CARNAVAL 2023 CARNAVAL 2023: Ministério Público recomenda que Prefeitura de Olinda derrube exclusividade de vendas de bebidas

 Postado por Jeozivaldo Cesar

A recomendação é baseada na garantia da liberdade de venda de produtos que atendam as especificações de segurança e às relações sanitárias, para garantia do princípio de livre concorrência e dos direitos do consumidor.

Catêrine Costa

Publicado em 14/02/2023 às 16:03 | Atualizado em 15/02/2023 às 13:43

Prefeito de Olinda, Lupércio - FOTO: SECOM/ Olinda

A notícia da exclusividade da venda de bebidas no carnaval de Olinda para um único fabricante gerou polêmica entre os comerciantes e foliões que pretendem curtir o carnaval nas ladeiras.

Na tarde desta terça-feira (14), o vereador Vini Castello publicou nas redes sociais que o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) havia derrubado a decisão da Prefeitura da cidade, porém o MP fez uma recomendação à gestão da cidade.

Segundo o órgão, a solicitação é baseada na garantia da liberdade de venda de produtos que atendam as especificações de segurança e às relações sanitárias, para garantia do princípio de livre concorrência e dos direitos do consumidor.

VEJA AS RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO

1.Que se abstenha da prática de exclusividade de comercialização de marca de bebidas e outros que patrocinam o Carnaval de Olinda, garantindo a liberdade de venda de produtos que atendam às especificações de segurança e às regulações sanitárias, para garantia do princípio da livre concorrência e dos direitos do consumidor;

2.Que substitua a exclusividade de comercialização de produtos pela exclusividade para anunciar, quando necessária;

3.Que realize campanha educativa no sentido de divulgar a liberdade de comercialização de bebidas e produtos que atendam às especificações de segurança e às regulações sanitárias no período carnavalesco, bem como a supressão da restrição anteriormente imposta;

A Prefeitura de Olinda tem um prazo de 24h para acatar ou não a recomendação. 

PROIBIÇÃO DE BEBIDAS CARNAVAL DE OLINDA

A prefeitura de Olinda havia proibido a comercialização de bebidas de alguns fabricantes no Carnaval deste ano.

Somente bebidas produzidas pela patrocinadora Coca-Cola poderiam ser comercializadas na festa.

O fato da informação ter sido repassada poucos dias antes das festas, revoltou os comerciantes que já haviam se preparado para os dias de folia. 

O Blog do Jamildo teve acesso a uma lista que mostra as bebidas que seriam proibidas na folia das ladeiras. 

Veja a lista de produtos proibidos no Carnaval de Olinda

Cervejas

• Skol
  
• Brahma
• Antarctica Subzero
• Hoegaarden
• Budweiser
• Corona
• Stella Artois
• Becks
• Colorado
• Spaten
• Império
• Itaipava
• Petra

Refrigerantes

• Pepsi
• Guaraná Antarctica
• Sukita
• It!
• Água tônica Antarctica

Destilados

• Vodkas Orloff (vários sabores), Kettel One, Ciroc, Natasha e Absolut (vários sabores)
• Whiskies Teacer's, Passport, Chivas, Johnny Walker (vários tipos), Old Parr, Ballantines
• Campari
• Gin Tanqueray
• Gin Beefeater

Outras bebidas

• Beats (vários sabores)
• Smirnoff Ice
  
• 51 Ice
• Mike's
• Ousadia
  
• Red Bull (vários sabores)
• Cachaças Ypioca (vários sabores)

Produtos de beleza

• Natura
• Avon
• Mary Kay

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