sistema prisional Complexo de Itaquitinga é uma alternativa abandonada Unidade prisional aliviaria superlotação na RMR está com as obras paradas há dois anos e meio

Roberta Soares betasoares8@gmail.com

Foto: Bobby Fabisak/JC Imagem

Um elefante branco enorme, caro e que se deteriora a olhos nus. Enquanto a Região Metropolitana do Recife explode em rebeliões, mortes de presos e até da polícia, o complexo prisional de Itaquitinga, na Zona da Mata Norte de Pernambuco, se estraga no meio da cana-de-açúcar. Um monstro imponente e abandonado, ignorado por todos, apesar do valor de R$ 350 milhões previsto para sua construção. Nem de longe lembra o megaprojeto para o sistema prisional do Estado, divulgado com pompa pelo governo de Pernambuco e que encontra-se quase pronto, mas com as obras paralisadas desde agosto de 2012, ou seja, há dois anos e meio. Uma grande estrutura que, se estivesse concluída, poderia ao menos aliviar o déficit de vagas do sistema carcerário pernambucano, hoje estimado em 20 mil vagas.

O governo do Estado promete retomar as obras, garante que a decisão política foi tomada pelo governador Paulo Câmara, mas não dá prazos. A mesma promessa que foi feita no início do ano passado pelo então secretário da Fazenda, Paulo Câmara, mas já quase candidato ao governo do Estado. De lá para cá só uma coisa mudou: a deterioração do complexo de Itaquitinga aumentou. A reportagem do JC voltou à unidade para confirmar o que já tinha sido denunciado diversas vezes. A situação é de dar pena. A vegetação tomou conta de tudo. Subiu pelos telhados, pelas grades que circundam a ampla construção, erguida para ser uma imponente estrutura carcerária, com capacidade para 3.126 detentos, divididos em três presídios de regime fechado e dois do sistema semiaberto. Uma unidade de primeiro mundo, onde, ao menos no projeto, os detentos seriam, de fato, submetidos a um processo de ressocialização. Um lugar de onde sairiam melhores do que entraram. Onde teriam condições dignas de acomodação – não seriam amontoados em celas que mais lembram jaulas – e infraestrutura de trabalho, oferecida num complexo industrial com variadas e pequenas empresas.

Mas tudo isso está sendo corroído pela chuva e pelo tempo. E o que mais incomoda é que, segundo ex-funcionários das empresas que compõem a parceria público-privada (PPP), modelo no qual a iniciativa privada é responsável por construir e operar o projeto, sob fiscalização do poder público – o complexo poderia ficar pronto em, no máximo, seis meses, se as obras fossem retomadas. “A parte do regime semiaberto está com 90% das obras concluídas, enquanto a do regime fechado tem 70%. Com vontade política de fazer, entre quatro e seis meses tudo ficaria pronto. O governo também poderia iniciar a operação fracionada, o que já aliviaria a situação das prisões da Região Metropolitana do Recife, que nos últimos dias sofreram com rebeliões”, afirma Antônio Carlos Condado, um dos 302 fornecedores do complexo que lutam há dois anos e meio para receber passivo de R$ 30 milhões.

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