Postado por Jeozivaldo Cesar | Blog do oge
Por: Tainá MilenaPublicado em: 13/07/2023 10:30
| Atualizado em: 13/07/2023 09:56
 |
| Foto: Taylinne Barret/DP |
Os presidentes do Conselho Regional de Enfermagem (Coren) e da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), o deputado estadual Gilmar Júnior (PV) e a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), sentaram à mesa para discutir a implantação do piso dos profissionais de enfermagem pelas prefeituras do estado. A demanda da categoria tem sido debatida há meses pelos poderes Executivo e Legislativo, mas a novidade foi a publicação de um acórdão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), com validade até que o mérito da matéria venha a ser apreciado pelo Judiciário, algo que pode levar anos.
A representante dos municípios concordou com a importância do pagamento do piso salarial, no entanto, demonstrou preocupação com a possibilidade de insuficiência dos recursos que serão enviados às cidades pelo Ministério da Saúde. Segundo ela, há unanimidade entre os prefeitos no sentido de reajustar os salários e repassar os valores aos trabalhadores do setor, mas ressaltou que são muitos os relatos sobre as dificuldades encontradas pelos gestores, principalmente com relação à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
A Amupe então divulgou a criação de um grupo de trabalho para estudar o processo de implantação do piso no estado. Em nota enviada à reportagem do Diario de Pernambuco, a associação disse que o colegiado vai ser composto por representantes da entidade, do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde (Cosems) e do Coren, com o objetivo de promover a análise de decisões judiciais e desenvolver esforços para a implementação do do piso na medida que se iniciem os repasses financeiros pela União.
“A responsabilidade dos municípios, por hora, é alimentar corretamente os sistemas de informação, com os dados atualizados dos profissionais de enfermagem. Isso é fundamental para que a reedição da portaria MS 597/23 contemple a realidade municipal”, observou o deputado estadual Gilmar Júnior. O parlamentar ainda lembrou que cabe aos prefeitos cobrar do Ministério da Saúde a transferência dos recursos.
Ao Diario, Gilmar contou que se colocou à disposição da Amupe para auxiliar na ampliação em 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), desde que haja a especificação de que o valor vá ser destinado ao pagamento do piso.
“Há pouco, discordei da afirmação de Márcia de que as prefeituras não têm condições de arcar com o piso da enfermagem, e me disponibilizei para conversar com ela e esclarecer muitos pontos a esse respeito, entre eles o que a categoria espera dos gestores municipais: assertividade e eficiência no envio dos dados e agilidade no repasse da verba federal. A essa altura do campeonato, depois de anos lutando pelo piso, agora validado em lei, não cabem mais questionamentos com relação ao pagamento”, afirmou o deputado.
O primeiro encontro do grupo de trabalho vai ser realizado em Brasília, no próximo mês de agosto, em reunião com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Nenhum comentário:
Postar um comentário