Parece uma notícia surreal em um site de paródias, mas é realidade na Bahia.
A obrigatoriedade de comprovação de virgindade para candidatas aos postos de delegada, escrivã e investigadora no concurso público promovido pelo governo baiano, levou a seccional dali da OAB a emitir “nota de repúdio”.
O item polêmico do edital pede “avaliação ginecológica detalhada, contendo os exames de colposcopia, citologia e microflora” às candidatas. Mas, esses exames são dispensados para as mulheres “com hímen integro”.
No entanto, nessa situação a candidata terá que comprovar que é virgem, por meio de atestado médico, com assinatura, carimbo e CRM do médico que o emitiu.
O certame dará 600 vagas, com salários de R$ 1.558,89 a R$ 9.155,28. As primeiras provas, com questões objetivas e discursivas, estão marcadas para 7 de abril.
Mais detalhes
* “Exigir que as mulheres se submetam a tamanho constrangimento é, no mínimo, discriminatório, uma vez que não tem qualquer relação com as atribuições do cargo, além de tornar mais oneroso o concurso para as candidatas do gênero feminino”, diz o texto da Comissão de Proteção aos Direitos da Mulher da OAB.
* A seu turno, a Secretaria de Administração baiana diz que a situação é recorrente em “vários concursos públicos realizados no país”. E que “não se configura uma cláusula restritiva, mas sim uma alternativa para as mulheres. que, porventura, queiram se recusar a realizar os exames citados no edital”.
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