Tribunal de Contas do Estado anuncia auditoria sobre shows

Os altos valores destinados pelos deputados estaduais para pagamentos de shows através de emendas parlamentares resultou num processo de investigação no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). Responsável pelas contas da Secretaria de Turismo – de onde é liberada a maioria das verbas – , o conselheiro Dirceu Rodolfo anunciou, nessa quinta-feira, a instauração de uma auditoria especial para averiguar os casos de apresentações indicadas pelos deputados. O órgão já estava analisando os shows e, como foram encontrados indícios de irregularidades, o acompanhamento será julgado por uma das câmaras setoriais do TCE.

Após a abertura da auditoria, o conselheiro determinou que as partes envolvidas nos casos sejam notificadas. De acordo com Dirceu, seis representantes da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), órgão que faz a liberação das emendas, e 11 produtoras musicais estão no relatório preliminar elaborado pelo TCE. Os nomes dos envolvidos ainda não poderão ser divulgados. Eles terão 30 dias para apresentar defesa. A auditoria é referente a contratos de shows que somam mais de R$ 14 milhões. Desse total, R$ 9 milhões já foram pagos.

Os shows auditados são referentes ao período de janeiro a março. Além deles, outras apresentações podem ser alvo de investigações, já que o valor total de emendas até o momento chega a R$ 19,5 milhões.

“Estamos analisando esses valores, mas isso não impede que façamos uma análise complementar do que a ainda está por vir”, comentou Dirceu Rodolfo. O órgão usa como argumento de investigação a possível promoção pessoal dos deputados, a possibilidade de sobrepreço para realização dos shows, a existência de público específico, o interesse público na contratação dos artistas e a regularidade da concessão do patrocínio

Segundo o conselheiro, durante o processo de auditoria, o Tribunal poderá emitir uma medida cautelar solicitando o bloqueio do pagamento dos demais recursos, caso entenda que a haverá prejuízo ao erário. Ao final, sendo comprovada a má utilização do dinheiro público, o TCE poderá determinar a devolução dos recursos usados de forma indevida, o que pode atingir funcionário da Empetur ou das própria produtoras.

Mesmo sem citar especificamente o nome da empresas que estão diretamente ligadas a assessores e parentes de deputados, o conselheiro destacou que o órgão deverá atuar na análise desses fatos, caso as produtoras não estejam na lista do relatório elaborado. “Se por acaso não estiverem na lista, o Tribunal vai atrás porque não é cego, surdo e mudo. Isso (empresa entre familiares) passa pelos princípios da moralidade e impessoalidade”, finalizou.

Do JC Online