma boa relação e eles me inspiraram muito. É triste dizer adeus ao Batman", disse o britânico em entrevista à Agência Efe.

Autor de "Amnésia" (2000) e "A Origem" (2010), Nolan assumiu as novas aventuras do homem-morcego em 2005 com "Batman Begins", onde renovou o universo desse personagem das histórias em quadrinhos que já havia brilhado nas telonas com as conhecidas adaptações cinematográficas de Tim Burton e Michael Keaton. 

Essa dupla rodou dois filmes ("Batman", 1989, e "Batman - O Retorno", 1992) antes que outra equipe assumisse o controle da saga em "Batman Eternamente" (1995) e "Batman & Robin" (1997), ambas dirigidas por Joel Schumacher, embora tenha contado com diferentes atores por trás do super-herói: Val Kilmer e George Clooney, respectivamente.

Com Christian Bale à frente de "Batman Begins", Nolan, que passou dois anos trabalhando neste roteiro, apostou em um tom solene, reflexivo e hiper-realista, com personagens profundos, mas sem deixar de lado o espetáculo das grandes produções. Seu estreia na saga obteve uma arrecadação de mais de US$ 370 milhões, mas foi a seguinte sequência, "Batman - O Cavaleiro das Trevas", que consolidou sua marca.

"Nunca esperei ter um sucesso arrasador", admitiu Nolan. "Transformou-se em um verdadeiro fenômeno, e isso é algo que nunca se deve desejar conseguir. Simplesmente ocorreu. Na primeira parte quisemos contar as origens do personagem e confiamos em que as pessoas acreditassem na história de Bruce Wayne em sua viagem como Batman. É algo que poderia ocorrer na vida real", acrescentou.
 

A ascensão dos evangélicos no Brasil, o país mais católico do mundo Publicado por Marcelo Mesquita

Culto religioso em Brasília. Foto: AFP Photo/Evaristo Sá

Até recentemente, ser brasileiro e católico era uma noção praticamente indivisível, mas o censo mais recente mostrou que os fiéis de Roma podem deixar de ser maioria em poucos anos frente ao avanço espetacular dos evangélicos, uma fé conservadora com crescente poder político e econômico.

 Com 191 milhões de habitantes, o Brasil é o país com a maior população católica do mundo: 123 milhões.

 No entanto, os dados do censo populacional de 2010, publicado recentemente, revelam que a população brasileira cresceu, mas o número de católicos diminuiu.

 O censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostrou uma queda de quase dez pontos percentuais no número de católicos entre 2000 e 2010.

 De 74% passaram a 64,6% neste período. Cerca de 123,2 milhões ainda declaram ser católicos, disse à AFP Claudio Crespo, pesquisador do IBGE.

“Na década de 70, 92% da população brasileira era católica, atualmente este número chega a 64%, ou seja, uma queda de 28 pontos percentuais em relação a 2010. Um em cada quatro católicos parou de ser”, indicou.

A notícia não é encorajadora para o Papa Bento XVI, que pretende realizar sua segunda visita ao Brasil desde 2007 para liderar a Jornada Mundial da Juventude no Rio de Janeiro.

Mas tão significativa quanto a perda de fiéis católicos é o aumento do número de evangélicos pentecostais, que passaram de 15,4% da população em 2000 (26,2 milhões) para 22,2% em 2010 (42,3 milhões).

Um aumento de cerca de 16 milhões de pessoas em 10 anos, quase toda a população do Chile.

Aproximadamente 8% dos brasileiros disseram não ter religião e 1,9% declararam-se espírita.

“Se a tendência continuar, é claro que a Igreja Católica pode continuar a perder fiéis e os pentecostais ganhando”, disse à AFP o professor César Romero Jacob, autor do Atlas da filiação religiosa e indicadores sociais no Brasil.

José Diniz, professor da Escola Nacional de Ciências Estatísticas do Rio de Janeiro, estima que até 2030 os católicos vão representar menos de 50% da população brasileira.

 O contador de almas

 Silas Malafaia é um tele-evangelista de 54 anos, que viaja de avião privado e condena abertamente o casamento homossexual, o aborto e a moda insinuante das mulheres.

 No ano passado ele lançou uma campanha na internet para “ganhar um milhão de almas” para a sua igreja, a Assembleia de Deus Vitória em Cristo, que reúne mais da metade dos pentecostais evangélicos no Brasil.

O “contador de almas”, um registro eletrônico de afiliações, mostrava que até quarta-feira, 60.404 pessoas tinham se unido a esta igreja depois de realizar uma “oferta voluntária” de ao menos 500 dólares.

“Acho que a igreja evangélica vai alcançar a maioria no Brasil em 20 anos”, afirmou Malafaia à AFP.

Os novos fiéis são atraídos através da internet ou em atos que reúnem milhares de pessoas liderados pelo pastor, que compra espaços nacionais na televisão e possui uma editora de publicações evangélicas.

Apenas a Assembléia de Deus, com mais de um século no Brasil, conta com cerca de 50.000 pastores e 100.000 templos, muitos deles, edifícios colossais, de acordo com Malafaia. Por sua parte, a Igreja Católica tinha cerca de 24.830 padres e 10.720 paróquias, de acordo com um censo da instituição de 2010.

“A grande maioria dos evangélicos eram católicos, mas ser católico não significa ser praticante (…) No entanto, um evangélico é evangélico no trabalho, na escola, na comunidade”, ressalta o pastor.

Os cultos evangélicos, como o encabeçado por Malafaia ou o da Igreja Universal do Reino de Deus, investem em campanhas midiáticas e tiram o máximo proveito das ferramentas virtuais em sua abordagem aos fiéis.

No atual Congresso brasileiro, os evangélicos têm 73 dos 594 assentos, a maior bancada em sua história, e sua mensagem é abertamente conservadora e de defesa “da família natural composta por um homem e uma mulher”, disse à AFP Ronaldo Fonseca, deputado e membro da Assembléia de Deus.

Analistas acreditam que o declínio da Igreja Católica está associado com a migração dos últimos anos, em que milhares de brasileiros, por razões econômicas, deixaram seus estados tradicionalmente católicos para as periferias das grandes cidades.

“Eles deixam um Brasil católico, do nordeste e do sul, e chegam à esta periferia pobre onde o Estado é ausente e a Igreja Católica tem uma presença insuficiente. Os grupos pentecostais ocuparam este espaço”, afirma Jacob.

Enquanto isso, “a igreja católica está ausente das periferias. A Igreja falhou no acompanhamento dos migrantes e limitou-se a suas estruturas paroquiais tradicionais”, indicou por sua vez o sacerdote jesuíta Thierry Lienard de Guertechin, diretor do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento, à AFP.

Se a instituição católica não inverter a tendência, o Brasil poderá deixar de ser o país com o maior número de fiéis católicos e a “tendência da sociedade brasileira será mais conservadora, com o crescimento dos evangélicos e da defesa da família natural”, comemora o deputado Fonseca.

PIS/PASEP – Caixa começa a pagar abono e rendimentos referentes ao ano/base 2011/2012.

Brasília – Quase 3 milhões de trabalhadores vão receber, nos salários de julho e agosto, abono de um salário mínimo ou rendimentos do Programa de Integração Social (PIS) referentes ao ano/base 2011/2012 e que devem ser retirados até o final de junho de 2013.

Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil

A informação foi liberada hoje (16) pela Caixa Econômica Federal, gestora do PIS, que acrescenta que 17,9 milhões de trabalhadores têm direito ao abono de R$ 622, enquanto 27 milhões de assalariados poderão sacar os rendimentos, em valores menores que o abono.

Como ocorre todos os anos, beneficiários correntistas da Caixa e trabalhadores das mais de 27 mil empresas conveniadas recebem primeiro via crédito direto na folha de pagamento, situação que deve beneficiar mais de 2,9 milhões de pessoas, segundo cálculos do banco.

Os demais trabalhadores poderão sacar o benefício, a partir de 15 de agosto, diretamente nas agências ou terminais de autoatendimento, casas lotéricas e correspondentes Caixa Aqui, de acordo com o mês de aniversário, a partir de um calendário que prevê total liberação até 28 de novembro.

Têm direito ao abono todos trabalhadores cadastrados no PIS até 2007 que trabalharam mais de 30 dias no ano passado, com carteira assinada, e tiveram rendimento de até dois salários mínimos, desde que os dados tenham sido devidamente informados ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Quem teve salários maiores recebe rendimentos.

Para saber se tem direito ao abono salarial ou aos rendimentos do PIS, basta consultar o endereço eletrônico www.caixa.gov.br e escolher o serviço online Consulta ao Pagamento. O interessado também pode obter informações pelo Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC), no telefone 0800 726 0101, opção 2.