Vicência: MPPE emite recomendação para nomeação de aprovados em concurso público

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recebeu denúncias de que pessoas estavam sendo contratadas temporariamente para os cargos de natureza efetiva com concurso homologado e candidatos aprovados em Vicência, aguardando a devida nomeação. Diante da situação, o MPPE recomendou ao prefeito de Vicência e à secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas a nomeação de candidatos aprovados dentro do número de vagas no concurso público de 2015, respeitando a ordem de aprovação e classificação final, dentro do prazo de validade do certame.O MPPE recomendou ainda a convocação dos candidatos aprovados no referido concurso público, mesmo além do número de vagas inicialmente ofertadas, ante a existência de vagas destinadas no momento a servidores temporários, os quais deverão ser afastados com a nomeação e posse dos servidores concursados. A promotora de Justiça de Vicência, Janine Brandão Morais, reforça ainda que, na hipótese de desistência quanto à nomeação do candidato (a) aprovado (a) dentro do número de vagas, proceda-se o ente público municipal à convocação do (a) candidato (a) fora do número de vagas e assim sucessivamente até o preenchimento de todos os cargos contemplados no edital do concurso de 2015.O prefeito de Vicência tem 10 dias para comunicar ao MPPE sobre se promoverá às nomeações referidas dentro do prazo de vigência do certame, prestando informações sobre as nomeações efetivadas na atual gestão.A recomendação foi publicada no Diário Oficial do dia 8 de abril.

Definidos os confrontos das semifinais do Pernambucano 2017

Estão definidos os confrontos das semifinais do Campeonato Pernambucano 2017. Os confrontos foram definidos após a vitória do Náutico no clássico contra Santa Cruz por 2×1, nesta segunda (10).O Salgueiro se classificou na liderança com 23 pontos e irá encarar o Santa Cruz que se classificou na 4ª colocação com 16 pontos. O primeiro confronto será no Arruda e poderá acontecer no sábado (15) ou domingo (16), já o jogo da volta no Cornélio de Barros deve ocorrer no sábado (22) ou domingo (23).Já o Náutico foi o vice líder do estadual com 18 pontos e irá encarar o Sport que conseguiu a classificação na 3ª posição com 17 pontos. O primeiro embate será na Ilha do Retiro e poderá acontecer no sábado (15) ou domingo (16), já o jogo da volta na Arena de Pernambuco deve ocorrer no sábado (22) ou domingo (23).As datas devem ser oficializadas pela federação pernambucana de futebol (FPF-PE) ainda neste inicio de semana.

Itaquitinga receberá cerca de 1 milhão de reais de verbas federais através do Deputado Federal Marinaldo Rosendo ainda este ano de 2017

Postado por Jeozivaldo Cesar\

Imagem extraída das redes sociais

O deputado federal Marinaldo Rosendo (PSB) destinou 1 milhão de reais para a cidade de Itaquitinga na Mata Norte do Estado. Os recursos serao aplicados na reestruturação da rede de serviços da atenção  básica de saúde e ainda foram alocados recursos para Pavimentação e construção de avenidas. "tenho feito do nosso mandato uma tribuna em defesa da Mata Norte e do fortalecimento das ações integradas que ajudam o nosso Estado a se desenvolver. Tenho certeza de que o Prefeito Dr Geovani está conduzindo Itaquitinga no rumo certo e nos estamos aqui na Câmara Federal para ajudar a cidade em tudo aquilo que for necessário. " frisou Rosendo.

Informações Blog do Ediney

Prefeitura de Camaragibe terá que suspender seleção simplificada

Postado por Jeozivaldo Cesar

A prefeitura de Camaragibe terá que suspender imediatamente o processo de seleção simplificada n.º 001/2017 que tem por objeto o preenchimento de 60 cargos de funções temporárias, por meio de concurso público, para implementação de programas sociais federais no município.

A determinação partiu da conselheira substituta Alda Magalhães, por meio de uma Medida Cautelar expedida monocraticamente por ela e referendada pela Primeira Câmara do TCE na última terça-feira (14).

A suspensão do processo foi decorrente do relatório de auditoria (PETCE nº. 4323/2017) feita pela Gerência de Admissão de Pessoal do Tribunal de Contas. Segundo a equipe técnica, o edital estava em desacordo com os princípios da competitividade, da publicidade, da ampla defesa, da clareza, da impessoalidade e da transparência.

Entre as irregularidades identificadas na seleção simplificada estão, ausência de previsão de preferência em caso de empate, havendo igualdade de condições ao candidato que tenha exercido função de jurado; limitação do meio de interposição de recurso, exiguidade dos prazos e imprecisão nos textos do edital; ausência de previsão de outra forma de inscrição que não seja apenas a presencial e adequação no quadro de vagas para três das funções ofertadas em relação aos portadores de deficiência.

Também chamou atenção dos auditores o prazo de apenas dois dias para as inscrições e entrevista como etapa do processo seletivo.

A prefeitura terá um prazo de 10 dias corridos, para, querendo, apresentar esclarecimentos sobre os itens apontados na Medida Cautelar.

Ministério Público recomenda que Prefeitura de Itaquitinga homologue resultado de concurso e substitua temporários por aprovados

Postado por Jeozivaldo cesar

Após receber várias representações de aprovados no concurso público do município de Itaquitinga, que teve a lista de aprovados publicada em julho de 2016 e foi suspenso em janeiro de 2017 sem ter a homologação do resultado, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito Geovani Melo Filho que homologue, no prazo de 30 dias, o resultado do certame aberto pelo Edital nº001/2016. Em 30 dias após a homologação, o gestor deverá nomear e empossar os candidatos aprovados para os cargos em que existirem contratados temporários. Concomitantemente à nomeação dos aprovados, o município deve rescindir os contratos temporários de pessoal para todos os cargos para os quais foram disponibilizadas vagas no concurso público.

Além dessas medidas, o MPPE recomendou ao prefeito de Itaquitinga que exonere, no prazo de 30 dias, todos os servidores comissionados que não exercem as funções de direção, chefia e assessoramento, devendo tais cargos serem preenchidos por servidores efetivos.

O MPPE ainda recomendou que Geovani Melo Filho cumpra a decisão judicial obtida em 29 de julho de 2015, por meio da qual a Vara Única de Itaquitinga determinou ao município que suspenda imediatamente todos os processos seletivos simplificados em curso, abstenha-se de realizar contratações temporárias para cargos de natureza permanente e não renove os contratos temporários firmados até a data da decisão.

De acordo com o promotor de Justiça Eduardo Henrique Messias de Melo, a realização de contratações temporárias em detrimento da homologação do concurso público, com a consequente nomeação dos aprovados, fere a Constituição Federal e configura ato de improbidade administrativa.

“Além disso, a atuação do gestor pode configurar desobediência a ordem judicial, tendo em vista que houve a concessão de tutela antecipada para impedir que o município de Itaquitinga realize a contratação de temporários. O Código Penal Brasileiro tipifica como crime essa prática”, alertou o promotor de Justiça.

Ele ainda recomendou ao prefeito que encaminhe ao MPPE, no prazo de cinco dias, informações sobre o quadro atual de cargos do município de Itaquitinga, detalhando quantos são exercidos por servidores concursados e quantos por contratados. A mesma informação deverá ser enviada novamente em 60 dias, com a atualização dos cargos e de seus ocupantes. No mesmo prazo, a prefeitura deverá apresentar estudo sobre a necessidade de pessoal nas áreas de atuação do município.

O prefeito Geovani Melo Filho tem um prazo de cinco dias, a partir do recebimento da recomendação, para responder ao MPPE se acata ou não as medidas recomendadas.

informações Jornal Voz do Planalto

Unidade do Corpo de Bombeiros será instalada em Carpina

Postado por Jeozivaldo Cesar

O município de Carpina será sede de uma unidade do corpo de bombeiros militar de Pernambuco (CBPE). A unidade ficará localizada no antigo Matadouro, próximo a Unidade mista do Carpina na Avenida conselheiro João Alfredo.A confirmação ocorreu após uma reunião na última quarta-feira (15) do prefeito de Carpina, Manuel Botafogo (PDT) com o comandante geral do CBPE, Manoel Cunha Filho onde ficou definido o espaço onde ficará a unidade.Segundo a assessoria de imprensa da prefeitura não há previsão para o início das obras. “É de grande importante que Carpina tenha uma unidade do Corpo de Bombeiros. Carpina é uma cidade polo e tem uma localização estratégica na região. Nós só temos a ganhar com a vinda dos Bombeiros pra cá. Nós já escolhemos um terreno bom para instalar o posto”, destacou o prefeito.

Professores da rede estadual entram em greve por tempo indeterminado

Categoria se posiciona contra as propostas da Reforma da Previdência e reivindica reajuste de 7,64% no piso salarial, que deveria ter sido pago desde janeiro

Profissionais da área da educação de Pernambuco, inclusive os professores, deflagraram greve, a partir desta quarta (15), por tempo indeterminado. Na mobilização contra a Reforma da Previdência, na praça Oswaldo Cruz, no Recife, a categoria aprovou a paralisação.

"A CNTE (Confederação Nacional de Trabalhadores em Educação), a qual o Sintepe (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco) é filiado, convocou a greve nacional, contra a Reforma da Previdência e pelo piso salarial", explicou o presidente do Sintepe, Fernando Melo.

Desde o dia 1º de janeiro, os professores com nível Médio (antigo magistério), com carga horária de 40h semanais, deveriam ter começado a receber o reajuste salarial de 7,64%, elevando o piso para R$ 2.298,80. Em vários estados, o reajuste ainda não foi concedido, inclusive em Pernambuco.

O calendário dos grevistas continua nesta quinta (16), com atividades nas regionais, e na sexta (17), quando os trabalhadores se mobilizam com outras categorias, às 14h, na praça do Derby.

Na segunda-feira (20), o Sintepe convoca assembleia para avaliação do movimento grevista. Será às 14h, no teatro Boa Vista (rua Dom Bosco, ao lado do Colégio Salesiano).

Secretaria

A Secretaria de Educação do Estado informou, por nota, que ainda não foi oficialmente comunicada sobre a decisão de greve dos profissionais da educação. "Assim, vamos aguardar o comunicado oficial da categoria, com informações sobre a decisão, para que possamos emitir um posicionamento", concluiu o comunicado.

 Fonte: Folha PE

WWW.LEIAJA.COM/ NOTÍCIAS CIDADES Metroviários de PE aderem à Paralisação Nacional No entanto, as Linhas Centro e Sul do metrô funcionarão nos horários de pico, das 5h às 9h e das 16h às 20h

Na quinta o funcionamento do metrô volta ao normalDanilo Bezerra/LeiaJáImagens/Arquivo

Os metroviários de Pernambuco decidiram na noite desta terça-feira (14) aderir ao Dia Nacional de Paralisação. Diante da deliberação, as Linhas Centro e Sul do metrô funcionarão apenas nos horários de pico, das 5h às 9h e das 16h às 20h. Já a Linha Diesel (VLT) não terá operação. 

De acordo com a nota encaminhada à imprensa pela CBTU, a iniciativa de ter linhas funcionando no Dia de Paralisação foi tomada pela Superintendência da Companhia Brasileira de Trens Urbanos para minimizar os transtornos para os usuários. Ainda segundo a nota, a partir da quinta-feira (16), a circulação de trens voltará ao seu horário normal, das 5h às 23h.

*Com informações da assessoria 

BNDES libera R$ 600 milhões para obras em Pernambuco

Reunião do governo com o BNDES ocorreu nesta terça-feira (14)Divulgação/Ennio Benning/Governo de Pernambuco

Postado por Jeozivaldo Cesar

O Governo de Pernambuco e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinaram um empréstimo de R$ 600 milhões em uma reunião, nesta terça-feira (14), no Rio de Janeiro. O repasse será utilizado para a conclusão de obras hídricas, de mobilidade urbana, estradas e do sistema prisional.

De acordo com a gestão estadual, Pernambuco se credenciou junto ao Governo Federal e ao BNDES pela boa situação fiscal em 2015 e 2016. O Estado, então, foi incluído no Plano de Ajuste Fiscal (PAF) com nota B no ranking de contas públicas estaduais criado pelo Ministério da Fazenda, o que permite a abertura de novas operações de crédito.

Para o governador Paulo Câmara, a concessão do empréstimo é graças às práticas gerenciais de diminuição das despesas e da dívida. “Esse trabalho permitiu manter investimentos em áreas estratégicas e agora conseguir esse dinheiro novo”, comentou.

Com informações da assessoria 

MEC fecha cerco contra faculdades irregulares em Pernambuco

CPI DAS FACULDADES

Postado por Jeozivaldo César

Deputados apresentaram relatório do MEC sobre a atuação de faculdades investigadas por CPI em Pernambuco

Presidente da CPI das Faculdades, Rodrigo Novaes (PSD) acha que MEC descredenciará Funeso e Fadire

Foto: João Bita/Alepe

Paulo Veras

O Ministério da Educação está fechando o cerco contra as faculdades envolvidas no esquema investigado pela CPI das Faculdades Irregulares da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Uma vistoria do MEC em três das principais instituições (Funeso, Fadire e Faculdade Anchieta do Recife), realizada entre os dias 05 e 09 de dezembro comprovou irregularidades. As informações estão sendo compartilhadas com o Ministério Público Federal (MPF), que tomará a frente em possíveis ações criminais.

Na Funeso, há “fortes evidências” que apontam para a venda de 1.313 diplomas sem que os contemplados tenham tenham cursado qualquer disciplina. O mesmo vale para 35 diplomas emitidos pela Fadire. Também foram encontrados indícios de que cursos livres de extensão eram aproveitados e diplomados como se fossem graduações. O MEC tentou vistoriar ainda a Escola Superior de Relações Públicas (Esurp), mas não conseguiu porque a instituição foi desativada.

“Em relação a Funeso e Fadire, eu não tenho nenhuma dúvida de que essas instituições serão descredenciadas”, afirmou o deputado estadual Rodrigo Novaes (PSD), que presidiu a comissão. Para Teresa Leitão (PT), relatora do colegiado, o esquema foi um “crime contra a educação”.

O MEC trabalha agora para concluir os processos administrativos. As punições podem ir desde o fechamento de cursos ao descredenciamento das faculdades, explicou Amarilis Tavares, coordenadora-Geral de Supervisão da Educação Superior, que está a frente dos processos administrativos no ministério. O órgão já expediu medidas cautelares contra a Fadire e Esurp. Esta última, já prevendo a penalidade de descredenciamento da instituição.

CPI NACIONAL

O documento do MEC aponta ainda que o modelo inaugurado na Fadire se espalhou para outras instituições de Pernambuco diante da “facilidade de captação de recursos”. Célio José da Costa Silva foi diretor da Fadire e da Funeso, detalha a apresentação feita pelos deputados. Antônio Marcos Lima de Araújo teria atuado, enquanto diretor acadêmico da Fadire para implantação do programa de extensão da Funeso, afirma o material. Gedalias Pereira de Lima Filho e Edilaine Batista Rodrigues foram diretores da Funeso e da Faculdade Anchieta.

Os deputados pernambucanos tentarão agora uma audiência na Comissão de Educação da Câmara Federal, para tentar convencer os parlamentares a criar uma CPI no âmbito do Congresso, já que o esquema envolveria instituições de diversos estados. A Unig, do Rio de Janeiro, que registrava os diplomas irregulares de Pernambuco emitiu 83,7 mil canudos. Por isso, o MEC estima que existam muito mais instituições envolvidas.

O QUE DIZEM AS FACULDADES?

Procurada, a Faculdade Anchieta negou irregularidades por meio de nota. Alegou que o próprio MPF arquivou um inquérito sobre a oferta de cursos de extensão e que o certificado de conclusão deles não se confunde com curso de graduação. A íntegra da explicação segue abaixo.

O JC tentou ouvir as demais faculdades nos números de telefone disponíveis em seus sites, mas não foi atendido. A reportagem também pediu o posicionamento através de endereços de emails que constam nas páginas eletrônicas, mas não houve retorno.

RESPOSTA DA ANCHIETA

Nobre jornalista Paulo Veras, a FACULDADE ANCHIETA DO RECIFE torna pública à sociedade e sobretudo aos seus alunos, sua resposta às acusações inverídicas do Dep. Rodrigo Novaes e da Dep. Teresa Leitão, contra esta Instituição de Ensino Superior. Em seu site oficial (www.faculdadea.com.br), a FACULDADE ANCHIETA DO RECIFE comprova a legalidade de sua atividade educacional, através do arquivamento promovido pelo MP/PE, do Inquérito Civil.

Declaramos ainda desconhecer o áudio mencionado, e inclusive o local onde foi o mesmo divulgado.

A Instituição declara que medidas cabíveis foram tomadas”.

Requer-se que o presente texto em seu inteiro teor, acompanhe a Nota de Esclarecimento que segue em anexo.