Juiz decide suspender por 180 dias atividades dos vereadores presos

Segundo assessoria, parlamentares ainda poderão recorrer da decisão.
Alguns vereadores receberam habeas corpus e podem ser soltos nesta terça.

Do G1 Caruaru

Vereadores ainda poderão recorrer da decisão
(Foto: Renata Torres/ TV Asa Branca)

O juiz José Fernando Santos de Souza, da Vara da Fazenda Pública de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, determinou por 180 dias a suspensão das atividades dos vereadores Jadiel Nascimento (PROS), Sivaldo Oliveira (PP), Val das Rendeiras (PROS), Cecílio Pedro (PTB), Val (DEM), Louro do Juá (DEM), Eduardo Cantarelli (PS), Neto (PMN), Evandro Silva (PMDB) e Jajá (PPS), presos na última quarta-feira (18), durante a operação "Ponto Final" da Polícia Civil.

A informação foi confirmada pela assessoria da Comarca de Caruaru. Segundo o assessor, Bruno Chagas, a decisão já está valendo. "Eles ainda podem recorrer da decisão, mas enquanto não fazem isso, fica valendo o que foi determinado pelo juiz. Até mesmo se eles chegarem a recorrer pode ser que a determinação não seja modificada". A assessoria não soube informar quando a determinação saiu, nem se os parlamentares receberão alguma remuneração durante a suspensão.

Expectativa para deixar prisão

Segundo advogado, dois vereadores não pagaram
fiança (Foto:Renata Torres/ TV Asa Branca)

Alguns dos vereadores presos podem ser soltos ainda nesta terça-feira (24). A informação foi repassada pelo advogado Saulo Amazonas, que representa os vereadores Louro do Juá (DEM), Evandro Silva (PMDB) e Eduardo Cantarelli (PS).

Segundo ele, o desembargador Gustavo Lima, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), analisou na segunda-feira (23) o pedido de habeas corpus enviado na última quinta (19) e concedeu liminar para que os três parlamentares saiam da penitenciária e respondam o processo em liberdade. "Só estamos esperando o alvará de soltura, que deve chegar a qualquer momento. O desembargador analisou o processo antes de sair de recesso e enviou a decisão para o plantão do Tribunal, para que eles cumpram a ordem", afirma.

O G1 entrou em contato com o plantão do TJPE, que informou que, como o processo corre em segredo de justiça, nada pode ser repassado à imprensa. Até o momento, não há confirmação de quantos parlamentares receberão a liberdade provisória. Os dez vereadores estão presos há sete dias na Penitenciária Juiz Plácido de Souza (PJPS).

Com a notícia da possível liberação dos parlamentares, famílias, amigos e políticos já começaram a chegar em frente à penitenciária e aguardam a saída dos vereadores.

De acordo com o advogado Roberto Vasconcelos, os vereadores Cecílio Pedro (PTB) e Val (DEM), receberam o habeas corpus, mas não devem sair da penitenciária nesta terça porque não conseguiram pagar a fiança de R$ 50 mil por porte ilegal de armas.

Vereadores depõem

Os outros dez vereadores de Caruaru que ainda não haviam prestado depoimento foram ouvidos pela Polícia Civil na última sexta-feira (20) e nesta segunda (23). De acordo com o gestor operacional do Interior I e presidente da investigação, Erick Lessa, foram ouvidos os parlamentares Leonardo Chaves (PSD), Ricardo Liberato (PSC), Demóstenes Veras (PTB), Lula Torres (PR), Zé Ailton (PDT), Marcelo Gomes (PSB), Rosael (PMN), Heleno do Inocoop (PRTB), Romildo Oscar (PTN) e Edmilson do Salgado (PCdoB).

Ainda segundo ele, os vereadores foram intimados para depor na condição de testemunhas, diferente dos outros três ouvidos na última quarta-feira (18), por meio de mandado de condução coercitiva. Lessa não divulgou o que foi dito pelos parlamentares durante os depoimentos.

Prefeito fala sobre denúncias


O prefeito de Caruaru, José Queiroz, concedeu entrevista ao ABTV 2ª Edição efalou sobre as denúncias de corrupção que motivaram a prisão dos dez vereadores. De acordo com Queiroz, a prefeitura só irá se pronunciar depois da conclusão do inquérito policial. [veja vídeo ao lado]



Quanto a suposta tentativa de extorsão por parte dos parlamentares, o prefeito disse que o projeto BRT havia sido reprovado anteriormente. “Nós tínhamos esse projeto tramitando na Câmara de Vereadores. Conforme palavras ditas e pronunciadas pelo delegado Erick Lessa, os vereadores que ele aponta como envolvidos, estariam tentando tirar vantagem para aprovação do BRT.  Eu quero lembrar aCaruaru que esse projeto tramitou inicialmente na Câmara nos meses de junho, julho, agosto e setembro e nós tivemos que retirá-lo porque não foi aprovado. O projeto voltou à Câmara em dezembro, e coincidentemente, foi aprovado pelos 17 vereadores da base terça-feira”.

Vereadores foram presos em operação da
Polícia Civil (Foto: Amanda Dantas/TV Asa Branca)

Entenda o caso
Os vereadores Jadiel Nascimento (PROS), Sivaldo Oliveira (PP), Val das Rendeiras (PROS), Cecílio Pedro (PTB), Val (DEM), Louro do Juá (DEM), Eduardo Cantarelli (PS), Neto (PMN), Evandro Silva (PMDB) e Jajá (PPS) foram presos na última quarta durante uma operação da Polícia Civil.

Segundo o delegado responsável pelas investigações, Salustiano Albuquerque, eles estavam exigindo vantagens indevidas da prefeitura para votar determinados projetos do Executivo.

Foram cumpridos dez mandados de prisão preventiva, quatro mandados de condução coercitiva para ouvir três vereadores e um secretário adjunto do município e ainda 13 mandados de busca e apreensão domiciliar. Os mandados foram expedidos pelo juiz Francisco de Assis Júnior, da 4ª Vara Criminal de Caruaru, e todos foram cumpridos.



Participaram da operação 120 policiais civis, entre delegados, agentes e escrivães. A ação foi coordenada pela Chefia da Polícia Civil. As investigações foram efetuadas pela Gerência de Controle Operacional do Interior I.

Por causa da prisão dos vereadores, os suplentes dos parlamentares tomaram posse na última quinta-feira (19). Nove dos dez suplentes assumiram as vagas: Jaécio Tenório (PRB), Carlos Santos (PRB), Rodrigues da Ceaca (PPS), Joel da Gráfica (DEM), Duda do Vassoural (DEM), Rosemary da Apodec (DEM), Nino do Rap (DEM), Carlinhos da Ceaca (PPS) e Tenente Tiburcio (PMN).





Durante uma coletiva também na quinta, no Recife, o chefe geral da Polícia Civil, Oswaldo Morais, divulgou o balanço da investigação. 



Morais explicou que foi por meio de escutas telefônicas e vídeos que se registraram as supostas negociações. “O crime é de corrupção ativa, quer dizer que os vereadores estavam exigindo do Poder Executivo municipal que liberasse propinas para que houvesse a aprovação de projetos. Enquanto isso não acontecesse, nenhum projeto seria aprovado. Ou seja, a Câmara parou de funcionar e os projetos da Prefeitura não seriam aprovados se não houvesse pagamento de propina”, esclarece.





As investigações vêm ocorrendo há seis meses e devem acabar em dez dias. O chefe da polícia não descarta a possibilidade de outras pessoas serem indiciadas. “As investigações ainda estão sendo feitas, é possível que haja outras pessoas indiciadas. [...] Muitas pessoas estão sendo investigadas”, conta. De acordo com ele, o grupo iria dividir R$ 2 milhões em troca da aprovação do projeto de mobilidade urbana
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