Itamaraty concede cidadania à filha de brasileira detida nos EUA

Pernambucana acusa ex-marido de crime sexual contra a garota de 6 anos.
Com a mãe presa e o pai sob investigação, menina está em abrigo no Texas.

Do G1 PE

Criança está sob os cuidados de representantes do Department of Children and Families (DCF), espécie de conselho tutelar norte-americano (Foto: Reprodução / Facebook)

O Itamaraty informou, nesta sexta-feira (31), que concedeu cidadania brasileira à filha da pernambucana Karla Janine Albuquerque, 43 anos, presa nos Estados Unidos há 16 dias por descumprir uma ordem judicial. A menina de 6 anos está em um abrigo no Texas sob os cuidados de representantes do Department of Children and Families (DCF), espécie de conselho tutelar. A mãe dela foi detida porque, sem comunicar ao Poder Judiciário, mudou-se da Flórida para o Texas com a criança, impedindo que o pai visitasse a garota, conforme havia determinado a Corte norte-americana. Karla acusa o ex-marido, Patrick Joseph Galvin, de ter cometido crime sexual contra a menina.

Segundo o Ministério das Relações Exteriores, um representante do consulado brasileiro em Houston colheu a assinatura de Karla na quinta (30) para formalizar a certidão com a nacionalidade brasileira da garota. O documento deve facilitar o acesso da representação diplomática à criança junto às autoridades texanas, informou a assessoria de imprensa do Itamaraty. Com a mãe detida e o pai sendo investigado pelo suposto crime - Patrick está na lista de “sexual offenders” (criminoso ou transgressor sexual) mantida pela polícia – a guarda da menina deverá ser concedida a um casal de amigos de Karla. A terceira audiência sobre o caso está marcada para o próximo dia 5 de fevereiro.

A Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE) também se comprometeu, na última segunda (27), a ajudar a família, que já havia contratado um escritório de advocacia no Texas para fazer a defesa da pernambucana. A OAB-PE garantiu que levará o processo para o Conselho Federal da Ordem, em Brasília, para discutir o assunto com o Itamaraty, além de anunciar que irá prestar apoio financeiro, para que Karla possa pagar custos com advogados nos Estados Unidos. A família criou um site para arrecadar fundos e pagar as despesas do processo judicial.Nas duas primeiras audiências, a Justiça determinou que representantes do Department of Children and Families fizessem uma visita técnica à casa do casal que deve ficar com a menina. Agora, a Corte espera o relatório psicossocial para divulgar a decisão.

Nesta sexta, parentes da brasileira participaram de encontro com representantes do Governo de Pernambuco para pedir auxílio no caso. A avó da criança, Kátia Sarmento Martins, defensora pública aposentada que mora no Recife, se reuniu com o secretário-executivo de Articulação Internacional, Rodolfo Ramirez, e representantes da Secretaria da Mulher. O governo estadual contactou o escritório do Itamaraty no Recife que, por sua vez, informou ter disponibilizado um advogado para cuidar do processo.

O processo que corre na Justiça norte-americana prevê, primeiramente, decisão sobre o futuro da menina. Somente depois a Corte avaliará a situação de Karla, que segue detida. Segundo a Delegacia da Flórida, o pai da criança foi condenado por um crime em 1996, mas não chegou a ser preso – passou cinco anos em liberdade condicional e atualmente não cumpre nenhum tipo de pena, mas segue sendo investigado. Ele foi incluído na lista de “sexual ofender” por ter apresentado comportamentos inadequados, sem ter necessariamente consumado um estupro.