Protestos do MST bloqueiam nove pontos de rodovias de Pernambuco

Grupos de manifestantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) fazem protestos, que começaram por volta das 8h da manhã desta quarta-feira (11), em vários pontos do Estado. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), há nove bloqueios em rodovias de Pernambuco.

Manifestantes estão fechando a BR-101 Norte, no município de Goiana, na divisa com a Paraíba; a BR-232, em Moreno, na altura do Parque Aquático; a BR-408, entre Tiúma e Paudalho, na altura do quilômetro 72; a Ponte Presidente Dutra, na BR-407, em Petrolina; o quilômetro 376 da BR-316, em Petrolândia; a BR-104, na cidade de Cupira; a BR-104, na altura da estátua de Lampião, em Caruaru; a BR-232, em Belo Jardim; e a BR-423, em Águas Belas.

Os manifestantes fecham as rodovias com carros de som e bandeiras do movimento, além de queimarem pneus em alguns dos pontos. Em todos os trechos bloqueados, a PRF está realizando desvios.

De acordo com Francisco Terto, que é integrante da coordenação nacional do MST, os protestos desta quarta (11) fazem parte da Jornada de Luta Nacional Pela Reforma Agrária Popular, movimento que deve acontecer durante toda a semana em 21 estados do país. “A luta começou com as companheiras, na segunda, e ontem [terça] foi o dia da luta nas instituições financeiras”, explicou.

O dirigente apontou também que os grupos de manifestantes estão em vários pontos da BR no estado para pressionar o governo. “Queremos uma atenção maior para a pauta da reforma agrária, que já é bem conhecida. A questão da terra, da desapropriação e da infraestrutura que envolve os assentamentos”, destacou.

Terto afirmou ainda que uma reunião foi marcada com o governador, na Palácio do Campo das Princesas, ainda na manhã desta quarta (11). “Quinze dirigentes vão participar da reunião com o governo, para debater nossa pauta”, completou. A assessoria do Governo do Estado confirmou a reunião e informou que a comissão do MST será recebida pelo governador Paulo Câmara e pelo secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota.

Em Goiana, cilindro explode e provoca vazamento de amônia em fábrica de gelo

Pelo menos quatro pessoas passaram mal e precisaram de atendimento de bombeiros

 Luiz Filipe Freire, do FolhaPE

Corpo de Bombeiros/Divulgação

Paredes do imóvel ficaram destruídas pelo acidente. Local foi interditado

Atualizada às 20h28

Pelo menos quatro pessoas precisaram ser socorridas, na manhã desta quinta-feira (26), após a explosão de um cilindro de amônia em uma fábrica de gelo situada no município de Goiana, na Mata Norte do Estado. Segundo o Corpo de Bombeiros, veículos de resgate e salvamento da corporação, além de um de combate a incêndio, foram enviados ao local.

Quando as equipes chegaram, entretanto, as vítimas já tinham sido levadas para o Hospital Belarmino Correia, no mesmo município. Elas teriam passado mal por conta do gás, mas os quadros de saúde seriam sem gravidade.

O acidente, que foi registrado pouco antes do meio-dia, resultou na destruição das paredes do imóvel onde a fábrica funcionava. Os bombeiros isolaram a edificação e controlaram o vazamento. O local está interditado. 

A amônia
Na indústria, a amônia é como gás refrigerante nos processos de resfriamento de câmaras frigoríficas e ar condicionado industrial. É considerada um produto químico perigoso, corrosivo para a pele, olhos, vias aéreas superiores e pulmões. Tem um cheiro característico e é irritante quando inalada, podendo causar tosse, chiado no peito, falta de ar, asfixia e queimaduras das vias aéreas superiores.

Mulheres de deputados viajarão às custas do contribuinte, autoriza Eduardo Cunha (PMDB)

Ainda o cotão, verba mensal para gastos como aluguel, alimentação, transporte, entre outros, foi reajustado em 8%

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Presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ)

A Câmara decidiu nesta quarta-feira (25) aumentar os gastos com os deputados em R$ 146,5 milhões. Neste ano, o reajuste será dado a partir de abril, representando um aumento de R$ 110 milhões. Dentre os benefícios anunciados está a possibilidade de as mulheres dos deputados viajarem às custas da Casa. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que o reajuste leva em consideração apenas a inflação e não representa mais gastos para a Casa. Para equilibrar a conta, será necessário fazer uma série de cortes no mesmo valor do aumento.

O gasto com verba de gabinete, destinada ao pagamento dos funcionários dos gabinetes, foi reajustado em 18%, correspondente ao IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) acumulado desde julho de 2012. O valor passa de R$ 78 mil para R$ 92 mil. Serão gastos mais R$ 97 milhões neste ano e R$ 129 milhões a mais a partir de 2016.

O cotão, verba mensal para gastos como aluguel, alimentação, transporte, entre outros, foi reajustado em 8%. O maior, de Roraima, passa de R$ 41,6 mil para R$ 44,9 mil. O menor, do DF, vai de R$ 28 mil para R$ 30 mil. O reajuste custará mais R$ 12,5 milhões este ano e R$ 16,6 milhões a mais no ano que vem.

O auxílio-moradia dos deputados foi reajustado em 10,5%, passando de R$ 3,8 mil para R$ 4,2 mil, aumento de R$ 663,8 mil este ano e R$ 885 mil em 2016.

O presidente da Casa anunciou também que os cônjuges dos parlamentares terão direito a passagens aéreas para se deslocar do Estado de origem a Brasília e vice-versa. O valor da cota não será aumentado, segundo Cunha.

Para pagar a conta do aumento dos benefícios será necessário cortar investimentos, custeio, compras de equipamentos e materiais permanentes e contratos. Ainda não há detalhes a respeito dos cortes.

“Não vai custar um centavo. Todo acréscimo terá um corte correspondente em outras despesas que já foram quantificadas e serão cortadas. Se tivesse qualquer aumento de despesa, nós não faríamos”, disse Eduardo Cunha.

Cunha negou que os ajustes sejam uma medida “corporativista” nem quis encarar os itens cortados como “supérfluos”. “A tendência que você tem é que a atividade política nos tome um tempo muito forte. A gestão administrativa sempre acaba sendo atividade secundária dos presidentes”, afirmou.

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Fonte: 
Estadão Conteúdo

DETRAN-PE realiza leilão de veículos apreendidos neste sábado 27 em Vitória

DETRAN-PE abre no dia 27 de fevereiro, a temporada 2015 de leilões de veículos apreendidos

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 Por: Detran - PE

DETRAN-PE faz leilão de veículos apreendidos neste sábado 27 em Vitória

A Secretaria Estadual das Cidades, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (DETRAN-PE), abre, no dia 27 de fevereiro, a temporada 2015 de leilões de veículos apreendidos. O evento acontecerá a partir das 9h da manhã no pátio da empresa Coliseum Leilões, localizada em Vitoria de Santo Antão, às margens da BR 232. A previsão é que, durante o ano, sejam realizados 12 leilões, ou seja, um por mês. O primeiro leilão deste ano vai disponibilizar 459 veículos entre carros e motos. Serão leiloados tanto veículos recuperáveis (aptos a voltar a circular pelas ruas) quanto irrecuperáveis, popularmente conhecidos como sucata.  Também é possível participar do leilão, online, acessando o site da empresa Coliseum. A visitação dos veículos pode ser feita nos dias 25 e 26, das 9 às 16h também no pátio da Coliseum.

A realização de leilões, pelo DETRAN-PE, acontece em cumprimento a determinação do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) de que, após 90 dias de apreensão, os veículos não reclamados devem ser leiloados. O Edital, contendo as informações gerais sobre o leilão, a exemplo das normas, documentação exigida e taxas de administração a serem pagas pelos arrematantes, pode ser acessado no site do DETRAN: www.detran.pe.gov.br e também no site da empresa Coliseum. Pode também ser retirado gratuitamente no escritório do Coliseum Leilões  em Vitória de Santo Antão.

Despesas do arrematante - O arrematante deverá requerer e pagar pela expedição da 2º via do Certificado de Registro do Veículo (CRV). Cabe a ele também arcar com o valor dos serviços de Baixa do Gravame dentre outras taxas como a de Licenciamento, a de transferência do veículo e a taxa de Emplacamento. O dinheiro arrecadado no leilão é usado para pagar as dívidas dos veículos apreendidos. Quitados os débitos, o resíduo restante – caso haja – volta para o proprietário anterior do veículo.

Serviço:

Primeiro Leilão 2015 de veículos apreendidos pelo DETRAN-PE

Quando: 27 de fevereiro de 2015, às 9h da manhã.

Onde: sede da Coliseum Leilões, em Vitória de Santo Antão, Rodovia Luiz Gonzaga, BR-232-Km 41- Distrito Ind. Vitória Sto. Antão/PE.

Horário: 9h às 16h

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Fonte: 
Detran - PE

Juiz do Piauí manda tirar Whatsapp do ar em todo o país

O juiz Luiz Moura Correia, da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina (PI) manda tirar Whatsapp do ar em todo o país

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 Por: Revista Época

Juiz do Piauí manda tirar Whatsapp do ar em todo o país

Uma decisão judicial pode tirar o Whatsapp do ar em todo o país. O juiz Luiz Moura Correia, da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina (PI), determinou que uma empresa de telefonia "suspenda temporariamente até o cumprimento da ordem judicial (...), em todo território nacional, em caráter de urgência no prazo de 24 horas após o recebimento, o acesso através dos serviços da empresa aos domínios whatsapp.net e whatsapp.com, bem como todos os seus subdomínios e todos os outros domínios que contenham whatsapp.net e whatsapp.com em seus nomes e ainda todos números de IP (Internet Protocol) vinculados aos domínios já acima citados".

A decisão do juiz Luiz Moura Correia é ainda mais ampla. Ele diz que a empresa de telefonia deve "garantir a suspensão do tráfego de informações de coleta, armazenamento, guarda e tratamento de registros de dados pessoais ou de comunicações entre usuários do serviço e servidores da aplicação de trocada de mensagens multi-plataforma denomidada Whatsapp, em que pelo menos um desses atos ocorra em território nacional". O processo corre em segredo de Justiça.

A empresa de telefonia luta para cassar a decisão, tomada pelo juiz Luiz Moura Correia em 11 de fevereiro, antes de ser obrigada a cumpri-la. A empresa de telefonia foi comunicada da decisão de Moura Correia em 19 de fevereiro por meio de um ofício do delegado Éverton Ferreira de Almeida Férrer, do Núcleo de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Piauí.

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Fonte: 
Revista Época

C O N V I T E

STJ decide que menor de 6 anos não pode entrar no ensino fundamental

TRF-5 havia autorizado matrícula de criança com capacidade comprovada.

Para STJ, limitação imposta pelo Conselho Nacional de Educação é válida.

Nathalia PassarinhoDo G1, em Brasília

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que crianças menores de seis anos de idade não podem ser matriculadas no ensino fundamental, ainda que tenham capacidade intelectual comprovada por avaliação psicopedagógica. O julgamento ocorreu em dezembro e foi divulgado nesta segunda-feira (23) pelo tribunal.

A decisão ocorreu na análise de um recurso da União contra a decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região de derrubar resolução do Conselho Nacional de Educação que só autoriza o ingresso, no ensino fundamental, de estudantes com seis anos completos até o dia 31 de março do ano a ser cursado.

Kukina destacou ainda que, se o Judiciário derrubar as regras estabelecidas pelo conselho, estará “fazendo as vezes do Executivo, substituindo-lhe, indevidamente, na tarefa de definir diretrizes educacionais no âmbito do ensino fundamental”.Antes do julgamento em segunda instância, a2ª Vara Federal de Pernambuco já havia autorizado o ingresso na escola de menores de seis anos, em todo o Brasil. O TRF-5 limitou a eficácia da decisão para o estado de Pernambuco, por entender que a Corte não possuía competência para aplicar o posicionamento em todo o país.

O tribunal defendeu que é possível liberar a matrícula de crianças com menos de 6 anos que fossem consideradas aptas ao estudo por meio de avaliação de pedagogos e psicólogos. A maioria da Primeira Turma do STJ decidiu, porém, que a competência para estabelecer as regras de acesso ao ensino é do Executivo, a quem está vinculado o Conselho Nacional de Educação.

Para o ministro Sérgio Kukina, relator do processo, o critério de idade adotado pelas autoridades educacionais federais não foi “aleatório”, já que foi precedido de audiências públicas com especialistas no assunto. 

UFPE regulamenta uso do nome social de travestis e transexuais

Portaria que garante a medida foi assinada pelo reitor Anísio Brasileiro.

Inclusão vale para registros de graduação, extensão e pós-graduação.

Maria Clara Araújo, aprovada em pedagogia na
UFPE, foi a 1ª estudante a solicitar autorização
à instituição para usar seu nome social
(Foto: Arquivo pessoal/Maria Clara Araújo)

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) regulamentou o uso do nome social de travestis e transexuais nos registros acadêmicos da instituição. A portaria que garante a medida foi assinada pelo reitor Anísio Brasileiro, na última sexta (20), e entrou em vigor nesta segunda (23), a partir da publicação no Boletim Oficial da Universidade.

Segundo o documento, "o estudante maior de 18 anos poderá requerer, por escrito, a inclusão do seu nome social na UFPE no ato de matrícula ou a qualquer momento no decorrer do curso". Estudantes menores também podem solicitar o direito mediante apresentação de autorização por escrito dos pais ou responsáveis. A inclusão vale para registros de graduação, extensão e pós-graduação em todos os campi no estado.

Aprovada em pedagogia na UFPE na primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), a estudante recifense Maria Clara Araújo, 18 anos, foi a primeira a pedir à instituição a autorização para usar seu nome social nas listas de chamada e outros documentos, conforme a assessoria de imprensa da universidade.

Ao saber da regulamentação da política pela UFPE, a universitária comemorou a medida em seu perfil em uma rede social. "É uma vitória! Uma vitória minha, sua e de todas as pessoas do movimento e fora dele, que se importam com os direitos das pessoas trans e travestis". No entanto, Maria Clara criticou o documento por não dar autonomia aos menores de 18 anos e cobrou mais informações. "Onde eu vou solicitar esse nome social? Vago, vago, vago! Estou esperando uma resposta. Que haja as devidas retificações, que busquem a melhoria dessa medida, que embora paliativa, nos dá cidadania, nos garante respeito e estampa um sorriso."

De acordo com a assessoria de imprensa da UFPE, apesar da publicação da portaria, a implantação da medida ainda será regulamentada nos próximos dias e terá as questões burocráticas esclarecidas.

O documento assinado pelo reitor destaca que a portaria foi adotada com base no que determina o artigo 5º da Constituição Federal (todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza) e considerando "a necessidade de respeito aos Direitos Humanos, à pluralidade e à dignidade humana, a fim de garantir o ingresso, a permanência e o sucesso de todos no processo de educação"
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Prova prática para tirar CNH avaliará convivência entre motoristas e ciclistas

A partir de abril, teste contará com bicicleta. Medida também inclui uso de bafômetro

Luiz Filipe Freire, com informações da assessoria

Hesíodo Góes/Arquivo Folha

Distância de 1,5 metro em relação à bikes será cobrada

A partir de abril, o pátio de exames práticos do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE), no bairro da Iputinga, na Zona Oeste do Recife, contará com uma bicicleta. O objetivo é avaliar como os interessados em tirar à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) se comportam em relação aos cuidados que devem ter com os ciclistas. Os cursos de formação de condutores também devem ter o conteúdo a respeito do tema reforçado. Instrutores começaram a receber capacitação nesta segunda-feira (23).

De acordo com o presidente do Detran-PE, Charles Ribeiro, o objetivo é levar para a prática regras e noções que já são conhecidas de quem apreende a dirigir, mas que, nem sempre, são respeitadas. Será avaliado, por exemplo, se o futuro motorista preservará a distância regulamentar de 1,5 metro em relação às bikes, conforme exigido pela legislação de trânsito. O candidato terá que se submeter, também, ao teste do bafômetro antes de fazer a prova prática. A ação terá o intuito de educar sobre o risco de misturar bebida e direção. “Queremos, ver, num futuro próximo, esses investimentos refletidos na melhoria dos condutores e da mobilidade urbana”, concluiu.

Já o curso de aperfeiçoamento dos instrutores tem como tema “Bicicleta como modal de transporte” e está sendo ministrada por técnicos de educação do Detran-PE e do Programa Pedala PE, na sede do órgão. Com carga horária de quatro horas/aula, o treinamento é oferecido em três polos, beneficiando 2.541 pessoas. Na Capital e na Zona da Mata, o curso será realizado até o próximo dia 6. Já em Caruaru, os instrutores serão capacitados de 16 a 20 de março, e em Petrolina, de 24 a 27 de março.

Banco do Nordeste registra lucro de R$ 747,4 milhões em 2014

Foi o melhor desempenho financeiro da instituição desde sua criação, em 1952

Mariama Correia, da Folha de Pernambuco

O Banco do Nordeste teve lucro líquido de R$ 747,4 milhões e um resultado operacional de R$ 1,13 bilhão em 2014. Os dados, apresentados em videoconferência realizada na tarde de desta segunda-feira (23), correspondem a um crescimento de 107% e 105%, respectivamente, no comparativo com o ano anterior. Esse foi o melhor desempenho financeiro da instituição desde sua criação, em 1952.

Mesmo em um ano de esfriamento da economia, a instituição registrou um crescimento de 9,1% no volume de contratações de empréstimos e financiamentos, além da melhora na carteira de crédito. Em Pernambuco foram aplicados R$ 3 bilhões, tendo como destaque o setor industrial, cuja quantidade de operações aumentou 215,6% e os valores 80,6%, no comparativo com 2013.

Do total de operações de crédito realizadas pelo banco, a maior parte foi destinada a empreendimentos de pequeno porte, para os quais foram designados R$ 15,3 bilhões. A participação dos pequenos também influenciou o balanço positivo. No ano passado, 7,6 mil empreendimentos estaduais de pequeno porte receberam recursos de aproximadamente R$ 362 milhões, um crescimento de 24% ante ao ano anterior.

A continuidade da estiagem retraiu investimentos e fez o setor rural apresentar resultados negativos, com queda no valor de contratações de 5,3% em todos os estados de atuação do banco. Como resultado, a quantidade das contratações de longo prazo, acima de três anos, caiu 14,9% apesar de o valor positivo ter sido mantido. Avaliando apenas números de Pernambuco, o valor de contratações do setor caiu 22,1%. "Tivemos o encerramento das linhas de credito emergenciais para enfrentamento à seca, disponibilizadas em 2012 e 2013", explicou o superintendente regional, João Nilton Castro Martins.

No Estado, o setor de comércio e serviços também apresentou queda de 6,2% no valor de contratações. A explicação, segundo Martins, na estratégia de apoio às micro e pequenas empresas, cujo ticket médio de financiamento é menor. No Crediamigo, que é o microcrédito urbano, o ticket é de R$ 1.960 e no Agroamigo, voltado a produtores rurais, de R$ 2.300.